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Projeto de Capitão Wagner que cria loterias da Saúde e do Turismo é aprovado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (5), um projeto de lei dos deputados Capitão Wagner (Pros) e Guilherme Mussi (PP-SP), que cria a Loteria da Saúde, para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19, e a Loteria do Turismo, para ajudar o setor. A medida, que vai para o Senado, tem vigor até 31 de dezembro de 2021, se aprovada.

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Em audiência na Câmara dos Deputados, Sarto cobra envio de lotes da CoronaVac para aplicação de 2ª dose

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta sexta (30), o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT), cobrou ao Ministério da Saúde o envio de lotes suficientes da CoronaVac para aplicação da 2ª dose na Capital. Ele lembrou que foi o próprio Ministério que autorizou o uso das doses disponíveis, em março, sob argumento de que haveria ressarcimento para a 2ª dose.

Foto: Prefeitura de Fortaleza
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Idilvan Alencar apresenta projeto que torna improbidade administrativa a não realização do Censo

O deputado federal Idilvan Alencar (PDT) protocolou, na Câmara dos Deputados, projeto de lei que estabelece que a não realização do Censo Demográfico em prazo definido em lei pode ser configurado como crime de responsabilidade e improbidade administrativa. De acordo com a legislação vigente, o Censo deve ser feito, no mínimo a cada dez anos.

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Deputados federais cearenses criticam projeto que abre caminho para privatização dos Correios

Deputados opositores ao Governo na Câmara criticaram a decisão que tornou urgente a tramitação do projeto que abre caminho para privatizar os Correios. José Guimarães (PT), José Airton (PT), Leônidas Cristino (PDT) e André Figueiredo (PDT) usaram as redes sociais para apontar riscos da decisão. “O que se quer é um monopólio privado”, lamentou Figueiredo.

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Eduardo Bismarck assume coordenadoria da Frente Parlamentar de Educação

O deputado Eduardo Bismarck (PDT) assumiu, nesta terça (30), a coordenação da Comissão de Avaliações Educacionais da Frente Parlamentar da Educação. Entre as funções da Frente, está acompanhar o desenvolvimento do Enem e do Sisu no País. “Meu trabalho será pautado sempre pela defesa de uma educação pública de qualidade”, disse.

Foto: Câmara dos Deputados
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Célio Studart pede retirada de projeto que define a vaquejada como prática desportiva

Em reunião da Comissão de Meio Ambiente da Câmara dos Deputados, o cearense Célio Studart (PV) pediu a retirada da pauta do projeto de lei 2452/2011, que define a vaquejada como prática desportiva. “A vaquejada não diz respeito aos anseios ambientais e sociais do momento brasileiro”, explicou. A matéria foi retirada da pauta de votação.

Foto: Câmara dos Deputados
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Capitão Wagner quer intervenção do governo federal para garantir venda de oxigênio no Ceará

O deputado federal Capitão Wagner (Pros) pediu intervenção administrativa do governo federal na empresa White Martins – principal fornecedora de oxigênio no Ceará. Segundo ele, a empresa estaria criando dificuldade para vender o insumo a municípios. A reclamação de prefeitos sobre a questão já levou a pedido de CPI na Assembleia Legislativa.

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Líderes de oposição na Câmara acionam STF e pedem afastamento de ministro da Justiça por abuso de poder

José Guimarães (PT), André Figueiredo (PDT) e outros seis líderes de oposição assinam notícia-crime pedindo ao STF o afastamento do ministro da Justiça, André Mendonça, por conta das diversas investigações abertas pela Polícia Federal contra críticos do presidente Bolsonaro. Abuso de poder, prevaricação e advocacia administrativa estão entre as condutas apontadas.

Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
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Após morte de Major Olímpio, cearenses relatam clima para mobilizações no Senado, diferente da Câmara

Deputados cearenses relatam insatisfações no Senado Federal com a condução da crise sanitária no País. A sessão remota da quinta-feira (18), segundo parlamentares, foi “depressiva”. A morte do senador Major Olímpio (PSL-SP) abalou os colegas. Já na Câmara dos Deputados, com o tamanho da base aliada do Governo Bolsonaro, quase não se vê mobilização.

Foto: Agência Senado
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Comissão de Meio Ambiente não deve ser puxadinho do Governo, cobra Célio Studart

Com a instalação da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados, nesta sexta-feira (12), o cearense Célio Studart (PV) disse esperar que o colegiado não vire um puxadinho do Governo Bolsonaro. O deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), até então presidente da comissão, foi substituído por Carla Zambelli (PSL-SP).

