Decisão da Câmara sobre critérios da cessão onerosa contrariou acordo de governadores, diz Camilo

“Esperamos que o Senado possa ainda fazer essa discussão. Pela manhã, eu participei de uma reunião com os 27 governadores. Saiu uma carta, que dizia que a distribuição seria de 15% para os estados, via regra do FPE”

Camilo Santana (PT), ao dizer que foi surpreendido pela decisão da Câmara sobre os critérios de distribuição de recursos do pré-sal.

 

Foto: Pedro França/Agência Senado

Senado fará sessão especial pelo centenário do Fortaleza Esporte Clube

O Senado Federal promove sessão especial, na quinta (17), para homenagear o centenário do Fortaleza Esporte Clube, campeão brasileiro da Série B no ano passado. A comemoração, solicitada pelo senador Eduardo Girão (Pode), será realizada no Plenário da Casa. Girão foi presidente do clube no acesso à Série B em 2017.

PEC Paralela da Previdência entra em discussão na CCJ na próxima semana

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado vai realizar, na próxima quarta (16), audiência pública para debater a PEC paralela da Previdência. O texto, que tem como relator o senador Tasso Jereissati (PSDB), define a inclusão de estados e municípios nas novas regras da Previdência Social.

Foto: Natinho Rodrigues

Deputados da base surpreendem o Palácio Abolição ao dificultar divisão do recurso de emendas

Na querela sobre o envio das emendas de bancada ao Orçamento Federal, alguns nomes da base governista surpreenderam o Palácio da Abolição ao colocarem-se contra a divisão com o Estado do valor de R$ 248 milhões: Idilvan Alencar (PDT), que se absteve, Zé Airton (PT) e AJ Albuquerque (PP), que foram contra. Articulação ainda está em curso.

Foto: José Leomar

Deputado cearense aponta ‘jabuti’ que reduz tributação dos bancos na reforma tributária

O deputado federal cearense Mauro Filho (PDT) denomina de “jabuti” um dos pontos da Reforma Tributária que está prestes a serem discutida na Câmara e no Senado. Trata-se de um ponto que reduz a tributação dos bancos, retirando a incidência de PIS e Cofins. Ele fará um pronunciamento sobre o assunto amanhã no plenário da Câmara.

Foto: Divulgação

Em meio à briga no Congresso, governadores voltam a se reunir em Brasília por pauta econômica

Em meio a disputa pela divisão dos royalties do pré-sal no Congresso, os governadores dos 27 estados se reúnem na próxima terça (8), no VII Fórum Nacional dos Governadores para debater pautas de interesse estaduais como o Pacto Federativo, além das reformas tributária e da Previdência. Os gestores estão em rota de colisão com deputados federais.

Texto da reforma da Previdência é aprovado na CCJ do Senado

Depois de mais de duas horas de debate, a CCJ do Senado aprovou nesta terça-feira, por 17 votos a 9, a nova versão do relatório do senador Tasso Jereissati para a reforma da Previdência. Das 77 emendas apresentadas, o relator acatou apenas uma supressiva, que permite a incorporação de vantagens dos servidores públicos no cálculo da aposentadoria.

Senador Tasso confirma votação da reforma da Previdência hoje no Plenário do Senado

Após reunião com a presidente da CCJ, Simone Tebet, e líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB) garantiu que o texto final será votado hoje no Plenário às 16h. Ele afirmou que a proposta não deve sofrer alterações. “Serão apresentados seis destaques e um voto separado, se tudo der certo votamos hoje”, disse.

“Temos que coibir exageros no Ministério Público”, diz Cid Gomes ao novo PGR

O senador Cid Gomes (PDT) foi o único do Ceará a questionar, ontem (25), o novo procurador-geral da República, Antonio Augusto Aras, na sabatina da CCJ. Cid considera necessário coibir ‘exageros’ do Ministério Público e cobra o aprimoramento da legislação.  Para ele, é preciso impedir que o MP entre, de forma inconsequente, com ações criminais e cíveis.

Senado faz acordo e derruba aumento do fundo eleitoral para Eleição 2020; projeto volta à Câmara

Após ampla repercussão, o Senado fez acordo para evitar que o fundo eleitoral tenha acréscimo de dinheiro público para o ano que vem. Após o acordo, a CCJ aprovou o projeto, mas com muitas modificações. A matéria, que garante apenas a manutenção do valor de R$ 1,7 bilhão para as campanhas no próximo ano, passou também no plenário e volta à Câmara.