Após conseguir decisão favorável na Justiça Eleitoral, o vereador eleito Marcelo Lemos (PSL) foi diplomado nesta quarta-feira (23). Ele teve o registro indeferido durante a campanha, mas o TRE-CE liberou a candidatura na quinta-feira (17). Com o documento, Lemos tem o atestado de que está apto a tomar posse, no próximo dia 1º de janeiro.
O prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), o vice, Élcio Batista (PSB), e os 43 vereadores escolhidos nas urnas pela população foram diplomados na tarde desta sexta-feira (18). Em cerimônia virtual, devido à pandemia, os convidados receberam simbolicamente o documento que atesta a aptidão para tomar posse nos respectivos cargos.
Vereadores de Fortaleza se solidarizaram com Sargento Reginauro (Pros) durante a cerimônia de diplomação dos 43 parlamentares eleitos na Capital, do prefeito e vice. O vereador reeleito participou da cerimônia, que ocorreu de forma virtual, em um hospital onde faz o tratamento. Os cumprimentos partiram de Márcio Martins (Pros) e Adail Junior (PDT).
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza de forma virtual, nesta sexta-feira (18), a diplomação dos candidatos eleitos na disputa municipal de novembro. Os 43 nomes eleitos para a Câmara Municipal da Capital, o prefeito e o vice serão diplomados. Acompanhe aqui.
Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem a ausência. De acordo com o TRE-CE, foram submetidas, até o final do dia de ontem, 267.965 justificativas, o que representa apenas 24% das 1.112.211 abstenções registradas. Eleitores podem usar o aplicativo E-título ou o Sistema Justifica, no site do TSE.
Os eleitores têm apenas até a próxima quinta-feira (14) para apresentar, à Justiça Eleitoral, as justificativas de ausência no primeiro turno das eleições municipais em 2020. Nas eleições de novembro, mais de um 1,1 milhão de eleitores cearenses faltaram no primeiro dia de votação. A justificativa pode ser feita pelo E-título ou via postal.
A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.
Após ver o suplente Juninho (PSL) ser diplomado na sexta (18), o vereador Marcelo Lemos (PSL) será oficialmente diplomado na quarta (23). Ele teve o registro indeferido, mas o TRE-CE liberou a candidatura na quinta (17). Devidos aos trâmites, não houve tempo para a decisão ser cumprida. “Juninho estará presente nas nossas ações, estamos unidos“, diz Lemos.
A diplomação dos eleitos em Fortaleza terá uma cena inusitada. Um dos vereadores vai ser diplomado, mas não tomará posse.Trata-se de Júlio Aquino Jr (PSL). Como 1º suplente da chapa, ele se beneficiou do indeferimento do registro do único eleito, Marcelo Lemos. Na quinta (17), o TRE liberou a candidatura de Marcelo, mas os trâmites inviabilizam a diplomação dele na solenidade de hoje (18).
A diplomação dos eleitos em Fortaleza terá uma cena inusitada. Um dos vereadores vai ser diplomado, mas não tomará posse.Trata-se de Júlio Aquino Jr (PSL). Como 1º suplente da chapa, ele se beneficiou do indeferimento do registro do único eleito, Marcelo Lemos. Na quinta (17), o TRE liberou a candidatura de Marcelo, mas os trâmites inviabilizam a diplomação dele na solenidade de hoje (18).
Eleito com 5.381 votos, o vereador de Fortaleza Marcelo Lemos (PSL) não será diplomado na solenidade que ocorre nesta sexta (18), às 17h. Ele, no entanto, tomará posse para o mandato no dia 1º de janeiro. Ainda na campanha eleitoral, Lemos teve o registro indeferido, mas o TRE-CE liberou a candidatura ontem (17). Ele será diplomado posteriormente, informa a Corte.
O TRE-CE decidiu na última segunda (23), por unanimidade, negar o recurso do candidato a vereador de Fortaleza Marcelo Lemos (PSL) para reverter o indeferimento da candidatura. O Ministério Público Eleitoral argumenta que Lemos, quando geriu a Regional V, teve as contas desaprovadas pelo TCE. Neste pleito, Lemos recebeu 5.381 votos.
O vereador de Fortaleza, Marcelo Lemos, do PSL, contrariou o seu partido e declarou apoio ao candidato à Prefeitura da Capital, Sarto Nogueira, (PDT) O PSL, que lançou no 1º turno a candidatura do deputado federa Heitor Freire, declarou neutralidade no 2º turno da disputa. O anúncio foi feito nas redes sociais do deputado Salmito Filho (PDT).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.
O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.
Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.
Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.
Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.
O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.
