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Fernando Santana assume Presidência da Assembleia Legislativa até o fim do recesso parlamentar

O deputado Fernando Santana (PT) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31), com a renúncia do deputado Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza. Santana fica no cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar, até o novo presidente da Assembleia eleito, deputado Evandro Leitão (PDT), tomar posse em 1º de fevereiro.

Foto: Divulgação
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Lucílvio Girão, Duquinha e Oriel Nunes assumem vagas na AL com saída de deputados que foram eleitos prefeitos

Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).

Foto: José Leomar e Isanelle Nascimento
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Sarto e Nezinho renunciam aos mandatos na Assembleia Legislativa para assumir Prefeituras

Os prefeitos eleitos Sarto Nogueira (PDT), de Fortaleza, e Nezinho Farias (PDT), de Horizonte, renunciam, nesta quinta (31), aos mandatos de deputados estaduais. Eles tomam posse no dia 1º de janeiro nas respectivas Prefeituras. Em caso de renúncia, o ato precisa ser apenas comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Foto: José Leomar
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Eleita prefeita de Tauá, deputada Patrícia Aguiar pede renúncia na Assembleia Legislativa

A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará, em reunião extraordinária nesta quarta-feira (23), recebeu o pedido de renúncia da deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD). Ela foi eleita prefeita de Tauá. Na sessão, a Assembleia deu posse ao suplente David Ney Gonçalves de Macedo, conhecido por David de Raimundão (MDB).

Foto: José Leomar
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Análise: PEC aprovada na Assembleia divide opiniões de deputados sobre seus efeitos

Deputados divergem sobre os efeitos da PEC aprovada na Assembleia nesta terça-feira (22), que proíbe a reeleição ao comando da Casa na disputa imediatamente subsequente. Contudo, existe a dúvida se o presidente Evandro Leitão (PDT) poderá concorrer novamente ao cargo ou se essa possibilidade é vetada. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: José Leomar
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Deputados estaduais aprovam fim da reeleição para o mesmo cargo da Mesa Diretora

Impasse recorrente nas últimas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia chegou ao fim. Nesta terça-feira (22), os deputados aprovaram uma PEC, do deputado Guilherme Landim (PDT), que passa a vedar “a recondução para o mesmo cargo na Mesa na eleição imediatamente subsequente”.

Foto: Fabiane de Paula
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Análise do Orçamento do Estado fica para última sessão do ano na próxima terça (22)

A base governista na Assembleia Legislativa adiou para a próxima terça (22) a análise do Orçamento Estadual 2021, de R$ 29,5 bilhões. Além disso, ficou para a última sessão do ano a análise de um dos projetos do Estado que buscam prorrogar o contrato de professores temporários. A expectativa é que o presidente Sarto faça balanço das atividades.

Foto: Fabiane de Paula
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Vitor Valim, eleito prefeito de Caucaia, pede renúncia ao mandato de deputado na Assembleia

O deputado estadual Vitor Valim (Pros), eleito prefeito de Caucaia, pediu renúncia ao mandato. O requerimento vai ser lido na sessão desta quinta (17) na Assembleia Legislativa. A partir de sexta (18), ele já não estará mais nos quadros da AL. Com a saída, o suplente do partido, Toni Brito (Pros), assume no lugar de Valim como deputado efetivo.

Foto: José Leomar
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Mais de 2 mil emendas apresentadas pelos deputados são aprovadas à LOA 2021 na Assembleia

Ao todo 2.423 emendas apresentados por deputados estaduais foram aprovadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) do Estado de 2021, que deve ser votado, nesta quinta (17), na Assembleia Legislativa. Mais de R$ 6 milhões foram distribuídos entre os parlamentares. Eles destinaram boa parte dos recursos para obras de infraestrutura, rodovias e perfuração de poços.

Foto: Fabiane de Paula
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Deputados tentam pautar Orçamento Impositivo na AL, mas acordo adia para gestão Evandro

A proposta de Orçamento Impositivo, para tornar obrigatório o pagamento das emendas parlamentares, deve voltar à discussão na Assembleia na gestão de Evandro Leitão (PDT). Deputados pressionaram para colocar o assunto em pauta, mas houve um acordo com o autor da proposta, Audic Mota (PSB). A ideia é ela ser construída com o governador Camilo Santana (PT).

