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Presidente da Assembleia, Evandro Leitão recebe primeira dose da vacina contra a Covid-19 em Fortaleza

Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão (PDT) tomou, nesta sexta-feira (11), a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na Policlínica do bairro Bonsucesso, em Fortaleza. Na quinta, durante a sessão da Casa, ele fez um apelo para que as pessoas se vacinem e destacou que gestores públicos precisam respeitar a ciência ao repassar informações para a população.

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Camilo envia à Assembleia projeto para comprar notebooks para professores da rede estadual

O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa, nesta quarta (9), projeto de lei que autoriza o Governo a adquirir notebooks para professores da rede estadual, como forma de garantir condições adequadas às aulas remotas. Além deste, foi proposta a criação do Programa “Ceará Educa Mais”, série de medidas para o fortalecimento do processo de aprendizagem.

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Sancionada lei que autoriza compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa

A  lei que autoriza compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa do Ceará durante a pandemia teve sanção publicada no Diário Oficial do Estado. A norma, no entanto, não define quantas cestas serão distribuídas nem o orçamento destinado para a ação, regulamentações que ainda devem ser definidas pelo Legislativo Estadual.

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Assembleia sugere criação de programa de internet gratuita em locais públicos no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou a criação do programa Wi-fi Cidadão, que pretende oferecer banda larga gratuita em locais públicos, como praças e paradas de ônibus, por meio de um aplicativo de cadastro. Na prática, o projeto de indicação do líder do Governo, Júlio César Filho (Cidadania), serve como sugestão ao governador Camilo Santana (PT),

Foto: José Leomar
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AL aprova criação de Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta (20), a criação de um Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil. A proposta da Mesa Diretora busca oferecer assistência especializada para crianças com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down de famílias de servidores e comunidades do entorno. A previsão de inauguração é junho.

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Deputados autorizam circulação de cães-guia no transporte coletivo no Ceará

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20), projeto de lei que autoriza o trânsito de cães-guia em locais privados abertos ao público e em toda a rede de transporte coletivo no Estado. A proposta, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), previa também o trânsito livre de animais de pequeno porte, mas o trecho foi retirado no parecer do relator, Júlio César Filho (Cidadania).

Foto: Natinho Rodrigues
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Assembleia sugere auxílio financeiro para responsáveis por crianças com doenças raras na pandemia

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de indicação que estabelece auxílio financeiro para mães ou responsáveis por crianças portadores de doenças raras durante a pandemia da Covid-19. De autoria do deputado Queiroz Filho (PDT),  a proposta, que sugere benefício de R$ 600 mensais, será enviada como sugestão ao Governo do Estado.

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De olho em concursos, Assembleia aprova projeto que modifica regras de ingresso e formação de militares

A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), um projeto do Executivo que modifica regras de ingresso e formação de militares no Ceará. Agora, os cursos de formação de oficiais e soldados – que antes constituíam uma fase de concurso público – passarão a ser realizados após a conclusão dos certames. A medida busca acelerar novas convocações e posses.

Foto: Arquivo
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Projeto que autoriza Estado a subsidiar tarifa de ônibus em Fortaleza para evitar aumento tem votação adiada

Com o pedido de vista do deputado Bruno Pedrosa (PP) na CCJ, o projeto que autoriza o Estado a fazer convênio com a Prefeitura de Fortaleza para subsidiar a tarifa dos transportes coletivos da Capital em 2021 deve ser votado na semana que vem. A medida busca garantir a permanência da atual tarifa de ônibus aos usuários, sem aumentos neste ano.

Foto: Camila Lima
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Gelson Ferraz e Rafael Branco assumem vagas de emedebistas na Assembleia Legislativa do Ceará

Com as licenças por 120 dias dos deputados Danniel Oliveira (MDB) e Leonardo Araújo (MDB) aprovadas nesta quinta-feira (13), os suplentes emedebistas Gelson Ferraz e Rafael Branco assumiram as vagas na Assembleia Legislativa hoje. O troca troca faz parte de acordos com a cúpula do partido, que já tem se movimentado de olho nas eleições de 2022.

