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TRE-CE pede que eleitor denuncie disparos em massa de propaganda eleitoral no WhatsApp

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) publicou nas redes sociais uma mensagem de alerta aos cearenses sobre como agir caso receba disparos em massa de propaganda eleitoral no telefone celular pessoal através da ferramenta WhatsApp. A prática é ilegal. Para denunciar, a Corte orienta que o eleitor acesse o site do TSE na aba de Eleições 2020.

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Justiça Eleitoral do Ceará adota canal próprio para denúncias de propaganda eleitoral irregular online

A Corregedoria Regional Eleitoral (CRE) do Ceará restringiu o Formulário Eletrônico de Denúncias, disponibilizado pelo Tribunal Regional Eleitoral no estado (TRE-CE), às denúncias de propaganda eleitoral irregular na internet. Infrações em suportes que não sejam o online devem ser informadas ao TSE, por meio do aplicativo Pardal.

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Justiça bloqueia bens de ex-prefeito e secretário da Prefeitura de Juazeiro do Norte

O ex-prefeito de Juazeiro, Raimundo Macêdo, o ‘Raimundão’, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Ivan Bezerra de Menezes, tiveram os bens bloqueados pela Justiça. A decisão também se estende à empresa Proex, responsável pela limpeza urbana, e atingiu cerca de R$ 2,1 mihões em bens. O Ministério Público do Ceará (MPCE) denunciou o caso após constatar irregularidade em decretos de emergência.

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Para combater o coronavírus, deputado quer a criação de um Disk- Aglomeração em Fortaleza

O deputado federal Célio Studart (PV) solicitou à Prefeitura de Fortaleza a criação do Disk-Aglomeração. O objetivo é que a população tenha um canal para denunciar aglomerações às autoridades, já que o isolamento, de acordo com especialistas em saúde, é uma das principais formas de combate ao avanço do coronavírus no mundo. A sugestão está em análise.

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Prefeito e vice de Viçosa são condenados por aglomeração na campanha; pena também vale para opositores

O prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), foram condenados na Justiça por provocar aglomerações durante a campanha. A decisão recai também sobre a chapa adversária, encabeçada por Divaldo Soares (PDT). Os dois grupos políticos terão de pagar multa de R$ 250 mil.

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Prefeito e vice do Cedro têm diploma cassado por abuso de poder; ex-prefeito também é condenado

O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.

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TRE-CE mantém cassação de prefeito e vice de Viçosa do Ceará; gestores continuam no cargo

O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.

Foto: Instagram/Reprodução
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Candidatos nas últimas eleições têm até o próximo dia 29 para removerem propagandas

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno nas últimas eleições têm até a próxima terça-feira (29) para removerem as propagandas e, se for o caso, promoverem a restauração do bem em que foram afixadas. A data foi estabelecida pelo artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral.

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Justiça proíbe veiculação de propaganda de Capitão Wagner contra Sarto Nogueira

O juiz Antônio Alves de Araújo determinou hoje (22) a proibição de veiculação de propaganda da coligação de Capitão Wagner (Pros) que faz menção à suposta CPI contra Sarto Nogueira (PDT). “O certo é que o relatório elaborado pela comissão foi rejeitado na época por quatro votos contra três, de modo que não chegou a ser instalada nenhuma CPI”, diz o juiz.

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Justiça suspende propaganda de Sarto que acusa Capitão Wagner de publicar conteúdo falso

O juiz Irandes Bastos Sales suspendeu, neste domingo (22), propaganda eleitoral de Sarto Nogueira (PDT) na televisão que sugere a propagação de conteúdo falso na campanha de Capitão Wagner (Pros) em relação à “CPI do caso Sarto”, quando o pedetista era vereador. A decisão prevê multa de R$ 10 mil em caso de descumprimento da determinação.

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TRE-CE mantém cassação do deputado federal Pedro Bezerra por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Prefeito e vice de Pacajus são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político

Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.

Foto: Reprodução
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Cartórios eleitorais passam a funcionar de 8h às 14h a partir do dia 15 em Fortaleza

A partir do dia 15 deste mês, os cartórios eleitorais de Fortaleza passarão a funcionar de 8h às 14h. A mudança foi estabelecida por uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) publicada em novembro de 2020. Nos demais municípios, o funcionamento dos cartórios eleitorais não foi alterado. O atendimento ao eleitor permanece virtual, por meio do sistema Título Net.

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Análise: municípios cearenses realizam novas eleições para prefeito neste ano

A população de Caridade e de Martinópole terá que ir às urnas, neste ano, para escolher seus prefeitos novamente. O TSE considerou os eleitos nesses municípios, Simone Tavares (PDT) e James Bel (PP), respectivamente, inelegíveis. Além deles, existem outros 13 gestores com pendências na Justiça Eleitoral. Leia análise de Inácio Aguiar.

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TSE determina novas eleições em Martinópole após indeferir candidatura de James Bel

Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.

