Foto: José Leomar

TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Em 1ª sessão após suspensão do mandato, André Fernandes fala em “gabinete do ódio” contra ele

O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.

Foto: Fabiane Paula

Suspensão de André Fernandes da Assembleia termina na próxima semana e ele retomará o mandato

A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.

Foto: Fabiane de Paula

Suspenso, André Fernandes atende do lado de fora da Assembleia mesmo tendo acesso ao gabinete

Após ser suspenso do mandato por 30 dias, o deputado André Fernandes (Republicanos) está atendendo do lado de fora da Assembleia. Ele colocou uma mesa Av. Desembargador Moreira, segundo a assessoria, para receber a população. Mesmo suspenso, André pode acessar normalmente o gabinete e despachar de lá, só não tem direito a salário e VDP.

Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

Foto: José Leomar

Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Foto: Câmara Municipal de Camocim

Vereador é cassado em Camocim após 17 denúncias, entre elas a de entrar armado no plenário

Por 13 votos a 2, o vereador Erasmo Gomes (PSL) foi cassado pela Câmara Municipal de Camocim por quebra de decoro parlamentar. Erasmo acumulava 17 denúncias na Casa, como a de semear informações falsas e até de permanecer armado nas sessões plenárias. Em outra situação denunciada, afirmou que protestos contra cortes na educação eram feitos por “meia dúzia de maconheiros”.

Foto: Fabiane de Paula

Apenas dois dos 46 deputados não compareceram à sessão que suspendeu mandato de André Fernandes

Apenas dois dos 46 deputados estaduais cearenses não participaram da votação que suspendeu o mandato do deputado André Fernandes por 30 dias: Danniel Oliveira (MDB) e Aderlânia Noronha (SD). Por meio da plataforma digital de votação, participaram Nelinho (PSDB), Érika Amorim (PSD) e Salmito Filho (PDT). O presidente da Casa, José Sarto, pela função, também não votou.

Foto: Assembleia Legislativa

Assembleia não é casa da mãe Joana, diz presidente após punição a André Fernandes

“Parlamento não é lugar para troca de ofensas pessoais”

Presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), ao dizer que a Assembleia Legislativa não é “casa da mãe Joana” para que parlamentares fiquem aos gritos ofendendo uns aos outros.

Foto: Arquivo

Justiça condena prefeita de Boa Viagem por improbidade administrativa; gestora irá recorrer

A Justiça do Ceará condenou, hoje (22), a prefeita de Boa Viagem, Aline Viera, ao pagamento de multa de 25 vezes o valor do seu salário e determinou a suspensão de seus direitos políticos por quatro anos, por improbidade administrativa. Procurada, a Prefeitura de Boa Viagem informou que Aline irá recorrer da decisão em segunda instância.

Foto: Natinho Rodrigues

Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Arquivo

Tribunal de Justiça deve definir nesta terça (30) comarcas que irão retomar trabalho presencial

O TJCE deve definir amanhã (30) quais comarcas serão contempladas pela primeira fase do plano de retomada da Corte, que inicia em 1º de julho. Nessa fase, apenas comarcas que possuem processos físicos devem voltar a funcionar, sem atendimento e com no máximo 50% dos funcionários, para dar andamento às ações. Elas serão definidas de acordo com a incidência de Covid-19 nos municípios.

Foto: Natinho Rodrigues

Retorno das atividades do Tribunal de Justiça do Ceará está previsto para julho

O Poder Judiciário do Estado definiu nesta semana um plano de retorno às atividades presenciais, previstas, de forma gradual, a partir do mês de julho. Ontem, o TJCE iniciou série de reuniões com instituições parceiras, como MPCE, OAB e Defensoria, para definir protocolos adequados. A previsão é que as atividades sejam restabelecidas em 90 dias.

Foto: Arquivo

Tribunal de Justiça do Ceará prorroga trabalho remoto obrigatório até 31 de maio

O TJCE prorrogou até 31 de maio o regime de teletrabalho para magistrados, servidores, estagiários e demais colaboradores devido à pandemia. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça ontem. Desde o início do regime extraordinário até 10 de maio, o Judiciário cearense produziu mais de 2 milhões de movimentações processuais e 67 mil julgamentos.

Foto: José Leomar

Delegado Cavalcante desiste de mandado de segurança contra lei do desconto nas mensalidades

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.

