A discussão nacional sobre a reforma tributária vai desembarcar no Ceará na próxima sexta (25). O presidente da Comissão Especial que discute o tema, deputado Hildo Rocha (MDB-MA, e o relator, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participam do debate, na AL-CE, a partir das 14h, acompanhados de deputados cearenses e de especialistas no tema.
Os nove governadores do Nordeste apresentarão uma proposta própria da reforma Tributária ao Congresso Nacional no próximo mês de setembro. Os chefes dos estados se reuniram, nesta quarta (21), em Teresina (PI), para encontro do Consórcio Nordeste, para definir estratégias para captar investimentos para a região.
Depois de duas faltas, o deputado André Fernandes (PSL) finalmente compareceu, hoje, para prestar depoimento no Subconselho de Ética da Assembleia Legislativa, onde é investigado por quebra de decoro. Essa era a última chance que o parlamentar tinha para comparecer.
Última chamada! Depois de duas faltas, o Subconselho de Ética da Assembleia remarcou o depoimento do deputado André Fernandes (PSL) para esta quarta (16), por suposta quebra de decoro. A deputada Augusta Brito (PCdoB), relatora do processo, disse que deve apresentar o relatório com uma possível punição até a próxima semana.
A LOA começou a tramitar hoje na Assembleia Legislativa. A receita prevista é de R$ 28,8 bi. Com gastos em: Pessoal e Encargos (12,6 bi), Outras Despesas (10,9 bi, em que 3,97 bi são de transferências obrigatórias), Dívida (1,7 bi) e Investimentos (3 bi). Como prioridade, estão Educação (27,1% da receita líquida de tributos), Saúde (12,7% da receita) e Segurança.
O Projeto de Lei que obriga locadoras de carros a usar veículos emplacados no Estado foi aprovado, hoje (10), na Assembleia. O texto recebeu emendas do deputado Elmano de Freitas (PT). Uma restringe o alcance da lei a carros alugados para aplicativos ou Poder Público. A outra determina que empresas sejam imediatamente comunicadas de multas.
A Frente Parlamentar em Defesa da Saúde Mental e Combate à Depressão e ao Suicídio da Assembleia Legislativa deve propor a criação de um conselho estadual e um fundo para destinar recursos aos cuidados com a saúde mental. A afirmação é do presidente da Frente, dep. Evandro Leitão (PDT). A programação do Setembro Amarelo se encerra amanhã (30).
Parece campanha política, mas não é. Um grupo de deputados estaduais panfletou, nesta terça (10), em Fortaleza, em prol de outra campanha, a do Setembro Amarelo, que alerta a população para a prevenção à depressão e ao suicídio. Em agosto, a Assembleia instalou uma Frente Parlamentar sobre o assunto, liderada por Evandro Leitão (PDT).
Fundador do MST, o gaúcho João Pedro Stédile lembrou personagens históricos do Estado ao receber, hoje, título de cidadão cearense na Assembleia. Citou Antônio Conselheiro, Frei Tito e Beato José Lourenço, que nasceu na Paraíba, mas montou no Ceará a comunidade do Caldeirão. “Para ser cearense, tem que enaltecer todos que nos antecederam na luta”, afirmou no discurso. A aprovação da homenagem ocorreu em meio a polêmicas ideológicas no Legislativo.
Os deputados estaduais aprovaram, por 18 votos a 2, a inclusão a Parada pela Diversidade Sexual no calendário oficial do Estado do Ceará. De autoria do deputado Elmano de Freitas (PT), a votação do projeto de lei no plenário da Assembleia Legislativa durou mais de uma hora e gerou discussão, inclusive, entre aliados do governador Camilo Santana (PT).
Os deputados Elmano de Freitas (PT) e Apóstolo Luiz Henrique (PP) bateram boca no meio da votação de projeto do petista para incluir a Parada pela Diversidade Sexual no calendário de eventos do Estado. O pastor disse que defendia a Bíblia e tratava o colega com carinho. Elmano respondeu: “Não quero seu carinho não”.
Projeto do dep. Elmano de Freitas (PT) dividiu opiniões, ontem (29). A ideia é incluir a Parada LGBT entre eventos oficiais. Renato Roseno (PSOL), Evandro Leitão (PDT), Acrísio Sena (PT) e Elmano discursaram a favor. Del. Cavalcante (PSL), Silvana Oliveira (PL), David Durand (PRB) e Duquinha (PDT), contra. O projeto não foi votado por falta de quórum.
O deputado federal Dr. Jaziel (PL) acompanha as votações polêmicas no plenário da Assembleia Legislativa. Próximo à ministra Damares Alves, o parlamentar está conversando com deputados e acompanhando a esposa Dra. Silvana (PL), autora do projeto que quer conceder título de cidadania para a ministra do Governo Bolsonaro.
A deputada Dra. Silvana (PL) levou cerca de 20 pastores de igrejas evangélicas para acompanhar a votação de projetos polêmicos, nesta manhã (19), na Assembleia. Principalmente o projeto de de autoria dela, para conceder o título de cidadã cearense à ministra Damares Alves.
“Imundície é o que o senhor defende nessa Assembleia, é o preconceito contra gay. Respeite a população LGBT. Deus é seu, mas é meu. É um milhão de pessoas amando na Beira-Mar”
Elmano de Freitas (PT), ao rebater Apóstolo Luiz Henrique (PP) sobre as críticas ao seu projeto.
O Seminário Efetividade da Gestão Municipal, realizado nesta sexta-feira (13) no Anexo II da AL-CE, traz como palestrantes prefeitos cujos municípios conseguiram melhores índices em áreas analisadas pela Gerência de Avaliação de Políticas Públicas do TCE: Fortaleza (Planejamento), Sobral (Educação), Iguatu (Saúde) e Aiuaba (Gestão Fiscal).
Não foi dessa vez. A concessão de título de cidadã cearense à ministra Damares Alves, proposta pela deputada Dra. Silvana (PL), não foi votada, na Assembleia, nesta quinta-feira (12). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), que está, provisoriamente, como governador do Estado, quer estar presente na sessão. O título precisa do aval da Mesa Diretora.
