A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.
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Em despedida, Sarto faz balanço da gestão à frente da presidência da Assembleia
O deputado Sarto Nogueira (PDT), presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço da gestão na Presidência da Casa. “O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense”, disse.
Deputado Toni Brito é empossado após renúncia de Vitor Valim para assumir a Prefeitura de Caucaia
O policial civil Toni Brito (Pros), até então suplente, assumiu vaga de deputado de forma definitiva na Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira (22), ele tomou posse no lugar do deputado Vitor Valim (Pros), que renunciou para ocupara vaga de prefeito de Caucaia.
Líder do Governo tenta construir consenso na base para votação de projeto para reduzir taxas e multas
O líder do Governo na Assembleia, Júlio César Filho (Cidadania), tenta construir um consenso na base para a votação, nesta terça (22), do projeto do Governo que chegou ontem (21), à noite, que reduz de 24% para 4% em 2021 o indicador que reajusta taxas, como as do Detran. Para aprovação, seria necessário convocar as comissões para votação em plenário.
CCJ é convocada em última sessão na AL para votação de PEC que proíbe reeleição na Mesa Diretora
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia foi convocada para esta terça (22) para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que proíbe a reeleição de membros da Mesa Diretora. A dúvida era se o texto é similar ao da Câmara Federal que permite reeleição em legislaturas diferentes e é o mesmo. A PEC deve ser consenso na base aliada.
Análise: Magistrados cearenses querem maior investimento no Poder Judiciário Estadual
A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) quer discutir o montante direcionado ao Poder Judiciário no Orçamento Estadual. Segundo o presidente da entidade, Daniel Carneiro, o Judiciário cearense tem o menor orçamento proporcionalmente entre os estados. A entidade está colhendo dados para subsidiar o debate com os três poderes. Leia análise de Inácio Aguiar.
Assembleia marca sessão plenária para esta terça para tentar limpar pauta antes do recesso parlamentar
A Assembleia Legislativa marcou sessão plenária para esta terça (15) para votar 8 projeto de lei do Executivo e um da ex-deputada Patrícia Aguiar (PSD), numa tentativa de limpar a pauta antes do recesso. Entre as matéria, há uma que endurece cobrança de créditos tributários e outra que autoriza o Estado a remanejar R$ 1,3 milhão para a Saúde, TJCE, e Seduc.
Análise: Assembleia com pauta cheia e discussões importantes esta semana
Esta semana pode ser a última antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, e deve envolver debates importantes no plenário. Questões como o orçamento do Estado para 2021 e ações para o controle da pandemia são algumas das pautas que estarão presentes. Comissões temáticas avaliam mensagens do Executivo a serem votadas nesta semana. Leia análise de Inácio Aguiar.
Transportes escolares serão isentos do IPVA 2021; projeto também beneficia autoescolas e motociclistas
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou isenção do IPVA 2021 de transportes escolares. Projeto também reduz para 1% a alíquota do imposto para autoescolas. Motos e similares pagarão 0,5%, com aumento gradativo até 2,5% em 2025. O governo estuda a possibilidade de conceder desconto no IPVA em cota única para participantes do Sua Nota Tem Valor.
Assembleia Legislativa aprova Auxílio Catador permanente no Ceará
Criado durante a pandemia, quando beneficiou 1.342 trabalhadores, o Auxílio Catador foi aprovado como política permanente na AL-CE nesta quarta (10). Catadores associados ou cooperados deverão se inscrever em edital, para, atendendo a uma cota mínima de coleta, receberem um quarto de salário mínimo por mês. O pagamento será feito por cartão, pela SEMA.
Salmito destaca reconhecimento do Unicef a municípios cearenses: “Motivo de orgulho”
O deputado estadual Salmito Filho (PDT) destacou na tribuna como “motivo de orgulho” o reconhecimento do Selo Unicef a 115 municípios cearenses (de 431 em todo o País) por políticas de redução de desigualdades e garantia de direitos a crianças e adolescentes. “Nós estamos falando de presente e de futuro”, pontuou o parlamentar.
Heitor Férrer pede afastamento de Arialdo e diz que negar pedido seria “constrangimento” para a base aliada
Heitor Férrer (SD) pediu hoje (10) o afastamento do sec. do Turismo, Arialdo Pinho, implicado na Operação Onzenário, na qual o ex-genro dele chegou a ser preso, por suposto esquema em créditos consignados do Estado. “Sobre ele (Arialdo) tem pesadas acusações com farta documentação”, disse Heitor, que afirmou ser um “constrangimento” para a base negar o pedido.
Patrícia Aguiar faz discurso de despedida na AL-CE: “Atendi a um chamamento popular”
Eleita prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD) fez nesta quinta (10) o último discurso na AL-CE. Fez um balanço do mandato e afirmou ter atendido a um “chamamento popular”. “Foi uma experiência muito rica, muito produtiva, mas realmente eu sempre me identifiquei mais com o Poder Executivo“, disse a deputada, que vai para o 4º mandato como prefeita.
Nem assumiu o cargo e o novo presidente da Assembleia já teve que mediar conflito entre colegas
Evandro Leitão (PDT) mal foi eleito para a Presidência da Assembleia Legislativa e já teve que mediar conflitos entre os deputados Vitor Valim e Lucílvio Girão. Evandro só toma posse em 1º de fevereiro, mas já viu que terá trabalho para acalmar os colegas.
Bate boca entre Lucílvio Girão e Vitor Valim começou com discussão sobre relações políticas em Caucaia
O bate boca entre Lucílvio Girão (PP) e Vitor Valim (Pros) hoje (10) teria sido sobre as relações políticas em Caucaia, onde Valim foi recém-eleito prefeito. O diálogo acabou acirrando os ânimos entre os dois, que têm lideranças aliadas no município. Ambos saíram do Plenário e chegaram a trocar agressão física nos corredores da AL.
Projeto de lei na AL-CE quer conceder Título de Cidadão Cearense a Élcio Batista
Tramita na AL-CE projeto de autoria do dep. Júlio César Filho (Cidadania) que concede Título de Cidadão Cearense ao vice-prefeito eleito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB). O ex secretário-chefe da Casa Civil é natural de Cascavel (PR). A homenagem ressalta a trajetória política e os serviços prestados por Élcio. A CCJ avalia a proposta nesta quarta (9).
Evandro Leitão promete parcerias com Executivo e Judiciário em sua gestão como presidente da AL
“Iremos estimular a produção legislativo e apoiar iniciativas do executivo. Iremos realizar parcerias com poder executivo e judiciário para estarmos junto e próximos dos cidadãos cearenses”
Evandro Leitão, novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, em discurso. O pedetista foi eleito nesta terça (8) por unanimidade entre os deputados presentes.
Evandro Leitão é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará por unanimidade
Evandro Leitão (PDT) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, por unanimidade. Também foram eleitos os membros da Mesa Diretora: Fernando Santana (PT), 1° vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), 2° vice-presidente; e Antônio Granja (PDT), Audic Mota (PSB), Érika Amorim (PSD) e Ap. Luiz Henrique (PP), 1°, 2°, 3° e 4° secretários, respectivamente.