Senadores não comparecem a reunião da bancada cearense

Os três senadores cearenses Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (PODE) não compareceram a segunda reunião da bancada federal para definir as emendas ao Orçamento. A única  mulher da bancada, deputada Luizianne Lins (PT), também esteve ausente nas negociações.

Foto: Agência Senado

Maioria dos parlamentares cearenses a favor do aumento do Fundo Eleitoral

Os congressistas derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aumentar o fundo eleitoral. O valor será estipulado na Lei Orçamentária Anual 2020 e pode chegar a R$ 4 bilhões. Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) votaram pela derrubada, enquanto Eduardo Girão (Pode) se posicionou a favor do veto. Entre os deputados federais, apenas Capitão Wagner (PROS), Roberto Pessoa (PSDB) e Célio Studart (PV) mantiveram o veto.

 

Após desabamento, vereadores devem buscar apoio de parlamentares federais para ações de prevenção

Vereadores de Fortaleza decidiram em reunião de comissão especial da Câmara Municipal buscar apoio de deputados federais e senadores cearenses para ações de prevenção, após o desabamento do Edifício Andrea. Alguns parlamentares querem ir a Brasília articular, inclusive, a destinação de verbas para contribuir com a efetivação da Lei de Inspeção Predial.

Proposta de extinção de municípios divide opinião dos cearenses

A proposta do governo de extinguir municípios sem capacidade financeira mal chegou ao Congresso e já tem dividido a opinião da bancada cearense. O deputado Roberto Pessoa (PSDB) criticou a medida e saiu em defesa dos municípios, enquanto que Dr. Jaziel (PL) alegou que alguns municípios pequenos “criam um peso para o país”.

Abuso de autoridade

Lideradas por cearenses, bancadas da Oposição e da Minoria propõem programa emergencial de renda básica

José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, e André Figueiredo (PDT), líder da Oposição, protocolaram, em nome das bancadas, projeto que cria Programa de Renda Cidadã Emergencial. É proposto repasse de R$ 300 per capita, sendo pelo menos um salário mínimo por família em condição de vulnerabilidade social em períodos de emergência e de calamidade.

Comissão da Câmara Federal visita Instituto Auri Moura Costa; cearense participa da diligência

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal devem visitar o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa nesta quinta-feira (5). A cearense Luizianne Lins (PT) é autora do requerimento à comissão, que também deve incluir diligências a presídios no Pará. Além da petista, participam da visita Helder Salomão (PT-ES) e Talíria Petrone (Psol-RJ).

Deputado cearense quer investigação sobre vazamento de óleo no Nordeste

O deputado federal Célio Studart (PV) apresentou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo nas praias do Nordeste. A matéria deve ser votada já na próxima semana na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal e tem como objetivo a busca por informações concretas do desastre ambiental.

Foto: Helene Santos

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Governo Federal libera mais de R$ 105 milhões em emendas de bancada para Covid-19 no Ceará

Um montante de R$ 105,9 milhões de emendas – indicações de verbas do Orçamento da União – da bancada federal de deputados e senadores cearenses foi liberado pelo Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 no Ceará. A destinação do recurso foi acertada em reuniões virtuais do governador Camilo Santana (PT) com a bancada.

Foto: Camila Lima

Emendas de deputados estaduais do Ceará são destinadas a compras de respiradores, testes rápidos e EPIs

A Secretaria de Saúde está adquirindo mais respiradores, testes rápidos e Equipamento de Proteção Individual para o combate à Covid-19. O recurso utilizado é o das emendas parlamentares, informou o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT). Os 46 deputados  destinaram recursos do Programa de Cooperação Federativa para a saúde. O valor é de R$ 46 milhões.

Vereadores de Fortaleza devem votar ajustes no orçamento do município para ações de combate à Covid-19

Os vereadores de Fortaleza devem votar, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que prevê ajustes no orçamento público para o enfrentamento à Covid-19 na Capital. A mensagem, vinda do Executivo municipal, quer autorização para transferir ou antecipar recursos dos fundos públicos municipais para o Tesouro Municipal, além de prever medidas de contingenciamento.