Foto: José Leomar
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Votação de PEC que proíbe reeleição de integrantes da Mesa Diretora da AL foi adiada nas comissões

Foi adiada a votação nas comissões da Assembleia da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que proíbe a reeleição dos integrantes da Mesa Diretora. A proposta é de autoria do deputado Guilherme Landim (PDT) e causa polêmica na base aliada. Os deputados Elmano de Freitas (PT) e Audic Mota (PSB) pediram vista, ou seja, mais tempo para analisar.

Foto: Júnior Pio/AL-CE
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Análise: PEC contra reeleição ao comando da Assembleia é analisada na CCJ

Nesta quarta-feira (16), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa analisará a PEC Estadual que veta a reeleição à Mesa Diretora da Casa. A pauta – que já causou causou divisão na base governista – é de autoria de Guilherme Landim (PDT). Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Fabiane de Paula
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Roberto Cláudio e Sarto se reuniram na Assembleia em meio a mistério sobre secretariado da nova gestão

O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), e o prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reuniram, nesta terça (15), com o o prefeito eleito, Sarto Nogueira (PDT), na Assembleia Legislativa. A reunião aumenta as especulações sobre o secretariado de Sarto, que ele faz mistério. Ele deve começar a tratar o tema a partir do dia 20.

Foto: José Leomar
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Deputados especulam chapas para eleição de 2022 preocupados com a reeleição

Nos bastidores da Assembleia, os deputados já antecipam a Eleição de 2022 e especulam a montagem das chapas. Eles estão preocupados com a nova regra, colocada em prática neste ano, de proibir as coligações. Como cada partido deve concorrer “sozinho”, isso vai exigir reorganização na base aliada, que é ampla e tem muitos deputados de olho na reeleição.

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Nelinho está saindo da oposição para base governista na Assembleia, de olho em 2022

O deputado Nelinho (PSDB) está saindo da oposição para a base governista na AL-CE. Ele já votava com o Governo em algumas pautas. Nelinho não foi eleito para Prefeitura de Juazeiro do Norte e não elegeu prefeitos aliados. Para concorrer à Câmara em 2022, como quer, precisará de apoio. Com a mudança, apenas o grupo de Roberto Pessoa fará oposição no PSDB.

Foto: José Leomar
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Deputados estaduais são convocados às comissões nesta segunda-feira; semana será de pauta cheia

Deputados estaduais foram convocados a participar de sessão remota nas comissões da Assembleia Legislativa na segunda-feira (14). Serão apreciados oito mensagens do Executivo. Entre as pautas, temas ligados ao Fundo de Desenvolvimento Industrial, Programa Mais Infância Ceará, Microcrédito Produtivo, entre outros. A reunião será às 14 horas.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares
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Projeto de lei que altera limite territorial entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo é aprovado na AL

Projeto de lei que altera os limites territoriais entre Tabuleiro do Norte e Alto Santo foi aprovado por unanimidade na sessão desta quinta-feira (10), na Assembleia Legislativa. O texto agora segue para sanção do governador Camilo Santana (PT). O litígio teve início há mais de seis décadas e afeta cerca de 2,6 mil pessoas em 23 comunidades.

Foto: Camila Lima
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Distribuição de tablets para alunos da rede pública estadual é aprovada na Assembleia Legislativa

Nesta quinta-feira (10), a Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei que prevê a compra e distribuição de tablets para alunos da rede pública estadual. A medida tem como objetivo minimizar os efeitos da pandemia de Covid-19 na educação cearense, agravado pela suspensão de aulas presenciais, e possibilitar a implantação do ensino híbrido.

Foto: Fabiane de Paula
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Comissões da AL aprovam pedido para secretário de Saúde explicar vacinação contra Covid-19

Foi aprovado por unanimidade nas comissões conjuntas da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (9), requerimento convidando o secretário de Saúde do Estado, Dr. Cabeto, ou um técnico da Pasta, para dar explicações na Comissão de Saúde sobre os procedimentos para a vacinação contra a Covid-19 no Ceará. O pedido é da deputada Drª Silvana (PL).

Foto: Kid Júnior
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Depois de negociações com Evandro Leitão, oposição consegue vogal na Mesa Diretora para Fernanda Pessoa

Após a oposição pressionar para participar da composição da nova Mesa Diretora, ao tentar formar um bloco paritário, eles articularam com o deputado Evandro Leitão (PDT), indicado à Presidência, uma vaga de vogal para a deputada Fernanda Pessoa (PSDB). Nas negociações, segundo opositores, asseguraram vagas nas comissões técnicas.