-  

Senadores não comparecem a reunião da bancada cearense

Os três senadores cearenses Cid Gomes (PDT), Tasso Jereissati (PSDB) e Eduardo Girão (PODE) não compareceram a segunda reunião da bancada federal para definir as emendas ao Orçamento. A única  mulher da bancada, deputada Luizianne Lins (PT), também esteve ausente nas negociações.

  -  

Maioria dos parlamentares cearenses a favor do aumento do Fundo Eleitoral

Os congressistas derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aumentar o fundo eleitoral. O valor será estipulado na Lei Orçamentária Anual 2020 e pode chegar a R$ 4 bilhões. Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) votaram pela derrubada, enquanto Eduardo Girão (Pode) se posicionou a favor do veto. Entre os deputados federais, apenas Capitão Wagner (PROS), Roberto Pessoa (PSDB) e Célio Studart (PV) mantiveram o veto.

 

Foto: Agência Senado
  -  

Após desabamento, vereadores devem buscar apoio de parlamentares federais para ações de prevenção

Vereadores de Fortaleza decidiram em reunião de comissão especial da Câmara Municipal buscar apoio de deputados federais e senadores cearenses para ações de prevenção, após o desabamento do Edifício Andrea. Alguns parlamentares querem ir a Brasília articular, inclusive, a destinação de verbas para contribuir com a efetivação da Lei de Inspeção Predial.

  -  

Proposta de extinção de municípios divide opinião dos cearenses

A proposta do governo de extinguir municípios sem capacidade financeira mal chegou ao Congresso e já tem dividido a opinião da bancada cearense. O deputado Roberto Pessoa (PSDB) criticou a medida e saiu em defesa dos municípios, enquanto que Dr. Jaziel (PL) alegou que alguns municípios pequenos “criam um peso para o país”.

  -  

Lideradas por cearenses, bancadas da Oposição e da Minoria propõem programa emergencial de renda básica

José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, e André Figueiredo (PDT), líder da Oposição, protocolaram, em nome das bancadas, projeto que cria Programa de Renda Cidadã Emergencial. É proposto repasse de R$ 300 per capita, sendo pelo menos um salário mínimo por família em condição de vulnerabilidade social em períodos de emergência e de calamidade.

Abuso de autoridade
  -  

Comissão da Câmara Federal visita Instituto Auri Moura Costa; cearense participa da diligência

Deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal devem visitar o Instituto Penal Feminino Auri Moura Costa nesta quinta-feira (5). A cearense Luizianne Lins (PT) é autora do requerimento à comissão, que também deve incluir diligências a presídios no Pará. Além da petista, participam da visita Helder Salomão (PT-ES) e Talíria Petrone (Psol-RJ).

  -  

Deputado cearense quer investigação sobre vazamento de óleo no Nordeste

O deputado federal Célio Studart (PV) apresentou Proposta de Fiscalização e Controle (PFC) a respeito do derramamento de petróleo nas praias do Nordeste. A matéria deve ser votada já na próxima semana na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara Federal e tem como objetivo a busca por informações concretas do desastre ambiental.

  -  

Líder do Governo é a favor de 18 das 53 emendas à LDO que vai para votação na Comissão de Orçamento

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), convocou reunião virtual amanhã (7), às 14h, da Comissão de Orçamento, para votar a LDO 2020. Das 53 emendas apresentadas, ele é a favor de 18. Júlio explica que deu parecer contrário a muitas, porque se tratam da Lei de Orçamento. A LDO deve ir a plenário ainda nesta semana.

Foto: Helene Santos
  -  

Governo Federal libera mais de R$ 105 milhões em emendas de bancada para Covid-19 no Ceará

Um montante de R$ 105,9 milhões de emendas – indicações de verbas do Orçamento da União – da bancada federal de deputados e senadores cearenses foi liberado pelo Governo Federal para enfrentamento da Covid-19 no Ceará. A destinação do recurso foi acertada em reuniões virtuais do governador Camilo Santana (PT) com a bancada.

  -  

Emendas de deputados estaduais do Ceará são destinadas a compras de respiradores, testes rápidos e EPIs

A Secretaria de Saúde está adquirindo mais respiradores, testes rápidos e Equipamento de Proteção Individual para o combate à Covid-19. O recurso utilizado é o das emendas parlamentares, informou o presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT). Os 46 deputados  destinaram recursos do Programa de Cooperação Federativa para a saúde. O valor é de R$ 46 milhões.

