O deputado Acrísio Sena (PT), através de requerimento, pleiteou reunião com Tribunal Regional Eleitoral, Procuradoria Geral do Estado, Associação dos Municípios do Estado e União dos Vereadores do Ceará para viabilizar uma consulta popular nos 13 municípios atingidos pelo litígio dos limites territoriais entre Ceará e Piauí.
A deputada Augusta Brito (PCdoB) articula um encontro entre parlamentares estaduais e a bancada federal cearense, em Brasília, para discutir a disputa territorial entre Ceará e Piauí por áreas na região da Serra da Ibiapaba. A ideia é marcar uma reunião com a ministra do STF, Cármen Lúcia, que determinou, em maio, uma perícia nas áreas de litígio.
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (24), o deputado Eduardo Bismarck (PDT) falou sobre a disputa territorial que tramita no STF, e que pode passar seis cidades cearenses para o estado do Piauí. “Não podemos migrar pessoas que são cearenses para o estado vizinho por uma decisão do Supremo. Faço um apelo à ministra Carmen Lúcia”, disse.
Projeto de lei que altera os limites territoriais entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. O texto agora segue para sanção do governador Camilo Santana (PT). O litígio teve início há mais de seis décadas e afeta cerca de 2,6 mil pessoas em 23 comunidades.
Deputados estaduais e a bancada federal cearense marcaram uma reunião em Brasília, no próximo dia 13. A pauta: disputa de territórios entre Ceará e Piauí. A deputada Augusta Brito (PCdoB) articula a reunião. Ela vai tentar uma audiência dos parlamentares com a ministra do STF Carmen Lúcia e o Exército, que determinou uma perícia nas áreas de litígio.
A deputada Augusta Brito (PCdoB) articula um encontro entre parlamentares estaduais e a bancada federal cearense, em Brasília, para discutir a disputa territorial entre Ceará e Piauí por áreas na região da Serra da Ibiapaba. A ideia é marcar uma reunião com a ministra do STF, Cármen Lúcia, que determinou, em maio, uma perícia nas áreas de litígio.
A disputa por territórios entre Ceará e Piauí surgiu após Decreto Imperial de 1880, quando o Piauí conseguiu uma saída para o Atlântico, anexando área de praia. Em troca, o Ceará ficou com a área de Crateús. Hoje, a Assembleia Legislativa realiza audiência pública para debater limites entre os dois estados.
O deputado Queiroz Filho (PDT) cobrou uma solução para a disputa territorial entre o Ceará e o Piauí, com os de Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito e Carnaubal em litígio. “O Piauí já anexou uma área da Bahia através do mesmo procedimento. Não podemos ficar calados”, disse, acrescentando que já contatou os senadores Cid Gomes e Eduardo Girão para intervir.
