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Prefeita de Madalena e vice têm diplomas cassados pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral cassou os diplomas da prefeita de Madalena, Sônia Costa (MDB), e do vice, Gilvan Sales (PL), por abuso de poder. A ação aponta que nas eleições a chapa teria usado estrutura da Prefeitura para realizar atos de campanha. A decisão também torna a prefeita inelegível por 8 anos. “Cabe recurso da decisão, estou tranquila”, disse Sônia.

Foto: Reprodução
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A menos de dez dias para posse, MP pede cassação de prefeito e vice eleitos em Varjota

A menos de dez dias para a cerimônia de posse, o Ministério Público Eleitoral entrou com uma ação de investigação judicial eleitoral pedindo a cassação dos diplomas do prefeito eleito e da vice-prefeita eleita em Varjota, Elmo Monte (PDT) e Loura do Povo (PDT). Eles são acusados de abuso de poder econômico e compra de votos nas eleições deste ano.

Foto: José Leomar
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Ministério Público pede cassação de diploma da prefeita eleita em Camocim

O Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da prefeita eleita em Camocim, Betinha Magalhães (PDT). A suspeita é de compra de votos, tempo indevido de entrevistas em rádio e demais ações que poderiam desequilibrar a paridade da campanha eleitoral. O MP pede ainda a inelegibilidade por oito anos. A reportagem não conseguiu contato com a prefeita eleita até o fechamento desta nota.

Foto: Reprodução
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Defesa da chapa de Sarto e Élcio diz que ainda não foi notificada e nem teve acesso ao conteúdo da ação

A assessoria da chapa eleitoral formada por Sarto Nogueira e Élcio Batista informa que ainda “não fomos notificados e nem tivemos acesso ao conteúdo da ação”. A defesa de ambos só deve se pronunciar após tomarem conhecimento das denúncias.

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Ministério Público Eleitoral pede cassação de registro de Sarto Nogueira e Élcio Batista

O Ministério Público Eleitoral propôs, no dia 17, uma ação na Justiça Eleitoral denunciando o prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), e o vice, Élcio Batista (PSB), por supostamente terem sido beneficiados por Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos) e abuso de poder político e econômico. Candidatos a vereador também são denunciados. O órgão não deu detalhes por se tratar de ação que corre em segredo de justiça.

Foto: José Leomar
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MP entra com nova ação pedindo cassação do registro ou dos diplomas de prefeito eleito, vice e vereador de Coreaú

O MP Eleitoral ajuizou nova ação pedido a cassação do registro de candidatura ou dos diplomas de Edézio Sitônio, Érika Cristino e Chico Antônio (PDT), em Coreaú, respectivamente prefeito, vice e vereador eleitos, do PDT. Eles são suspeitos de abuso de poder econômico, com crime de compra de votos. O MP também pediu indisponibilidade de bens e aplicação de multa.

Foto: Reprodução/Instagram
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Prefeito eleito em Martinópole tem registro indeferido pelo TSE

O prefeito eleito em Martinópole, James Bel (PP), teve o registro de candidatura indeferido pelo TSE. Segundo a decisão do min. Alexandre de Morais, ele se tornou inelegível ao ser demitido do cargo de professor da rede municipal, após processo administrativo por abandono de emprego. O TRE-CE havia deferido o registro, mas o MPE entrou com recurso. James Bel vai recorrer da decisão.

Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE
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Candidatos a prefeito e vice em Forquilha são multados em R$ 100 mil por aglomeração em ato de campanha

Por pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça multou em R$ 100 mil os candidatos a prefeito e vice de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho e Abdias Araújo Costa, por atos que geraram aglomerações no dia 25 de outubro. Na decisão, também foi multada a coligação dos candidatos, “Forquilha para todos”, em R$ 250 mil, por desrespeito às normas.

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Promotorias Eleitorais de Fortaleza ajuízam ação por multa de R$ 200 mil para coibir aglomerações

As 6 Promotorias de Fortaleza responsáveis por fiscalizar propagandas eleitorais ajuizaram uma ação conjunta, hoje, para que os 32 partidos e 10 coligações se abstenham de promover evento ou ato público em desacordo às normas sanitárias. O Ministério Público Eleitoral solicita à Justiça multa de R$ 200 mil por cada evento realizado irregularmente.

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Carreata com mulheres seminuas causa polêmica em Sobral

Chamou atenção na carreata do candidato a prefeito de Sobral, Oscar Rodrigues (MDB), na manhã deste domingo (18), a presença de duas mulheres seminuas. Se exibindo janela fora de um carro dirigido por um motorista usando capacete, elas usavam apenas uma pintura corporal. O Ministério Público disse estar “analisando as imagens”.