Foto: Camila Lima
  -  

Vereadores de Fortaleza devem votar ajustes no orçamento do município para ações de combate à Covid-19

Os vereadores de Fortaleza devem votar, nesta quarta-feira (6), projeto de lei que prevê ajustes no orçamento público para o enfrentamento à Covid-19 na Capital. A mensagem, vinda do Executivo municipal, quer autorização para transferir ou antecipar recursos dos fundos públicos municipais para o Tesouro Municipal, além de prever medidas de contingenciamento.

  -  

Em meio ao impasse no orçamento impositivo, Domingos Neto diz a Bolsonaro que defende o diálogo

Em meio a impasse sobre o controle de R$ 30 bi do “orçamento impositivo“, o relator, dep. Domingos Neto, defendeu “bom trabalho” do Congresso em reunião da bancada do PSD com o presidente Bolsonaro, hoje. A tentativa não esconde, porém, que tal esforço por “mais autonomia ao Legislativo” é vista como problema pelo Executivo. A tensão persiste.

Foto: Divulgação
  -  

Após divergência, AJ destina boa parte das emendas ao Estado e discutirá alocação com o governador

O deputado federal AJ Albuquerque (PP) decidiu colocar R$ 2 milhões de sua quota nas emendas de bancada, metade pro Dnocs, outra parte para Funasa, além de R$100 mil para Embrapa. O restante das emendas dele irá para o Estado. “Vou definir com o governador onde irei colocar”, disse, ao mostrar que ficou superada a divergência no assunto.

  -  

Tasso Jereissati propõe criação de benefício infantil com foco na primeira infância

O sen. Tasso Jereissati (PSDB) apresentou uma PEC que prevê a criação do Benefício Universal Infantil – um programa para atender famílias com crianças de até 14 anos -, mais especificamente aquelas com idade de zero a seis anos. O texto permite a integração parcial ou total com outros programas e teria verba oriunda da revisão de benefícios fiscais.

Foto: Agência Senado
  -  

“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

  -  

‘Vai beneficiar mais de 10 mi de pessoas’, diz Girão sobre aprovação de linha de crédito para profissionais liberais

Projeto de lei de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos) que cria uma linha de crédito de até R$ 100 mil para profissionais liberais foi aprovado na madrugada desta quinta-feira (30) na Câmara dos Deputados. A medida, que já havia sido aprovada no Senado, segue para sanção. “Foi uma vitória do bom senso. Vai beneficiar mais de 10 milhões de pessoas das mais diversas categorias”, destacou.

  -  

Comitiva de senadores se reúne com general Cunha Matos nesta sexta-feira

Os senadores Major Olímpio (PSL-SP), Eduardo Girão (Podemos) e Elmano Férrer (Podemos-PI) continuam no Ceará na tentativa de diálogo em meio a crise na Segurança. A comitiva participará de uma nova reunião às 14h desta sexta-feira (21) na 10ª Região Militar com o general Cunha Matos, que assumiu o comando do policiamento no Estado com a GLO.

  -  

Governador pede a deputados e senadores que “comprem” ideia do plano da Saúde

O governador Camilo Santana (PT) pediu, hoje, a um grupo de 11 deputados federais e dois senadores que “abracem a causa” da Plataforma de Modernização da Saúde, que está em discussão na Assembleia Legislativa. Segundo Camilo, a ideia é dar mais agilidade e eficiência ao atendimento para a população nas unidades. O encontro ocorreu em Brasília.

Foto: Carol Curvello
  -  

Governador reúne deputados federais para tratar do projeto de reestruturação da Saúde

O governador Camilo Santana (PT) e o secretário de Saúde, Dr. Cabeto, está reunido, neste momento, em Brasília, com um grupo de 12 deputados federais e dois senadores cearenses em busca de apoio ao projeto de reestruturação da Saúde Pública no Estado. A matéria está em discussão na Assembleia. O presidente da Casa, José Sarto, também participa.

  -  

Capitão Wagner promete legalizar a situação dos comerciantes da Granja Portugal

Em caminhada pelo bairro Granja Portugal, nesta segunda-feira (26), Capitão Wagner (Pros) conversou com a população e prometeu regularizar a situação dos comerciantes locais. “Muitos negócios não têm alvarás e têm dificuldade de acessar as linhas de crédito e participarem de licitações por conta dessa falta de documentação e adequação”.

