A mensagem governamental com a reestruturação salarial dos policiais militares e bombeiros começou a tramitar na Assembleia Legislativa. O deputado líder do governo na Assembleia, Júlio César Filho (Cidadania), disse que o projeto é de acordo com o que saiu da mesa de negociação e que não há uma nova proposta. O projeto deve ser aprovada até o fim do mês.
O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.
A dois dias de começar a campanha eleitoral, o plenário da Assembleia teve pouco mais de 10 deputados, apesar do painel ter marcado 26 parlamentares presentes na manhã de hoje (24). No período de eleições é comum os deputados focarem as atenções nas suas bases eleitorais para eleger os aliados, de olho na reeleição deles em 2022. A tendência, pelo visto, é o trabalho no Legislativo ficar em segundo plano.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) escancarou os conflitos com o deputado federal Heitor Freire, inimigo dele e presidente do partido no Ceará. Na Assembleia, hoje (24), Cavalcante levou um camalhaço de processos e acusou Freire de perseguição. O parlamentar está tentando se desfiliar do PSL e abriu um processo na Justiça. Heitor é candidato à Prefeitura de Fortaleza.
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação secreta, nesta quinta (3), por 26 votos a favor e cinco contra, as contas do governador Camilo Santana (PT) de 2019. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a aprovação das contas do Executivo Estadual, mas fez 51 ressalvas.
O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Estado prorrogar a cobrança de valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) a empresas. Pela medida, os contribuintes terão 30 dias úteis para impugnar ou recorrer de autos de infração ou pagar os tributos lançados. A proposta deve ser lida amanhã (9).
Em meio à pandemia, com queda na arrecadação, o Estado aperta o cinto. O secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Ferreira Gomes, baixou portaria criando comissão de contingenciamento de gastos na e determinando restrições no uso de água, normas para a utilização de ar-condicionado e elevadores, redução de impressão de papeis e até iluminação.
Dia 1. No primeiro dia de campanha, Anízio Melo (PCdoB) irá participar de uma atividade com os candidatos a vereador pelo partido no Polo de Lazer Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo. O evento ocorre ainda pela manhã, a partir das 10 horas. Antes disso, o candidato tem, na agenda oficial, um café da manhã na casa da mãe.
A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire (PSL) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 447 mil – dentre imóvel, investimentos e dinheiro em espécie. Em relação a 2018, quando foi eleito deputado federal, Freire teve uma redução no patrimônio, de acordo com os dados no Divulgacand. Há dois anos, o parlamentar declarou R$ 1,09 milhão em bens.
“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
O projeto de lei do Executivo Estadual com o reajuste salarial dos policiais militares pode ser votado ainda nesta semana na Assembleia. Ontem, representantes da categoria e integrantes da Comissão dos três Poderes chegaram a um acordo, e a proposta vai a plenário sem alteração. Entretanto, a medida ainda precisa do aval da Mesa Diretora para ser votada.
O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.
O senador Prisco Bezerra (PDT) quer vedar, por lei, a concessão de anistia a militares que tenham cometido crimes e ilícitos administrativos ligados à sindicalização ou greve. A proposta foi protocolada após o dep. Capitão Wagner (Pros) pedir, na Câmara, a anistia a policiais e bombeiros que participaram de movimento no Ceará.
Ausente das negociações que culminaram com o fim do motim dos policiais militares no Ceará, o deputado federal Capitão Wagner (Pros) protocolou, na Câmara, projeto propondo anistia a policiais e bombeiros que participaram do movimento de reivindicações desde o fim de 2019. Segundo ele, a anistia não valeria para quem cometeu “crimes e delitos comuns”.
Após o movimento dos policiais no Ceará, o governador Camilo Santana propôs, e a Assembleia aprovou, uma Emenda à Constituição Estadual proibindo concessão de anistia a PMs que participarem de greves, motins ou revoltas. Ao criticar a politização das polícias, o governador também defendeu que a Constituição Federal proíba o perdão a crimes do tipo.
Apesar de a proposta de reestruturação salarial de policiais e bombeiros militares do Estado já ter sido lida na Assembleia Legislativa, a continuidade da tramitação dela deve ocorrer apenas quando for finalizada a votação da PEC que proibe anistia administrativa para militares que façam motim. Pode ser ainda nesta semana.
