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Conselheiro do TCE seria um “coach” de centro de compras em Fortaleza, discutem deputados

O deputado Heitor Férrer (SD) levou à tribuna denúncia contra o conselheiro do TCE, Ernesto Saboia. Segundo o deputado, ele exerce função ilegalmente em um centro de compras em Fortaleza. Férrer quer criar comissão de deputados para analisar o caso. Na defesa de Saboia, Evandro Leitão (PDT) disse que a atividade é legal e que Saboia é um ‘coach’ da instituição.

Foto: José Leomar
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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

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“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

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Parecer prévio sobre as contas do Governo Estadual em 2019 será apreciado na quinta

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) irá analisar, na próxima quinta (2), às 9h30, o parecer prévio sobre os gastos do Governo Camilo em 2019. O conselheiro Edilberto Pontes é o responsável pelo relatório das contas do Poder Executivo no ano passado. Na ocasião, o TCE irá avaliar se as despesas e receitas no período respeitaram os limites da LRF.

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Parecer das contas de Camilo Santana será apreciado no dia 2 de julho no Tribunal de Contas do Estado

As contas de governo de Camilo Santana, referentes ao ano passado, serão apreciadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) no dia 2 de julho. A análise será em plenário. O relator da matéria é o conselheiro Edilberto Pontes. O documento com o parecer prévio, depois de analisado, é encaminhado à Assembleia Legislativa do Ceará para julgamento.

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MPF sugere desconto em folha para servidor que recebeu auxílio irregularmente

O MPF recomendou hoje, ao presidente do TCE, Valdomiro Távora, que o órgão determine o desconto no contracheque dos servidores que receberam indevidamente o auxílio emergencial de R$ 600,00 e que não fizerem a devolução através de Guia de Recolhimento da União (GRU) até o fechamento da folha de junho. O TCE tem 72h para se manifestar.

Foto: Agência Brasil
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Sem previsão de retorno presencial, TCE julga 2.400 processos virtuais na pandemia

O Tribunal de Contas do Estado julgou, desde o início da pandemia, em formato virtual, 2.411 processos, entre 16 de março e 5 de junho. Foram 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara. A Corte já adotava o modelo remoto antes da crise na saúde. As sessões virtuais são realizadas semanalmente, de segunda a sexta.

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TCE lança plataforma para orientar ações de gestores durante período de calamidade pública

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) lançou uma página eletrônica para orientar gestores públicos a gastarem com responsabilidade durante o período de calamidade pública. Na plataforma, é possível tirar dúvidas sobre contratos com dispensa de licitação, execução orçamentária, concessão de benefícios assistenciais, entre outros temas.

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Tribunal de Contas do Ceará faz alertas às situações de calamidade das prefeituras

Em um momento em que dezenas de municípios têm declarado situação de calamidade por causa do coronavírus, o Tribunal de Contas do Estado anunciou a realização, nesta quinta-feira (16), às 15 horas, de um seminário virtual para dar orientações aos prefeitos e técnicos. Cerca de 250 gestores devem participar. A solicitação foi feita pela Aprece.