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TSE determina novas eleições em Martinópole após indeferir candidatura de James Bel

Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.

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“Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista”, diz prefeito do Cedro

Condenado em 1ª instância por abuso de poder, o prefeito do Cedro, João Diniz (PDT), afirma que irá recorrer da decisão. “Ainda não fomos notificados, estou aguardando. Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista, até porque o parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento, mas o juiz entendeu diferente”, afirma.

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TRE-CE mantém cassação do deputado federal Pedro Bezerra por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Prefeito e vice do Cedro têm diploma cassado por abuso de poder; ex-prefeito também é condenado

O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.

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Prefeito e vice de Pacajus são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político

Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.

Foto: Reprodução
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Seis cidades do Ceará ainda estão sob gestão de presidentes das Câmaras Municipais

Em seis cidades do Ceará, os presidentes das Câmaras Municipais ainda estão à frente das prefeituras enquanto os prefeitos eleitos resolvem pendências com a Justiça. É o caso de Barreira, Missão Velha, Pedra Branca, Jaguaruana, Martinópole e Caridade – nesta última, o TSE determinou eleição suplementar, mas a data só pode ser definida após o trânsito em julgado do processo.

Foto: Cid Barbosa
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Sarto e vice terão que apresentar defesa à Justiça Eleitoral em ação que investiga suposto abuso de poder

A Justiça Eleitoral notificou o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), seu vice Élcio Batista (PSB) e a coordenadora especial da Capital Natália Rios (PDT) a apresentarem suas defesas em uma ação que apura suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2020. A acusação é que a chapa teria se beneficiado de impulsionamentos de publicações contra um adversário.

Foto: Isanelle Nascimento
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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Apenas 24% dos eleitores faltosos justificaram o voto no Ceará; prazo termina nesta quinta (14)

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem a ausênciaDe acordo com o TRE-CE, foram submetidas, até o final do dia de ontem, 267.965 justificativas, o que representa apenas 24% das 1.112.211 abstenções registradas. Eleitores podem usar o aplicativo E-título ou o Sistema Justifica, no site do TSE.

Foto: Natinho Rodrigues
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Prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno encerra na próxima quinta (14)

Os eleitores têm apenas até a próxima quinta-feira (14) para apresentar, à Justiça Eleitoral, as justificativas de ausência no primeiro turno das eleições municipais em 2020. Nas eleições de novembro, mais de um 1,1 milhão de eleitores cearenses faltaram no primeiro dia de votação. A justificativa pode ser feita pelo E-título ou via postal.

Foto: José Leomar
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Vereador Marcelo Lemos é diplomado após decisão favorável da Justiça Eleitoral

Após conseguir decisão favorável na Justiça Eleitoral, o vereador eleito Marcelo Lemos (PSL) foi diplomado nesta quarta-feira (23). Ele teve o registro indeferido durante a campanha, mas o TRE-CE liberou a candidatura na quinta-feira (17). Com o documento, Lemos tem o atestado de que está apto a tomar posse, no próximo dia 1º de janeiro.

Foto: Divulgação
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Justiça Eleitoral barra diplomação de irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e Senador Sá

A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.

Foto: JL Rosa
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Diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Fortaleza ocorre no dia 18

A Justiça Eleitoral marcou para o dia 18 de dezembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura, a diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Fortaleza. A cerimônia será presidida pela juíza eleitoral da 117ª Zona, Valeska Rolim. As datas da diplomação dos eleitos nos demais municípios serão definidas localmente.

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Justiça Eleitoral retoma atendimentos na próxima quarta-feira (9)

Na próxima quarta-feira (9), a Justiça Eleitoral retoma os atendimento aos eleitores, incluindo a emissão da certidão de quitação eleitoral. Com isso, 264 mil eleitores cearenses que tiveram o título cancelado por não terem feito a biometria poderão regularizar a situação.

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Justiça Eleitoral determina cassação de registro de prefeito reeleito em Mulungu; cabe recurso

A juíza da 5ª zona eleitoral, Verônica Margarida de Moraes, determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito em Mulungu, Robert Viana (PL), e do vice, Cleanto Uchoa (PP), por abuso de poder político. Segundo a decisão, Robert Viana teria utilizado o cargo de prefeito na cidade para executar obras com cunho eleitoral. Ainda cabe recurso.

Foto: Kleber A. Gonçalves
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TRE-CE suspende 382 órgãos partidários por ausência de CNPJ

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu 382 órgãos partidários sem CNPJ há mais de 30 dias. A ação, que foi executada logo após o primeiro turno das Eleições 2020, foi aplicada em 315 órgãos partidários não vigentes e 67 vigentes. O TRE-CE também atualizou informações referentes à organização partidária do Ceará.

Foto: Fabiane de Paula
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Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de prefeita eleita em Barreira; cabe recurso

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta terça-feira (2), por unanimidade, indeferir o registro de candidatura da prefeita eleita em Barreira, Dra. Auxiliadora Fechine (PSD), por contas desaprovadas da gestão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela foi secretária do município em gestões anteriores. Ainda cabe recurso.

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Mais de 264 mil títulos de eleitores no Ceará voltam a ser cancelados após a eleição

Passado o segundo turno, 264 mil eleitores cearense têm o título cancelado por não terem feito a biometria. Para o pleito deste ano, devido à pandemia, o documento foi validado momentaneamente. Agora, os eleitores precisarão buscar a Justiça Eleitoral para regularizar a situação. A partir do dia 9 de dezembro, isso poderá ser feito de forma virtual.

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Lei Seca não será adotada em Fortaleza e Caucaia no segundo turno das eleições

A Lei Seca não deve ser adotada em Fortaleza e Caucaia no domingo (29), segundo a Justiça Eleitoral do Ceará. A Secretaria da Segurança Pública do Estado afirmou que adotará o mesmo entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre fiscalizações ao consumo de bebida alcóolica. A SSPDS disse ainda que está à disposição da Justiça Eleitoral.

Foto: Natinho Rodrigues
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PontoPoder Cafezinho: a preparação da Justiça Eleitoral para o segundo turno da eleição em Fortaleza e Caucaia

Após o atraso de cerca de duas horas na apuração de votos durante o primeiro turno, a Justiça Eleitoral tem feito sucessivos testes para o segundo turno. O podcast PontoPoder Cafezinho conversou com o secretário de Tecnologia da Informação do TRE-CE, Carlos Sampaio, sobre os preparativos para 29 de novembro e a segurança das urnas.