Com a previsão da Mesa Diretora de se reunir antes da sessão da Câmara Municipal de Fortaleza para definir as medidas em combate ao novo coronavirus, vereadores querem convencer o presidente da Casa, Antonio Henrique (PDT), a suspender as atividades legislativas por 15 dias. Após a reunião, Henrique irá anunciar as medidas a serem adotadas pela Câmara.
“Faz uma semana que foi votado, aprovado por unanimidade a redação final e não foi enviado ainda para o prefeito para veto ou sanção. (…) É uma falta de respeito com o vereador”
Vereador Danilo Lopes (Podemos) sobre projeto que reconhece a prática de atividades físicas em estabelecimentos privados como essencial. A matéria não saiu da Câmara.
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta-feira (24), a redação final do projeto de lei do vereador Danilo Lopes (Podemos) que reconhece a prática de atividade física em espaços públicos e estabelecimentos privados da Capital como essencial. Demanda de segmentos, a matéria ainda precisa da sanção do prefeito José Sarto (PDT).
A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto principal do projeto de emenda à Lei Orgânica com mudanças na Previdência. A matéria passou com 33 votos favoráveis contra 10. Agora, os parlamentares vão votar as emendas. O tema gerou embates no plenário nas últimas semanas. A prefeitura chegou a recuar.
O vereador Jorge Pinheiro (PSDB) subiu à tribuna da Câmara Municipal de Fortaleza para informar aos colegas parlamentares que o prefeito José Sarto (PDT) garantiu a sanção do projeto de lei aprovado na Casa que reconhece igrejas e templos religiosos de qualquer crença como essencial. “Ele se comprometeu a sancionar esse projeto de lei”, disse.
O município de Sobral, maior da Zona Norte, deve entrar em ‘lockdown’ a exemplo do que aconteceu com Fortaleza e outras cidades cearenses. A cidade é uma das que está com risco considerádo ‘altíssimo’ para a Covid-19 e tem os leitos de UTI praticamente lotados. O prefeito Ivo Gomes (PDT) está reunido com auxiliares tratando das medidas.
Com cerca de 10 capitais à beira do colapso no sistema de saúde e com a piora simultânea da pandemia nos estados e municípios, o Brasil viu 1,9 mil pessoas morrerem de Covid-19, ontem (3). No Ceará, a preocupação com o pico de casos, que deve acontecer ainda neste mês, fez com que o governo estadual decretasse lockdown em Fortaleza. Leia análise de Inácio Aguiar.
Um dos autores do pedido de uma investigação sobre a conduta de Jair Bolsonaro na pandemia, o senador cearense Tasso Jereissati (PSDB) diz que a pauta foi engavetada pelo presidente Rodrigo Pacheco (DEM). “Esse vai ser o grande teste do Rodrigo, se é realmente independente como diz ou se para ganhar se comprometeu até à alma com Bolsonaro”, diz em entrevista ao Estado de S. Paulo.
“Uma decisão tão radical como essa é a única alternativa em situações de total descontrole em meio ao colapso do sistema de saúde, que já era previsto, e, ainda assim, o Estado do Ceará não construiu uma saída. Faltou fazer o ‘dever de casa’ e agora não temos outra alternativa”.
Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre o lockdown em Fortaleza. Ele disse que, “como consequência, será agravada a já crítica situação social e econômica do povo cearense”.
O deputado federal Eduardo Bismarck (PDT) apresentou projeto de lei que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600 aos moradores de cidades onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Segundo ele, a renovação do benefício por quatro parcelas de R$ 250 é necessária, mas a situação em algumas localidades exige maior suporte do Governo Federal.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, repudiou a fala do presidente Jair Bolsonaro de comprar vacina “só se for na casa da tua mãe”. “Parece briga de criança de escola. Presidente, nós sabemos que não é tarefa fácil a compra. Sabemos que ela não está disponível em qualquer esquina. Mas a gente tem que ir atrás”, disse.
Criticado pela demora na aquisição de vacinas e pelo começo tardio da campanha de imunização, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ignorou o decoro ao tratar do assunto. “Tem idiota que a gente vê nas mídias sociais, na imprensa… [dizendo] ‘vai comprar vacina’, só se for na casa da tua mãe!“, gritou para o aplauso de apoiadores em Uberlândia (MG).
O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.
O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), afirmou que o número de internações por covid-19 no município dobrou nesta sexta-feira (5). A média, que era de quatro a cinco pacientes nos últimos dias, chegou a 13 na sexta. De acordo com o gestor, a metade dos casos corresponde a pacientes de outros municípios, inclusive de Fortaleza.
Em reação à portaria que suspende a análise de propostas culturais com interação presencial, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, pediu que a portaria seja derrubada. “Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, disse. Ele apresentou projeto de decreto legislativo contra a medida.
Em portaria publicada nesta sexta (5), a Secretaria de Cultura do Governo Federal determina a suspensão, por 15 dias, da análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o público. A pasta informa que a medida vale para entes que adotaram medidas restritivas, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
Magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitaram, por unanimidade, processo movido pelo presidente do PSL no Ceará, o deputado federal Heitor Freire (PSL), contra o deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) por suposta infidelidade partidária. “Por ausência de prova formal da desfiliação partidária do representado”, decidiram os juízes.
Após vencer disputa na Justiça Eleitoral contra o ex-aliado, Delegado Cavalcante (PSL) criticou o presidente do próprio partido, Heitor Freire (PSL). “Foi só mais um ato de retaliação dentre os inúmeros já praticados desde que Heitor Freire abandonou os ideais políticos que o elegeram e passou a atacar e perseguir todos que perseveravam firmes com o presidente Bolsonaro“.
Presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire reagiu às declarações do deputado Delegado Cavalcante (PSL). “Diante da repercussão de suas medidas preventivas contra a Covid-19, que viraram piada nacional, ele deve estar querendo mudar o foco e o assunto. Receitar lambedor para uma doença que matou mais de 250 mil brasileiros não é coisa de homem público”.
Em portaria publicada nesta sexta (5), a Secretaria de Cultura do Governo Federal determina a suspensão, por 15 dias, da análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o público. A pasta informa que a medida vale para entes que adotaram medidas restritivas, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
Mais de 30% dos municípios brasileiros (1.703) e 69,5% dos municípios cearenses (128) manifestaram interesse em participar do consórcio público de vacinas, que teve lista final divulgada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) nesta sexta (5). A ideia da iniciativa, que deve ser oficializada no próximo dia 22, é adquirir vacinas de forma conjunta caso o Plano Nacional de Imunização não supra a demanda.