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Prefeito interino de Barreira renuncia para outro assumir também temporariamente

Enquanto a situação da prefeita eleita de Barreira não é resolvida no TSE, o município intercala governos interinos para não ficar sem funcionar. Ontem, o então gestor, João Carlos, renunciou ao cargo para que o presidente da Câmara Municipal, vereador Marcio Gley Nascimento, o Chaveirinho, pudesse assumir também interinamente, como manda a Justiça Eleitoral.

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Após reunião com Dr. Cabeto, prefeitos de Crato, Juazeiro e Barbalha decidem não adotar lockdown

Os prefeitos de Crato, Juazeiro e Barbalha, reunidos nesta quinta-feira (4) com o secretário Dr. Cabeto (Saúde), decidiram não decretar lockdown. “Ainda temos uma mínima possibilidade para que isso não aconteça. (…) Se [a população] não se engajar, infelizmente, essa será uma medida que fatalmente será adotada”, disse o gestor de Juazeiro, Glêdson Bezerra (Podemos).

Foto: Reprodução
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Em novo apelo ao presidente, governadores pedem compra de vacinas contra a Covid-19

Em nova carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, governadores apelam para que o Governo Federal busque organismos internacionais para comprar doses de vacinas contra a Covid-19. “Os entes federados têm enviado todos os seus esforços, mas estão no limite de suas forças e possibilidades”, alegam os governadores, entre eles, Camilo Santana (PT).

Foto: Divulgação
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Dezoito prefeituras cearenses anunciam lockdown em conjunto; veja lista

Dezesseis dos 18 municípios da Região Metropolitana de Sobral e dois da Região Norte entram lockdown na segunda-feira (8).  São eles: Alcântaras, Cariré, Coreaú, Forquilha, Graça, Groaíras, Mucambo, Meruoca, Moraújo, Pacujá, Reriutaba, Pires Ferreira, Varjota, Santana do Acaraú, Massapê, Sobral, além de Uruoca e Santa Quitéria.

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“A saúde e a vida da nossa gente em primeiro lugar”, diz Cid Gomes sobre lockdown em Fortaleza

O senador Cid Gomes (PDT) se posicionou, nesta quinta (4), sobre o lockdown que inicia em Fortaleza a partir desta sexta (5). “Diante do aumento do número de casos e do iminente colapso dos sistemas de saúde, é a medida correta para conter o avanço da Covid-19. A saúde e a vida da nossa gente em primeiro lugar!”, escreveu nas redes sociais.

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Girão classifica lockdown como ‘única alternativa’, mas critica Governo do Estado: ‘não construiu uma saída’

“Uma decisão tão radical como essa é a única alternativa em situações de total descontrole em meio ao colapso do sistema de saúde, que já era previsto, e, ainda assim, o Estado do Ceará não construiu uma saída. Faltou fazer o ‘dever de casa’ e agora não temos outra alternativa”.

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre o lockdown em Fortaleza. Ele disse que, “como consequência, será agravada a já crítica situação social e econômica do povo cearense”.

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Delegado Cavalcante defende uso de lambedor e chá de boldo para combater a Covid-19

O deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) defendeu nesta quinta (4), na Assembleia Legislativa, o uso de medicamentos alternativos para tratar a Covid-19: “(…) tem a medicação tradicional, que eu usei quando tive covid, que é o lambedor, o chá de boldo e o antibiótico caseiro“, disse. Não há comprovação da eficácia dos medicamentos.

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‘É uma falta de respeito com o vereador’, diz Danilo Lopes sobre projeto engavetado na Câmara

“Faz uma semana que foi votado, aprovado por unanimidade a redação final e não foi enviado ainda para o prefeito para veto ou sanção. (…) É uma falta de respeito com o vereador”

Vereador Danilo Lopes (Podemos) sobre projeto que reconhece a prática de atividades físicas em estabelecimentos privados como essencial. A matéria não saiu da Câmara.

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‘Quem manda no meu voto são meus eleitores’, diz Márcio Martins após críticas de Adail

“Não adianta pressionar sobre o meu voto, não adianta pressionar sobre as minhas posições. (…) Quem manda no meu voto são os meus eleitores e eles me orientaram a votar não”

Vereador Márcio Martins (Pros) após críticas de Adail Júnior (PDT) a parlamentares que se posicionar contra o texto principal do projeto de emenda à Lei Orgânica com mudanças na Previdência.

Foto: Érika Fonseca
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Mais da metade dos municípios cearenses já sinalizou interesse em participar do consórcio de vacinas

Até o fim da manhã desta quinta-feira (4), 99 prefeituras cearenses assinaram o documento demonstrando a intenção de participar do consórcio nacional de prefeitos para compra direta de vacinas contra a Covid-19. Apesar da manifestação, as câmaras municipais precisarão referendar essas adesões. O prazo é até o próximo dia 22.

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‘Vote contra que a gente aprova do mesmo jeito’, diz Adail Júnior após vereadores criticarem nova Previdência

“Se depender de mim, os vereadores da oposição votam contra as emendas. A oposição não, perdão, que é gente demais. Quem votou contra o projeto vote contra as emendas que a gente aprova do mesmo jeito”

Vereador da base, Adail Júnior (PDT), após alguns parlamentares da oposição prometerem votar favoráveis às emendas após criticar o texto principal do projeto.

Foto: Isanelle Nascimento