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TCE e MPCE começam a examinar documentos de prefeituras com risco de “desmonte”

A partir desta segunda-feira (7), fiscais do Tribunal de Contas do Ceará (TCE) e promotores de Justiça começam a examinar informações colhidas em 18 municípios cearenses com alto risco de sofrerem “desmonte“. Os locais foram escolhidos através de uma “matriz técnica de risco“, que leva em conta prefeitos que não conseguiram se reeleger e não elegeram aliados.

Foto: Thiago Gadelha
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Ministério Público pede cassação de prefeito eleito e vereadores de Pacujá

O Ministério Público ingressou com ações contra o prefeito eleito de Pacujá, Raimundo Filho (PDT), seu vice, vereadores aliados e apoiadores. São alvos de ação a candidata da oposição, Elisângela Aguiar (Cidadania), seu esposo Eraldo Aguiar e apoiadores. Eles são acusados de corrupção eleitoral e abuso de poder econômico.

 

Ministério Público
Foto: Diário do Nordeste
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Justiça bloqueia bens de Arnon Bezerra em ação por suspeita de fraude em licitações

A Justiça bloqueou os bens do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e do irmão dele Luiz Ivan. O bloqueio total é de R$ 32,6 milhões, e atinge também uma empresa de coleta de lixo. A ação aponta improbidade administrativa, fraude e superfaturamento. O prefeito não atendeu as ligações até o fechamento da nota.

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Justiça decreta bloqueio de bens da ex-prefeita e de ex-secretária de Parambu

A 3ª Vara da Comarca de Tauá determinou o bloqueio de imóveis e R$ 61,6 mil de Keylly Mateus Noronha, ex-prefeita de Parambu, e Maria Enilzete Noronha, ex-secretária do município, na terça-feira (17). A ação foi apresentada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) após constatar irregularidades cometidas na aquisição de uma ambulância.

Foto: Reprodução
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PontoPoder Cafezinho: podcast analisa operação do TCE que acompanha transição entre governos; ouça

Está no ar a edição de número 41 do PontoPoder Cafezinho, podcast sobre os bastidores da política cearense. Desta vez, os jornalistas Luana Barros, Letícia Lima e Igor Cavalcante falam sobre a Operação Desmonte, do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que acompanha a transição entre gestões municipais. Você pode ouvir aqui:

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Ministério Público e Tribunal de Contas iniciam fiscalização em prefeituras para evitar desmontes

MPCE e TCE elaboraram uma “matriz de risco” de prefeituras que devem ter prioridade na fiscalização, para evitar o tradicional desmonte na transição de gestões. Contratos de obras, serviços e fornecedores, gastos com pessoal e ações judiciais que envolvem pelo menos 18 municípios devem começar a ser inspecionados a partir da próxima semana.

Foto: José Leomar
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Análise: prefeitos deixam legado de irregularidades nas contas públicas para os próximos gestores

Relatório do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE) indica que pelo menos 19 municípios cearenses tiveram irregularidades nas contas públicas de 2020, desde excessos na contratação de servidores até problemas com contratos públicos. Com isso, novos prefeitos recebem a gestão das cidades num verdadeiro cenário de terra arrasada. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: JL Rosa
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TCE remete a relatores 20 processos de inspeções em prefeituras na operação ‘Transição Responsável’

O Tribunal de Contas do Ceará distribuiu entre os conselheiros relatores 20 processos de inspeções em 19 prefeituras realizadas durante a operação ‘Transição Responsável‘. Nas ações, estão relatórios elaborados pelo Controle Externo do Tribunal com recomendações para garantir uma transição responsável, que servem como subsídios aos relatores.

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TRE-CE mantém indeferimento de candidatura do vereador Marcelo Lemos

O TRE-CE decidiu na última segunda (23), por unanimidade, negar o recurso do candidato a vereador de Fortaleza Marcelo Lemos (PSL) para reverter o indeferimento da candidatura. O Ministério Público Eleitoral argumenta que Lemos, quando geriu a Regional V, teve as contas desaprovadas pelo TCE.  Neste pleito, Lemos recebeu 5.381 votos.

Foto: José Leomar
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“Somos a instituição mais transparente”, diz presidente do Tribunal de Justiça do Ceará

De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.

Foto: José Leomar
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Jurista cearense será presidente de honra da Academia Brasileira de Direito

O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.

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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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Presidente da OAB-CE coloca sede da entidade à disposição para ser usada como local de vacinação

Em reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento à Covid-19, o presidente da Ordem dos Advogados secção Ceará (OAB-CE), Erinaldo Dantas, colocou a sede da instituição em Fortaleza à disposição para ser utilizada como local da vacinação contra a doença. Outras instituições também têm oferecido equipamentos para a campanha de imunização, como o Ceará Sporting Club.

Foto: Divulgação
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Secretário Mauro Filho testa positivo para Covid-19: ‘estou clinicamente bem’

Deputado federal licenciado e atual titular da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Mauro Filho (PDT) foi diagnosticado com Covid-19. Ele usou as redes sociais para informar que cancelou toda a agenda pública. “Estou clinicamente bem, apenas com alguns sintomas gripais“, disse.

Foto: José Leomar
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Prefeito de Paracuru testa positivo para Covid-19

O prefeito de Paracuru, Wembley Beim (PDT), informou, por meio de suas redes sociais, que testou positivo para a Covid-19. Ele acrescentou, ainda, que antes mesmo de sair o resultado do teste, já estava trabalhando de casa, desde os surgimentos de sintomas gripais.

Foto: Reprodução
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Cearenses de oposição fazem coro a cobranças de líderes da Câmara ao Governo Bolsonaro

Lideranças cearenses de bancadas na Câmara dos Deputados e líderes partidários traçaram prioridades, em reunião na quarta-feira (20), para cobrar o Governo Federal. “Vacina para todos, renda emergencial e imediata abertura do impeachment de Bolsonaro” são alguns pontos, aponta nota publicada pelo grupo, que inclui José Guimarães (PT) e André Figueiredo (PDT).

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Com chapa única, prefeito de Chorozinho deve assumir presidência da Aprece

Apoiado pelo grupo governista no Estado, o prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior (PDT), deve assumir a presidência da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) pelo próximos dois anos. Ele conseguiu aglutinar apoios de outros gestores filiados para formar chapa única e consensual. A eleição está marcada para o próximo dia 26 de janeiro.

Foto: Reprodução
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Vice-prefeita do Eusébio, Lucinha Feitosa renuncia antes de completar um mês no cargo

Menos de um mês após tomar posse como vice-prefeita de Eusébio, Lucinha Feitosa renunciou ao cargo. Ela publicou nesta quarta-feira (20) uma carta de renúncia enviada à Câmara Municipal. Entre os motivos elencados no documento, estão mecanismos que “impedem as pessoas politicamente expostas e seus familiares de fazer negócios com muitas empresas”.

Foto: Reprodução