O deputado André Fernandes pediu vistas da PEC que proíbe anistia a militares em caso de greve. A proposta, apresentada pelo governador, volta a discussão na segunda-feira (2). Há duas emendas de deputados ao texto proposto por Camilo Santana.
O deputado André Fernandes vai pedir vistas da PEC contra a anistia a militares em greve, na CCJ. A discussão só volta em 48h, mas as sessões extraordinárias da Assembleia continuam para contar os prazos. O deputado Salmito Filho (PDT) ainda tentou convencer o colega a não pedir vistas, mas sem sucesso.
O Partido da Causa Operária (PCO) registrou, na Justiça Eleitoral, praticamente na última hora – o prazo termina às 19h deste sábado (26) – a candidatura de José Loureto à Prefeitura de Fortaleza. A candidata a vice da chapa é Thais Helena, também do PCO. Com esse último registro, Fortaleza tem 11 nomes na disputa pelo Paço Municipal.
O postulante à Prefeitura de Juazeiro do Norte pelo PCdoB, Professor Aurélio, anunciou que retirará a sua candidatura neste sábado (26). A decisão surpreendeu o presidente municipal do partido, Germano Lima, que decidiu apoiar outra chapa do campo progressista na cidade e não lançar outro nome ao pleito.
Falta de aliança no campo progressista causou a saída do Professor Aurélio (PCdoB) da disputa em Juazeiro do Norte, entre outros fatores, inclusive o pessoal. O ex-postulante diz que “houve engano na estratégia eleitoral” da sigla, o que pode ter ajudado a inviabilizar a criação de uma frente ampla progressista no município.
O postulante à Prefeitura de Juazeiro do Norte pelo PCdoB, Professor Aurélio, anunciou que retirará a sua candidatura neste sábado (26). A decisão surpreendeu o presidente municipal do partido, Germano Lima, que decidiu apoiar outra chapa do campo progressista na cidade e não lançar outro nome ao pleito.
Dia 1. No primeiro ato da campanha, Capitão Wagner (Pros) visitará a Associação Valentes de Davi, no Bairro de Fátima, voltada a crianças em situação de vulnerabilidade social. Acompanhado da candidata a vice, Kamila Cardoso, ele deve chegar ao local às 7 horas. Além disso, ele terá reunião com empresários e depois fará uma live no Facebook, às 16 horas.
Dia 1. Como primeiro ato de campanha, Heitor Férrer (SD) irá participar de missa no Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, a partir das 9h. O candidato a vice, Walter Cavalcante (MDB), também participa. Depois, Ferrer segue para o Raimundo dos Queijos, no Centro, enquanto Cavalcante participa do Encontro de Casais com Cristo.
Dia 1. O candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol), terá um primeiro dia de campanha cheio. Às 7h, ele recepciona uma bicicletada na Barra do Ceará (a partida, às 5h30, será na Praia de Iracema). Ao longo do dia, participa de bandeiraços e reuniões em bairros da Capital, antes da inauguração do comitê de campanha, às 19h30, na PI.
Dia 1. O primeiro ato do candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire (PSL), será um café da manhã com apoiadores, a partir das 8 horas. O café ocorrerá no Clube Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército. Logo depois, ele irá participar de um torneio de futebol também com apoiadores da sua candidatura.
O PDT acionou o PT na Justiça Eleitoral para que explique por que a pesquisa de intenções de voto que pretende publicar nessa sexta (25) não incluiu o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ex- ministro Ciro Gomes (PDT) como “influenciadores” de voto. O questionário inclui apenas Jair Bolsonaro (sem partido), Cid Gomes (PDT), Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (MDB). Isso, segundo o PDT, pode gerar resultados distorcidos.
Em Milagres e Abaiara representantes de partidos acordaram, perante a Justiça Eleitoral, que não realizarão atos com aglomerações na campanha eleitoral. No encontro, os dirigentes decidiram vetar carreatas, caminhadas e comícios. O encontro foi promovido pelo juiz eleitoral da 26ª Zona, Diogo Schenatto, e o promotor Alcides Luiz de Sena.
Dia 1. O primeiro ato de campanha oficial do candidato a prefeito de Fortaleza Sarto Nogueira (PDT) será uma visita ao Hospital da Criança, no bairro Jóquei Clube. Médico obstetra, ele estará na unidade de saúde a partir de 8h de domingo (27), primeiro dia autorizado para campanha. Às 18 horas, participará da inauguração de comitê de um vereador.