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PontoPoder Análise: Ministério Público estuda novas ações para coibir aglomerações em atos de campanha

O desrespeito às normas sanitárias em campanhas eleitorais de diversos municípios chega a um nível preocupante. Neste momento, membros do Ministério Público estudam novas ações para coibir excessos. Com três semanas restantes de campanha, os atos se repetem, mesmo com a atuação da Justiça Eleitoral. Confira a Coluna PontoPoder Análise. Leia aqui.

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Em Caucaia, candidatos promovem caminhadas apesar de impedimento da Justiça Eleitoral

Os candidatos que disputam a Prefeitura de Caucaia, Naumi Amorim (PSD) e Vitor Valim (Pros) promoveram caminhadas pela cidade neste sábado (21). Ontem, Naumi também promoveu carreata no bairro Nova Metrópole. Ambos os tipos de eventos estão listados como causadores de aglomerações na Res. nº 789/2020 do TRE-CE, que proibiu atos presenciais de campanha.

Foto: Reprodução/Instagram
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Candidatos a prefeito e vice em Forquilha são multados em R$ 100 mil por aglomeração em ato de campanha

Por pedido do Ministério Público Eleitoral, a Justiça multou em R$ 100 mil os candidatos a prefeito e vice de Forquilha, Edinardo Rodrigues Filho e Abdias Araújo Costa, por atos que geraram aglomerações no dia 25 de outubro. Na decisão, também foi multada a coligação dos candidatos, “Forquilha para todos”, em R$ 250 mil, por desrespeito às normas.

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PontoPoder Análise: Decisão da Justiça Eleitoral reduz aglomerações nas campanhas

A proibição de atos de campanha responsáveis por aglomerações, adotada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, surtiu efeito e reduziu a incidência de eventos lotados. Com essas atividades proibidas, candidatos de todo o Estado estão reformulando estratégias para chegar ao eleitor na reta final da campanha. Leia a análise completa de Inácio Aguiar.

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Para evitar aglomerações, TRE-CE proíbe atos presenciais de campanha no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) proibiu, nesta quarta-feira (4), a realização de atos presenciais de campanha no Estado que ocasionem aglomerações. Estão proibidos comícios, bandeiraços, caminhadas, carreatas e outros. Segundo resolução do órgão, a medida é necessária já que eventos de campanha “não têm primado pela contenção da pandemia”.

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Candidatos de Poranga podem pagar multa de R$ 50 mil caso promovam aglomerações, decide Justiça

Após decisão judicial, os candidatos do município de Poranga que promoverem atos com aglomerações de mais de 100 pessoas estão sujeitos à multa de R$ 50 mil. Os postulantes devem, ainda, comunicar à Polícia, à Justiça Eleitoral e à Vigilância Sanitária, com 72h de antecedência, informações sobre os atos, como local, data e tipo de aparelhagem de som.

Foto: Cid Barbosa
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Assista em tempo real ao PontoPoder Eleições

O programa PontoPoder Eleições traz nesta segunda-feira (2) reportagem sobre candidaturas na mira da Justiça Eleitoral, análise de especialistas sobre decisões judiciais para coibir aglomerações na reta final da campanha e ocorrências de desrespeito às regras sanitárias em atos no interior do Estado. O programa começa às 21h55, na TV Diário.

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“Hoje o dia de votação está tranquilo”, confirma coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP

O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Ceará, Emmanuel Girão, confirmou a sensação de tranquilidade durante o pleito nos municípios cearenses. Segundo ele, as ocorrências têm se repetido. “Hoje o dia de votação está tranquilo. Tivemos o caso de derramamento de santinhos em alguns municípios, casos de boca de urna e casos de compra de voto, que geraram prisões. Além disso, o Ministério Público está preocupado com os casos de aglomerações“, relatou ao confirmar que a fiscalização continua.

Foto: Isanelle Nascimento
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Evento político com aglomeração em Fortaleza pode ser multado em R$ 50 mil, decide Justiça

A Justiça Eleitoral acatou pedido do MPCE e determinou hoje (31) que partidos e coligações podem ser multados em R$ 50 mil por evento que gere aglomeração em Fortaleza. Os atos de campanha deverão ser avisados aos órgãos de controle com antecedência de 24h. Também há multa pela ausência do aviso aos órgãos (R$ 20 mil) e aos eleitores (R$ 10 mil).

Foto: Natinho Rodrigues
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MP recomenda aos promotores que peçam cassação do registro de candidatos que promovem aglomerações

Candidatos reincidentes em promover aglomerações durante a campanha eleitoral podem ter os registros cassados por abuso de poder político e econômico. A recomendação foi feita nesta terça-feira (28) pelo procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro. “Há um desequilíbrio de oportunidades em favor daqueles que insistem em promover esses atos”, disse.

Foto: José Leomar
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Análise: Vitória consolida o PDT na Capital; oposição também sai fortalecida das urnas

O resultado das urnas do último domingo (29), com a eleição de Sarto Nogueira para prefeito de Fortaleza, mostra um paradoxo para o grupo governista. Será o terceiro mandato seguido na Capital, o que é significativo, mas o resultado da oposição foi considerável e pode apontar para um horizonte de debate político mais acirrado para a eleição de 2022. Confira a análise de Inácio Aguiar.

Foto: Helene Santos
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Análise: Naumi lidera disputa em Caucaia mesmo com oposição unida

Após a definição do 2° turno em Caucaia, a oposição se reuniu em torno do candidato Vitor Valim (Pros). A união de forças, porém, parece não ter surtido o efeito esperado na transferência de votos, conforme a pesquisa Ibope. No levantamento, Naumi Amorim (PSD) aparece com 62% das intenções de votos contra 38% de Valim. Confira análise de Inácio Aguiar.

