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Na democracia tem lugar para todo mundo, só não para intolerância, diz presidente do TRE-CE

“A democracia tem lugar para conservadores, para liberais e progressistas, tem lugar para todo mundo, só não tem lugar para intolerância, violência e tentativa de destruição das instituições”.

Desembargador Inácio Cortez, novo presidente do TRE-Ceará, em discurso de posse, repetindo fala do ministro Luís Roberto Barroso, do TSE.

Foto: Fabiane de Paula
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Inácio Cortez e Raimundo Nonato são empossados presidente e vice do TRE-Ceará

O desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto tomou posse, nesta sexta-feira (4), na presidência do TRE-CE. Já o desembargador Raimundo Nonato Silva Santos foi empossado para o cargo de vice e corregedor regional eleitoral. A cerimônia aconteceu de forma híbrida. O novo comando estará a frente da Corte nas eleições 2022.

Foto: Fabiane de Paula
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Sindicato aciona Justiça contra documento que condiciona vacinação ao retorno às aulas presenciais

O Sindicato dos Servidores Públicos da Educação (Apeoc) protocolará hoje (31) ação judicial contra o documento da Secretaria da Educação que condiciona a vacinação dos profissionais da Educação ao retorno às aulas presenciais. O documento é alvo de críticas da categoria. Comitê estadual pode reavaliar a obrigatoriedade do documento. Entenda o caso.

Foto: Natinho Rodrigues
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Justiça Eleitoral nega pedido de cassação de chapa em Crato por abuso de poder político

A Justiça Eleitoral negou nesta terça (25), pedido do Ministério Público Eleitoral para cassar os diplomas de José Ailton Brasil (PT) e André Barreto (PDT), prefeito e vice do Crato. A denúncia foi por abuso de poder político nas Eleições 2020. A sentença, no entanto, fixou multa para ambos por conduta vedada.

 

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MP pede a cassação de chapa por aglomeração e abuso de poder durante campanha em Forquilha

O Ministério Público Eleitoral pediu cassação da chapa PDT-PSD por aglomerações na campanha eleitoral em Forquilha em 2020. Também pediu a inelegibilidade do prefeito, Edinardo, e do vice. Dr. Abdias Araújo, além de indicar abuso de poder político e interferência do poder econômico dos candidatos. O parecer do MP tramita no Tribunal Regional Eleitoral do Estado.

Foto: José Leomar
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Prefeito interino de Viçosa do Ceará e presidente da Câmara são notificados sobre mudanças na Prefeitura

A retransmissão de cargo ao prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), deve ocorrer nesta terça (18), após liminar do TSE autorizar o retorno dele à Prefeitura. A medida já foi informada ao prefeito interino, Manuel Crente (MDB), e ao chefe da Câmara Municipal. A chapa havia sido cassada pelo TRE-CE, por abuso de poder político nas eleições de 2020.

Foto: Reprodução/Instagram
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TSE decide manter prefeito e vice de Viçosa do Ceará no cargo até decisão sobre recurso especial

O TSE decidiu, nesta segunda (17), que o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino, e seu vice, Dr. Marcelo, devem ser mantidos no cargo até que o recurso especial seja analisado pela Corte. O relator da ação, ministro Carlos Horbach, afirma que “é indesejável” retirá-los do cargo, já que o julgamento pode, inclusive, reverter a cassação.

Foto: Divulgação
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TRE cassa chapa de candidatos a vereador em Nova Russas por candidaturas fictícias de mulheres

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou mais uma chapa de candidatos a vereador por fraude à cota de gênero. Desta vez, os suplentes e um vereador eleito pelo PDT em Nova Russas tiveram seus registros e diploma cassados após investigações apontarem que as três candidatas do partido não realizaram atos de campanha nas eleições de 2020.

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TJCE: técnicos judiciários aprovados em concurso serão convocados na próxima semana, diz presidente

A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, informou nesta sexta-feira (14) que convocará, na próxima semana, os 42 técnicos judiciários aprovados no último concurso. O anúncio foi feito durante transmissão no canal do TJ no YouTube de um balanço dos primeiros 100 dias da atual gestão.

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Justiça Eleitoral determina imediato afastamento do prefeito e do vice de Viçosa do Ceará

O TRE-CE notificou, nesta terça (11), o cartório da 35º Zona Eleitoral para que afaste da prefeitura José Firmino (MDB) e Dr. Marcelo (MDB), prefeito e vice do município de Viçosa do Ceará. Eles foram condenados por abuso de poder político. Ambos tiveram o registro cassado e foram multados em R$ 27 mil. O prefeito ainda está inelegível por oito anos.

