Deputados federais vão discutir reforma tributária na Assembleia Legislativa do Ceará

A discussão nacional sobre a reforma tributária vai desembarcar no Ceará na próxima sexta (25). O presidente da Comissão Especial que discute o tema, deputado Hildo Rocha (MDB-MA, e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participam do debate, na AL-CE, a partir das 14h, acompanhados de deputados cearenses e de especialistas no tema.

Foto: José Leomar

Depois de duas faltas, André Fernandes presta depoimento no Subconselho de Ética da Assembleia

Depois de duas faltas, o deputado André Fernandes (PSL) finalmente compareceu, hoje, para prestar depoimento no Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa, onde é investigado por quebra de decoro. Essa era a última chance que o parlamentar tinha para comparecer.

Foto: Junior Pio / AL-CE

Governo do Ceará prevê orçamento de R$ 28,8 bi em 2020; serão R$ 3 bi em investimentos

A LOA começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa. A receita prevista é de R$ 28,8 bi. Com gastos em: Pessoal e Encargos (12,6 bi), Outras Despesas (10,9 bi, em que 3,97 bi são de transferências obrigatórias), Dívida (1,7 bi) e Investimentos (3 bi). Como prioridade, estão Educação (27,1% da receita líquida de tributos), Saúde (12,7% da receita) e Segurança.

Foto: José Leomar

Projeto de Lei que obriga locadoras a usar carros licenciados no Estado é aprovado com duas emendas

O Projeto de Lei que obriga locadoras de carros a usar veículos emplacados no Estado foi aprovado, hoje (10), na Assembleia. O texto recebeu emendas do deputado Elmano de Freitas (PT). Uma restringe o alcance da lei a carros alugados para aplicativos ou Poder Público. A outra determina que empresas sejam imediatamente comunicadas de multas.

Foto: Paulo Rocha - AL/CE

Deputados querem criar conselho estadual em defesa da saúde mental

A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio da Assembleia Legislativa deve propor a criação de um conselho estadual e um fundo para destinar recursos aos cuidados com a saúde mental. A afirmação é do presidente da Frente, dep. Evandro Leitão (PDT). A programação do Setembro Amarelo se encerra amanhã (30).

Após polêmicas, João Pedro Stédile recebe título de cidadão cearense na Assembleia

Fundador do MST, o gaúcho João Pedro Stédile lembrou personagens históricos do Estado ao receber, hoje, título de cidadão cearense na Assembleia. Citou Antônio Conselheiro, Frei Tito e Beato José Lourenço, que nasceu na Paraíba, mas montou no Ceará a comunidade do Caldeirão. “Para ser cearense, tem que enaltecer todos que nos antecederam na luta”, afirmou no discurso. A aprovação da homenagem ocorreu em meio a polêmicas ideológicas no Legislativo.

Foto: Carlos Marlon

Parada pela Diversidade Sexual é incluída no calendário oficial do Estado do Ceará

Os deputados estaduais aprovaram, por 18 votos a 2, a inclusão a Parada pela Diversidade Sexual no calendário oficial do Estado do Ceará. De autoria do deputado Elmano de Freitas (PT), a votação do projeto de lei no plenário da Assembleia Legislativa durou mais de uma hora e gerou discussão, inclusive, entre aliados do governador Camilo Santana (PT).

 

Foto: José Leomar

Dr. Jaziel acompanha as votações da Assembleia Legislativa

O deputado federal Dr. Jaziel (PL) acompanha as votações polêmicas no plenário da Assembleia Legislativa. Próximo à ministra Damares Alves, o parlamentar está conversando com deputados e acompanhando a esposa Dra. Silvana (PL), autora do projeto que quer conceder título de cidadania para a ministra do Governo Bolsonaro.

Foto: José Leomar

Assembleia e TCE realizam seminário para difundir boas práticas de gestão

O Seminário Efetividade da Gestão Municipal, realizado nesta sexta-feira (13) no Anexo II da AL-CE, traz como palestrantes prefeitos cujos municípios conseguiram melhores índices em áreas analisadas pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE: Fortaleza (Planejamento), Sobral (Educação), Iguatu (Saúde) e Aiuaba (Gestão Fiscal).

Foto: Divulgação

Votação do título de cidadã cearense para a ministra Damares é adiada na Assembleia

Não foi dessa vez. A concessão de título de cidadã cearense à ministra Damares Alves, proposta pela deputada Dra. Silvana (PL), não foi votada, na Assembleia, nesta quinta-feira (12). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), que está, provisoriamente, como governador do Estado, quer estar presente na sessão. O título precisa do aval da Mesa Diretora.