Foto: Michel Jesus/Agência Câmara
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Pleiteando repasse de R$ 600, deputados cearenses rejeitam auxílio de R$ 375 do Governo Federal

Justificando serem a favor do benefício de R$ 600 – e não de até R$ 375, como proposto pelo Governo Federal – seis dos 22 deputados do Ceará votaram contra a PEC 186. São eles: José Guimarães (PT), Denis Bezerra (PSB), Leônidas Cristino (PDT), André Figueiredo (PT), José Airton (PT) e Idilvan Alencar (PDT). Gorete Pereira (PL) e Moses Rodrigues (MDB) não votaram.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
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Deputado propõe valor maior do auxílio emergencial em municípios com alto índice de contaminação

O deputado federal  Eduardo Bismarck (PDT) apresentou projeto de lei que institui auxílio emergencial complementar de R$ 600 aos moradores de cidades onde o número reprodutivo efetivo da Covid-19 esteja acima de 1,0. Segundo ele, a renovação do benefício por quatro parcelas de R$ 250 é necessária, mas a situação em algumas localidades exige maior suporte do Governo Federal.

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Arthur Lira terá reunião com governadores para discutir crise sanitária; Camilo estará em Brasília

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), receberá nesta terça-feira (2), no início da tarde, governadores para discutir a crise sanitária. O governador do Ceará, Camilo Santana (PT) estará em Brasília para negociar a compra de doses da vacina russa Sputnik V. No entanto, a presença do petista no encontro com Lira ainda não foi confirmada.

Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados
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Presidente da Câmara anuncia vacinas e confirma auxílio emergencial de R$ 250 até junho

Em postagem no Twitter, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse que o governo federal disponibilizará 140 milhões de doses de vacina de março a maio e que o auxílio emergencial será de R$ 250 até junho. A expectativa agora é sobre o início da discussão no Congresso sobre a renovação do auxílio.

Foto: Divulgação
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Célio Studart apresenta projeto de lei na Câmara dos Deputados para criar Dia Nacional do Jumento

O deputado federal Célio Studart (PV), defensor da causa animal, propôs um projeto de lei pra criar o Dia Nacional do Jumento. A data seria em homenagem ao padre Antônio Vieira, fundador do Clube Mundial do Jumento, em 1996. Ele justifica a proposta para “conscientizar a população sobre a importância de proteger os jumentos, que são patrimônio histórico”.

Foto: Agência Câmara
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Cinco deputados cearenses votaram pela soltura de Daniel Silveira; veja os nomes

Cinco dos 22 deputados federais cearenses votaram, nesta sexta-feira (19), pela soltura do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ): Capitão Wagner (Pros); Danilo Forte (PSDB); Dr. Jaziel (PL), Heitor Freire (PSL) e Vaidon Oliveira (Pros). Não houve nenhuma abstenção. Com 364 votos a favor e 130 contra, o parlamentar segue preso após insultos ao STF.

Foto: Câmara dos Deputados
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Bancada cearense se prepara para nova eleição de liderança na próxima semana

Deputados federais cearenses se reuniram na quarta (10), de forma virtual, para debater a nova eleição da bancada. Participaram da conversa 12 dos 22 parlamentares que, na próxima quarta-feira (17), irão escolher o novo coordenador, em outra reunião, às 17 horas. Atualmente, Eduardo Bismark (PDT) está na coordenação e é candidato à reeleição.

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Cearense na Mesa Diretora preside início da sessão na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira

O deputado Eduardo Bismark (PDT-CE) presidiu parte da sessão na Câmara dos Deputados hoje (10). Ele abriu os trabalhos na Casa, antes dos breves comentários dos congressistas. Bismark, que é 1º suplente de secretário na Mesa Diretora, registrou o momento nas redes sociais: “Levo dentro de mim a responsabilidade conferida pelos meus conterrâneos”, escreveu.

Foto: Reprodução
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Câmara dos Deputados deve votar projeto que prevê prisão e multa a quem furar fila da vacina

A urgência para a tramitação do Projeto de Lei 33/21 foi aprovada na terça (9) pelos deputados federais. O projeto prevê pena de um a três anos de detenção, além de multa, a quem furar fila de vacinação. Após a urgência, o projeto pode ser votado diretamente no plenário ainda nesta quarta (10). No Ceará, o Ministério Público investiga casos.

Foto: Agência Brasil
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Denis Bezerra quer renovar suspensão de pagamentos do Fies em 2021; projeto tramita na Câmara

Autor da lei que suspendeu pagamentos das parcelas do Fies em 2020, em meio ao Estado de Calamidade, o deputado federal cearense Denis Bezerra (PSB) quer aprovar novo projeto para renovar o benefício e suspender o pagamento de contratos em amortização neste ano. O projeto está em tramitação na Câmara dos Deputados.

Foto: Câmara dos Deputados