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Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

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Análise: Sarto atende a queixas de trabalhadores e retira emendas que mudariam previdência

Após reunião com sindicatos, ontem (22), o prefeito José Sarto (PDT) anunciou que vai retirar de tramitação na Câmara Municipal os dois projetos de emenda à Lei Orgânica que alterariam a previdência dos servidores municipais. Um deles já havia sido aprovado, mas foi derrubado na Justiça. O recuo mostra que a discussão foi açodada. Leia análise de Inácio Aguiar.

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Mais de 2 mil emendas apresentadas pelos deputados são aprovadas à LOA 2021 na Assembleia

Ao todo 2.423 emendas apresentados por deputados estaduais foram aprovadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de 2021, que deve ser votado, nesta quinta (17), na Assembleia Legislativa. Mais de R$ 6 milhões foram distribuídos entre os parlamentares. Eles destinaram boa parte dos recursos para obras de infraestrutura, rodovias e perfuração de poços.

Foto: Fabiane de Paula
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Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: Helene Santos
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Governo Federal libera mais de R$ 105 milhões em emendas de bancada para Covid-19 no Ceará

Um montante de R$ 105,9 milhões de emendas – indicações de verbas do Orçamento da União – da bancada federal de deputados e senadores cearenses foi liberado pelo Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 no Ceará. A destinação do recurso foi acertada em reuniões virtuais do governador Camilo Santana (PT) com a bancada.

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Emendas de deputados estaduais do Ceará são destinadas a compras de respiradores, testes rápidos e EPIs

A Secretaria de Saúde está adquirindo mais respiradores, testes rápidos e Equipamento de Proteção Individual para o combate à Covid-19. O recurso utilizado é o das emendas parlamentares, informou o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT). Os 46 deputados  destinaram recursos do Programa de Cooperação Federativa para a saúde. O valor é de R$ 46 milhões.

Foto: Camila Lima
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Com saúde em emergência, parlamentares discutem mudanças nas emendas de bancada do Ceará

Membros da bancada do Ceará, em reunião virtual, nesta segunda-feira (23), começaram a discutir a mudança no destino das emendas de bancada. Em novo prazo, que encerra na quarta-feira (25), os parlamentares podem remanejar recursos para o socorro ao Estado e municípios contra a pandemia do coronavírus. A definição deve sair nesta terça-feira (24).

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Presidente da Assembleia Legislativa pede a deputados destinação de R$ 46 mi para combater Covid-19

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado José Sarto (PDT), informou, neste sábado (21), que pediu a seus 45 colegas de Casa para, juntos, destinar um total de R$ 46 milhões ao combate e à prevenção do novo coronavírus. Cada deputado estadual tem direito a uma emenda de R$ 1 milhão do programa de cooperação federativa (PCF).

Foto: Assembleia Legislativa
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Deputados reclamam de restrições do Dr. Cabeto em emendas na Saúde

Cinco deputados da base aliada se reuniram hoje (5), na Assembleia, para falar sobre as dificuldades na destinação de emendas ao Orçamento do Estado para Saúde. Segundo um parlamentar, eles estão começando a se “zangar” com as restrições do secretário de Saúde, Dr. Cabeto, para a escolha das emendas. O presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), convidou Cabeto para uma reunião hoje.

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Articulador político do Governo Bolsonaro deve vir ao Ceará na próxima sexta (8)

O ministro da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, deve vir ao Ceará na próxima sexta-feira (8). Segundo o coordenador da bancada cearense, Domingos Neto (PSD), ele está visitando os estados. Ramos é o responsável pela articulação política do Governo Bolsonaro, que envolve a indicação de cargos federais e liberação de emendas.

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Oposição na Assembleia entra na cobrança pela liberação de emendas parlamentares

Se os deputados da base aliada reclamam do atraso na liberação das suas emendas ao Orçamento do Estado, imagina quem é oposição. Heitor Ferrer (SD) mostrava à Fernanda Pessoa (PSDB), na Assembleia, a lista das emendas que ele encaminhou ao Governo do Estado desde 2015. Segundo ele, muitas ainda não foram pagas.

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Com Eunício, Camilo busca apoio de Moses para defender divisão das emendas de bancada com o Estado

Em encontro, ontem (8), com o ex-senador Eunício Oliveira (MDB), o governador Camilo Santana (PT) conseguiu apoio do deputado Moses Rodrigues (MDB) para mandar parte das emendas de bancada ao Orçamento da União para o Estado. A bancada rachou, inclusive a base aliada. Inicialmente, Moses queria distribuir o total da verba entre os 25 parlamentares.

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Senadores não comparecem a reunião da bancada cearense

Os três senadores cearenses Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (PODE) não compareceram a segunda reunião da bancada federal para definir as emendas ao Orçamento. A única  mulher da bancada, deputada Luizianne Lins (PT), também esteve ausente nas negociações.

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Guilherme Landim em busca de apoio para cobrar à bancada federal emendas para Cinturão das Águas

O deputado Guilherme Landim (PDT), presidente da Comissão da Transposição na Assembleia, continua na saga em busca da assinatura dos colegas, no requerimento que ele vai enviar para a bancada federal cearense. Landim pede que os deputados destinem parte das emendas de bancada para a conclusão do Cinturão das Águas. Ele já tem 26 assinaturas.

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Sem consenso, coordenador anuncia nova reunião da bancada federal para próxima terça

Depois de divergências nas prioridades das emendas, o coordenador da bancada cearense, deputado Domingos Neto (PSD), decidiu marcar nova reunião para próxima terça (8). “Estamos avaliando os critérios e faremos outra reunião pra definir quais serão as áreas, municípios e instituições. Temos até o dia 24 para definir”, disse.

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Bancada cearense se reúne para definir emendas ao Orçamento 2020

A bancada federal do Ceará, coordenada pelo deputado Domingos Neto (PSD), se reuniu hoje (2) pela manhã para definir as 18 emendas de bancada que serão destinadas ao Orçamento 2020. Os parlamentares tentam entrar em consenso sobre as prioridades e a divisão dos R$ 248 milhões. Uma das prioridades será a recuperação de rodovias.

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Deputados já apresentaram 16 emendas ao projeto de reestruturação da Saúde

Os deputados estaduais protocolaram até agora 16 emendas – sugestões de mudanças – a um dos dois projetos de lei que regulamentam a Plataforma de Modernização da Saúde, em tramitação na Assembleia Legislativa. O complexo projeto, patrocinado pelo secretário de saúde Dr. Cabeto, é alvo de questionamentos dos parlamentares, que querem dar a sua “cara”.

Foto: José Leomar