Foto: Divulgação/TRE

TRE-CE empossa primeira juíza no cargo de membro efetivo na classe jurista

Será empossada no cargo de juíza titular do TRE-CE, na categoria jurista, a advogada Kamile Moreira Castro. A posse acontece na terça-feira (21), às 16h, no órgão. Kamile é ouvidora substituta do TRE desde 2016. Ela será a primeira mulher a ocupar o cargo de membro efetivo na classe jurista do Tribunal, desde sua instituição em 1932.

Capacitação para promotores eleitorais que atuarão no pleito de 2020 começa em fevereiro

Responsáveis pela fiscalização nas eleições municipais de 2020, os promotores eleitorais do Ceará devem passar por capacitação a partir de fevereiro. Segundo o promotor de Justiça Emmanuel Girão, do MPCE, eles devem receber treinamentos presenciais em módulos específicos, como de propaganda eleitoral e registro de candidatura.

Advogada Kamile Castro é nomeada juíza titular do TRE-CE pelo presidente Bolsonaro

Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta (27) a nomeação da advogada Kamile Castro como juíza titular do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Kamile estava no 2º mandato como juíza substituta da Corte e irá substituir Tiago Asfor Rocha. Ela coordena o núcleo de estudos em Direito Eleitoral da Escola Superior de Advocacia no Ceará (ESA).

Foto: Arquivo Sistema Verdes Mares

Briga política: Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Caucaia até pagamento à Câmara Municipal

A briga política entre a Prefeitura de Caucaia e a Câmara municipal tem novo capítulo. O juiz José Coutinho Filho, da 1ª Vara Cível do município, determinou bloqueio das contas da Prefeitura até que o prefeito Naumi Amorim (PSD) pague parte do duodécimo devido ao Legislativo. O valor está atrasado há ano de atraso. O bloqueio é até a quitação.

Foto: Fabiane de Paula

Novos processos que entram a partir de hoje na Justiça do Ceará passam a tramitar 100% virtual

A tramitação de todos os processos que entrarem, a partir desta sexta-feira (13), na justiça do Ceará será 100% virtual. A medida, adotada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), é considerada a mudança de uma Era na justiça estadual. Os casos que hoje estão tramitando em documentos físicos deverão ser digitalizados até abril do próximo ano.

Foto: Ricardo Mota

Ministério Público dá parecer contrário a novo habeas corpus do ex-presidente da Câmara de Maracanaú

A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará deu parecer contrário ao pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos. O TJCE deve avaliar o parecer na quarta (11). O STJ já negou pedido de soltura. O vereador foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Foto: Agência Brasil

Governo Federal acata decisão judicial para suspender uso de 63 agrotóxicos

O Governo Federal acatou a decisão do juiz federal Luis Praxedes Vieira da Silva, da 1ª Vara da Justiça Federal, para suspender o uso de 63 agrotóxicos, autorizados por ato normativo publicado em setembro deste ano. A determinação, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 deste mês, atende a ação popular ajuizada pelo deputado federal Célio Studart (PV).

Cearense é a única juíza brasileira a atuar como observadora nas eleições da Colômbia

A juíza e ouvidora substituta do TRE-CE, Kamile Castro, é a única magistrada brasileira a atuar como observadora das eleições na Colômbia, no domingo (27). Ela foi convidada pelo Consejo Nacional Electoral do País e pela Registratura Nacional del Estado Civil, órgãos equivalentes ao TSE. Ela já está na Colômbia e cumpre agenda com observadores de outros países.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Ciro Gomes, Flávio Dino e Tarcisio Vieira discutem direito eleitoral no Ceará

O governador do Maranhão, Flávio Dino, e o ex-ministro Ciro Gomes e o ministro do TSE, Tarcísio Vieira, irão discutir normas eleitorais durante o II Congresso Cearense de Direito Eleitoral. O evento ocorre de 30 de outubro a 1º de novembro na Assembleia e é coordenado juíza do TRE-CE Kamile Castro e pelo conselheiro da OAB, Leonardo Vasconcelos.

Assembleia aprova urgência para projeto que cria 165 cargos comissionados no Ministério Público

A Assembleia Legislativa aprovou pedido de urgência, nesta quinta (24), para tramitação do projeto de lei, enviado pelo Ministério Público, que cria 165 cargos comissionados. Segundo o líder do Governo, deputado Júlio César Filho (Cidadania), que pediu a urgência, o incremento dos cargos não aumenta gastos no MP.