Foto: Divulgação

Em meio ao impasse no orçamento impositivo, Domingos Neto diz a Bolsonaro que defende o diálogo

Em meio a impasse sobre o controle de R$ 30 bi do “orçamento impositivo“, o relator, dep. Domingos Neto, defendeu “bom trabalho” do Congresso em reunião da bancada do PSD com o presidente Bolsonaro, hoje. A tentativa não esconde, porém, que tal esforço por “mais autonomia ao Legislativo” é vista como problema pelo Executivo. A tensão persiste.

Após divergência, AJ destina boa parte das emendas ao Estado e discutirá alocação com o governador

O deputado federal AJ Albuquerque (PP) decidiu colocar R$ 2 milhões de sua quota nas emendas de bancada, metade pro Dnocs, outra parte para Funasa, além de R$100 mil para Embrapa. O restante das emendas dele irá para o Estado. “Vou definir com o governador onde irei colocar”, disse, ao mostrar que ficou superada a divergência no assunto.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senado inicia análise de PEC que adia as eleições municipais de 2020

O senador Weverton (PDT-MA) iniciou há pouco a leitura do seu relatório sobre PEC que busca adiar as eleições de outubro no Senado. A matéria define o primeiro turno para 6 de dezembro, mas a data ainda pode ser modificada por meio de emendas. A PEC também deve alterar o horário dos eleitores comparecerem às urnas, garantindo um período exclusivo para idosos.

Sob relatoria de Tasso, marco regulatório do saneamento deve ser votado dia 24 no Senado

O novo marco regulatório do saneamento básico no Brasil deverá ser votado na quarta (24). O senador cearense Tasso Jereissati (PSDB), relator da proposta, disse que o texto deve estar disponível para análise dos senadores ainda hoje (19). O anúncio da votação foi feito na quinta-feira (18) pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre.

Foto: Senado

Senador propõe prorrogar mandato de reitores ou promover eleição virtual durante a pandemia

O senador Cid Gomes (PDT) apresentou projeto de lei que altera a escolha de reitores das universidades públicas em situações de calamidade. Uma das alternativas é prorrogar o mandato quando não for possível realizar consulta no meio acadêmico. Outra é realizar a consulta por meio eletrônico. O objetivo é barrar tentativa de promover trocas unilaterais.

Comitiva de senadores se reúne com general Cunha Matos nesta sexta-feira

Os senadores Major Olímpio (PSL-SP), Eduardo Girão (Podemos) e Elmano Férrer (Podemos-PI) continuam no Ceará na tentativa de diálogo em meio a crise na Segurança. A comitiva participará de uma nova reunião às 14h desta sexta-feira (21) na 10ª Região Militar com o general Cunha Matos, que assumiu o comando do policiamento no Estado com a GLO.

Foto: Carol Curvello

Governador pede a deputados e senadores que “comprem” ideia do plano da Saúde

O governador Camilo Santana (PT) pediu, hoje, a um grupo de 11 deputados federais e dois senadores que “abracem a causa” da Plataforma de Modernização da Saúde, que está em discussão na Assembleia Legislativa. Segundo Camilo, a ideia é dar mais agilidade e eficiência ao atendimento para a população nas unidades. O encontro ocorreu em Brasília.

Governador reúne deputados federais para tratar do projeto de reestruturação da Saúde

O governador Camilo Santana (PT) e o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, está reunido, neste momento, em Brasília, com um grupo de 12 deputados federais e dois senadores cearenses em busca de apoio ao projeto de reestruturação da Saúde Pública no Estado. A matéria está em discussão na Assembleia. O presidente da Casa, José Sarto, também participa.

Câmara de Fortaleza irá antecipar 1ª parcela do 13º salário de servidores para agosto

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), anunciou nesta terça (7), a antecipação da 1ª parcela do 13º salário dos servidores da Casa para 14 de agosto. O pagamento seguirá a mesma regra anunciada pelo prefeito para servidores municipais – 40% em agosto e 60% em dezembro. Além disso, nove projetos de indicação foram aprovados na sessão.

