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TRE-CE mantém cassação do deputado federal Pedro Bezerra por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Prefeito e vice de Pacajus são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político

Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.

Foto: Reprodução
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Cartórios eleitorais passam a funcionar de 8h às 14h a partir do dia 15 em Fortaleza

A partir do dia 15 deste mês, os cartórios eleitorais de Fortaleza passarão a funcionar de 8h às 14h. A mudança foi estabelecida por uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) publicada em novembro de 2020. Nos demais municípios, o funcionamento dos cartórios eleitorais não foi alterado. O atendimento ao eleitor permanece virtual, por meio do sistema Título Net.

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TRE-CE adia julgamento de recurso do deputado federal Pedro Bezerra contra decisão de cassação

O TRE-CE adiou o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo dep. federal Pedro Bezerra (PTB) contra a decisão da Corte proferida em 2020, que cassou o mandato do parlamentar e deixou inelegível a ex-secretária de Educação de Juazeiro Maria Loureto por abuso de poder político na eleição de 2018. Ele permanece no mandato enquanto couber recurso.

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TRE-CE mantém cassação de prefeito e vice de Viçosa do Ceará; gestores continuam no cargo

O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.

Foto: Instagram/Reprodução
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TRE-CE volta a analisar recurso de prefeito de Viçosa; gestor quer anular de cassação

O TRE-CE volta hoje a julgar recurso do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), que tenta anular a sentença do juiz da 35ª zona eleitoral, que cassou a sua candidatura por abuso de poder político. O julgamento começou em janeiro, mas foi suspenso por pedido de vistas. José Firmino assumiu a prefeitura de Viçosa após conseguir liminar no STF.

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são eleitos presidente e vice do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).

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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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Candidatos nas últimas eleições têm até o próximo dia 29 para removerem propagandas

Candidatos, partidos políticos e coligações que disputaram o segundo turno nas últimas eleições têm até a próxima terça-feira (29) para removerem as propagandas e, se for o caso, promoverem a restauração do bem em que foram afixadas. A data foi estabelecida pelo artigo 121 da Resolução nº 23.610/2019, que trata sobre propaganda eleitoral.

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Sarto Nogueira, Élcio Batista e 43 vereadores são diplomados pelo TRE-CE em Fortaleza

O prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), o vice, Élcio Batista (PSB), e os 43 vereadores escolhidos nas urnas pela população foram diplomados na tarde desta sexta-feira (18). Em cerimônia virtual, devido à pandemia, os convidados receberam simbolicamente o documento que atesta a aptidão para tomar posse nos respectivos cargos.

Foto: Reprodução
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“Mandato não é emprego. É missão”, alerta juíza eleitoral em cerimônia de diplomação dos eleitos

“Mandato não é emprego. É missão. A função pública pressupõe probidade, decoro e dignidade. Exige renúncia e sacrifício pessoal”

Valeska Alves Alencar Rolim, juíza eleitoral da 117ª Zona, que presidiu a solenidade de diplomação dos eleitos em Fortaleza que ocorreu no fim desta tarde, por meio virtual. Foram diplomados o prefeito, vice e os 43 vereadores.

Foto: Divulgação
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Assista na íntegra a diplomação dos vereadores, prefeito e vice em Fortaleza

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realiza de forma virtual, nesta sexta-feira (18), a diplomação dos candidatos eleitos na disputa municipal de novembro. Os 43 nomes eleitos para a Câmara Municipal da Capital, o prefeito e o vice serão diplomados. Acompanhe aqui.

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TRE-CE defere registro de candidatura e vereador Marcelo Lemos pode ser diplomado e empossado

Na véspera da diplomação dos eleitos na Capital, os membros do Tribunal Regional Eleitoral decidiram, nesta quinta (17), por maioria, reconhecer os embargos de declaração e deferir o registro de candidatura do vereador Marcelo Lemos (PSL), reeleito em novembro. Com isso, Lemos será diplomado na sexta-feira (18) e empossado no dia 1º de janeiro.

Foto: Divulgação
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Vitor Valim é diplomado pelo TRE-CE como prefeito eleito do Município de Caucaia

O prefeito eleito de Caucaia Vitor Valim (Pros) e o vice Deuzinho Filho (Republicanos) foram diplomados, na manhã desta quarta-feira (16), pelo TRE-CE. Por conta da pandemia da Covid-19, a diplomação foi realizada de forma virtual. A diplomação dos vereadores eleitos de Caucaia também foi online. Valim e Deuzinho tomam posse no dia 1º de janeiro.

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Camilo diz que solicitou ao TRE-CE diplomação dos eleitos por meio virtual; Corte atendeu

O governador Camilo Santana (PT) publicou postagem nas redes sociais neste sábado (12) afirmando que solicitou ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), desembargador Haroldo Máximo, que as solenidades de diplomação dos eleitos fossem por meio virtual, o que foi atendido pela Corte. Os atos acontecerão até o dia 18 em todo o Estado.

Foto: Natinho Rodrigues
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Por conta do avanço da pandemia, diplomação dos eleitos em Fortaleza será em formato virtual

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) informou que a diplomação dos eleitos em Fortaleza será no modo virtual. O evento estava marcado para ocorrer no auditório da Escola Superior da Magistratura e desmarcado por conta do avanço do quadro da pandemia. O evento será transmitido, às 17h do dia 18 de dezembro, no canal do TRE-CE no YouTube.

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Justiça Eleitoral retoma atendimentos na próxima quarta-feira (9)

Na próxima quarta-feira (9), a Justiça Eleitoral retoma os atendimento aos eleitores, incluindo a emissão da certidão de quitação eleitoral. Com isso, 264 mil eleitores cearenses que tiveram o título cancelado por não terem feito a biometria poderão regularizar a situação.