Foto: Agência Câmara

Apenas dois dos 22 deputados federais cearenses têm 100% de presença nas sessões da Câmara em 2019

Entre os 22 membros da bancada cearense na Câmara dos Deputados, apenas dois tiveram 100% de presença em plenário em 2019. Célio Studart (PV) e Vaidon Oliveira (Pros) marcaram presença nas 155 sessões realizadas até agora. A Casa permite que os faltosos justifiquem a ausência, mas nenhum dos dois recorreu ao expediente. Os dados são da Câmara.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Roberto Pessoa quer obrigar estabelecimentos a terem papel higiênico biodegradável em banheiros

O deputado federal Roberto Pessoa (PSDB) apresentou projeito de lei, na Câmara dos Deputados, para obrigar estabelecimentos comerciais e órgãos públicos a disponibilizarem papel higiênico hidrossolúvel (biodegradável) ou duchas higiênicas em seus banheiros. Ele explica que a medida possibilita o descarte em vasos sanitários, reduzindo a produção de lixo.

Eduardo Bismarck assume segunda vice presidência da CPI do Óleo no Nordeste

Após a instalação da CPI do derramamento de óleo, o deputado federal Eduardo Bismarck (PDT-CE) foi eleito para a segunda vice-presidência. Herculano Passos (MDB-SP) será o presidente e o relator, João Campos (PSB-PE). “A comissão irá se reunir duas vezes por semana até o recesso. O prazo do relatório são 120 dias e as punições serão cabíveis se houver culpados “, explicou o pedetista.

Câmara instala CPI do derramamento de óleo; quatro cearenses compõem colegiado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o derramamento de óleo no litoral nordestino foi instalada na Câmara dos Deputados. O colegiado conta com três cearenses como titulares – Célio Studart (PV), Júnior Mano (PL) e Eduardo Bismarck (PDT) – e um como suplente – Ronaldo Martins (Republicanos).

Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Pescadores cearenses entregam projeto em defesa do território pesqueiro à Câmara dos Deputados

Centenas de pescadores artesanais do Brasil, cerca de 85 do Ceará, participaram hoje (21) de um ato na Câmara dos Deputados em comemoração ao Dia Nacional de Luta pela Pesca Artesanal. Na ocasião, entregaram um projeto de iniciativa popular para regulamentar o Território Pesqueiro.  “Há municípios dentro do mesmo território com direitos diferentes e isso tem que mudar”, alegou a Presidente da Associação de Pescadores do Arneiroz, Evaneide de Araújo.

Mauro Filho rebate secretário da Receita sobre taxação de itens de consumo da classe alta

Em audiência com o secretário da Receita, José Tostes, na Comissão de Finanças da Câmara, o deputado Mauro Filho (PDT) cobrou a taxação de imposto dos bens de consumo associados a consumidores de renda mais alta, como queijo brie, salmão, entre outros. “Ele se comprometeu em enviar um projeto de lei para acabar com essa discrepância em comparação com outros itens da cesta básica, e também garantiu que pretende retomar o imposto sobre lucros e dividendos”.   

Cearense sugere criação de Programa para financiar reformas estruturais em prédios

O deputado cearense Roberto Pessoa (PSDB) apresentou uma proposta de Indicação (INC) ao Poder Executivo, que sugere a criação do Programa Federal de Financiamento de Reforma de Estrutura de Sustentação de Prédio Residencial e Não Residencial – Pro-reforma. Antes de ser encaminhada, a INC precisa ser aprovada pela Mesa Diretora da Câmara. “A ideia é criar uma linha de crédito para os condomínios realizarem obras estruturais de grande porte”, explicou.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Três cearenses recebem Medalha do Mérito Legislativo na Câmara

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, foi um dos três cearenses contemplados com a Medalha do Mérito Legislativo, hoje (20), na Câmara dos Deputados. “Serve para a gente honrar o nosso trabalho em prol dos interesses populares”, ressaltou. Os outros cearenses homenageados foram o prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, e o ex-deputado Iranildo Pereira.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

PEC de cearense exige lei específica para criação de subsidiária de estatal

Tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 150/19, de autoria do deputado federal Lêonidas Cristino (PDT), que visa dificultar a privatização de subsidiárias. Pela proposta, a criação de subsidiária de estatal ou sua participação em empresa privada se dará por meio de lei específica.  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) irá analisar a admissibilidade da PEC.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Relatório do Orçamento da União 2020 será finalizado neste mês, informa Domingos Neto

O relator da Lei Orçamentária Anual 2020, deputado cearense Domingos Neto (PSD), informa que a proposta será finalizada na próxima semana. Ele aguarda o governo enviar “mensagem modificativa” ao texto depois da realização do leilão do pré-sal. O parlamentar espera um maior volume de investimentos, com novas receitas.