A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.
O deputado Sarto Nogueira (PDT), presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço da gestão na Presidência da Casa. “O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense”, disse.
No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.
O policial civil Toni Brito (Pros), até então suplente, assumiu vaga de deputado de forma definitiva na Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira (22), ele tomou posse no lugar do deputado Vitor Valim (Pros), que renunciou para ocupara vaga de prefeito de Caucaia.
O líder do Governo na Assembleia, Júlio César Filho (Cidadania), tenta construir um consenso na base para a votação, nesta terça (22), do projeto do Governo que chegou ontem (21), à noite, que reduz de 24% para 4% em 2021 o indicador que reajusta taxas, como as do Detran. Para aprovação, seria necessário convocar as comissões para votação em plenário.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia foi convocada para esta terça (22) para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que proíbe a reeleição de membros da Mesa Diretora. A dúvida era se o texto é similar ao da Câmara Federal que permite reeleição em legislaturas diferentes e é o mesmo. A PEC deve ser consenso na base aliada.
A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) quer discutir o montante direcionado ao Poder Judiciário no Orçamento Estadual. Segundo o presidente da entidade, Daniel Carneiro, o Judiciário cearense tem o menor orçamento proporcionalmente entre os estados. A entidade está colhendo dados para subsidiar o debate com os três poderes. Leia análise de Inácio Aguiar.
A Assembleia Legislativa marcou sessão plenária para esta terça (15) para votar 8 projeto de lei do Executivo e um da ex-deputada Patrícia Aguiar (PSD), numa tentativa de limpar a pauta antes do recesso. Entre as matéria, há uma que endurece cobrança de créditos tributários e outra que autoriza o Estado a remanejar R$ 1,3 milhão para a Saúde, TJCE, e Seduc.
Esta semana pode ser a última antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, e deve envolver debates importantes no plenário. Questões como o orçamento do Estado para 2021 e ações para o controle da pandemia são algumas das pautas que estarão presentes. Comissões temáticas avaliam mensagens do Executivo a serem votadas nesta semana. Leia análise de Inácio Aguiar.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou isenção do IPVA 2021 de transportes escolares. Projeto também reduz para 1% a alíquota do imposto para autoescolas. Motos e similares pagarão 0,5%, com aumento gradativo até 2,5% em 2025. O governo estuda a possibilidade de conceder desconto no IPVA em cota única para participantes do Sua Nota Tem Valor.
Criado durante a pandemia, quando beneficiou 1.342 trabalhadores, o Auxílio Catador foi aprovado como política permanente na AL-CE nesta quarta (10). Catadores associados ou cooperados deverão se inscrever em edital, para, atendendo a uma cota mínima de coleta, receberem um quarto de salário mínimo por mês. O pagamento será feito por cartão, pela SEMA.
O deputado estadual Salmito Filho (PDT) destacou na tribuna como “motivo de orgulho” o reconhecimento do Selo Unicef a 115 municípios cearenses (de 431 em todo o País) por políticas de redução de desigualdades e garantia de direitos a crianças e adolescentes. “Nós estamos falando de presente e de futuro”, pontuou o parlamentar.
Heitor Férrer (SD) pediu hoje (10) o afastamento do sec. do Turismo, Arialdo Pinho, implicado na Operação Onzenário, na qual o ex-genro dele chegou a ser preso, por suposto esquema em créditos consignados do Estado. “Sobre ele (Arialdo) tem pesadas acusações com farta documentação”, disse Heitor, que afirmou ser um “constrangimento” para a base negar o pedido.
Eleita prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD) fez nesta quinta (10) o último discurso na AL-CE. Fez um balanço do mandato e afirmou ter atendido a um “chamamento popular”. “Foi uma experiência muito rica, muito produtiva, mas realmente eu sempre me identifiquei mais com o Poder Executivo“, disse a deputada, que vai para o 4º mandato como prefeita.
Evandro Leitão (PDT) mal foi eleito para a Presidência da Assembleia Legislativa e já teve que mediar conflitos entre os deputados Vitor Valim e Lucílvio Girão. Evandro só toma posse em 1º de fevereiro, mas já viu que terá trabalho para acalmar os colegas.
O bate boca entre Lucílvio Girão (PP) e Vitor Valim (Pros) hoje (10) teria sido sobre as relações políticas em Caucaia, onde Valim foi recém-eleito prefeito. O diálogo acabou acirrando os ânimos entre os dois, que têm lideranças aliadas no município. Ambos saíram do Plenário e chegaram a trocar agressão física nos corredores da AL.
A pauta cheia de projetos para a votação na Assembleia chamou menos atenção nesta manhã (10) do que uma confusão que quase descambou para agressão física entre os deputados Vitor Valim (Pros) e Lucilvio Girão (PP). O desentendimento causou um corre-corre silencioso que acabou sendo contornado pelos demais parlamentares.
Tramita na AL-CE projeto de autoria do dep. Júlio César Filho (Cidadania) que concede Título de Cidadão Cearense ao vice-prefeito eleito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB). O ex secretário-chefe da Casa Civil é natural de Cascavel (PR). A homenagem ressalta a trajetória política e os serviços prestados por Élcio. A CCJ avalia a proposta nesta quarta (9).
“Iremos estimular a produção legislativo e apoiar iniciativas do executivo. Iremos realizar parcerias com poder executivo e judiciário para estarmos junto e próximos dos cidadãos cearenses”
Evandro Leitão, novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, em discurso. O pedetista foi eleito nesta terça (8) por unanimidade entre os deputados presentes.
Evandro Leitão (PDT) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, por unanimidade. Também foram eleitos os membros da Mesa Diretora: Fernando Santana (PT), 1° vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), 2° vice-presidente; e Antônio Granja (PDT), Audic Mota (PSB), Érika Amorim (PSD) e Ap. Luiz Henrique (PP), 1°, 2°, 3° e 4° secretários, respectivamente.
