Foto: Alessandra Castro

Gestor de órgão federal é multado por abuso de poder durante eleição no Interior do Ceará

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu aplicar multa de R$ 10 mil a Otacílio José Macedo, atual superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Ceará, por abuso de poder nas eleições municipais de 2016. À época, Otacílio disputava o cargo de prefeito de Milhã, mas não foi eleito.

Foto: José Leomar

TRE-CE mantém multa de R$ 30 mil a Naumi e Érika Amorim por perseguir servidor público

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve a aplicação de multa de R$ 30 mil ao prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), e a sua mulher, Érika Amorim (PSD), por conduta vedada, ao coagir e perseguir servidor público para apoiar a candidatura da parlamentar em 2018. A decisão foi mantida nesta segunda, durante o julgamento de embargo de declaração, considerado parcialmente procedente.

Foto: JL Rosa

TRE-CE passa a receber processos judiciais exclusivamente por meio eletrônico

O TRE-CE, a partir desta terça-feira (26), passa a utilizar obrigatoriamente o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), ou seja, o sistema informatizado, em todas as Zonas Eleitorais do Ceará, na primeira e segunda instância. Os processos que correm no meio físico permanecem até a conclusão. A Corte quer garantir maior celeridade aos casos.

Foto: Helene Santos

Sistema do TRE cai e mutirão de recadastramento tem que ser paralisado

Por cerca de uma hora, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ficou fora do ar na manhã desta terça (12). Com isso, o atendimento do mutirão de recadastramento biométrico em Fortaleza teve que ser paralisado, mas foi restabelecido por volta das 9h. O TRE-CE informa que a falha não deve prejudicar quem foi ao Centro de Eventos em busca da atualização eleitoral.

Cearense é a única juíza brasileira a atuar como observadora nas eleições da Colômbia

A juíza e ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Castro, é a única magistrada brasileira a atuar como observadora das eleições na Colômbia, no domingo (27). Ela foi convidada pelo Consejo Nacional Electoral do País e pela Registratura Nacional del Estado Civil, órgãos equivalentes ao TSE. Ela já está na Colômbia e cumpre agenda com observadores de outros países.

Foto: Helene Santos

TRE julga improcedente ação de abuso de poder econômico contra Camilo, Izolda e Eunício em 2018

O TRE-CE julgou improcedente ação de abuso de poder econômico ingressada pela coligação “Tá na hora de mudar”, do então candidato ao Governo do Estado, General Theophilo (PSDB), nas Eleições de 2018, contra o governador Camilo Santana (PT), a vice Izolda Cela e o então candidato à reeleição, senador Eunício Oliveira.

Foto: O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

TSE derruba liminar que mantinha o prefeito de Aracoiaba; nova eleição será marcada

A liminar que mantinha o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, no cargo, foi revogada na terça (24), pelo TSE.  Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Helder Loureiro, assume a prefeitura até que nova eleição seja marcada pelo TRE-CE.  De acordo com a coordenadora de Eleições, Edna Saboia, o pleito deve ocorrer no 1º domingo de dezembro.

Foto: José Leomar

Democracia Cristã tem contas de 2016 desaprovadas pelo TRE-CE

O Tribunal Regional Eleitoral desaprovou, na terça (17), a prestação de contas do Democracia Cristã (DC) no Ceará de 2016. À época, o partido era presidido pelo ex-deputado Ely Aguiar. Ele pleiteou vaga na Assembleia em 2018, mas não foi reeleito. Aguiar é o primeiro suplente dos deputados Delegado Cavalcante e André Fernandes, ambos do PSL.

Foto: Helene Santos

Fortaleza ainda tem mais de 700 mil eleitores sem cadastro biométrico

Em todo o Ceará, o Tribunal Regional Eleitoral já fez o recadastramento biométrico de 80% do eleitorado. Restam cerca de 900 mil pessoas a concluírem o processo até novembro. Do total, mais de 700 mil são só na Capital, e é isso que preocupa. O órgão aconselha a não deixar para a última hora. O voto biométrico será obrigatório na Capital.

Foto: Divulgação

TRE-CE cassa diplomas de prefeito e vice de Tianguá

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) considerou inelegíveis, nesta terça (20), o prefeito de Tianguá, Jaydson Aguiar, e o vice, Mardes Ramos. Ambos foram eleitos em junho de 2018 em eleição suplementar. A Corte impugnou registro de candidatura e declarou nulos os votos e os diplomas em ação de abuso de poder político e econômico.