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Em meio a aglomerações. Justiça determina que candidatos cumpram protocolo sanitário no Sertão Central

A Justiça Eleitoral determinou, na última segunda (12), o cumprimento das regras sanitárias para prevenção da Covid-19 pelos candidatos a prefeito dos municípios de Quixadá, Choró, Banabuiú e Ibaretama, no Sertão Central. A medida foi acatada após pedido do Ministério Público Eleitoral (MPE) no momento em que aglomerações se multiplicam no Interior.

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MP ingressa com representação contra partidos de Juazeiro do Norte por violação de normas sanitárias

O Ministério Público Eleitoral ingressou com uma representação contra partidos e coligações em Juazeiro do Norte por propaganda irregular e violação às normas sanitárias de combate à pandemia da Covid-19. A Promotoria sugere a aplicação de multa no valor de R$ 5 mil em caso de atos de campanha tendentes a aglomerar o público de maneira descontrolada.

Foto: Toni Sousa
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MP Eleitoral entra com ação contra prefeito de Barbalha por abuso de poder político e econômico

O Ministério Público Eleitoral entrou com ação contra o prefeito de Barbalha, Argemiro Sampaio (PSDB), e o vice, Ernandes Garcia (MDB), candidatos à reeleição, por abuso de poder político e econômico e uso indevido de meios de comunicação. A promotoria aponta atos ilegais de promoção da gestão e requer inelegibilidade por oito anos e cassação do registro de candidatura.

 

Foto: Thiago Gadelha
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Prefeito de Barbalha se defende de ação do MP Eleitoral: “Não existe fato nem pra multa”

Argemiro Sampaio negou as condutas apontadas pelo MP. Disse ter feito uma “mediação de conflito” na ocupação de um loteamento, que o material gráfico com suposta promoção da gestão presente em um kit entregue à população foi de iniciativa de um servidor e negou ter feito doação anunciada em uma “live”. “Houve um exagero, não existe fato nem pra multa”, se defendeu.

 

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Covid-19: Justiça proíbe candidatos de Meruoca de promover aglomerações em atos de campanha

O Ministério Público Eleitoral conseguiu na Justiça que os candidatos à Prefeitura de Meruoca não realizem atos de campanha que promovam aglomeração. Os candidatos estão proibidos, ainda, de realizar toda forma de comícios, showmícios, passeatas, caminhadas e carreatas. Pode ocorrer apenas um evento na cidade por dia com as medidas sanitárias.

Foto: Thiago Gadelha
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MPE entra com pedido de impugnação de 17 candidaturas em Boa Viagem e Madalena

Devido a erros em processos de desincompatibilização e contas irregulares, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu a impugnação de quatro candidaturas de Boa Viagem e 13 em Madalena. Os candidatos devem esperar determinação judicial sobre os casos. Caso as propostas do MPE sejam aceitas pela Justiça Eleitoral, as candidaturas serão invalidadas.

Foto: Thiago Gadelha
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Avaliação de representação contra Mônica e Sérgio Aguiar no TRE é adiada para 26 de maio

O juiz Eduardo Scorsafava do TRE-CE pediu vista do processo que trata de representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, “para fazer exame da matéria até que possa contribuir para o melhor debate das questões”. Ele se comprometeu a apresentar o voto no dia 26 de maio.

Foto: Junio Pio/AL-CE
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Relator pede aplicação de multa a Sérgio e Mônica Aguiar por conduta vedada, mas rejeita cassação

O juiz David Sombra Peixoto, relator da representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, deu hoje parecer pela aplicação de multa de R$ 50 milpor conduta vedada nas Eleições de 2018. O TRE-CE volta a julgar o caso amanhã.

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Parecer do relator é para manter mandato do deputado Sérgio Aguiar

Na leitura de seu parecer, David Sombra Peixoto, relator do caso, descartou a cassação de mandato e consequentemente a inelegibilidade de Sérgio Aguiar como punição por suposto benefício no programa criado pela prefeita de Camocim, que resultou na contratação de mais de 500 professores temporários. Para Sombra, a conduta “não foi suficientemente grave”.

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Ministério Público Eleitoral denuncia Naumi Amorim e Érika Amorim por crime eleitoral

O Ministério Público Eleitoral apresentou ao Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) denúncia contra o prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), e a deputada estadual, Érika Amorim, por perseguição política a servidores na eleição de 2018. De acordo com a denúncia, houve coação a funcionários da gestão. Outros nomes são citados na denúncia.

Foto: José Leomar