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TRE forma maioria para livrar prefeito de Pacajus da cassação; julgamento ainda será concluído

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) formou maioria, em sessão nesta sexta-feira (11), contra cassação do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM). Seis desembargadores aceitaram o recurso da chapa. O presidente do TRE, Inácio Cortez, pediu vista e a conclusão do julgamento foi adiada.

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Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, e do vice, Giovanni Sampaio

A 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte cassou os diplomas do prefeito, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice, Giovanni Sampaio (PSD), por abuso de poder econômico durante o pleito de 2020. A decisão do juiz Giacumuzaccara Leite Campos também torna ambos inelegíveis por oito anos, assim como Gilmar Bender, terceiro réu da ação de impugnação. Ainda cabe recurso.

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Após recurso, Justiça Eleitoral defere candidatura do ex-vereador de Fortaleza Dr. Porto

A candidatura do ex-vereador Dr. Porto (PDT) foi deferida na quinta-feira (7) após recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recebeu 5.093 votos, mas, como teve a candidatura indeferida antes do 1º turno, apenas agora os votos serão totalizados pela Justiça Eleitoral. Com o deferimento, Porto passa para a suplência do PDT, maior bancada na Câmara.

Foto: Érika Fonseca
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Prefeito e vice de Viçosa são condenados por aglomeração na campanha; pena também vale para opositores

O prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), foram condenados na Justiça por provocar aglomerações durante a campanha. A decisão recai também sobre a chapa adversária, encabeçada por Divaldo Soares (PDT). Os dois grupos políticos terão de pagar multa de R$ 250 mil.

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Prefeito e vice do Cedro têm diploma cassado por abuso de poder; ex-prefeito também é condenado

O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.

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TRE-CE mantém cassação de prefeito e vice de Viçosa do Ceará; gestores continuam no cargo

O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.

Foto: Instagram/Reprodução
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TRE-CE volta a analisar recurso de prefeito de Viçosa; gestor quer anular de cassação

O TRE-CE volta hoje a julgar recurso do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), que tenta anular a sentença do juiz da 35ª zona eleitoral, que cassou a sua candidatura por abuso de poder político. O julgamento começou em janeiro, mas foi suspenso por pedido de vistas. José Firmino assumiu a prefeitura de Viçosa após conseguir liminar no STF.

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Prazo para eleitor justificar ausência no primeiro turno encerra na próxima quinta (14)

Os eleitores têm apenas até a próxima quinta-feira (14) para apresentar, à Justiça Eleitoral, as justificativas de ausência no primeiro turno das eleições municipais em 2020. Nas eleições de novembro, mais de um 1,1 milhão de eleitores cearenses faltaram no primeiro dia de votação. A justificativa pode ser feita pelo E-título ou via postal.

Foto: José Leomar
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Prefeito eleito e o vice de Barbalha chegam à cerimônia de posse em carroça


Prefeito de Barbalha, Guilherme Saraiva (PDT), e seu vice Vevé Siqueira (PT), se deslocaram à cerimônia de posse a bordo de uma carroça. O ato ocorreu na Câmara, na manhã desta sexta (1º). O fato inusitado, conforme Siqueira, partiu de uma promessa a um apoiador ainda na campanha. “Combinamos que iríamos para a posse de carroça”, disse.

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Presidente da Câmara afirma que só o próprio nome está definido para cargos da Mesa Diretora

Encabeçando a chapa em busca da reeleição para a Presidência da mesa diretora da Câmara de Fortaleza, o vereador Antônio Henrique (PDT) afirma não ter nomes definidos para compor a mesa. “Não temos membros definidos, a não ser meu nome”, afirma. O parlamentar, contudo, é ponderado sobre a oposição: “se conseguirmos construir uma eleição consensual, todos terão espaço”.

Foto: José Leomar
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Sarto Nogueira, Élcio Batista e 43 vereadores são diplomados pelo TRE-CE em Fortaleza

O prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), o vice, Élcio Batista (PSB), e os 43 vereadores escolhidos nas urnas pela população foram diplomados na tarde desta sexta-feira (18). Em cerimônia virtual, devido à pandemia, os convidados receberam simbolicamente o documento que atesta a aptidão para tomar posse nos respectivos cargos.

