Deputado Dr. Jaziel tenta reverter decisão do STF de enquadrar homofobia no crime de racismo

O deputado cearense Dr. Jaziel (PL) apresentou projeto contra a decisão do STF de enquadrar homofobia no crime de racismo. Segundo a proposta dele, a lei puniria apenas o racismo e não criminalizaria homofobia e transfobia, como decidiram os ministros do Supremo. Para o deputado, decisão do STF afeta liberdade de expressão de religiosos.

Deputados criticam STF por criminalização da homofobia

Discriminar alguém pela sua orientação sexual é crime, reconheceu o STF em junho. Já para a deputada Dra. Silvana (PL), o que o Supremo tenta é “constranger a nossa fé”. Na tribuna da Assembleia, ela defendeu Projeto de Lei do marido e deputado federal Jaziel Pereira (PL) que tenta anular a decisão. O Apóstolo Luiz Henrique (PP) concordou.