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Sob relatoria de Tasso, marco regulatório do saneamento deve ser votado dia 24 no Senado

O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil deverá ser votado na quarta (24). O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta, disse que o texto deve estar disponível para análise dos senadores ainda hoje (19). O anúncio da votação foi feito na quinta-feira (18) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

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Alcolumbre promete urgência na aprovação do auxílio emergencial, diz Camilo

O presidente me garantiu que o Senado vota o projeto ainda hoje e manda para publicação imediata no Diário Oficial, para que possa entrar em vigor o mais rápido possível. Pelo projeto, as mães que são chefes de família podem receber até duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Camilo Santana, governador (PT), sobre a votação, no Senado, do projeto que cria o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para pessoas que estão com renda comprometida, por causa do coronavírus.

Foto: Thiago Gadelha
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Presidente do Senado recua e retira projeto das regras eleitorais da pauta do plenário

A  falta de acordo entre líderes fez o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM), retirar da pauta do plenário do Senado, o projeto que modifica as regras eleitorais, entre elas, um aumento do fundo eleitoral. O tema volta para a CCJ. O senador cearense Cid Gomes (PDT) defende a votação só de temas diretamente ligados a Eleição 2020. Poucos.

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“Ninguém é obrigado a privatizar nada”, explica Tasso sobre mudanças no saneamento

“O município é titular. Se quiser renovar contrato de programa, pode renovar. Se tiver serviço próprio, pode continuar. Se não tiver contrato nenhum, fica a critério do prefeito”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) pontuou que não há obrigação aos municípios de aderirem ao investimento privado caso seja aprovado no Senado o novo marco regulatório do saneamento.

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Tasso Jereissati afirma que há grande interesse de investidores em novo marco do saneamento

“Não existe um negócio que atraia tanta vontade de investidores nacionais internacionais de participar, porque investidor gosta de investir em infraestrutura que tenha uma receita praticamente certa e regular”

Ressaltou o senador do PSDB, hoje, no Seminário de Gestores Públicos, às vésperas da votação do novo marco regulatório do saneamento básico, prevista para amanhã.

Foto: Agência Senado
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Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

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Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar
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PDT decide lançar José Sarto à disputa pela Prefeitura de Fortaleza

A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.

Foto: José Leomar
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Tasso Jereissati propõe criação de benefício infantil com foco na primeira infância

O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.

Foto: Agência Senado
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“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

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‘Vai beneficiar mais de 10 mi de pessoas’, diz Girão sobre aprovação de linha de crédito para profissionais liberais

Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.

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Heitor Freire defende auxílio de R$ 600 para população mais vulnerável, o Renda Fortaleza

Em visita à comunidade do Dendê, no bairro Edson Queiroz, nesta quinta-feira (1), Heitor Freire (PSL) criticou a falta de investimentos para diminuição da desigualdade e afirmou que pretende implementar o Renda Fortaleza,  um auxílio mensal de R$ 600 reais para a população mais vulnerável. Segundo o candidato, o objetivo é fazer o dinheiro circular nos bairros.

Foto: Zé Rosa
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Única candidatura coletiva em Fortaleza, “Nossa Cara” tem pedido de impugnação do registro feito pelo MPE

O Ministério Público Eleitoral pediu a impugnação do registro da única candidatura coletiva em Fortaleza, intitulada “Nossa Cara” e formada por três mulheres. Segundo a ação, a candidatura “induziria o eleitor ao erro” já que não há embasamento jurídico para o modelo de candidatura. Em 2018, duas candidaturas coletivas conquistaram cargo eletivo.

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Célio Studart critica investimentos em saúde da primeira infância na Capital

O candidato do PV, Célio Studart, criticou a falta de investimentos em saúde pública para a primeira infância na Capital. “As prioridades têm que ser alteradas e faremos isso na nossa gestão”, declarou o político durante visita ao Incor Criança.

Foto: Divulgação
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Célio Studart visita Incor Criança e promete apoio em construção de hospital

Candidato a prefeito de Fortaleza, Célio Studart (PV) se comprometeu em ajudar o Instituto do Coração da Criança e do Adolescente (Incor Criança) na construção de hospital com leitos infantis de alta complexidade, caso seja eleitor prefeito da Capital. A instituição, sem fins lucrativos, opera por meio de doações, repasses e financiamento público.

Foto: Divulgação
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“Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual. Não há prejuízo”, diz Sarto sobre esvaziamento de sessões

Apesar do esvaziamento visto nas últimas sessões da Assembleia, o presidente da Casa, Sarto Nogueira (PDT), disse que não há prejuízo aos trabalhos por causa do modelo híbrido de participação: “Tem tanto gente no gabinete, como em casa. Os deputados tem estado presentes na plataforma virtual, nas discussões nas comissões e nas sessões”

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Assembleia aprova aumento de repasse do ICMS para prefeituras que atingirem metas na Saúde

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta (1º), projeto de lei do Governo do Estado que aumenta de 5% para 15% o repasse do ICMS para as prefeituras que melhorarem os índices da Saúde. O montante a ser distribuído aos municípios cearenses deve subir de R$175 milhões para R$525 milhões. Os critérios de repasse ainda serão definidos pelo Estado.

Foto: Fabiane de Paula
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Candidata à Prefeitura de Tauá, Patrícia Aguiar se licencia da Assembleia

A Assembleia aprovou, nesta quinta (1º), a licença da deputada Patrícia Aguiar (PSD) por 45 dias, para “tratar assuntos particulares”. Por ser um tempo curto, nenhum suplente assume a vaga dela. Patrícia é candidata à Prefeitura de Tauá e vai se concentrar na campanha. Também se licenciaram Vitor Valim (Pros) e Júlio César Filho (Cidadania).

Foto: José Leomar
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Com elogios à vice, Capitão Wagner avalia primeiros dias de campanha

Acompanhado da vice, Kamila Cardoso, e do deputado Delegado Cavalcante, o candidato à Prefeitura Capitão Wagner fez um balanço dos primeiros dias de campanha. “Comparando com 2016, a recepção tem sido mais positiva. Tínhamos rejeição na Regional 2, por exemplo, mas hoje a população nos conhece melhor. A Kamila tem agregado muito nisso”, disse.

Foto: José Leomar
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Em visita ao Buraco da Gia, Capitão Wagner critica Lei dos Alvarás

Candidato do Pros à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner visitou o Buraco da Gia, no Centro. Ele criticou medidas adotadas pela atual gestão municipal que, segundo ele, “burocratizaram” o setor comercial. “Tanto é que grandes pontos comerciais perderam sua pujança, como a Monsenhor Tabosa e a Bezerra de Menezes”, disse. Ele também prometeu revogar a Lei de Alvarás.

Foto: José Leomar
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Sarto ressalta parceria com Camilo Santana no combate à pandemia

Durante visita ao IJF 2, o candidato a prefeito de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) destacou a parceria entre Governo do Estado e Prefeitura no combate à pandemia da Covid-19. “Uma parceria que tem se mostrado benéfica para Fortaleza em todos os quadrantes”, disse. “Imagine se não tivéssemos essa parceria, essa interlocução fácil entre Governo e Prefeitura”, completou.

Foto: José Leomar