Foto: Divulgação
  -  

Justiça proíbe que coligações de Caririaçu realizem atos que gerem aglomerações

A Justiça Eleitoral determinou, na sexta-feira (23), que as coligações do município de Caririaçu abstenham-se de promover aglomerações em atos eleitoral. Caso descumpram a decisão, as coligações serão multadas em R$ 50 mil. Os partidos também devem, em até 24 horas, fazer a publicidade das medidas prevenção à Covid-19 a todos os seus militantes.

  -  

Polícia Federal simula fiscalização de ilegalidades nas eleições com uso de drones

A Polícia Federal vai testar na manhã de terça-feira (27) drones que serão utilizados na fiscalização das eleições municipais do Ceará. Os equipamentos devem servir para impedir práticas ilegais e registrar irregularidades no dia da votação. De acordo com a PF, os equipamentos têm zoom capaz de identificar atividades suspeitas e placas de carro com nitidez.

Foto: Divulgação/PF
  -  

Em primeiro ato público após se recuperar da Covid-19, Camilo volta a criticar Capitão Wagner

Em sua primeira aparição pública após se recuperar da Covid-19, o governador Camilo Santana (PT) reforçou críticas ao candidato do Pros, Capitão Wagner. “Ele andou dizendo que eu só estava falando nas redes, mas quero dizer em bom tom: que ele assuma a responsabilidade enquanto um dos líderes dos motins que desestabilizaram a segurança e geraram pânico à população”.

Foto: José Leomar
  -  

PontoPoder Cafezinho: Podcast entrevista candidato Samuel Braga

O podcast PontoPoder Cafezinho iniciou, nesta segunda-feira (26), ciclo de entrevistas com os candidatos à Prefeitura de Fortaleza. O primeiro entrevistado foi Samuel Braga (Patriota). O conteúdo é feito em parceria com a Verdinha AM 810. As entrevistas serão divulgadas de segunda a sexta. Confira aqui:

  -  

Candidatos à Prefeitura de Fortaleza assinam documento que estabelece 30 compromissos pela criança e pela adolescência

Cinco candidatos à Prefeitura de Fortaleza e dois vices marcaram presença no Ministério Público Estadual, nesta segunda (26), para assinatura do documento “30 compromissos pela criança e pela adolescência“. O texto aponta políticas públicas na questão social, educação, saúde, família, entre outras áreas, que devem ser prioridade na gestão municipal.

Foto: Isanelle Nascimento
  -  

Fim de semana tem troca de farpas entre chapas do PDT e do PT em Fortaleza

Após veiculação de inserção da coligação liderada por Sarto Nogueira (PDT) listando avaliações negativas sobre a gestão da ex-prefeita Luizianne Lins (PT), a chapa petista reagiu. “Uma campanha sem propostas reais. As pessoas esperam ser cuidadas pelo poder público e não ataques mentirosos”, disse Luizianne nas redes sociais.

Foto: Isanelle Nascimento/Agência Diário
  -  

Filiado ao PP, deputado Apóstolo Luiz Henrique anuncia apoio a candidatura de Capitão Wagner

O deputado estadual Apóstolo Luiz Henrique (PP) anunciou apoio à candidatura de Capitão Wagner (Pros) para a Prefeitura de Fortaleza. O PP, partido de Luiz Henrique, integra a coligação de Sarto Nogueira (PDT). O parlamentar, segundo sua assessoria, comunicou a decisão ao partido, que compreendeu a posição. Apóstolo é líder de uma igreja na Capital.

Foto: José Leomar
  -  

Capitão Wagner diz que vai revogar Lei dos Alvarás e tornar taxa definitiva, mas precisará de apoio na Câmara

O candidato à Prefeitura de Fortaleza, Capitão Wagner (Pros), fez uma caminhada, nesta segunda (26), pela Granja Portugal. Ele disse que uma de suas primeiras medidas em uma futura gestão será revogar a Lei dos alvarás, que hoje é pago anualmente, e tornar a taxa definitiva. Para isso, precisará de apoio da Câmara, formada hoje por maioria governista.

  -  

Capitão Wagner quer “flexibilizar” regularização de empresas em Fortaleza e criar conselho econômico

Em visita à Granja Portugal, o candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) disse que quer “flexibilizar” a regularização de empresas e estabelecer novas regras para a abertura de negócios. Questionado sobre as medidas, Wagner disse que vai criar um conselho econômico no gabinete para discutir medidas com o setor produtivo.

Foto: Isanelle Nascimento