TCE-CE suspende edital de seleção de cargos comissionados para consórcios de saúde

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) suspendeu, nesta terça-feira (11), o edital de seleção de empregos comissionados para os consórcios de saúde realizado pelo Governo do Estado. De acordo com a decisão, licitação prevê a criação de cargos e remunerações utilizando como base um decreto, em desrespeito à legislação. O TCE-CE deu cinco dias para que os responsáveis prestem esclarecimentos sobre os questionamentos.

Foto: Fátima Holanda/ Ascom Sesa

Grupo de trabalho vai reformular consórcios de saúde no Ceará

Após reunião do secretário Dr. Cabeto com prefeitos de Baturité, Cedro, Marco e São Gonçalo, nesta segunda (20), foi definida a formação de um grupo de trabalho para reformular os consórcios. Farão parte gestores da Saúde, prefeitos, um secretário executivo dos consórcios, um diretor de Policlínica Regional e um dos Centros de Especialidades Odontológicas.

Foto: Natinho Rodrigues

Prefeitos se reúnem com secretário da Saúde para definir impasses sobre seleção pública de gestores

Prefeitos presidentes de consórcios se reúnem, hoje, com o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, para resolver impasses em torno da seleção pública de gestores de consórcios de Saúde, que administram Policlínicas e Centro de Especialidades Odontológicas. Deve sair da reunião um acordo sobre a seleção de cargos nos consórcios.

Em meio a insatisfações, Dr. Cabeto se reúne com prefeitos sobre Consórcios de Saúde

O secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, terá reunião, nesta tarde (5), às 15h, na sede da Sesa, para tratar dos Consórcios Públicos de Saúde. O encontro deve tentar aparar arestas na relação com prefeitos que se opõem à seleção pública de cargos executivos e a outras mudanças previstas em decreto do Governo do Estado.

Foto: TCE

MPCE e TCE têm novo encontro em março para estruturar operação contra desmonte em prefeituras

“A iniciativa é para prevenção. Faremos encontros educativos para, no fim do mandato, fazermos fiscalizações e identificarmos o cenário de cada município, para impedirmos maus costumes e evitar condutas criminosas”.

Coordenadora da Procap, Vanja Fontenele, sobre as ações conjuntas entre MPCE e TCE para coibir desmontes nas prefeituras após as eleições.

Foto: Divulgação: TCE-CE

Ministro do TCU cobra fortalecimento dos tribunais de contas e aposta na prevenção à aplicação dos recursos

“Os tribunais têm que avançar, não ficar somente fazendo o trabalho final, de punir e de multar, e se antecipar em fazer a prevenção para os gestores”.

Ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU). Ele esteve em Fortaleza, hoje (9), em evento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). 

Foto: José Leomar

Assembleia e TCE realizam seminário para difundir boas práticas de gestão

O Seminário Efetividade da Gestão Municipal, realizado nesta sexta-feira (13) no Anexo II da AL-CE, traz como palestrantes prefeitos cujos municípios conseguiram melhores índices em áreas analisadas pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE: Fortaleza (Planejamento), Sobral (Educação), Iguatu (Saúde) e Aiuaba (Gestão Fiscal).

Deputado cearense entra com representação no MPF para tentar barra uso de cloroquina em casos leves

Líder da Minoria na Câmara dos Deputados, José Guimarães (PT) protocolou, nesta terça-feira (27), representação no Ministério Público Federal (MPF) para tantar suspender o uso da cloroquina no Sistema Único de Saúde (SUS) em casos leves da Covid-19. Ele também solicita investigação para apurar possíveis atos de improbidade na liberação do medicamento.

Foto: Reprodução/Aprece

Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Foto: Fernanda Siebra

Antecipação de feriados em Fortaleza é sancionada pelo prefeito Roberto Cláudio

Horas após aprovação na Câmara Municipal de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio (PDT) sancionou, já na tarde desta terça-feira (26), a lei que antecipa os feriados religiosos de Corpus Christi e do Dia de Nossa Senhora da Assunção para esta semana, na quarta (27) e na quinta-feira (28). O objetivo é intensificar o isolamento social na Capital.

2

Senadores farão visita ao novo presidente do TSE para discutir situação das eleições

Na próxima sexta (29), uma comissão de senadores deve fazer uma visita ao ministro Luís Roberto Barroso, empossado recentemente como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Barroso vai comandar a Justiça Eleitoral no pleito deste ano. Eles devem discutir a situação das eleições junto com uma comissão do tribunal.

Foto: Agência Senado

Senado só irá discutir possível adiamento das eleições em julho, decidem líderes

Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.

Vereadores aprovam antecipação de feriados na Capital para esta quarta e quinta

Os vereadores de Fortaleza aprovaram, nesta terça (26), em sessão virtual, por 30 votos a favor e seis contra, a antecipação dos feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi na Capital cearense para quarta (27) e quinta (28) desta semana. A medida tem o objetivo de aumentar o isolamento social.

1

Vereadores aprovam urgência para antecipar feriados em Fortaleza; projeto segue em debate

A Câmara Municipal aprovou na sessão virtual de hoje (26) o regime de urgência para a votação da Mensagem encaminhada pelo prefeito Roberto Cláudio (PDT) que antecipa os feriados de Nossa Senhora de Assunção e de Corpus Christi para quarta e quinta desta semana. A medida, segundo a Prefeitura, visa aumentar o isolamento na Capital.

Foto: Junio Pio/AL-CE

Em decisão dividida, TRE-CE aplica multa de R$ 80 mil e livra deputado Sérgio Aguiar da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.

Câmara deve votar nesta terça projeto da Prefeitura de Fortaleza para antecipar feriados

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.