A Assembleia Legislativa aprovou, em votação secreta, nesta quinta (3), por 26 votos a favor e cinco contra, as contas do governador Camilo Santana (PT) de 2019. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a aprovação das contas do Executivo Estadual, mas fez 51 ressalvas.
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Governo envia projeto que prorroga prazo para empresas pagarem valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal
O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Estado prorrogar a cobrança de valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) a empresas. Pela medida, os contribuintes terão 30 dias úteis para impugnar ou recorrer de autos de infração ou pagar os tributos lançados. A proposta deve ser lida amanhã (9).
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Novos tempos: em meio à crise, Seinfra controla uso de água, ar-condicionado, elevadores e até iluminação
Em meio à pandemia, com queda na arrecadação, o Estado aperta o cinto. O secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Ferreira Gomes, baixou portaria criando comissão de contingenciamento de gastos na e determinando restrições no uso de água, normas para a utilização de ar-condicionado e elevadores, redução de impressão de papeis e até iluminação.
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Com casos de coronavírus em alta no Interior, prefeitos estão reunidos com o governador Camilo Santana
Cerca de 120 prefeitos cearenses estão reunidos em videoconferência, neste momento, com o governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo reforçou no início da reunião a necessidade de medidas de isolamento social no Interior. Os gestores pedem ao governador reforço na atenção primária de saúde e a abertura de mais leitos de UTI.
Estado espera análise de entidades de imprensa para regulamentar lei das fake news no Ceará
O Governo do Estado encaminhou para sindicatos e associações de imprensa o projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e já sancionado que pune com multas de até R$ 2,2 mil quem disseminar notícias falsas sobre a pandemia no Ceará. As entidades tem até hoje (18) para enviar suas análises. Com base nelas, é que o governo vai regulamentar a lei.
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“Sem vida, não há trabalho”, diz Camilo Santana em mensagem ao Dia do Trabalhador
Em mensagem ao Dia do Trabalhador, o governador Camilo Santana desejou aos cearenses “força, determinação e esperança”. O governador lembrou os tempos difíceis com a pandemia, disse lutar por empregos, mas que o momento é de “luta pela saúde e proteção das famílias”. ele voltou a defender o isolamento social e declarou: “Sem vida, não há trabalho”.
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Camilo Santana resolve revogar decreto que permitia retorno de algumas atividades
Após repercussão negativa e argumentações do Comitê de Saúde, o governador Camilo Santana resolveu revogar o decreto que previa retorno de algumas atividades industriais e comerciais, além das feiras livres. Um novo decreto vai ser editado mantendo as regras dos anteriores, disse o governador ao anunciar o recuo.
Foto: Helene Santos
Tasso diz estar em “profundo desacordo” com decreto de Camilo que “flexibilizou” isolamento social
O senador Tasso Jereissati (PSDB), ainda na noite deste domingo (5), criticou o que chamou de “flexibilização” promovida pelo decreto do governador Camilo Santana nas medidas de isolamento social na pandemia do coronavírus. Para o senador, o número de “contaminados pode explodir no estado”.
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Camilo Santana renova decreto de emergência e prorroga isolamento por mais uma semana
O governador Camilo Santana (PT) resolveu renovar o decreto de emergência que mantém o isolamento social para a população cearense, garantindo, óbviamente, o funcionamento de setores essenciais como comércio de gêneros alimentícios, farmácias e postos de combustíveis, por exemplo. O anúncio aconteceu em live que está em andamento.
