Presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Evandro Leitão (PDT) tomou, nesta sexta-feira (11), a primeira dose da vacina contra a Covid-19, na Policlínica do bairro Bonsucesso, em Fortaleza. Na quinta, durante a sessão da Casa, ele fez um apelo para que as pessoas se vacinem e destacou que gestores públicos precisam respeitar a ciência ao repassar informações para a população.
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Camilo envia à Assembleia projeto para comprar notebooks para professores da rede estadual
O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa, nesta quarta (9), projeto de lei que autoriza o Governo a adquirir notebooks para professores da rede estadual, como forma de garantir condições adequadas às aulas remotas. Além deste, foi proposta a criação do Programa “Ceará Educa Mais”, série de medidas para o fortalecimento do processo de aprendizagem.
Sancionada lei que autoriza compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa
A lei que autoriza compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa do Ceará durante a pandemia teve sanção publicada no Diário Oficial do Estado. A norma, no entanto, não define quantas cestas serão distribuídas nem o orçamento destinado para a ação, regulamentações que ainda devem ser definidas pelo Legislativo Estadual.
Assembleia sugere criação de programa de internet gratuita em locais públicos no Ceará
A Assembleia Legislativa aprovou a criação do programa Wi-fi Cidadão, que pretende oferecer banda larga gratuita em locais públicos, como praças e paradas de ônibus, por meio de um aplicativo de cadastro. Na prática, o projeto de indicação do líder do Governo, Júlio César Filho (Cidadania), serve como sugestão ao governador Camilo Santana (PT),
Foto: José Leomar
AL aprova criação de Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil
Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta (20), a criação de um Centro Inclusivo para Atendimento e Desenvolvimento Infantil. A proposta da Mesa Diretora busca oferecer assistência especializada para crianças com Transtorno do Espectro Autista e com Síndrome de Down de famílias de servidores e comunidades do entorno. A previsão de inauguração é junho.
Deputados autorizam circulação de cães-guia no transporte coletivo no Ceará
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (20), projeto de lei que autoriza o trânsito de cães-guia em locais privados abertos ao público e em toda a rede de transporte coletivo no Estado. A proposta, do deputado Romeu Aldigueri (PDT), previa também o trânsito livre de animais de pequeno porte, mas o trecho foi retirado no parecer do relator, Júlio César Filho (Cidadania).
Foto: Natinho Rodrigues
Assembleia sugere auxílio financeiro para responsáveis por crianças com doenças raras na pandemia
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), projeto de indicação que estabelece auxílio financeiro para mães ou responsáveis por crianças portadores de doenças raras durante a pandemia da Covid-19. De autoria do deputado Queiroz Filho (PDT), a proposta, que sugere benefício de R$ 600 mensais, será enviada como sugestão ao Governo do Estado.
De olho em concursos, Assembleia aprova projeto que modifica regras de ingresso e formação de militares
A Assembleia Legislativa aprovou, nesta quinta-feira (13), um projeto do Executivo que modifica regras de ingresso e formação de militares no Ceará. Agora, os cursos de formação de oficiais e soldados – que antes constituíam uma fase de concurso público – passarão a ser realizados após a conclusão dos certames. A medida busca acelerar novas convocações e posses.
Foto: Arquivo
Projeto que autoriza Estado a subsidiar tarifa de ônibus em Fortaleza para evitar aumento tem votação adiada
Com o pedido de vista do deputado Bruno Pedrosa (PP) na CCJ, o projeto que autoriza o Estado a fazer convênio com a Prefeitura de Fortaleza para subsidiar a tarifa dos transportes coletivos da Capital em 2021 deve ser votado na semana que vem. A medida busca garantir a permanência da atual tarifa de ônibus aos usuários, sem aumentos neste ano.
Foto: Camila Lima
Deputados devem votar subsídio do Estado para evitar aumento de passagens de ônibus em Fortaleza
Deputados estaduais devem votar, nesta quinta (13), projeto de lei do Governo do Estado para subsidiar parte das passagens de ônibus em Fortaleza e evitar que a tarifa aumente em 2021. A medida foi anunciada pelo governador Camilo Santana (PT) e prefeito José Sarto (PDT) . O aporte será de R$ 4 milhões por mês, dividido entre Estado e Prefeitura.
Foto: Camila Lima
Gelson Ferraz e Rafael Branco assumem vagas de emedebistas na Assembleia Legislativa do Ceará
Com as licenças por 120 dias dos deputados Danniel Oliveira (MDB) e Leonardo Araújo (MDB) aprovadas nesta quinta-feira (13), os suplentes emedebistas Gelson Ferraz e Rafael Branco assumiram as vagas na Assembleia Legislativa hoje. O troca troca faz parte de acordos com a cúpula do partido, que já tem se movimentado de olho nas eleições de 2022.