Foto: JL Rosa

Agenda de campanha: Capitão Wagner visitará associação voltada a crianças em situação de vulnerabilidade social

Dia 1. No primeiro ato da campanha, Capitão Wagner (Pros) visitará a Associação Valentes de Davi, no Bairro de Fátima, voltada a crianças em situação de vulnerabilidade social. Acompanhado da candidata a vice, Kamila Cardoso, ele deve chegar ao local às 7 horas. Além disso, ele terá reunião com empresários e depois fará uma live no Facebook, às 16 horas.

Foto: Lucas Barbosa

Agenda dos candidatos: Heitor Férrer participa de missa no Santuário de Nossa Senhora da Assunção

Dia 1. Como primeiro ato de campanha, Heitor Férrer (SD) irá participar de missa no Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, a partir das 9h. O candidato a vice, Walter Cavalcante (MDB), também participa. Depois, Ferrer segue para o Raimundo dos Queijos, no Centro, enquanto Cavalcante participa do Encontro de Casais com Cristo.

Agenda da campanha: Renato Roseno participa de bicicleata em primeiro ato de campanha

Dia 1. O candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol), terá um primeiro dia de campanha cheio. Às 7h, ele recepciona uma bicicletada na Barra do Ceará (a partida, às 5h30, será na Praia de Iracema). Ao longo do dia, participa de bandeiraços e reuniões em bairros da Capital, antes da inauguração do comitê de campanha, às 19h30, na PI.

Foto: Fabiane de Paula

Agenda de campanha: Heitor Freire se reúne com apoiadores para café da manhã

Dia 1. O primeiro ato do candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire (PSL), será um café da manhã com apoiadores, a partir das 8 horas. O café ocorrerá no Clube Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército. Logo depois, ele irá participar de um torneio de futebol também com apoiadores da sua candidatura.

Agenda de candidatos: Anízio Melo realiza atividade com vereadores no primeiro dia de campanha

Dia 1. No primeiro dia de campanha, Anízio Melo (PCdoB) irá participar de uma atividade com os candidatos a vereador pelo partido no Polo de Lazer Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo. O evento ocorre ainda pela manhã, a partir das 10 horas. Antes disso, o candidato tem, na agenda oficial, um café da manhã na casa da mãe.

Foto: Natinho Rodrigues

PDT pede explicações ao PT na Justiça sobre pesquisa eleitoral em Fortaleza

O PDT acionou o PT na Justiça Eleitoral para que explique por que a pesquisa de intenções de voto que pretende publicar nessa sexta (25) não incluiu o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ex- ministro Ciro Gomes (PDT) como “influenciadores” de voto. O questionário inclui apenas Jair Bolsonaro (sem partido), Cid Gomes (PDT), Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (MDB). Isso, segundo o PDT, pode gerar resultados distorcidos.

Foto: Divulgação/TRE-CE

No interior, candidatos firmam acordo para evitar aglomerações durante campanha eleitoral

Em Milagres e Abaiara representantes de partidos acordaram, perante a Justiça Eleitoral, que não realizarão atos com aglomerações na campanha eleitoral. No encontro, os dirigentes decidiram vetar carreatas, caminhadas e comícios. O encontro foi promovido pelo juiz eleitoral da 26ª Zona, Diogo Schenatto, e o promotor  Alcides Luiz de Sena.

Foto: Helene Santos

Agenda dos candidatos: Sarto visitará Hospital da Criança em primeiro ato de campanha

Dia 1. O primeiro ato de campanha oficial do candidato a prefeito de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) será uma visita ao Hospital da Criança, no bairro Jóquei Clube. Médico obstetra, ele estará na unidade de saúde a partir de 8h de domingo (27), primeiro dia autorizado para campanha. Às 18 horas, participará da inauguração de comitê de um vereador.

Foto: Divulgação

Agenda de campanha: Samuel Braga dará abraço simbólico nas dunas da Sabiaguaba

Dia 1. Como primeiro ato da campanha que se inicia neste domingo (27), o candidato Samuel Braga (Patriota) planeja dar um abraço simbólico nas dunas de areia da Sabiaguaba. Ele é militante da causa ambiental. Braga, sua vice, Roberlene Rodrigues, e os candidatos a vereador da sigla vão se encontrar às 8h30 no local.

Agenda dos candidatos: Paula Colares fará visita ao bairro Curió

Dia 1. Estreante em eleições, a candidata Paula Colares (UP) fará reunião com apoiadores no Bairro Curió. O encontro está marcado para domingo (27), às 9h, e será o primeiro ato oficial de campanha. No mesmo dia, às 14h30, Paula fará encontro com o diretório municipal do partido, no bairro Benfica. A candidata já divulgou agenda da semana.