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Pelo menos 22 municípios cearenses disciplinam consumo de bebida alcóolica no dia da votação

Em pelo menos 22 municípios deve ser suspensa a venda de bebidas alcóolicas a partir das 0 horas do domingo (15). A decisão foi tomada pelos juízes eleitorais de cada localidade. A suspensão deve valer até, pelo menos, às 17 horas. Outras cidades ainda podem enviar portarias tratando do assunto. Em Fortaleza, a questão ainda não foi definida.

Foto: Adriana Pimentel
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Justiça indefere candidatura de Glêdson Bezerra à Prefeitura de Juazeiro; cabe recurso

A Justiça Eleitoral indeferiu, hoje (12), o pedido de registro de candidatura de Glêdson Bezerra (Podemos), à Prefeitura de Juazeiro do Norte, por ausência de desincompatibilização do cargo de inspetor da Polícia Civil. O candidato afirmou que apresentou a documentação exigida por lei e vai recorrer da decisão ao pleno do TRE.

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TRE-CE aprova substituição de chapa do PT em Salitre após renúncia de candidato

O TRE-CE aprovou, hoje (12), a substituição da chapa do PT em Salitre, após desistência do ex-prefeito Agenor Ribeiro. Agora, os candidatos são Manoel Filho Ribeiro e Eliana Batista Pereira. Apesar do deferimento da substituição, o registro de candidaturas dos dois ainda serão julgados. Na urna, no entanto, a foto que irá aparecer é a da chapa anterior.

Foto: Divulgação/TRE-CE
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Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, e do vice, Giovanni Sampaio

A 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte cassou os diplomas do prefeito, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice, Giovanni Sampaio (PSD), por abuso de poder econômico durante o pleito de 2020. A decisão do juiz Giacumuzaccara Leite Campos também torna ambos inelegíveis por oito anos, assim como Gilmar Bender, terceiro réu da ação de impugnação. Ainda cabe recurso.

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Após recurso, Justiça Eleitoral defere candidatura do ex-vereador de Fortaleza Dr. Porto

A candidatura do ex-vereador Dr. Porto (PDT) foi deferida na quinta-feira (7) após recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele recebeu 5.093 votos, mas, como teve a candidatura indeferida antes do 1º turno, apenas agora os votos serão totalizados pela Justiça Eleitoral. Com o deferimento, Porto passa para a suplência do PDT, maior bancada na Câmara.

Foto: Érika Fonseca
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Prefeito e vice de Viçosa são condenados por aglomeração na campanha; pena também vale para opositores

O prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), foram condenados na Justiça por provocar aglomerações durante a campanha. A decisão recai também sobre a chapa adversária, encabeçada por Divaldo Soares (PDT). Os dois grupos políticos terão de pagar multa de R$ 250 mil.

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Prefeita eleita de Barreira, no Ceará, reverte inelegibilidade e deve ser empossada nesta semana

Depois de obter decisão no TSE revertendo inelegibilidade, ao provar a tese de que os 2 anos de suspensão da decisão que reprovou suas contas como secretária valiam para os 8 anos como inelegível, Maria Auxiliadora (PSD) deve ser empossada nesta semana como prefeita de Barreira. Falta o TRE-CE notificar da decisão a 52ª Zona, que irá diplomá-la e empossá-la.

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Com decisão do TSE, prefeita de Barreira deve tomar posse seis meses após ser eleita

Eleita em novembro do ano passado, a prefeita de Barreira, Maria Auxiliadora (PSD), deve finalmente tomar posse nos próximos dias. A demora se deve a uma disputa judicial envolvendo a elegibilidade da política. Ela foi considerada inelegível pelo TRE-CE, mas a defesa da prefeita recorreu ao TSE, que anulou a decisão da Justiça Eleitoral do Ceará.

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Após condenação, Giovanni Sampaio afirma que campanha foi ‘simples’ e diz ‘confiar na Justiça’

Após ter o diploma cassado pela Justiça Eleitoral, o vice-prefeito de Juazeiro do Norte, Giovanni Sampaio (PSD), afirmou que a campanha feita com Glêdson Bezerra foi “simples e humilde”. Os dois foram condenados por abuso de poder econômico. “(Vamos) Apenas confiar na Justiça e tentar mostrar o óbvio”, ressaltou, indicando que irá recorrer da decisão.

Foto: Reprodução
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Lei Seca não será adotada em Fortaleza e Caucaia no segundo turno das eleições

A Lei Seca não deve ser adotada em Fortaleza e Caucaia no domingo (29), segundo a Justiça Eleitoral do Ceará. A Secretaria da Segurança Pública do Estado afirmou que adotará o mesmo entendimento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sobre fiscalizações ao consumo de bebida alcóolica. A SSPDS disse ainda que está à disposição da Justiça Eleitoral.

