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Em ofício, comissão de Educação da AL-CE solicita novo adiamento do Enem 2020

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.

Foto: Fabiane de Paula
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Sarto destaca reforma do Regimento e concurso entre legados na Assembleia

No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.

Foto: José Leomar
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Em despedida, Sarto faz balanço da gestão à frente da presidência da Assembleia

O deputado Sarto Nogueira (PDT), presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço da gestão na Presidência da Casa. “O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense”, disse.

Foto: José Leomar
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Deputado Toni Brito é empossado após renúncia de Vitor Valim para assumir a Prefeitura de Caucaia

O policial civil Toni Brito (Pros), até então suplente, assumiu vaga de deputado de forma definitiva  na Assembleia Legislativa. Nesta segunda-feira (22), ele tomou posse no lugar do deputado Vitor Valim (Pros), que renunciou para ocupara vaga de prefeito de Caucaia.

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Líder do Governo tenta construir consenso na base para votação de projeto para reduzir taxas e multas

O líder do Governo na Assembleia, Júlio César Filho (Cidadania), tenta construir um consenso na base para a votação, nesta terça (22), do projeto do Governo que chegou ontem (21), à noite, que reduz de 24% para 4% em 2021 o indicador que reajusta taxas, como as do Detran. Para aprovação, seria necessário convocar as comissões para votação em plenário.

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CCJ é convocada em última sessão na AL para votação de PEC que proíbe reeleição na Mesa Diretora

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia foi convocada para esta terça (22) para votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que proíbe a reeleição de membros da Mesa Diretora. A dúvida era se o texto é similar ao da Câmara Federal que permite reeleição em legislaturas diferentes e é o mesmo. A PEC deve ser consenso na base aliada.

Foto: José Leomar
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Análise: Magistrados cearenses querem maior investimento no Poder Judiciário Estadual

A Associação Cearense dos Magistrados (ACM) quer discutir o montante direcionado ao Poder Judiciário no Orçamento Estadual. Segundo o presidente da entidade, Daniel Carneiro, o Judiciário cearense tem o menor orçamento proporcionalmente entre os estados. A entidade está colhendo dados para subsidiar o debate com os três poderes. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Natinho Rodrigues
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Assembleia marca sessão plenária para esta terça para tentar limpar pauta antes do recesso parlamentar

A Assembleia Legislativa marcou sessão plenária para esta terça (15) para votar 8 projeto de lei do Executivo e um da ex-deputada Patrícia Aguiar (PSD), numa tentativa de limpar a pauta antes do recesso. Entre as matéria, há uma que endurece cobrança de créditos tributários e outra que autoriza o Estado a remanejar R$ 1,3 milhão para a Saúde, TJCE, e Seduc.

Foto: Fabiane de Paula
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Análise: Assembleia com pauta cheia e discussões importantes esta semana

Esta semana pode ser a última antes do recesso parlamentar na Assembleia Legislativa, e deve envolver debates importantes no plenário. Questões como o orçamento do Estado para 2021 e ações para o controle da pandemia são algumas das pautas que estarão presentes. Comissões temáticas avaliam mensagens do Executivo a serem votadas nesta semana. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: José Leomar
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Transportes escolares serão isentos do IPVA 2021; projeto também beneficia autoescolas e motociclistas

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou isenção do IPVA 2021 de transportes escolares. Projeto também reduz para 1% a alíquota do imposto para autoescolas. Motos e similares pagarão 0,5%, com aumento gradativo até 2,5% em 2025. O governo estuda a possibilidade de conceder desconto no IPVA em cota única para participantes do Sua Nota Tem Valor.

Foto: Kid Junior
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Assembleia Legislativa aprova Auxílio Catador permanente no Ceará

Criado durante a pandemia, quando beneficiou 1.342 trabalhadores, o Auxílio Catador foi aprovado como política permanente na AL-CE nesta quarta (10). Catadores associados ou cooperados deverão se inscrever em edital, para, atendendo a uma cota mínima de coleta, receberem um quarto de salário mínimo por mês. O pagamento será feito por cartão, pela SEMA.

