Eduardo Girão (Podemos) criticou ação ajuizada por 18 governadores no Supremo Tribunal Federal (STF), em que questionam convocação pela CPI da Covid. O argumento é que gestores estaduais podem ser investigados apenas pelos legislativos estaduais. “Os governadores e prefeitos estão com medo do que? Recursos para os Estados lidarem com a pandemia não faltaram”, disse.
Todos os governadores brasileiros assinaram uma carta destinada à ONU e à OMS em que “clamam” por ajuda humanitária para que os brasileiros tenham acesso a mais vacinas. Os gestores fazem apelo também por mediação de organismos internacionais junto a países como Estados Unidos e China para a aquisição de vacinas e insumos, como oxigênio e medicamentos.
Na reunião de hoje (26) entre governadores e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), os gestores cobraram participação no Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia, formado pelos presidentes da República, do Senado, da Câmara e do CNJ. Outras demandas foram mais agilidade nas vacinação e auxílio emergencial de R$ 600.
Uma carta assinada por 16 governadores breasileiros, entre eles Camilo Santana, do Ceará, solicita ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM), em que solicitam a renovação do auxílio emergencial com o valor de R$ 600. O governo federal e o presidente Bolsonaro divulgaram valores em cerca de R$ 250.
Em nova carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro, governadores apelam para que o Governo Federal busque organismos internacionais para comprar doses de vacinas contra a Covid-19. “Os entes federados têm enviado todos os seus esforços, mas estão no limite de suas forças e possibilidades”, alegam os governadores, entre eles, Camilo Santana (PT).
Após postagem de Jair Bolsonaro sobre repasses a estados durante a pandemia, ontem (28), 16 governadores contestaram a versão do presidente, em carta, incluindo o cearense Camilo Santana. Os gestores apontaram que os valores, além de já serem obrigatórios e previstos na Constituição, representam uma “parcela absolutamente minoritária” para Saúde.
“Lamentável que o presidente da República, além de desrespeitar normas sanitárias o tempo inteiro, leve seu tempo a espalhar informações distorcidas e promover discórdia com governadores, quando deveria tentar unir o País para superarmos juntos a gravíssima crise que vivemos”
Camilo Santana (PT) em nova crítica o presidente Jair Bolsonaro, que tem travado batalha contra governadores.
O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pediu, em nome dos governadores, que o presidente Bolsonaro sancione o socorro aos estados imediatamente, de modo a viabilizar, ainda neste mês de maio, a liberação da primeira parcela de socorro aos estados. O pacote envolve um total de R$ 125 bilhões em repasse direto e suspensão de dívidas.
Em reunião neste momento, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os governadores com a transmissão ao vivo do encontro virtual, isso não havia sido combinado. No início, Bolsonaro perguntou se algum gestor teria objeção à transmissão, todos toparam. Outra novidade foi a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Os governadores do Nordeste se reuniram hoje para tratar das demandas contra a Covid-19 e expuseram a preocupação com a demora do Governo Federal em liberar o pagamento da Renda Emergencial de R$ 600. Além disso, segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foram mobilizadas compras conjuntas de insumos e equipamentos médicos de outros países.
Os governadores do Nordeste se reuniram na tarde desta quarta (25). Em carta assinada pelos nove mandatários, eles criticam o “posicionamento agressivo” de Jair Bolsonaro no pronunciamento feito na noite da terça (24) e reafirmam que irão manter as medidas baseadas “no que afirma a ciência” e “seguindo orientação de profissionais de saúde”.
Governadores estão articulando para enviar tropas da Polícia Militar de cada estado para reforçar a segurança do Ceará. O envio será realizado caso o presidente Jair Bolsonaro negue a renovação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O governo do Maranhão confirma a disposição de ajudar e informa que Rio de Janeiro, Piauí, Bahia, São Paulo e Pará também se prontificam.
Os governadores do País tiveram reunião, hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governador cearense, Camilo Santana (PT), está no encontro que deve tratar sobre impostos estaduais e reforma tributária. Desde a manhã, os gestores estaduais estão reunidos em Brasília tratando de pautas do interesse dos Estados.
O governador Camilo Santana (PT) viaja, hoje (10), a Brasília, para reunião nesta terça (11) com os governadores do País. Esse será o primeiro encontro em 2020 dos chefes dos executivos estaduais. Questões como a reforma tributária e a distribuição do ICMS devem estar na pauta, em momento de debate no Congresso Nacional.
“Esperamos que o Senado possa ainda fazer essa discussão. Pela manhã, eu participei de uma reunião com os 27 governadores. Saiu uma carta, que dizia que a distribuição seria de 15% para os estados, via regra do FPE”
Camilo Santana (PT), ao dizer que foi surpreendido pela decisão da Câmara sobre os critérios de distribuição de recursos do pré-sal.
O maior impasse no 7° Fórum dos Governadores sé em torno da distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Os Estados do Norte e Nordeste defendem a proposta aprovada no Senado que garante 15% dos recursos pelos critérios do FPE. Sul, Sudeste e Centro-Oeste querem que 10% seja pelo FPE e os outros 5% pela Lei Kandir e Fundo de Exportação.
Chefes do Executivo dos Estados brasileiros, entre eles o governador Camilo Santana, estão reunidos, hoje (8), em Brasília, no 7° Fórum dos Governadores. Na reunião, os líderes estaduais vão debater o Pacto Federativo, reforma tributária e Fundeb, pautas que garantem mais recursos aos Estados. A cessão onerosa do pré-sal também é tema dos debates.
Em meio a disputa pela divisão dos royalties do pré-sal no Congresso, os governadores dos 27 estados se reúnem na próxima terça (8), no VII Fórum Nacional dos Governadores para debater pautas de interesse estaduais como o Pacto Federativo, além das reformas tributária e da Previdência. Os gestores estão em rota de colisão com deputados federais.
Governadores do Nordeste já estão articulando a primeira viagem internacional conjunta entre gestores da Região em busca de investimentos. O movimento é uma das ações do Consórcio Nordeste. A dificuldades é encontrar uma pauta conjunta. Um dos caminhos deve ser a energia eólica e o país, a França. Os governadores se reúnem, hoje, em Teresina.
