Tem início nesse sábado (10), das 8h às 12h30, aulas gratuitas de preparação para o Enem 2021 pelo projeto Alcance.Enem, promovido pela Assembleia Legislativa. As inscrições podem ser feitas até a data do aulão inaugural, que contará com a participação do presidente da Casa, Evandro Leitão (PDT), e do dirigente do programa, Elmano de Freitas (PT).
Deputados cearenses devem aumentar a lista de municípios em situação de calamidade devido à pandemia. Até agora, 114 estão nessa situação. A inclusão de Banabuiú, Cariré, Pacujá, Tauá e Tejuçuoca será analisada nesta terça (6). O estado de calamidade permite que as prefeituras aumentem gastos acima da Lei de Responsabilidade e dispensem licitação.
Em sessão desta terça (30), deputados estaduais prestaram apoio a Camilo Santana em repúdio às ameaças recebidas pelo governador. Osmar Baquit (PDT) foi um dos que mostraram solidariedade, e nacionalizou o debate. “O criminoso que fez isso é fruto, muitas vezes, do que de escuta de alguns líderes nacionais que não têm nenhum apego à vida”, disse.
Os deputados estaduais Acrísio Sena (PT) e Júlio César Filho (Cidadania), líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará, assinaram moção de solidariedade ao governador Camilo Santana pelas ameaças sofridas. “Esse tipo de ameaça põe em risco a integridade física e moral de toda uma sociedade”, disse Evandro Leitão (PDT), presidente da AL-CE.
O deputado federal Capitão Wagner (Pros) pediu intervenção administrativa do governo federal na empresa White Martins – principal fornecedora de oxigênio no Ceará. Segundo ele, a empresa estaria criando dificuldade para vender o insumo a municípios. A reclamação de prefeitos sobre a questão já levou a pedido de CPI na Assembleia Legislativa.
A Assembleia Legislativa do Ceará analisa, ainda na sessão desta terça-feira (23), o projeto de lei enviado pelo Executivo Estadual sobre compra de cilindros de oxigênio para o sistema de saúde. A intenção da matéria é abastecer as unidades municipais de atenção, que têm enfrentado risco de desabastecimento de oxigênio hospitalar.
Os deputados estaduais analisam, nesta terça (23), uma Proposta de Emenda à Constituição Estadual (PEC) enviada pelo Governo do Estado, para estender de 60 a 120 dias o prazo para envio da prestação das contas do Executivo à Assembleia, em caso de calamidade pública. O balanço financeiro do Estado é enviado anualmente, após a abertura da sessão legislativa.
A aquisição e distribuição de botijões de gás a famílias em situação de vulnerabilidade, no Ceará, também está sob análise da Assembleia Legislativa nesta terça (23). Deputados devem ler o projeto de lei que trata do tema em plenário. De acordo com o texto, todo o processo de compra e entrega seria realizado pelo governo do estado.
Está na pauta desta terça-feira (23) na Assembleia Legislativa do Ceará, o projeto do Governo do Estado que autoriza o pagamento das faturas de energia de famílias de baixa renda durante a pandemia. Se aprovado, o texto garante a isenção da conta de luz por dois meses, prazo passível de prorrogação.
A Assembleia Legislativa deve começar a analisar na próxima quinta-feira (11) o pacote de medidas anunciado pelo governador Camilo Santana (PT) para socorrer o setor de alimentação fora do lar. Entre as ações estão previstos um auxílio de R$ 1 mil para os profissionais, isenção de contas de água e do IPVA 2021, além do parcelamento de débitos de ICMS.
O deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) defendeu nesta quinta (4), na Assembleia Legislativa, o uso de medicamentos alternativos para tratar a Covid-19: “(…) tem a medicação tradicional, que eu usei quando tive covid, que é o lambedor, o chá de boldo e o antibiótico caseiro“, disse. Não há comprovação da eficácia dos medicamentos.
Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.
Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.
Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.
O deputado Elmano de Freitas (PT) foi eleito, nesta quinta-feira (25), presidente do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará. O colegiado é responsável por analisar processos disciplinares contra parlamentares que podem levar à perda de mandato. Jeová Mota (PDT) foi escolhido vice-presidente e Sérgio Aguiar (PDT) ouvidor.
“Não vá, não como desfeita ao presidente, não vá porque estamos num estado grave e o senhor já sabe qual é o comportamento do presidente. O senhor sabe que terá aglomeração, baderna”.
Na tribuna da Assembleia, nesta quinta (25), Osmar Baquit (PDT) deu um conselho ao governador sobre a vinda do presidente Bolsonaro ao Ceará amanhã (26).
O Ministério Público do Ceará marcou para sexta (26) uma audiência pública para tratar das aglomerações em ônibus de Fortaleza. Apesar do aumento de 200 veículos na frota neste mês, aglomerações continuam sendo registradas. Nesta quinta (25), começa a tramitar na Assembleia projeto de lei que permite convênio entre Estado e Prefeitura para incremento na frota.
Com acesso restrito ao prédio para tentar conter o avanço da Covid-19, a Assembleia Legislativa já registra 18 mortos entre seus servidores desde o início da pandemia. Só neste mês de fevereiro já foram 4 mortos, segundo informou o presidente Evandro Leitão (PDT). No início da sessão desta quinta (25), os parlamentares fizeram um minuto às vítimas.
O governador Camilo Santana (PT) anunciou, nesta quinta (25), que enviou à Assembleia Legislativa do Ceará um projeto de lei que fixa cota de 20% para negros em todos os concursos públicos para cargos em órgãos do Estado. Dessa forma, a medida, que já era adotada em alguns certames e busca reduzir a desigualdade racial, passará a ser obrigatória no Ceará.
A definição da comissão de Saúde da Assembleia causou dor de cabeça até a última hora. O deputado Heitor Férrer (SD) tinha pedido para ser membro, mas desistiu ao saber que a deputada Dra. Silvana (PL) abriu mão da vaga para ele entrar. Com isso, Silvana voltou para o colegiado. O troca-troca incomodou alguns deputados que queriam ter disputado vagas.