Foto: José Leomar
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Salmito destaca reconhecimento do Unicef a municípios cearenses: “Motivo de orgulho”

O deputado estadual Salmito Filho (PDT) destacou na tribuna como “motivo de orgulho” o reconhecimento do Selo Unicef a 115 municípios cearenses (de 431 em todo o País) por políticas de redução de desigualdades e garantia de direitos a crianças e adolescentes. “Nós estamos falando de presente e de futuro”, pontuou o parlamentar.

Foto: José Leomar
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Heitor Férrer pede afastamento de Arialdo e diz que negar pedido seria “constrangimento” para a base aliada 

Heitor Férrer (SD) pediu hoje (10) o afastamento do sec. do Turismo, Arialdo Pinho, implicado na Operação Onzenáriona qual o ex-genro dele chegou a ser preso, por suposto esquema em créditos consignados do Estado. “Sobre ele (Arialdo) tem pesadas acusações com farta documentação”, disse Heitor, que afirmou ser um “constrangimento” para a base negar o pedido. 

Foto: José Leomar
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Patrícia Aguiar faz discurso de despedida na AL-CE: “Atendi a um chamamento popular”

Eleita prefeita de Tauá, Patrícia Aguiar (PSD) fez nesta quinta (10) o último discurso na AL-CE. Fez um balanço do mandato e afirmou ter atendido a um “chamamento popular”. “Foi uma experiência muito rica, muito produtiva, mas realmente eu sempre me identifiquei mais com o Poder Executivo“, disse a deputada, que vai para o 4º mandato como prefeita.

Foto: José Leomar
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Nem assumiu o cargo e o novo presidente da Assembleia já teve que mediar conflito entre colegas

Evandro Leitão (PDT) mal foi eleito para a Presidência da Assembleia Legislativa e já teve que mediar conflitos entre os deputados Vitor Valim e Lucílvio Girão. Evandro só toma posse em 1º de fevereiro, mas já viu que terá trabalho para acalmar os colegas.

Foto: José Leomar
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Bate boca entre Lucílvio Girão e Vitor Valim começou com discussão sobre relações políticas em Caucaia

O bate boca entre Lucílvio Girão (PP) e Vitor Valim (Pros) hoje (10) teria sido sobre as relações políticas em Caucaia, onde Valim foi recém-eleito prefeito. O diálogo acabou acirrando os ânimos entre os dois, que têm lideranças aliadas no município. Ambos saíram do Plenário e chegaram a trocar agressão física nos corredores da AL.

Foto: AL-CE
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Desentendimento entre deputados gera corre corre nos corredores do plenário da Assembleia

A pauta cheia de projetos para a votação na Assembleia chamou menos atenção nesta manhã (10) do que uma confusão que quase descambou para agressão física entre os deputados Vitor Valim (Pros) e Lucilvio Girão (PP). O desentendimento causou um corre-corre silencioso que acabou sendo contornado pelos demais parlamentares.

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Projeto de lei na AL-CE quer conceder Título de Cidadão Cearense a Élcio Batista

Tramita na AL-CE projeto de autoria do dep. Júlio César Filho (Cidadania) que concede Título de Cidadão Cearense ao vice-prefeito eleito de Fortaleza, Élcio Batista (PSB). O ex secretário-chefe da Casa Civil é natural de Cascavel (PR). A homenagem ressalta a trajetória política e os serviços prestados por Élcio. A CCJ avalia a proposta nesta quarta (9).

Foto: Helene Santos
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Evandro Leitão promete parcerias com Executivo e Judiciário em sua gestão como presidente da AL

“Iremos estimular a produção legislativo e apoiar iniciativas do executivo. Iremos realizar parcerias com poder executivo e judiciário para estarmos junto e próximos dos cidadãos cearenses”

Evandro Leitão, novo presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, em discurso. O pedetista foi eleito nesta terça (8) por unanimidade entre os deputados presentes.

Foto: José Leomar
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Evandro Leitão é eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará por unanimidade

Evandro Leitão (PDT) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, por unanimidade. Também foram eleitos os membros da Mesa Diretora: Fernando Santana (PT), 1° vice-presidente; Danniel Oliveira (MDB), 2° vice-presidente; e Antônio Granja (PDT), Audic Mota (PSB), Érika Amorim (PSD) e Ap. Luiz Henrique (PP), 1°, 2°, 3° e 4° secretários, respectivamente.

Foto: José Leomar