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Análise: O papel do vice e desconhecimento sobre os candidatos ao cargo na Capital

O histórico dos prefeitos e vices em Fortaleza mostra relações turbulentas desde a reabertura democrática. Apesar de o vice ser o primeiro na linha sucessória, os eleitores desconhecem os ocupantes do cargo, conforme a pesquisa Ibope. De alguma forma, as candidaturas se comunicam mal sobre os vices e, por outro lado, a população deixa isso em segundo plano. Leia a análise de Inácio Aguiar.

Foto: José Leomar/Camila Lima
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Roberto Cláudio propõe prorrogação de prazo para implementação de 12 Regionais na Capital

Os vereadores de Fortaleza devem começar nesta quarta-feira (2) a apreciar projeto de lei do prefeito Roberto Cláudio (PDT) que propõe a prorrogação do prazo da implementação das 12 regionais na Capital por mais seis meses. Fortaleza tinha 12 meses para fazer a mudança – prazo que encerrava em dezembro deste ano. Vereadores também devem votar o novo Regimento Interno do Legislativo.

Foto: Camila Lima
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Após eleição, Capitão Wagner deve retornar ao mandato na Câmara dos Deputados na quarta (2)

Sem vitória na disputa pela Prefeitura de Fortaleza,  Capitão Wagner (Pros) voltará ao mandato de deputado federal na próxima quarta-feira (2). Ele tirou licença por 120 dias no início de agosto para se dedicar à campanha. Com o prazo da licença chegando ao fim, o parlamentar retorna ao mandato e o médico Agripino Magalhães (Pros) volta à suplência.

Foto: Helene Santos
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Justiça Eleitoral indefere registro de candidatura de prefeita eleita em Barreira; cabe recurso

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) decidiu, nesta terça-feira (2), por unanimidade, indeferir o registro de candidatura da prefeita eleita em Barreira, Dra. Auxiliadora Fechine (PSD), por contas desaprovadas da gestão pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ela foi secretária do município em gestões anteriores. Ainda cabe recurso.

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Vereadores eleitos ligados a Capitão Wagner se reúnem na noite desta terça (1º) para discutir espaços na Câmara Municipal

Os vereadores eleitos ligados a Capitão Wagner devem se reunir nesta terça (1°) para discutir quais espaços querem ocupar na Câmara Municipal. Reeleito pelo Pros, Márcio Martins pretende propor aos colegas que a oposição lance candidatura à presidência da Casa. A definição, contudo, deve ocorrer apenas após o encontro dos 12 parlamentares eleitos.

Foto: Helene Santos
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Emília Pessoa e Natécia Campos vão comandar as secretarias de Educação e Ação Social em Caucaia

O prefeito eleito de Caucaia Vitor Valim (Pros) já está montando a equipe para a nova gestão. A vereadora Emília Pessoa (PSDB), que foi candidata à Prefeitura de Caucaia no primeiro turno, vai ser a secretária de Educação. A ex-vereadora Natécia Campos (PP), que concorreu à vice-prefeita na chapa de Elmano de Freitas, vai ser secretária de Ação Social.

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Danilo Forte assume vaga deixada por Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Após a eleição, apenas um nome da bancada cearense em Brasília será substituído. Roberto Pessoa (PSDB), eleito para ocupar o cargo de prefeito de Maracanaú, deixará a vaga para Danilo Forte (PSDB). Dos 22 deputados cearenses, pelo menos seis estiveram ligados diretamente a alguma campanha política, seja a própria ou de parentes.

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Bancada do PDT fecha apoio a Antônio Henrique para presidente da Câmara após reunião com Sarto

A bancada eleita pelo PDT fechou apoio, na manhã desta terça-feira 1º, ao nome do atual presidente, vereador Antônio Henrique, para seguir no cargo de presidente da Câmara por mais dois anos. Pesa em favor do mandatário a relação próxima com o prefeito eleito, Sarto Nogueira, que se reuniu com os correligionários nesta manhã.

Foto: Reprodução
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Toni Brito assume cadeira de deputado na Assembleia no lugar de Vitor Valim, eleito prefeito

O suplente de deputado estadual Toni Brito (Pros) vai retornar às atividades na Assembleia Legislativa do Ceará, em 2021, desta vez, como deputado estadual efetivo. Ele vai assumir o lugar do deputado estadual Vitor Valim (Pros), que foi eleito prefeito de Caucaia neste ano.

Foto: José Leomar
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Treinamento de mesários deve permanecer virtual em 2022, projeta TRE-CE

O treinamento virtual de mesários, auxiliares e demais colaboradores que trabalham durante as eleições deve permanecer na modalidade remota em 2022. Em coletiva na manhã desta terça-feira (1°), a coordenadora de Eleições do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), Edna Saboia, afirmou que a medida gerou redução dos custos para a Justiça Eleitoral.

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Davi de Raimundão vai assumir cadeira de deputado estadual após Patrícia Aguiar ser eleita prefeita

Com a eleição da deputada estadual Patrícia Aguiar (PSD) prefeita de Tauá, o primeiro suplente da coligação, Davi de Raimundão (MDB), vai ser efetivado na Assembleia Legislativa. Ele já exerceu a suplência nesta legislatura, quando deputados do MDB se licenciaram das atividades. Davi, inclusive, concorreu à vice-prefeitura de Juazeiro do Norte neste ano.

Foto: José Leomar