Foto: Flávio Rovere

Com pouca presença de público, manifestação pede impeachment de Gilmar Mendes na Praça Portugal

Organizada por cinco grupos de direita de Fortaleza,  manifestação deste domingo na Praça Portugal aderiu ao movimento “Brasil contra Gilmar Mendes”, que pede o impeachment do ministro do STF. O protesto reuniu apenas algumas dezenas de pessoas. “O chamamento foi feito muito em cima da hora”, justificou o jornalista Roberto Barros, um dos organizadores.

Foto: Helene Santos

Manifestantes protestam na Capital contra decisão do STF

Parte dos fortalezenses se encontrou, na tarde deste sábado (9), na Praça Portugal, em Fortaleza, para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (7), que proibiu prisão a condenados em segunda instância. O ex-presidente Lula, beneficiado com a decisão, foi um dos mais criticados no ato.

‘Com certeza terá uma influência nas eleições do Brasil’, diz Camilo sobre soltura de Lula

Não tenho dúvida que é uma das maiores lideranças que esse país tem. Com certeza, terá uma influência nas eleições do Brasil

Camilo Santana, governador do PT sobre possibilidade de soltura do ex-presidente Lula, após STF derrubar prisão de condenados em 2ª instância.

Sobre queda da prisão em 2ª instância: “decisão judicial a gente respeita”, diz ministro de Bolsonaro

“Isso é uma pauta judiciária e eu aprendi desde cedo: decisão judicial, concorde ou não, a gente respeita e eu tenho respeito pelo STF”

General Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, sobre decisão do STF que derrubou a prisão em 2ª instância e pode soltar o ex-presidente Lula

Foto: José Leomar

Augusta Brito quer reunião de deputados cearenses com ministra do STF sobre disputa territorial Ceará-Piauí

A deputada Augusta Brito (PCdoB) articula um encontro entre parlamentares estaduais e a bancada federal cearense, em Brasília, para discutir a disputa territorial entre Ceará e Piauí por áreas na região da Serra da Ibiapaba. A ideia é marcar uma reunião com a ministra do STF, Cármen Lúcia, que determinou, em maio, uma perícia nas áreas de litígio.

Foto: DIVULGAÇÃO/OAB

OAB nacional decide apoiar o uso medicinal e científico da maconha

O Conselho Federal da OAB decidiu, agora a pouco, por decisão colegiada, apoiar o uso medicinal e para fins científicos da maconha (cannabis), permitindo que associações ou pessoas necessitadas possam participar de todas as etapas de produção. A Ordem vai ingressar como parte interessada na ADI 5708, no STF. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Foto: Fabiane de Paula

Lewandowski reafirma defesa de tese que pode anular decisões da Lava Jato

“Na medida em que não se dá a oportunidade do delatado falar depois do delator, está se ferindo um valor importante da Constituição: o direito à ampla defesa e ao contraditório”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, sobre decisão do STF que pode afetar condenados da Lava Jato.

Ele participa hoje (4) do I Seminário de Direito Constitucional, na AL-CE.

Foto: Fabiane de Paula

“É um vício insanável”, diz ministro do STF sobre negar direito a delatados

“O processo precisa retroceder até o momento em que não se deu essa oportunidade, e recomeçar o processo. É um vício insanável, ao meu ver, que independe de prova do prejuízo, até porque a condenação é um prejuízo evidente”

Disse Ricardo Lewandowski, em seminário na AL-CE, sobre negar o direito dos delatados a se manifestarem após o delator.

 

Foto: Divulgação

STF pauta julgamento de regra sobre sobras eleitorais; composição da bancada cearense pode mudar

Está na pauta para julgamento do plenário do STF, nesta quarta (2), Ação de Inconstitucionalidade para suspender regras sobre acesso dos partidos a sobras eleitorais. Se for acatada, a composição da bancada cearense pode mudar. O PSL, que elegeu Heitor Freire, pode perder a vaga, ela iria para a coligação do MDB e PRB. Ronaldo Martins assumiria.

Abuso de autoridade: PSL vai questionar no STF derrubada de vetos, diz vice-líder

O vice-lider do PSL na Câmara, o cearense Heitor Freire, disse que o partido vai ao STF após o Congresso Nacional derrubar 18 vetos à lei de abuso de autoridade. O PSL, segundo ele, irá entrar com Ação Direta de Inconstitucionalidade. “Isso foi uma retaliação daqueles que estão insatisfeitos com a Lava Jato”, disse.