Foto: Divulgação
Leonardo Araújo e Danniel Oliveira preparam licença e suplentes devem assumir na quinta-feira (13)
Os deputados estaduais Leonardo Araújo e Danniel Oliveira (MDB) devem tirar licença da Assembleia Legislativa por 121 dias. O pedido está na pauta e deve ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça nesta quarta-feira (12), e os suplentes Rafael Branco (MDB) e Gelson Ferraz (PRB) assumem as vagas já na sessão ordinária do seguinte.
Assembleia aprova projeto que estabelece plano de recuperação financeira para empresas estatais do Ceará
A AL-CE aprovou, hoje (13), um projeto de lei que beneficia empresas estatais com um plano de recuperação financeira. Segundo o projeto, para ser beneficiada é necessário que a empresa elabore um plano de recuperação, cuja aplicação dure até dois anos (que podem ser prorrogados) e não aumente o gasto com pessoal. A medida segue para sanção.
Na semana na enfermagem, deputados estaduais defendem novo piso para a categoria no Ceará
Teve apoio hoje, na AL-CE, a proposta de reajuste do piso salarial da enfermagem, na semana de homenagem à categoria. Autora do PI nº 127/21, Augusta Brito (PCdoB) lembrou que esses profissionais estão na linha de frente contra a Covid-19 com grande exposição. A matéria abrange trabalhadores de nível superior e técnico de instituições públicas ou privadas.
Foto: Júnior Pio
Deputados cearenses aprovam compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa
A AL-CE aprovou projeto que autoriza a Casa a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, durante estado de calamidade pública por causa da pandemia. “Permitirá que o Legislativo atue no combate à fome e garanta a segurança alimentar da população que mais precisa”, disse o presidente da AL, Evandro Leitão (PDT).
Foto: Fabiane de Paula
Assembleia Legislativa do Ceará retoma sessões híbridas nesta quinta-feira (6)
A Assembleia Legislativa do Ceará vai retomar as sessões híbridas nesta quinta-feira (6). Os deputados estaduais poderão participar tanto de maneira presencial como virtualmente. Os trabalhos na Casa estavam ocorrendo de forma remota desde o início de março. Para garantir o cumprimento das normas sanitárias, haverá o controle no acesso ao prédio.
Foto: José Leomar
Diego Barreto toma posse na Assembleia Legislativa do Ceará após licença de Carlos Felipe
O segundo suplente do deputado Carlos Felipe (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Ceará, Diego Barreto (PTB), tomou posse do cargo nesta terça (4). Ex-policial civil, em seu discurso, ele ressaltou que, como parlamentar, atuará na defesa de profissionais de segurança pública no Estado e na prevenção da violência por meio do esporte e da cultura.
Foto: Reprodução
Assembleia vota prorrogação dos contratos de professores temporários do ensino superior estadual
Na sessão desta terça (4), deputados da AL-CE analisam e votam a prorrogação dos contratos temporários de professores do ensino superior estadual até 31 de outubro deste ano. A proposta busca não lesar ainda mais a área, já que os concursos e seleções para contratação de pessoal para o serviço público tiveram que ser suspensos durante a pandemia.
Foto: José Leomar
Deputados estaduais discutem inclusão de educação e exercício físico entre atividades essenciais no Ceará
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) da AL-CE analisa, nesta segunda (3), projetos que tornam educação e exercícios físicos atividades essenciais na pandemia. As propostas relacionadas à educação são dos deputados André Fernandes (Rep) e Dra. Silvana (PL). Fernanda Pessoa (PSDB) e Nelinho (PSDB) são autores da outra proposta.
Foto: José Leomar
Governo do Ceará poderá fazer seleção virtual de professores temporários para o Ensino Superior
O Governo do Ceará poderá fazer a seleção pública no formato virtual para contratar professores temporários para instituições de ensino superior do Ceará, como a UECE. A medida foi aprovada nesta quinta-feira (29) na Assembleia Legislativa e deve entrar em vigor após a sanção do governador Camilo Santana (PT).
Foto: José Leomar
Na pandemia, Assembleia deve distribuir cestas básicas a famílias de baixa renda no Ceará
A Assembleia Legislativa deve comprar e distribuir cestas básicas a famílias de baixa renda no Ceará. Um projeto de lei de autoria da Mesa Diretora da Casa que trata da medida começou a tramitar nesta quinta-feira (29). Os gêneros alimentícios serão adquiridos com recursos do orçamento do Parlamento. A matéria deve ser votada na próxima semana.
Foto: Cufa
Assembleia retoma sessões híbridas a partir do dia 6 de maio, anuncia Evandro Leitão
O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Evandro Leitão (PDT), informou, nesta quinta-feira (29), que a Casa retomará as sessões plenárias híbridas a partir do próximo dia 6 de maio. Uma portaria será publicada com as regras do funcionamento, que limitará o acesso ao plenário a parlamentares e funcionários da Assembleia.
Foto: Fabiane de Paula