O governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, pediu, em nome dos governadores, que o presidente Bolsonaro sancione o socorro aos estados imediatamente, de modo a viabilizar, ainda neste mês de maio, a liberação da primeira parcela de socorro aos estados. O pacote envolve um total de R$ 125 bilhões em repasse direto e suspensão de dívidas.
Em reunião neste momento, o presidente Jair Bolsonaro surpreendeu os governadores com a transmissão ao vivo do encontro virtual, isso não havia sido combinado. No início, Bolsonaro perguntou se algum gestor teria objeção à transmissão, todos toparam. Outra novidade foi a participação dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
Os governadores do Nordeste se reuniram hoje para tratar das demandas contra a Covid-19 e expuseram a preocupação com a demora do Governo Federal em liberar o pagamento da Renda Emergencial de R$ 600. Além disso, segundo o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), foram mobilizadas compras conjuntas de insumos e equipamentos médicos de outros países.
Os governadores do Nordeste se reuniram na tarde desta quarta (25). Em carta assinada pelos nove mandatários, eles criticam o “posicionamento agressivo” de Jair Bolsonaro no pronunciamento feito na noite da terça (24) e reafirmam que irão manter as medidas baseadas “no que afirma a ciência” e “seguindo orientação de profissionais de saúde”.
Governadores estão articulando para enviar tropas da Polícia Militar de cada estado para reforçar a segurança do Ceará. O envio será realizado caso o presidente Jair Bolsonaro negue a renovação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO). O governo do Maranhão confirma a disposição de ajudar e informa que Rio de Janeiro, Piauí, Bahia, São Paulo e Pará também se prontificam.
Os governadores do País tiveram reunião, hoje, com o ministro da Economia, Paulo Guedes. O governador cearense, Camilo Santana (PT), está no encontro que deve tratar sobre impostos estaduais e reforma tributária. Desde a manhã, os gestores estaduais estão reunidos em Brasília tratando de pautas do interesse dos Estados.
O governador Camilo Santana (PT) viaja, hoje (10), a Brasília, para reunião nesta terça (11) com os governadores do País. Esse será o primeiro encontro em 2020 dos chefes dos executivos estaduais. Questões como a reforma tributária e a distribuição do ICMS devem estar na pauta, em momento de debate no Congresso Nacional.
“Esperamos que o Senado possa ainda fazer essa discussão. Pela manhã, eu participei de uma reunião com os 27 governadores. Saiu uma carta, que dizia que a distribuição seria de 15% para os estados, via regra do FPE”
Camilo Santana (PT), ao dizer que foi surpreendido pela decisão da Câmara sobre os critérios de distribuição de recursos do pré-sal.
O maior impasse no 7° Fórum dos Governadores sé em torno da distribuição dos recursos da cessão onerosa do pré-sal. Os Estados do Norte e Nordeste defendem a proposta aprovada no Senado que garante 15% dos recursos pelos critérios do FPE. Sul, Sudeste e Centro-Oeste querem que 10% seja pelo FPE e os outros 5% pela Lei Kandir e Fundo de Exportação.
Chefes do Executivo dos Estados brasileiros, entre eles o governador Camilo Santana, estão reunidos, hoje (8), em Brasília, no 7° Fórum dos Governadores. Na reunião, os líderes estaduais vão debater o Pacto Federativo, reforma tributária e Fundeb, pautas que garantem mais recursos aos Estados. A cessão onerosa do pré-sal também é tema dos debates.
Em meio a disputa pela divisão dos royalties do pré-sal no Congresso, os governadores dos 27 estados se reúnem na próxima terça (8), no VII Fórum Nacional dos Governadores para debater pautas de interesse estaduais como o Pacto Federativo, além das reformas tributária e da Previdência. Os gestores estão em rota de colisão com deputados federais.
