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TJCE aprova suspensão de ascensão funcional e de nomeação de servidores neste ano

O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) decidiu, nesta segunda-feira (13), adiar a concessão de promoção a servidores e suspender a nomeação de aprovados em concursos público enquanto durar o estado de calamidade pública – que vai até 31 de dezembro deste ano. Os servidores devem ser beneficiados com progressão salarial apenas em 2021.

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Cerca de 700 servidores devem ser impactados por adiamento de ascensão funcional do TJCE

Cerca de 700 servidores do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) devem ser impactados pelo adiamento da ascensão funcional prevista para este ano para 2021. A medida foi aprovada nesta segunda pelo Pleno do TJCE e deve ser enviada ainda na terça para a Assembleia Legislativa. Para valer, o projeto precisa ser aprovado pelos deputados.

Foto: Natinho Rodrigues
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Projeto de ascensão funcional da Saúde deve ser aprovado com facilidade, projeta Júlio César

O projeto de ascensão funcional dos servidores da Saúde deve ser aprovado com facilidade na Assembleia Legislativa, na volta do recesso parlamentar, conforme projeta o líder do Governo Camilo, deputado Júlio César Filho (Cidadania). Por ter ‘boa’ adesão popular, a medida não deve enfrentar dificuldades. Ele também ressalta: “está tudo sendo feito dentro da nossa realidade fiscal”.

Foto: Isanelle Nascimento
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Proposta do Governo Camilo para servidores da Saúde deve ser concluída até 2022

O plano de ascensão funcional deve ser anunciado em breve pelo governador Camilo Santana (PT). O objetivo do secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, é começar a implantar o benefício neste ano. A conclusão do processo está prevista para 2022.

Foto: Foto: Arquivo Sistema Verdes Mares
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PontoPoder Cafezinho: podcast discute mudanças na gestão da Saúde no Ceará; ouça

O PontoPoder Cafezinho desta terça-feira (12) debate o Plano de Modernização da Saúde, em implementação pelo Governo do Estado. Após o secretário da Saúde, Dr. Cabeto,  sinalizar novas mudanças na gestão dos consórcios da área, os jornalistas Jéssica Welma e Wagner Mendes discutem o desafio do Poder Executivo de lidar com interesses políticos dos prefeitos. O concurso recém-anunciado também é assunto desta edição. Ouça:

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Sarto destaca reforma do Regimento e concurso entre legados na Assembleia

No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.

Foto: José Leomar
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Renato Roseno promete realizar concursos públicos e reduzir terceirizações

Em entrevista à Verdinha 810 AM, Renato Roseno afirmou que pretende reduzir as terceirizações e promover concursos públicos, sobretudo, na área da saúde. O candidato do Psol argumentou que os gastos com os terceirizados são superiores as despesas da Prefeitura de Fortaleza com a realização de concursos e manutenção dos servidores públicos.

Foto: Thiago Gadelha
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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará ontem (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Juíza remete ao Tribunal de Justiça ação de André Fernandes para suspender votação na AL-CE

A juíza Ana Cleyde Viana de Souza remeteu ao Tribunal de Justiça o pedido do dep. André Fernandes para suspender o processo disciplinar a que responde na AL-CE e a votação do projeto de resolução que prevê a suspensão temporária de seu mandato, marcada para amanhã. Ela julgou “incompetência” do juízo para avaliar o pedido e remeteu à instância superior.

Foto: José Leomar
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Retorno das atividades do Tribunal de Justiça do Ceará está previsto para julho

O Poder Judiciário do Estado definiu nesta semana um plano de retorno às atividades presenciais, previstas, de forma gradual, a partir do mês de julho. Ontem, o TJCE iniciou série de reuniões com instituições parceiras, como MPCE, OAB e Defensoria, para definir protocolos adequados. A previsão é que as atividades sejam restabelecidas em 90 dias.

Foto: Natinho Rodrigues
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Justiça acata denúncia contra o ex-deputado federal Adail Carneiro

A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra ao ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.

Foto: Alex Costa
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
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Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução
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Cearenses de oposição fazem coro a cobranças de líderes da Câmara ao Governo Bolsonaro

Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).

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Com chapa única, prefeito de Chorozinho deve assumir presidência da Aprece

Apoiado pelo grupo governista no Estado, o prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior (PDT), deve assumir a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) pelo próximos dois anos. Ele conseguiu aglutinar apoios de outros gestores filiados para formar chapa única e consensual. A eleição está marcada para o próximo dia 26 de janeiro.

Foto: Reprodução
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Vice-prefeita do Eusébio, Lucinha Feitosa renuncia antes de completar um mês no cargo

Menos de um mês após tomar posse como vice-prefeita de Eusébio, Lucinha Feitosa renunciou ao cargo. Ela publicou nesta quarta-feira (20) uma carta de renúncia enviada à Câmara Municipal. Entre os motivos elencados no documento, estão mecanismos que “impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas”.

Foto: Reprodução
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Ao reafirmar apoio, Tasso compara Tebet à presidente da Câmara dos EUA: ‘será a nossa Nancy Pelosi’

O senador Tasso Jereissati (PSDB) comparou, nas redes sociais, a presidente da Câmara dos EUA, Nancy Pelosi, com a senadora Simone Tebet (MDB-MS), candidata à Presidência do Senado. “Mulher, corajosa e independente, Simone Tebet será a nossa Nancy Pelosi”, escreveu. Ele também classificou a posse de Joe Biden nos EUA como “vitória da democracia”.