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Dias Toffoli, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), testa positivo para Covid-19 e cumpre isolamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, na noite desta terça-feira (13), que o ministro Dias Toffoli está com Covid-19. A Corte informou que ele apresentou sintomas leves e está cumprindo isolamento em casa. O tribunal comunicou, ainda, que Toffoli participará da sessão dessa quarta-feira (14).

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
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STF: Kassio Nunes tem “as digitais do Centrão”, afirma Eduardo Girão

O senador Eduardo Girão (Podemos) criticou a escolha do desembargador Kassio Nunes para o Supremo Tribunal Federal (STF). “Ao que tudo indica, tal indicação parece mesmo ter as digitais do Centrão”. O parlamentar disse que esperava que o indicado do presidente Jair Bolsonaro tivesse um perfil mais conservador. A indicação ao STF deve ser votada no Senado.

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Cassação: decisões judiciais geram impasse sobre volta de Flanky Chaves à Prefeitura de Pacajus

O ex-prefeito de Pacajus, Flanky Chaves (PP), pode retornar ao cargo, após ser cassado em julho de 2018. Decisão do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, suspendeu a cassação do ex-prefeito. Mo mesmo dia, decisão do STF havia negado a reintegração de Chaves ao cargo. Assessoria da atual gestão afirmou que não foi informada da decisão do STJ. 

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Com pouca presença de público, manifestação pede impeachment de Gilmar Mendes na Praça Portugal

Organizada por cinco grupos de direita de Fortaleza,  manifestação deste domingo na Praça Portugal aderiu ao movimento “Brasil contra Gilmar Mendes”, que pede o impeachment do ministro do STF. O protesto reuniu apenas algumas dezenas de pessoas. “O chamamento foi feito muito em cima da hora”, justificou o jornalista Roberto Barros, um dos organizadores.

Foto: Flávio Rovere
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Manifestantes protestam na Capital contra decisão do STF

Parte dos fortalezenses se encontrou, na tarde deste sábado (9), na Praça Portugal, em Fortaleza, para protestar contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), na quinta-feira (7), que proibiu prisão a condenados em segunda instância. O ex-presidente Lula, beneficiado com a decisão, foi um dos mais criticados no ato.

Foto: Helene Santos
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‘Com certeza terá uma influência nas eleições do Brasil’, diz Camilo sobre soltura de Lula

Não tenho dúvida que é uma das maiores lideranças que esse país tem. Com certeza, terá uma influência nas eleições do Brasil

Camilo Santana, governador do PT sobre possibilidade de soltura do ex-presidente Lula, após STF derrubar prisão de condenados em 2ª instância.

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Sobre queda da prisão em 2ª instância: “decisão judicial a gente respeita”, diz ministro de Bolsonaro

“Isso é uma pauta judiciária e eu aprendi desde cedo: decisão judicial, concorde ou não, a gente respeita e eu tenho respeito pelo STF”

General Luiz Eduardo Ramos, ministro da Secretaria de Governo, sobre decisão do STF que derrubou a prisão em 2ª instância e pode soltar o ex-presidente Lula

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Augusta Brito quer reunião de deputados cearenses com ministra do STF sobre disputa territorial Ceará-Piauí

A deputada Augusta Brito (PCdoB) articula um encontro entre parlamentares estaduais e a bancada federal cearense, em Brasília, para discutir a disputa territorial entre Ceará e Piauí por áreas na região da Serra da Ibiapaba. A ideia é marcar uma reunião com a ministra do STF, Cármen Lúcia, que determinou, em maio, uma perícia nas áreas de litígio.

Foto: José Leomar
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OAB nacional decide apoiar o uso medicinal e científico da maconha

O Conselho Federal da OAB decidiu, agora a pouco, por decisão colegiada, apoiar o uso medicinal e para fins científicos da maconha (cannabis), permitindo que associações ou pessoas necessitadas possam participar de todas as etapas de produção. A Ordem vai ingressar como parte interessada na ADI 5708, no STF. A relatora é a ministra Rosa Weber.

Foto: DIVULGAÇÃO/OAB
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Lewandowski reafirma defesa de tese que pode anular decisões da Lava Jato

“Na medida em que não se dá a oportunidade do delatado falar depois do delator, está se ferindo um valor importante da Constituição: o direito à ampla defesa e ao contraditório”, disse o ministro Ricardo Lewandowski, sobre decisão do STF que pode afetar condenados da Lava Jato.

Ele participa hoje (4) do I Seminário de Direito Constitucional, na AL-CE.

Foto: Fabiane de Paula