Últimas notícias sobre: CCJ

Por Alessandra Castro   -   24/02/2021 - 15:05

Comissão da Câmara aprova projeto que inclui trabalhadores da educação e alunos da rede municipal na 1ª fase da vacinação em Fortaleza

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Fortaleza aprovou, nesta quarta (24), o projeto do vereador Lúcio Bruno (PDT) que inclui trabalhadores da Educação e alunos da rede municipal na 1ª fase do grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. Agora, a matéria deve ser avaliada pela Comissão de Saúde e Educação da Casa.

Foto: Divulgação
Por Alessandra Castro   -   11/02/2021 - 15:01

Romeu Aldigueri é eleito presidente da CCJ da Assembleia

O deputado estadual Romeu Aldigueri (PDT) foi eleito presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Ceará. Ele recebeu nove votos. Os membros da Comissão também definiram o deputado Salmito Filho (PDT) como vice-presidente. A CCJ é considerada uma das comissões mais importantes da Casa.

Foto: José Leomar
Por Ingrid Campos   -   16/12/2020 - 6:10

Análise: PEC contra reeleição ao comando da Assembleia é analisada na CCJ

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisará a PEC Estadual que veta a reeleição à Mesa Diretora da Casa. A pauta – que já causou causou divisão na base governista – é de autoria de Guilherme Landim (PDT). Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Fabiane de Paula
Por Wagner Mendes   -   07/05/2020 - 21:55

Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Foto: José Leomar
Por Alessandra Castro   -   17/03/2020 - 19:03

Maioria da CCJ aprova parecer com suspensão de 30 dias para André Fernandes por quebra de decoro

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, hoje, por sete votos contra um, o parecer do relator do caso no colegiado, deputado Bruno Pedrosa (PP), pela suspensão de 30 dias ao deputado André Fernandes (PSL) por suposta quebra de decoro. Agora, a punição está pronta para ser votada em plenário.

Foto: José Leomar
Por Leticia Lima   -   11/03/2020 - 18:16

Processado por quebra de decoro, André Fernandes promete discurso sobre bate-boca de deputados

A análise na CCJ da Assembleia do pedido de suspensão temporária do mandato do deputado André Fernandes (PSL), que seria feita hoje (11), ficou para a próxima semana. O relator do processo esqueceu de assinar o relatório. Fernandes disse a deputados que vai discursar amanhã (12) sobre o bate-boca desta semana, talvez para cobrar uma punição no caso.

Foto: José Leomar
Por Alessandra Castro   -   02/03/2020 - 22:45

CCJ aprova constitucionalidade de PEC que proíbe anistia a PMs; matéria deve ser votada na terça (3)

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, hoje, a constitucionalidade da PEC que proíbe anistia administrativa a PMs em motins. A matéria recebeu apenas um voto contrário: do deputado Delegado Cavalcante (PSL), que substituiu André Fernandes (PSL) na comissão. Com a decisão, a PEC deve ser votada no plenário na terça (3), às 13h.

Foto: Thiago Gadelha
Por Alessandra Castro   -   02/03/2020 - 19:23

Caso André Fernandes deve ser analisado pela CCJ da Assembleia na quarta-feira (4)

O parecer do relator Bruno Pedrosa (PP) sobre a possível quebra de decoro do deputado André Fernandes (PSL) deve ser analisado na quarta (4), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia. Presidente do colegiado, o deputado Antônio Granja (PDT) confirma a retomada do caso ainda nesta semana.

Por Jessica Welma   -   10/12/2019 - 15:32

Tasso Jereissati vota a favor de prisão em segunda instância na CCJ do Senado

O senador Tasso Jereissati (PSDB) foi um dos 22 parlamentares da CCJ que aprovaram o projeto que possibilita a prisão de condenados após segunda instância. Apenas Rogério Carvalho (PT) votou contra. Cid Gomes (PDT), que também é titular, não participou da votação. O substitutivo passará por nova votação no colegiado na quarta (11) antes de ir ao Plenário.

Foto: Agência Senado
Por Alessandra Castro   -   08/12/2019 - 22:16

‘Vamos chegar cedo para garantir quórum’, diz Eduardo Girão sobre votação de prisão em 2ª instância na CCJ

O projeto de lei do Senado, que visa autorizar prisão após condenação em 2º grau, deve ser votado na próxima terça (10) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Apoiador da pauta, o senador Eduardo Girão (Podemos) disse, hoje (8), durante manifestação favorável ao tema, que parlamentares de direita tentam garantir votos. “Vamos chegar cedo para garantir o quórum”, declarou.

Foto: Isanelle Nascimento
Por Leticia Lima   -   22/10/2019 - 12:37

Deputados disputam batismo de areninhas e praças no Interior; votação promete polêmica

Está na pauta da CCJ da Assembleia, hoje (22), projetos de deputados para nomear areninhas e praças no Estado. Alguns equipamentos são disputados por, pelo menos, três parlamentares. A votação promete polêmica. A Procuradoria deu parecer favorável para uns e outros não. O critério: quem apresentou primeiro.

Por Carol Curvello   -   01/10/2019 - 11:25

Senador Tasso confirma votação da reforma da Previdência hoje no Plenário do Senado

Após reunião com a presidente da CCJ, Simone Tebet, e líderes partidários, o relator da reforma da Previdência, Tasso Jereissati (PSDB) garantiu que o texto final será votado hoje no Plenário às 16h. Ele afirmou que a proposta não deve sofrer alterações. “Serão apresentados seis destaques e um voto separado, se tudo der certo votamos hoje”, disse.