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Lula e Camilo conversam por telefone: “Um exemplo vivo de que toda luta por Justiça vale a pena”, diz o cearense

Horas após o Supremo Tribunal Federal (STF) anular as condenações contra Lula (PT) na Operação Lava Jato, o governador Camilo Santana (PT) e o ex-presidente conversaram por telefone nesta quinta-feira (15). “Um exemplo vivo de que toda luta por Justiça vale a pena. Sempre”, escreveu o cearense, nas redes sociais.

Foto: Reprodução Instagran
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Conselheiro Federal da OAB discute espaço para negros no sistema judiciário em evento internacional

O advogado cearense André Costa defenderá, nesta sexta-feira (16), a maior participação de negros no sistema judiciário durante participação no Brazil Conference 2021 at Harvard & MIT. “Assegurar lugares nos espaços de poder no Sistema de Justiça aos negros é fundamental para promovermos a diversidade, a representatividade, a igualdade substancial e a democracia no Brasil”, diz.

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“Não é confortável para nenhum gestor fazer isso”, diz Sarto sobre reforma da Previdência

O prefeito José Sarto (PDT) argumentou, nesta quinta-feira (15), que a reforma da Previdência, já aprovada, era uma obrigação do Município. “Não é confortável para nenhum gestor ter que fazer isso. Tínhamos essa obrigatoriedade. A Prefeitura de Fortaleza estava com o certificado de regularidade previdenciária sob liminar”, disse ao CETV 2ª Edição, da TV Verdes Mares.

Foto: Natinho Rodrigues
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Diante da pandemia, vereador propõe maior parcelamento de imposto para autônomos em Fortaleza

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara de Fortaleza deu aval, nesta quinta-feira (15), à proposta do vereador Danilo Lopes (Podemos), que altera o Código Tributário do Município, autorizando o maior parcelamento do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Se aprovada em plenário, autônomos poderão ter mais tempo para executar a contribuição na Capital.

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Deputado Júlio César requer inclusão imediata de pessoas autistas e com síndrome de Down na vacinação

Um requerimento do deputado Júlio César (Cidadania) na AL-CE pede que o Ministério da Saúde antecipe a vacinação de pessoas autistas e portadoras de síndrome de Down. Esse grupo está previsto para integrar como prioridade apenas na 4ª fase. “São pessoas extremamente vulneráveis neste cenário pandemia acentuada”, justifica o parlamentar.

Foto: Helene Santos
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Danilo Forte se encontra com embaixador dos EUA para discutir energia renovável e vacina

O dep. Danilo Forte (PSDB) se reuniu na quarta (14) com o embaixador dos EUA no Brasil, Todd Chapman, em Brasília, para tratar de energias renováveis e envio de vacinas contra Covid-19 para o Brasil. Outros três deputados do RJ participaram. “Agradeço a disponibilidade e solicitude do embaixador que se mostrou muito acessível e prestativo”, disse Forte.

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Professores temporários da rede estadual podem ter contratos prorrogados no Ceará

Começa a tramitar nesta quinta-feira (15), na Assembleia Legislativa do Ceará, uma proposta do Governo do Estado que prevê a prorrogação excepcional de contratos de professores substitutos da rede estadual pública de ensino. Atualmente, as aulas ocorrem de forma virtual devido à pandemia da Covid-19.

Foto: Wandenberg Belém
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Reforma da Previdência é aprovada pela Câmara Municipal de Fortaleza

Por 30 votos a 11, os vereadores de Fortaleza aprovaram o texto da Reforma da Previdência para os servidores do município. O projeto aumenta a taxação de 11% para 14%, inclui cobrança para inativos, muda regras para recebimento de pensões e cria sistema de transição para os servidores. Também foram aprovadas nove emendas ao texto original.

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Opositores pedem que reforma da Previdência de Fortaleza seja retirada de pauta

Os vereadores Márcio Martins (Pros), líder da oposição, e Adriana Nossa Cara (Psol) pediram que o PLC 26/2021, que trata da reforma da Previdência de Fortaleza, seja retirado de pauta. Eles cobraram audiências públicas sobre o tema. “Não tivemos o tempo necessário para fazer as discussões”, reclamou Márcio. Adriana destacou que as audiências são um direito dos vereadores.

Foto: Reprodução/CMFor
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Reforma da Previdência de Fortaleza chega à votação final na Câmara Municipal com 9 emendas

A Câmara Municipal de Fortaleza deve votar, nesta quarta-feira (14), a proposta de reforma da Previdência dos servidores da Capital. Das 148 emendas (sugestões de mudanças) apresentadas, nove foram aprovadas. Algumas ampliam o abono de permanência e a faixa de isenção da contribuição previdenciária dos inativos. A categoria ainda critica a proposta.