Foto: Natinho Rodrigues
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Lei Seca: Juiz proíbe venda e consumo de álcool em Juazeiro do Norte durante eleição

O município de Juazeiro do Norte é o 24º a ter proibição de consumo e comercialização de bebidas alcoólicas no pleito deste domingo (15). A decisão é do juiz eleitoral Giacumuzaccara Leite Campos. A medida entra em vigor a meia-noite e fica válida até as 19 horas. Para ele, o consumo de álcool, comumente, “compromete a boa ordem dos trabalhos eleitorais”.

Foto: Antonio Rodrigues
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Consórcio de prefeituras brasileiras articula compra de vacina da chinesa Sinopharm contra Covid-19

Representantes do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – Conectar, que reúne mais de 2 mil prefeituras, estiveram reunidos, nesta sexta (7), com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para articular compra de vacinas da farmacêutica chinesa Sinopharm. A intenção é fechar uma aquisição conjunta de doses do imunizante.

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Zezinho cogita trocar PDT pelo Progressistas para eleição de 2022, mas vai conversar com Cid e Ciro

O deputado licenciado da Assembleia, Zezinho Albuquerque, secretário das Cidades, confirmou que cogita sair do PDT para o Progressistas, de olho na eleição de 2022. Nos bastidores, os parlamentares dão como certa a mudança para a sigla comandada pelo filho, o deputado AJ, mas Zezinho é prudente. Diz que vai conversar com Cid e Ciro Gomes, líderes do PDT.

Foto: Helene Santos
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Deputados cearenses aprovam compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa

A AL-CE aprovou projeto que autoriza a Casa a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, durante estado de calamidade pública por causa da pandemia. “Permitirá que o Legislativo atue no combate à fome e garanta a segurança alimentar da população que mais precisa”, disse o presidente da AL, Evandro Leitão (PDT).

Foto: Fabiane de Paula
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TRE-CE julga últimos recursos do prefeito de Viçosa do Ceará e confirma cassação do mandato

O imbróglio em torno da candidatura do prefeito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e do vice, Dr. Marcelo (MDB), ganhou novo capítulo. O TRE-CE negou provimento aos embargos de declaração. Assim, esgotam-se os recursos em 2a instância. A cassação deve ser imediata. Firmino, que ainda não se pronunciou, poderá recorrer, fora do cargo, ao TSE.

Foto: Reprodução/Instagram
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TRE-CE cassa prefeito e vice de Itaiçaba por desaprovação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta quinta-feira (6), os diplomas do prefeito eleito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e de seu vice, Nilsinho (PP). Frank Gomes teve as contas desaprovas pela Câmara Municipal quando foi gestor da cidade. Agora, a Corte entendeu que ele estava inelegível. Ainda cabe recurso.

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Evandro Leitão planeja concurso da Assembleia para segundo semestre de 2021

Com a retomada dos trabalhos presenciais, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), disse que a intenção é realizar o concurso no 2º semestre deste ano e que vai levar a proposta para discussão na Mesa Diretora. O concurso deveria ter ocorrido em 2020. Mais de 33 mil pessoas se inscreveram para o certame que oferecerá 100 vagas.

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Assembleia Legislativa retoma sessões presenciais com plenário meio esvaziado

A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos presenciais, nesta quinta-feira (6). As sessões continuarão híbridas, ou seja, virtuais e remotas. Apesar da volta, não tinham muitos deputados estaduais no plenário. Dos 46, no máximo 15 marcaram presença e se revezaram entre o plenário e os gabinetes. As sessões têm ocorrido uma vez por semana.

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André Fernandes procurou presidente da AL para explicar acusação de nepotismo do MP

O deputado André Fernandes (Republicanos) procurou o presidente da Assembleia, Evandro Leitao (PDT), para explicar suspeita de nepotismo levantada pelo Ministério Público. Segundo Leitão, Fernandes disse que os familiares já tinham sido exonerados. O presidente ofereceu assessoria jurídica da Casa. Fernandes não compareceu à sessão nesta quinta (6).

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Tasso quer Abin na CPI da Pandemia para explicar fala de Bolsonaro sobre “guerra química”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou requerimento à CPI da Pandemia, nesta quinta (5), para que a Agência Brasileira de Inteligência esclareça a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre “guerra química”, em relação à pandemia. Para o senador, a menção pode ser  “um boicote, uma injúria e uma calúnia contra o maior fornecedor de vacinas (China)”.

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Eduardo Girão propõe que economia com cota parlamentar seja revertida para saúde e educação

O senador Eduardo Girão (Podemos) apresentou um projeto de lei para que os valores não gastos com a cota parlamentar sejam revertidos para outros fins. “Que outros parlamentares revisem suas ações e o impacto positivo que esse tipo de economia gera para o Brasil. O valor considerável poderia ser aplicado em áreas como Saúde e Educação’’, destacou.