Foto: Divulgação
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TRE-CE julga últimos recursos do prefeito de Viçosa do Ceará e confirma cassação do mandato

O imbróglio em torno da candidatura do prefeito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e do vice, Dr. Marcelo (MDB), ganhou novo capítulo. O TRE-CE negou provimento aos embargos de declaração. Assim, esgotam-se os recursos em 2a instância. A cassação deve ser imediata. Firmino, que ainda não se pronunciou, poderá recorrer, fora do cargo, ao TSE.

Foto: Reprodução/Instagram
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MPCE aponta nepotismo e recomenda exoneração de funcionários públicos em Parambu

O Ministério Público do Ceará (MPCE) recomendou que o prefeito Rômulo Noronha (Solidariedade), de Parambu, exonere o chefe de gabinete e a secretária adjunta de Saúde em até 15 dias. O órgão justifica que são parentes de 3º grau do prefeito e “não possuem qualificações técnicas para ocuparem os cargos, visto que sequer concluíram o ensino fundamental”.

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Cid Gomes comemora abertura da CPI da Covid-19 no Senado e destaca papel do STF

O senador cearense Cid Gomes (PDT) comemorou a abertura da CPI da Covid-19. Ele disse que o Senado sai “engrandecido pela decisão” e exaltou o papel do STF. “Quem tem salvado nosso País é o Poder Judiciário”, afirmou. “A CPI é mais do que necessária. Não podemos ficar sem respostas, sem investigação sobre as responsabilidades se houverem, e tenho certeza de que há”.

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Lewandowski estabelece prazo de 30 dias para a Anvisa decidir sobre Sputnik V; vacina foi comprada pelo Ceará

Atendendo a um pedido do governador do MA, Flávio Dino (PCdoB), Ricardo Lewandowski, do STF, estabeleceu um prazo de 30 dias para que a Anvisa decida sobre a “importação excepcional e temporária” da Sputnik V. Caso o prazo não seja cumprido, a vacina poderá ser aplicada na população. O governador Camilo Santana (PT) também ajuizou ação semelhante na Corte.

Foto: José Leomar
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Decisão no TSE determina novas eleições no município de Pedra Branca

A Justiça Eleitoral indeferiu a candidatura do prefeito de Pedra Branca, Gois Monteiro (PSD), e a cidade passará por novas eleições. O recurso do prefeito foi negado no TSE. Ele esteve inelegível por ter renunciado ao cargo de prefeito em 2019 após ser alvo de denúncia, na Câmara, por prática de crimes de responsabilidade envolvendo fraudes em licitações.

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Prefeita de Madalena e vice têm diplomas cassados pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral cassou os diplomas da prefeita de Madalena, Sônia Costa (MDB), e do vice, Gilvan Sales (PL), por abuso de poder. A ação aponta que nas eleições a chapa teria usado estrutura da Prefeitura para realizar atos de campanha. A decisão também torna a prefeita inelegível por 8 anos. “Cabe recurso da decisão, estou tranquila”, disse Sônia.

Foto: Reprodução
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Presidente do TJCE toma a primeira dose da vacina contra a Covid-19

A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, tomou a primeira dose da vacina contra a Covid-19 neste sábado (3). “Todos nós temos que fazer a nossa parte para combater a pandemia. Devemos cumprir todas as recomendações, […] indo receber as doses da vacina conforme o calendário”, destacou.

Foto: Divulgação
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Ministro Edson Fachin, do STF, nega recurso a prefeito e determina novas eleições em Missão Velha

A população de Missão Velha precisará ir novamente às urnas escolher um novo prefeito. A decisão é do ministro Edson Fachin, do STF. O prefeito eleito, Dr Washington (MDB), teve as contas reprovadas quando comandou anteriormente o Executivo da cidade. Em 2020, ele teve a candidatura indeferida, recorreu da decisão, mas teve o recurso negado.

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Nomeações para cargos vagos no Judiciário cearense estão autorizadas durante estado de calamidade pública

A nomeação de candidatos para funções públicas no Poder Judiciário do Ceará poderá ocorrer mesmo durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia de Covid-19, desde que seja para a ocupação de cargos vagos, incluindo os aprovados que estão em cadastro de reserva. A flexibilização da lei estadual sobre o tema foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE).

Foto: Natinho Rodrigues
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Desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse neste mês como presidente do TRF-5

O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.

Foto: Marcos Costa