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Prefeita eleita de Barreira, no Ceará, reverte inelegibilidade e deve ser empossada nesta semana

Depois de obter decisão no TSE revertendo inelegibilidade, ao provar a tese de que os 2 anos de suspensão da decisão que reprovou suas contas como secretária valiam para os 8 anos como inelegível, Maria Auxiliadora (PSD) deve ser empossada nesta semana como prefeita de Barreira. Falta o TRE-CE notificar da decisão a 52ª Zona, que irá diplomá-la e empossá-la.

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Com decisão do TSE, prefeita de Barreira deve tomar posse seis meses após ser eleita

Eleita em novembro do ano passado, a prefeita de Barreira, Maria Auxiliadora (PSD), deve finalmente tomar posse nos próximos dias. A demora se deve a uma disputa judicial envolvendo a elegibilidade da política. Ela foi considerada inelegível pelo TRE-CE, mas a defesa da prefeita recorreu ao TSE, que anulou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará.

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Após condenação, Giovanni Sampaio afirma que campanha foi ‘simples’ e diz ‘confiar na Justiça’

Após ter o diploma cassado pela Justiça Eleitoral, o vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio (PSD), afirmou que a campanha feita com Glêdson Bezerra foi “simples e humilde”. Os dois foram condenados por abuso de poder econômico. “(Vamos) Apenas confiar na Justiça e tentar mostrar o óbvio”, ressaltou, indicando que irá recorrer da decisão.

Foto: Reprodução
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Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, e do vice, Giovanni Sampaio

A 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte cassou os diplomas do prefeito, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice, Giovanni Sampaio (PSD), por abuso de poder econômico durante o pleito de 2020. A decisão do juiz Giacumuzaccara Leite Campos também torna ambos inelegíveis por oito anos, assim como Gilmar Bender, terceiro réu da ação de impugnação. Ainda cabe recurso.

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Naumi Amorim é condenado por abuso de poder político e fica inelegível por oito anos

O ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD) foi condenado pelo TRE-CE por abuso de poder. Conforme o Ministério Público Eleitoral, o político usou as redes sociais da Prefeitura para promoção pessoal na pré-campanha. Com a condenação, ele fica impedido de disputar eleição por 8 anos. Naumi foi procurado, através da assessoria, mas ainda não se pronunciou.

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Juíza cassa os mandatos da prefeita e do vice de Acaraú por abuso de poder econômico e compra de votos

A juíza da 30ª Zona Eleitoral, Ana Celina Monte, cassou os mandatos da prefeita de Acaraú, Ana Flávia Monteiro, e do vice, Francisco Bispo Parnaíba, por abuso de poder econômico e captação ilícita de votos. A juíza determinou a inelegibilidade do deputado federal Robério Monteiro (PDT), esposo da prefeita, por ser o “responsável” pelos atos. Eles podem recorrer da decisão.

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Ministro Edson Fachin, do STF, nega recurso a prefeito e determina novas eleições em Missão Velha

A população de Missão Velha precisará ir novamente às urnas escolher um novo prefeito. A decisão é do ministro Edson Fachin, do STF. O prefeito eleito, Dr Washington (MDB), teve as contas reprovadas quando comandou anteriormente o Executivo da cidade. Em 2020, ele teve a candidatura indeferida, recorreu da decisão, mas teve o recurso negado.

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TSE determina novas eleições em Martinópole após indeferir candidatura de James Bel

Por unanimidade, o TSE indeferiu hoje (23) a candidatura do prefeito de Martinópole, James Bell (PP), e determinou novas eleições. A decisão se estende ao vice. O presidente da Câmara deverá assumir a gestão. Bel respondeu a processo por abandono de emprego público.

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“Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista”, diz prefeito do Cedro

Condenado em 1ª instância por abuso de poder, o prefeito do Cedro, João Diniz (PDT), afirma que irá recorrer da decisão. “Ainda não fomos notificados, estou aguardando. Fomos pegos de surpresa, mas temos a tranquilidade de que a decisão será revista, até porque o parecer do Ministério Público foi pelo indeferimento, mas o juiz entendeu diferente”, afirma.

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TRE-CE mantém cassação do deputado federal Pedro Bezerra por abuso de poder

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará manteve, nesta segunda (22), a cassação do diploma do deputado Pedro Bezerra (PTB) por abuso de poder político nas Eleições de 2018. O parlamentar havia apresentado embargos de declaração contra a decisão da Corte, proferida em 2020. Agora, ele deve recorrer ao TSE. Como não esgotaram recursos, Bezerra segue no mandato.

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados
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Prefeito e vice do Cedro têm diploma cassado por abuso de poder; ex-prefeito também é condenado

O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.

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Prefeito e vice de Pacajus são cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de poder político

Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.

Foto: Reprodução
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Seis cidades do Ceará ainda estão sob gestão de presidentes das Câmaras Municipais

Em seis cidades do Ceará, os presidentes das Câmaras Municipais ainda estão à frente das prefeituras enquanto os prefeitos eleitos resolvem pendências com a Justiça. É o caso de Barreira, Missão Velha, Pedra Branca, Jaguaruana, Martinópole e Caridade – nesta última, o TSE determinou eleição suplementar, mas a data só pode ser definida após o trânsito em julgado do processo.

Foto: Cid Barbosa
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Sarto e vice terão que apresentar defesa à Justiça Eleitoral em ação que investiga suposto abuso de poder

A Justiça Eleitoral notificou o prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), seu vice Élcio Batista (PSB) e a coordenadora especial da Capital Natália Rios (PDT) a apresentarem suas defesas em uma ação que apura suposto abuso de poder político e econômico na eleição de 2020. A acusação é que a chapa teria se beneficiado de impulsionamentos de publicações contra um adversário.

Foto: Isanelle Nascimento
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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Apenas 24% dos eleitores faltosos justificaram o voto no Ceará; prazo termina nesta quinta (14)

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem a ausênciaDe acordo com o TRE-CE, foram submetidas, até o final do dia de ontem, 267.965 justificativas, o que representa apenas 24% das 1.112.211 abstenções registradas. Eleitores podem usar o aplicativo E-título ou o Sistema Justifica, no site do TSE.

Foto: Natinho Rodrigues
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Prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno encerra na próxima quinta (14)

Os eleitores têm apenas até a próxima quinta-feira (14) para apresentar, à Justiça Eleitoral, as justificativas de ausência no primeiro turno das eleições municipais em 2020. Nas eleições de novembro, mais de um 1,1 milhão de eleitores cearenses faltaram no primeiro dia de votação. A justificativa pode ser feita pelo E-título ou via postal.

Foto: José Leomar
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Vereador Marcelo Lemos é diplomado após decisão favorável da Justiça Eleitoral

Após conseguir decisão favorável na Justiça Eleitoral, o vereador eleito Marcelo Lemos (PSL) foi diplomado nesta quarta-feira (23). Ele teve o registro indeferido durante a campanha, mas o TRE-CE liberou a candidatura na quinta-feira (17). Com o documento, Lemos tem o atestado de que está apto a tomar posse, no próximo dia 1º de janeiro.

Foto: Divulgação
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Justiça Eleitoral barra diplomação de irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e Senador Sá

A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.

Foto: JL Rosa
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Diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Fortaleza ocorre no dia 18

A Justiça Eleitoral marcou para o dia 18 de dezembro, no auditório da Escola Superior da Magistratura, a diplomação de prefeito, vice-prefeito e vereadores eleitos em Fortaleza. A cerimônia será presidida pela juíza eleitoral da 117ª Zona, Valeska Rolim. As datas da diplomação dos eleitos nos demais municípios serão definidas localmente.