Foto: José Leomar

Novo Fundeb: Comissão de Educação da Assembleia envia manifesto ao Congresso Nacional

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Queiroz Filho (PDT), enviou manifesto ao Congresso favorável à aprovação da PEC que cria o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O recurso é esperado pelos governadores e prefeitos para manter investimentos na educação.

Assembleia Legislativa deve retomar atividades presenciais na 4ª fase da reabertura

Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Saúde discutiram, nesta terça-feira (8), medidas e protocolos para a retomada gradual das atividades presenciais na Casa. Além de testes rápidos, também serão realizados exames em servidores e parlamentares. Segundo o secretário Dr. Cabeto, a tendência é que a Assembleia volte na 4ª fase do plano de retomada da economia.

Foto: Reprodução

Governo envia projeto que prorroga prazo para empresas pagarem valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Estado prorrogar a cobrança de valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) a empresas. Pela medida, os contribuintes terão 30 dias úteis para impugnar ou recorrer de autos de infração ou pagar os tributos lançados. A proposta deve ser lida amanhã (9).

Foto: Helene Santos

Governo envia mensagem à AL para criar ajuda de custo a secretários vindos de fora do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa uma mensagem que autoriza o Governo do Estado a criar uma ajuda de custo a secretários nomeados que vierem de outros estados e não possuírem residência no Ceará. O valor da ajuda deve ser de 30% da remuneração bruta do servidor. A matéria deve ser lida na Casa amanhã (9) em sessão virtual.

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

LDO de 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento da AL; matéria pode ir a plenário na quinta

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2021. Na ocasião, 27 emendas parlamentares também foram admitidas ao projeto, de autoria de seis deputados. A expectativa é que a matéria possa ir a plenário na quinta.

Foto: Flávio Rovere

Comissão de Orçamento da Assembleia vota LDO amanhã; matéria deve ir a plenário na quinta

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa irá votar amanhã, às 14h, o parecer do deputado Júlio César Filho (Cidadania)  sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. A matéria deve ir a plenário na quinta. Como a Casa suspendeu o recesso parlamentar, o projeto pode ser aprovado em plenário em julho.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Com ponto facultativo até 5 de julho, Assembleia inicia testagem em servidores para retorno das atividades

Com o ponto facultativo até 5 de julho, a Assembleia Legislativa começou, hoje, a aplicar testes para diagnóstico da Covid-19 nos servidores da Casa. A medida faz parte do processo de preparação para o retorno das atividades presenciais, cuja data ainda não foi definida. Os prédios da AL devem ser desinfectados e o retorno deve ocorrer de forma gradual, com revezamento.

Foto: Camila Lima

Assembleia prorroga ponto facultativo até 28 de junho; expectativa de retomada fica para julho

Até o fim deste mês a Assembleia não retoma as atividades presenciais. O primeiro-secretário da Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), prorrogou o ponto facultativo até 28 de junho, autorizando os trabalhos remotos. A expectativa de deputados e servidores é que a retomada comece na segunda quinzena de julho, mas tudo vai depender do decreto estadual.