José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, e André Figueiredo (PDT), líder da Oposição, protocolaram, em nome das bancadas, projeto que cria Programa de Renda Cidadã Emergencial. É proposto repasse de R$ 300 per capita, sendo pelo menos um salário mínimo por família em condição de vulnerabilidade social em períodos de emergência e de calamidade.
Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal devem visitar o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa nesta quinta-feira (5). A cearense Luizianne Lins (PT) é autora do requerimento à comissão, que também deve incluir diligências a presídios no Pará. Além da petista, participam da visita Helder Salomão (PT-ES) e Talíria Petrone (Psol-RJ).
O deputado federal Célio Studart (PV) apresentou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo nas praias do Nordeste. A matéria deve ser votada já na próxima semana na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal e tem como objetivo a busca por informações concretas do desastre ambiental.
Os três senadores cearenses Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (PODE) não compareceram a segunda reunião da bancada federal para definir as emendas ao Orçamento. A única mulher da bancada, deputada Luizianne Lins (PT), também esteve ausente nas negociações.
A Câmara dos Deputados aprovou, ontem (1º), o texto do projeto de lei que limita gastos para candidatos a prefeito e a vereador, em 2020, e restringe o valor do autofinanciamento para as campanhas municipais. A proposta não detalha valores, mas prevê teto de despesas equivalente ao das Eleições 2016, corrigidos pela inflação (IPCA). Segue ao Senado.
Autor do requerimento de uma audiência pública sobre o Programa de Estímulo e Cooperação na Escola (PRECE), desenvolvido no Ceará, a ser realizada na Comissão de Educação da Câmara, na próxima terça, o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE) diz que a iniciativa pode contribuir para melhorar a educação do País. “O programa tem resultados importantes nos seus 25 anos”.