Projeto da LDO de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebe 34 emendas na Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 da Prefeitura de Fortaleza recebeu 34 emendas parlamentares na Câmara Municipal. A matéria começou a tramitar na semana passada na Casa. Nesta terça-feira (7), as alterações propostas ao texto foram enviadas para comissões técnicas, responsáveis por admitirem ou não as sugestões.

Comissão de Orçamento da Assembleia aprova texto do projeto da LDO com 18 emendas

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (7), o texto do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021 com 18 emendas. A maior parte das alterações admitidas foi proposta por deputados da oposição, segundo o líder do Governo na Casa, deputado Júlio César Filho (Cidadania). A matéria deve ser votada até o dia 17.

Foto: José Leomar

Câmara Municipal decide sobre plano de retorno às atividades presenciais nesta quarta (8)

A Mesa Diretora da Câmara de Fortaleza deve decidir, na quarta (8), se irá começar aplicar ou não o plano de retorno às atividades presenciais na Casa. Amanhã, o coordenador de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal da Saúde, Antônio Lima, irá avaliar o projeto. Se estiver de acordo com as normas sanitárias, o plano deve ser votado ainda na quarta.

Nelson “nunca fez qualquer postulação junto ao partido”, diz ex-presidente do PT sobre sucessão

Sobre o poste na Coluna do jornalista Inácio Aguiar, a respeito do tratamento dispensado a Nelson Martins na discussão interna do PT sobre a sucessão municipal em Fortaleza, o ex-presidente municipal do partido na Capital, Deodato Ramalho, diz que “ele (Nelson) nunca fez qualquer postulação junto ao Partido sobre intenção de ser candidato”. Luizianne foi a escolhida.

Foto: José Leomar

‘Estou apenas aguardando a votação do meu projeto’, diz Mauro Filho sobre retorno à Seplag

Com a reforma tributária ainda empacada no Congresso, o deputado Mauro Filho (PDT) aguarda a aprovação do seu projeto que permite a utilização de saldos de fundos federais no combate à Covid-19 para retornar à Seplag. “Eu estou aguardando a votação do meu projeto dos R$ 177 bilhões. Acho que isso vai ficar para próxima terça”, revelou.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 12 de julho e deputados preveem retorno na segunda quinzena

O plano de retomada das atividades da Assembleia Legislativa está sendo finalizado e em breve deverá ser divulgado. Enquanto isso, a Mesa Diretora prorrogou mais uma vez, até o próximo dia 12 de julho, o ponto facultativo para servidores. A expectativa de deputados é que a Casa retorne gradualmente a partir da segunda quinzena deste mês.

Foto: Câmara dos Deputados

‘PT só não ganhou em 2012 porque tava sozinho’, afirma Luizianne Lins

“A gente só não ganhou em 2012 porque estávamos sozinhos, o próprio Lula me disse isso. Os Ferreira Gomes, o Eunício, o Domingos Filho estavam do lado de lá (de Roberto Cláudio). E ainda teve a roubalheira. Mas agora a gente tá 10 vezes mais sabido que em 2012″

Luizianne Lins, pré-candidata do PT em Fortaleza, sobre não ter conseguido eleger Elmano na Capital em 2012.

Foto: Câmara dos Deputados

PT Fortaleza anuncia deputada federal Luizianne Lins como pré-candidata a disputa na Capital

O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, oficializou, neste domingo, a pré-candidatura da deputada federal Luizianne Lins para a disputa na Capital. O nome dela já era apontada como o preferido dentro do partido, com apoio da cúpula nacional. A decisão por Luizianne elimina a possibilidade de um candidatura do ex-secretário Nelson Martins ao Paço.

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente”, diz Luizianne Lins após ser anunciada como pré-candidata do PT na Capital

“É difícil formar uma frente com quem fica xingando a gente, que chama petista de babaca. Eu não quero. Não preciso disso”- Luizianne Lins sobre formar frente com o PDT, após ser lançada como pré-candidata do PT à Prefeitura de Fortaleza nas eleições deste ano.