Foto: Reprodução
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Ministério Público pede cassação de diploma da prefeita eleita em Camocim

O Ministério Público Eleitoral está pedindo a cassação do diploma da prefeita eleita em Camocim, Betinha Magalhães (PDT). A suspeita é de compra de votos, tempo indevido de entrevistas em rádio e demais ações que poderiam desequilibrar a paridade da campanha eleitoral. O MP pede ainda a inelegibilidade por oito anos. A reportagem não conseguiu contato com a prefeita eleita até o fechamento desta nota.

Foto: Reprodução
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Defesa da chapa de Sarto e Élcio diz que ainda não foi notificada e nem teve acesso ao conteúdo da ação

A assessoria da chapa eleitoral formada por Sarto Nogueira e Élcio Batista informa que ainda “não fomos notificados e nem tivemos acesso ao conteúdo da ação”. A defesa de ambos só deve se pronunciar após tomarem conhecimento das denúncias.

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Ministério Público Eleitoral pede cassação de registro de Sarto Nogueira e Élcio Batista

O Ministério Público Eleitoral propôs, no dia 17, uma ação na Justiça Eleitoral denunciando o prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), e o vice, Élcio Batista (PSB), por supostamente terem sido beneficiados por Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos) e abuso de poder político e econômico. Candidatos a vereador também são denunciados. O órgão não deu detalhes por se tratar de ação que corre em segredo de justiça.

Foto: José Leomar
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Justiça Eleitoral barra diplomação de irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e Senador Sá

A Justiça Eleitoral barrou a diplomação de dois irmãos eleitos prefeitos em Martinópole e em Senador Sá por candidaturas sub judice. Em Martinópole, James Bel (PP) foi enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Em Senador Sá, Bel Júnior (PP), está com o registro regular, mas o vice, Vilane (MDB), está indeferido com recurso. Eles ainda podem recorrer.

Foto: JL Rosa
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Por suspeita de fraude às cotas femininas, MP quer cassação de registro de candidatos em Mauriti

O Ministério Público Eleitoral entrou com três ações de investigação, nesta segunda-feira (7), contra o Pros, DEM e PDT de Mauriti. A promotoria alega que as siglas não cumpriram a cota feminina de 30% das candidaturas na eleição de 2020. O MPE pede a cassação e a anulação dos votos de todos os candidatos que concorreram à Câmara Municipal.

Foto: Diário do Nordeste
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No pós-eleição, vereador eleito Carmelo Neto faz panfletagem para agradecer votos

Vereador eleito mais jovem de Fortaleza, Carmelo Neto (Republicanos) fez panfletagem na manhã desta segunda-feira (7), na Av. Domingos Olímpio, para agradecer os votos recebidos. Ele conseguiu apoio 8.527 eleitores na Capital, entrando na 20ª vaga da Câmara Municipal de Fortaleza.

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Justiça Eleitoral determina cassação de registro de prefeito reeleito em Mulungu; cabe recurso

A juíza da 5ª zona eleitoral, Verônica Margarida de Moraes, determinou a cassação do registro de candidatura do prefeito reeleito em Mulungu, Robert Viana (PL), e do vice, Cleanto Uchoa (PP), por abuso de poder político. Segundo a decisão, Robert Viana teria utilizado o cargo de prefeito na cidade para executar obras com cunho eleitoral. Ainda cabe recurso.

Foto: Kleber A. Gonçalves
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Eleitor ausente no 1° e 2° turno pode justificar até janeiro de 2021 de forma remota

Os eleitores que ainda não justificaram a ausência no 1° ou 2° turno das eleições 2020 têm até janeiro para concluir o procedimento. Para quem não foi às urnas no dia 15/11, o prazo para justificar é até o dia 14/01, já para os ausentes no 2° turno, a data limite é 28/01. A justificativa pode ser feita por meio do e-Título, Sistema Justifica ou na zona eleitoral.