Foto: Divulgação/TRE

TRE-CE empossa primeira juíza no cargo de membro efetivo na classe jurista

Será empossada no cargo de juíza titular do TRE-CE, na categoria jurista, a advogada Kamile Moreira Castro. A posse acontece na terça-feira (21), às 16h, no órgão. Kamile é ouvidora substituta do TRE desde 2016. Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo de membro efetivo na classe jurista do Tribunal, desde sua instituição em 1932.

Advogada Kamile Castro é nomeada juíza titular do TRE-CE pelo presidente Bolsonaro

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (27) a nomeação da advogada Kamile Castro como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Kamile estava no 2º mandato como juíza substituta da Corte e irá substituir Tiago Asfor Rocha. Ela coordena o núcleo de estudos em Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia no Ceará (ESA).

Foto: Flávio Rovere

Após fim do mutirão da biometria, atendimento é tranquilo nos postos do TRE-CE na Capital

Quem vai a um dos postos do TRE-CE em Fortaleza se dá conta de que ter madrugado e enfrentado enormes filas no mutirão da biometria não foi mesmo um bom negócio. Os títulos de eleitores inadimplentes só começam a ser cancelados em março, e o cadastro pode ser feito com agendamento, sem filas, até o dia 6 de maio, em 15 locais Capital.

Foto: Alessandra Castro

Gestor de órgão federal é multado por abuso de poder durante eleição no Interior do Ceará

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu aplicar multa de R$ 10 mil a Otacílio José Macedo, atual superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) no Ceará, por abuso de poder nas eleições municipais de 2016. À época, Otacílio disputava o cargo de prefeito de Milhã, mas não foi eleito.

Foto: José Leomar

TRE-CE mantém multa de R$ 30 mil a Naumi e Érika Amorim por perseguir servidor público

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) manteve a aplicação de multa de R$ 30 mil ao prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PMB), e a sua mulher, Érika Amorim (PSD), por conduta vedada, ao coagir e perseguir servidor público para apoiar a candidatura da parlamentar em 2018. A decisão foi mantida nesta segunda, durante o julgamento de embargo de declaração, considerado parcialmente procedente.

Foto: JL Rosa

TRE-CE passa a receber processos judiciais exclusivamente por meio eletrônico

O TRE-CE, a partir desta terça-feira (26), passa a utilizar obrigatoriamente o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), ou seja, o sistema informatizado, em todas as Zonas Eleitorais do Ceará, na primeira e segunda instância. Os processos que correm no meio físico permanecem até a conclusão. A Corte quer garantir maior celeridade aos casos.

Foto: Helene Santos

Sistema do TRE cai e mutirão de recadastramento tem que ser paralisado

Por cerca de uma hora, o sistema do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ficou fora do ar na manhã desta terça (12). Com isso, o atendimento do mutirão de recadastramento biométrico em Fortaleza teve que ser paralisado, mas foi restabelecido por volta das 9h. O TRE-CE informa que a falha não deve prejudicar quem foi ao Centro de Eventos em busca da atualização eleitoral.

Cearense é a única juíza brasileira a atuar como observadora nas eleições da Colômbia

A juíza e ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Castro, é a única magistrada brasileira a atuar como observadora das eleições na Colômbia, no domingo (27). Ela foi convidada pelo Consejo Nacional Electoral do País e pela Registratura Nacional del Estado Civil, órgãos equivalentes ao TSE. Ela já está na Colômbia e cumpre agenda com observadores de outros países.

Foto: Helene Santos

TRE julga improcedente ação de abuso de poder econômico contra Camilo, Izolda e Eunício em 2018

O TRE-CE julgou improcedente ação de abuso de poder econômico ingressada pela coligação “Tá na hora de mudar”, do então candidato ao Governo do Estado, General Theophilo (PSDB), nas Eleições de 2018, contra o governador Camilo Santana (PT), a vice Izolda Cela e o então candidato à reeleição, senador Eunício Oliveira.

Foto: O TSE aumentou o esquema de segurança para acessar o prédio do tribunal neste domingo

TSE derruba liminar que mantinha o prefeito de Aracoiaba; nova eleição será marcada

A liminar que mantinha o prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio, no cargo, foi revogada na terça (24), pelo TSE.  Com a decisão, o presidente da Câmara Municipal, Helder Loureiro, assume a prefeitura até que nova eleição seja marcada pelo TRE-CE.  De acordo com a coordenadora de Eleições, Edna Saboia, o pleito deve ocorrer no 1º domingo de dezembro.