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TCE suspende até 31 de março sessões presenciais por conta do coronavírus

O Tribunal de Contas do Ceará decidiu suspender, até o dia 31 de março, todas as sessões presenciais do Pleno e das Câmaras. A decisão foi tomada na manhã desta terça-feira (17), durante reunião realizada no gabinete da presidência. A ação é de combate ao coronavírus que avança no Ceará. Os julgamentos no Plenário Virtual continuarão normalmente.

TCE derruba liminar que impedia seleção nos consórcios de saúde do Estado

O Tribunal de Contas revogou, nesta terça-feira (18), a proibição da seleção para cargos comissionados organizada pela Escola de Saúde Pública. A liminar havia sido concedida na terça-feira (11) da semana passada por apresentar inconsistências em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal. A Escola, no entanto, prometeu cumprir as exigências da Corte.

Foto: Helene Santos

TCE conclui em 15 dias análise do edital da usina de dessalinização, diz presidente da corte

O presidente do TCE, Valdomiro Távora, disse que o tribunal deve concluir em, no máximo, 15 dias a análise do edital de licitação para a construção de uma usina de dessalinização no Ceará. O relator do processo é o conselheiro Edilberto Pontes. O edital estava previsto para ser publicado em janeiro. Valdomiro negou atraso: “está dentro do cronograma”.

Foto: Camila Lima

Conselheiro Edilberto Pontes será o relator das contas de Camilo Santana de 2019 no TCE

O conselheiro Edilberto Pontes será o relator das contas do governador Camilo Santana do exercício 2019. A designação é feita por sorteio eletrônico. Camilo tem 60 dias, a contar do início dos trabalhos na AL-CE, para enviar a prestação de contas. Já o Tribunal tem outros 60 dias para encaminhar o Parecer Prévio para que a Assembleia julgue as contas.

Foto: Kid Junior

Presidente do TCE quer tempo para avaliar situação de consórcios de Saúde

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-CE), conselheiro Valdomiro Távora, assumiu a Corte hoje (6) e pede tempo para divulgar os resultados da auditoria do Consórcio de Saúde de Camocim, prometido para setembro, mas ainda sem notícias. “Ainda estou me informando da situação”, resume.

Após articulação, Valdomiro Távora vence disputa e é o novo presidente do TCE-CE

O conselheiro Valdomiro Távora Júnior foi eleito, nesta tarde, como presidente do Tribunal de Contas do Estado. Ele comandará a Corte pela 4ª vez. O candidato natural ao cargo era o atual vice-presidente Rholden Queiroz, mas uma articulação levou Valdomiro ao comando. A posse será dia 2 de janeiro.

Foto: Reinaldo Jorge

TCE vai assinar convênio de cooperação com a UnB com foco em governança

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) vai assinar um convênio com a Universidade de Brasília (UnB) com foco em melhorar a governança de municípios e órgãos estaduais. Segundo o presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, no dia 9 de dezembro, será realizada palestra com o ministro do TCU Augusto Nardes, em Fortaleza, sobre boas práticas de gestão.

Auditoria do TCE e CGE no Consórcio de Saúde de Camocim ainda sem prazo

“Acho importante que o Estado faça uma análise profunda em relação aos consórcios de saúde. Vejo uma ideia importante, que traz resultados para população, mas desde que bem gerida”.

Aloísio Carvalho, secretário da Controladoria Geral do Estado. CGE e TCE auditam o Consórcio de Camocim desde junho, ainda sem resultado. Ainda não há prazo.

Foto: José Leomar

Secretarias estaduais têm até sexta (30) para prestar contas ao TCE

Secretarias e órgão vinculados às pastas do Governo do Estado têm até a próxima sexta-feira (30) para esclarecer, ao Tribunal de Contas do Estado, como gastaram o dinheiro público. O prazo inicial se encerrava no dia 1° de julho, mas foi prorrogado pela Corte. A prestação de contas é feita anualmente com até 180 dias do encerramento do exercício anterior.

Ex-conselheiro Hélio Parente foi visto nos corredores do TCE

O ex-conselheiro do extinto Tribunal de Contas dos Municípios, Hélio Parante, circulou pelos corredores do TCE. Motivo: sondagem para aposentadoria especial. Hélio, que estava na condição de disponibilidade, renunciou em abril de 2018 para assumir cargo no Governo. Após projeto aprovado pela Assembleia, ele pode pedir aposentadoria especial.