Foto: José Leomar
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Cid Gomes comemora abertura da CPI da Covid-19 no Senado e destaca papel do STF

O senador cearense Cid Gomes (PDT) comemorou a abertura da CPI da Covid-19. Ele disse que o Senado sai “engrandecido pela decisão” e exaltou o papel do STF. “Quem tem salvado nosso País é o Poder Judiciário”, afirmou. “A CPI é mais do que necessária. Não podemos ficar sem respostas, sem investigação sobre as responsabilidades se houverem, e tenho certeza de que há”.

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Podemos decide indicar Eduardo Girão para a CPI da Covid-19; Ceará deve ter dois membros no colegiado

O Podemos decidiu indicar o senador cearense Eduardo Girão para ocupar uma das duas vagas do partido na CPI da Covid-19 no Senado. Autor do pedido para que a comissão se voltasse também a governadores e prefeitos, ele celebrou a decisão de que o uso de recursos federais por estados e municípios seja investigado. Para Girão, isso tornará a CPI mais “justa”.

Foto: Pedro França/Agência Senado
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Tasso Jereissati será indicado pelo PSDB para compor a CPI da Covid-19 no Senado

O PSDB, que terá direito a uma cadeira na CPI da Covid-19 no Senado, decidiu indicar o senador cearense Tasso Jereissati para compor o colegiado. O tucano é um defensor das investigações. Os partidos terão dez dias para indicar seus representantes na comissão. Há, nos bastidores, a expectativa de que outro cearense também componha a CPI: o senador Eduardo Girão (Podemos).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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PontoPoder exibe entrevista exclusiva com o governador Camilo Santana nesta terça-feira

Em reestreia hoje, às 22h10, na TV Diário, o programa PontoPoder terá entrevista com o governador Camilo Santana (PT). O petista fala sobre a CPI da Covid-19, os diálogo com a oposição e as ações de combate à pandemia. O PontoPoder terá ainda reportagens sobre o debate político em torno da vacinação, os políticos condenados por aglomerações e os 100 dias do Governo Sarto.

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Camilo Santana amplia para quase 20 mil o número de beneficiados com auxílio para o setor de eventos

Previsto para atender 10 mil profissionais do setor de eventos, o auxílio de R$ 1.000 concedido pelo Governo do Ceará foi ampliado. De acordo com o governador Camilo Santana (PT), o número de inscritos superou a expectativa. “Na negociação com o segmento, havia previsão de 10 mil, mas se cadastraram 19.830. Decidi autorizar o pagamento a todos”, disse.

Foto: Governo do Estado
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Com licença de Denis Bezerra, Odorico Monteiro assume mandato na Câmara dos Deputados

O suplente de deputado federal Odorico Monteiro (PSB) assumirá uma vaga na Câmara dos Deputados. Ele entra no lugar de Denis Bezerra (PSB), que solicitou licença para tratar de assuntos de interesse particular pelos próximos quatro meses. A posse de Odorico ocorre nesta terça-feira (13).

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Lewandowski estabelece prazo de 30 dias para a Anvisa decidir sobre Sputnik V; vacina foi comprada pelo Ceará

Atendendo a um pedido do governador do MA, Flávio Dino (PCdoB), Ricardo Lewandowski, do STF, estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Anvisa decida sobre a “importação excepcional e temporária” da Sputnik V. Caso o prazo não seja cumprido, a vacina poderá ser aplicada na população. O governador Camilo Santana (PT) também ajuizou ação semelhante na Corte.

Foto: José Leomar
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Deputados cearenses pedem inclusão de pessoas com deficiência na prioridade da vacinação

Os deputados estaduais Acrísio Sena (PT), Renato Roseno (Psol), Érika Amorim (PSD) e Augusta Brito (PCdoB) enviaram ofício ao governador Camilo Santana (PT) para incluir o grupo de pessoas com deficiência (PCD) como prioridade na vacinação contra a Covid-19 no Ceará. O pedido feito aos parlamentares é do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência.

Foto: José Leomar
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‘Investigar para responsabilizar as omissões é importante’, diz Tasso Jereissati sobre CPI da Covid-19

“Uma CPI é importante porque nós temos uma das piores conduções sobre a pandemia no mundo. (…) Muitos erros e omissões aconteceram. Investigar para que não se repitam e para responsabilizar as omissões é importante”.

Senador Tasso Jereissati (PSDB), sobre a CPI da Covid-19. Ele, contudo, não é signatário do requerimento para que a investigação se volte a estados e municípios.