Foto: Divulgação
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Assembleia aprova projeto que estabelece plano de recuperação financeira para empresas estatais do Ceará

A AL-CE aprovou, hoje (13), um projeto de lei que beneficia empresas estatais com um plano de recuperação financeira. Segundo o projeto, para ser beneficiada é necessário que a empresa elabore um plano de recuperação, cuja aplicação dure até dois anos (que podem ser prorrogados) e não aumente o gasto com pessoal. A medida segue para sanção.

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Na semana na enfermagem, deputados estaduais defendem novo piso para a categoria no Ceará

Teve apoio hoje, na AL-CE, a proposta de reajuste do piso salarial da enfermagem, na semana de homenagem à categoria. Autora do PI nº 127/21, Augusta Brito (PCdoB) lembrou que esses profissionais estão na linha de frente contra a Covid-19 com grande exposição. A matéria abrange trabalhadores de nível superior e técnico de instituições públicas ou privadas.

Foto: Júnior Pio
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Deputados cearenses aprovam compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa

A AL-CE aprovou projeto que autoriza a Casa a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, durante estado de calamidade pública por causa da pandemia. “Permitirá que o Legislativo atue no combate à fome e garanta a segurança alimentar da população que mais precisa”, disse o presidente da AL, Evandro Leitão (PDT).

Foto: Fabiane de Paula
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Assembleia Legislativa do Ceará retoma sessões híbridas nesta quinta-feira (6)

A Assembleia Legislativa do Ceará vai retomar as sessões híbridas nesta quinta-feira (6). Os deputados estaduais poderão participar tanto de maneira presencial como virtualmente. Os trabalhos na Casa estavam ocorrendo de forma remota desde o início de março. Para garantir o cumprimento das normas sanitárias, haverá o controle no acesso ao prédio.

Foto: José Leomar
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Diego Barreto toma posse na Assembleia Legislativa do Ceará após licença de Carlos Felipe

O segundo suplente do deputado Carlos Felipe (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Ceará, Diego Barreto (PTB), tomou posse do cargo nesta terça (4). Ex-policial civil, em seu discurso, ele ressaltou que, como parlamentar, atuará na defesa de profissionais de segurança pública no Estado e na prevenção da violência por meio do esporte e da cultura.

Foto: Reprodução
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Assembleia vota prorrogação dos contratos de professores temporários do ensino superior estadual

Na sessão desta terça (4), deputados da AL-CE analisam e votam a prorrogação dos contratos temporários de professores do ensino superior estadual até 31 de outubro deste ano. A proposta busca não lesar ainda mais a área, já que os concursos e seleções para contratação de pessoal para o serviço público tiveram que ser suspensos durante a pandemia.

Foto: José Leomar
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Deputados estaduais discutem inclusão de educação e exercício físico entre atividades essenciais no Ceará

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL-CE analisa, nesta segunda (3), projetos que tornam educação e exercícios físicos atividades essenciais na pandemia. As propostas relacionadas à educação são dos deputados André Fernandes (Rep) e Dra. Silvana (PL).  Fernanda Pessoa (PSDB) e Nelinho (PSDB) são autores da outra proposta.

Foto: José Leomar
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Governo do Ceará poderá fazer seleção virtual de professores temporários para o Ensino Superior

O Governo do Ceará poderá fazer a seleção pública no formato virtual para contratar professores temporários para instituições de ensino superior do Ceará, como a UECE. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa e deve entrar em vigor após a sanção do governador Camilo Santana (PT).

Foto: José Leomar
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Na pandemia, Assembleia deve distribuir cestas básicas a famílias de baixa renda no Ceará

A Assembleia Legislativa deve comprar e distribuir cestas básicas a famílias de baixa renda no Ceará. Um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Casa que trata da medida começou a tramitar nesta quinta-feira (29). Os gêneros alimentícios serão adquiridos com recursos do orçamento do Parlamento.  A matéria deve ser votada na próxima semana.

Foto: Cufa
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Assembleia retoma sessões híbridas a partir do dia 6 de maio, anuncia Evandro Leitão

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), informou, nesta quinta-feira (29), que a Casa retomará as sessões plenárias híbridas a partir do próximo dia 6 de maio. Uma portaria será publicada com as regras do funcionamento, que limitará o acesso ao plenário a parlamentares e funcionários da Assembleia.

Foto: Fabiane de Paula