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Projeto de Lei que obriga locadoras a usar carros licenciados no Estado é aprovado com duas emendas

O Projeto de Lei que obriga locadoras de carros a usar veículos emplacados no Estado foi aprovado, hoje (10), na Assembleia. O texto recebeu emendas do deputado Elmano de Freitas (PT). Uma restringe o alcance da lei a carros alugados para aplicativos ou Poder Público. A outra determina que empresas sejam imediatamente comunicadas de multas.

Foto: José Leomar
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Em ofício, comissão de Educação da AL-CE solicita novo adiamento do Enem 2020

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Ceará formalizou, nesta quarta-feira (13), ofício para o Ministério da Educação solicitando o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020. A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro. Entre os motivos para o pedido, está o aumento no número de casos de Covid-19 no país.

Foto: Fabiane de Paula
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Sarto destaca reforma do Regimento e concurso entre legados na Assembleia

No discurso de despedida da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza, destacou a reforma no Regimento Interno. Segundo ele, já está pronta para ir a votação ao plenário. E a realização de concurso público para servidores da Casa, que acabou suspenso, neste ano, por causa da COVID-19. “Saio com o sentimento de dever cumprido”.

Foto: José Leomar
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Em despedida, Sarto faz balanço da gestão à frente da presidência da Assembleia

O deputado Sarto Nogueira (PDT), presidente da Assembleia Legislativa fez um balanço da gestão na Presidência da Casa. “O parlamento é uma universidade e quero agradecer a todos os companheiros que me dão o privilégio de repartir a missão de representar o povo cearense”, disse.

Foto: José Leomar
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“Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos. Isso vai mudar”, diz Célio Studart após nova lei

“Nossa legislação é muito branda e não coíbe esse tipo de crime. Os psicopatas que maltratam animais não têm medo de serem punidos e, por isso, temos essa quantidade absurda de animais agredidos, abandonados entre outros. Isso vai mudar com a aprovação de uma lei mais severa”

Deputado federal Célio Studart (PV), presidente da comissão especial da Câmara que debateu o Projeto de Lei 1095/19 que endurece que aumenta pena para maus-tratos contra cães e gatos. A medida foi aprovada pelo Senado e vai à sanção presidencial.

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Governador envia à Assembleia projeto que cria Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos

O governador Camilo Santana (PT) enviou, nesta quarta-feira (19), um projeto de lei para a Assembleia Legislativa que cria a Delegacia de Repressão aos Crimes Cibernéticos no Ceará. Pelo texto, o órgão ficará localizado em Fortaleza e será responsável por investigar o uso indevido de recursos tecnológicos em crimes cibernéticos e identificar os suspeitos.

Foto: Thiago Gadelha
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Deputado entra com mandado de segurança no TJ contra projeto que reduz mensalidades escolares

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.

Foto: José Leomar
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Prefeito eleito de Ereré morre vítima de Covid-19

O prefeito eleito de Ereré, Otoni Queiroz (PDT), faleceu nesta quarta-feira (20) vítima de complicações da Covid-19. Ele estava internado desde o ano passado. A informação foi confirmada ao PontoPoder pela vereadora do município Charlene (PDT).

Foto: DivulgaCand
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MPCE cobra que prefeitos de Boa Viagem e Madalena apresentem planos municipais de vacinação

O Ministério Público do Ceará (MPCE) expediu recomendação para as prefeituras de Boa Viagem e Madalena apresentarem  planos municipais de vacinação contra a Covid-19, especificando os profissionais de saúde e a população de risco que irão receber doses. Em Boa Viagem, a vacinação já foi iniciada, enquanto em Madalena as doses chegaram nesta quarta-feira (20).

Foto: Divulgação/Prefeitura de Boa Viagem
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Cid destaca independência de Roberto Cláudio e Camilo: “não são paus mandados”

“Nenhum dos dos é pau mandado”, diz o Senador Cid Gomes (PDT), referindo-se ao governador Camilo Santana (PT) e ao ex-prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT). Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Cid falou sobre como seu grupo político indicou e tornou conhecidas “as figuras mais importantes” das Eleições 2020 e frisou a independência dos dois. Leia.

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De olho em 2022, Cid Gomes diz que Dória é “um oportunista” e Huck, um “animador de auditório”

O senador Cid Gomes (PDT) chamou o apresentador Luciano Huck de “animador de auditório” e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), de “oportunista”. Os dois são cotados como candidatos à presidência em 2022. Em entrevista ao Sistema Verdes Mares, Cid classifica seu irmão, Ciro Gomes (PDT), como o mais preparado para a disputa ao Planalto.   

Foto: Camila Lima
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“Eu o considero um novo Eduardo Cunha”, diz senador Cid Gomes sobre Arthur Lira

Em entrevista exclusiva ao Sistema Verdes Mares, o senador Cid Gomes (PDT) classificou o candidato à presidência da Câmara, Arthur Lira (PP), aliado de Bolsonaro, como “novo Eduardo Cunha”. Ex-presidente da Casa, Cunha cumpre prisão domiciliar. “É o mesmo estilo, da esperteza, da falta de compromissos com o País”, disse o senador. Leia a entrevista. 

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STF cobra informações em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores públicos do Ceará

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cobra informações do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores do Ceará. A decisão atende a pedido do PGR, Augusto Aras, que considera inconstitucional que defensores estaduais tenham como primeira instância o TJCE. A matéria ainda será julgada. A Associação dos Defensores do Estado do Ceará (Adpec) analisará os próximos passos a serem adotados na ação.

Foto: Agência Brasil
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Ex-senador Luiz Pontes evolui na luta contra a Covid-19 e deixa uso de respirador

O ex-senador Luiz Pontes (PSDB) apresentou melhora no estado de saúde. Ele não precisa mais do uso de respirador e não está mais sedado. O dirigente tucano chegou a ser entubado nas últimas semanas por conta da Covid-19. Já realizando sessões de fisioterapia intensiva, a previsão é que Pontes deixe a Unidade de Terapia Intensiva ainda nesta semana.

Foto: Fabiane de Paula
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Prefeito de Eusébio é o primeiro a ser vacinado contra a covid-19 na cidade

O prefeito Acilon Gonçalveis (PL) de Eusébio, foi o primeiro a ser vacinado na cidade. O registro foi publicado nas redes sociais oficiais do gestor, na tarde desta terça-feira (19). A técnica de enfermagem Cristina de Lucena foi a segunda a ser imunizada no município. “Uma esperança que se renova, mas os cuidados continuam”, escreveu o prefeito.

Foto: Reprodução
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Aliado de Heitor Freire é exonerado da superintendência do Ibama no Ceará

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Sales, exonerou o coronel da reserva da PM, Júlio Aquino Junior, do cargo de superintendente do Ibama no Ceará. A portaria foi publicada nesta terça(19) do Diário Oficial da União. Aquino havia sido indicação de Heitor Freire (PSL), que disse que já está avaliando “nomes com preparo técnico para uma nova indicação”.

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Artistas de Baturité protestam contra fusão da Secretaria da Cultura com Turismo e Lazer

Dez artistas do municípios de Baturité protestaram na noite de ontem (18) durante a votação que aprovou a união da Secretaria da Cultura com a de Esporte e Lazer. “Pedimos para falar na tribuna, mas não permitiram. Convidaram para a próxima semana, mas aí não adianta mais, já foi aprovado”, lamentou o professor Wesley Monteiro. A PM encerrou a manifestação.

Foto: Reprodução