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Novos processos que entram a partir de hoje na Justiça do Ceará passam a tramitar 100% virtual

A tramitação de todos os processos que entrarem, a partir desta sexta-feira (13), na justiça do Ceará será 100% virtual. A medida, adotada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), é considerada a mudança de uma Era na justiça estadual. Os casos que hoje estão tramitando em documentos físicos deverão ser digitalizados até abril do próximo ano.

Foto: Fabiane de Paula
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“Algumas consultas podem ser realizadas à distância”, diz Capitão Wagner sobre digitalização de serviços

Durante visita ao bairro Planalto Ayrton Sena, nesta terça (20), o candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) disse que quer digitalizar a gestão municipal. Ele citou a retirada da carteira de estudante e serviços na área da Saúde. “Algumas consultas podem ser realizadas à distância, basta que tenhamos tecnologia necessária pra isso”.

Foto: Isanelle Nascimento
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Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

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Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

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TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Foto: José Leomar
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Sem previsão de retorno presencial, TCE julga 2.400 processos virtuais na pandemia

O Tribunal de Contas do Estado julgou, desde o início da pandemia, em formato virtual, 2.411 processos, entre 16 de março e 5 de junho. Foram 318 na Sessão Plenária, 1.263 na primeira Câmara, e 830 na segunda Câmara. A Corte já adotava o modelo remoto antes da crise na saúde. As sessões virtuais são realizadas semanalmente, de segunda a sexta.

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Justiça do Ceará realiza 1,26 milhão de movimentações processuais em um mês de trabalho remoto

O Tribunal de Justiça do Ceará registrou 1,2 milhão de movimentações processuais nos primeiros 30 dias de teletrabalho, período da quarentena. Levantamento do Sistema de Estatísticas e Informações, de 23 de março a 22 de abril, aponta 44 mil julgamentos, 60 mil baixas, 58.638 mil decisões e 134 mil despachos, além de 964 mil expedientes diversos.

Foto: Natinho Rodrigues
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TRE-CE passa a receber processos judiciais exclusivamente por meio eletrônico

O TRE-CE, a partir desta terça-feira (26), passa a utilizar obrigatoriamente o Sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe), ou seja, o sistema informatizado, em todas as Zonas Eleitorais do Ceará, na primeira e segunda instância. Os processos que correm no meio físico permanecem até a conclusão. A Corte quer garantir maior celeridade aos casos.

Foto: JL Rosa
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Justiça Estadual anula decisão da Câmara Municipal de cassar vereador de Camocim

A Justiça do Ceará anulou a decisão da Câmara de Camocim de cassar o vereador de oposição Erasmo Gomes (PSL) e determinou a reintegração imediata do parlamentar. No Legislativo, a cassação havia ocorrido em agosto. É a segunda vez que a Justiça reverte decisão da Câmara contra Erasmo. “Por duas vezes, o juiz anulou a decisão deles e o MP apontou fraudes no processo de cassação”, afirmou.

Foto: Câmara Municipal de Camocim
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Justiça condena prefeita de Boa Viagem por improbidade administrativa; gestora irá recorrer

A Justiça do Ceará condenou, hoje (22), a prefeita de Boa Viagem, Aline Viera, ao pagamento de multa de 25 vezes o valor do seu salário e determinou a suspensão de seus direitos políticos por quatro anos, por improbidade administrativa. Procurada, a Prefeitura de Boa Viagem informou que Aline irá recorrer da decisão em segunda instância.

Foto: Arquivo
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Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Natinho Rodrigues
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Habeas corpus para manifestações de militares vai a julgamento nesta segunda (17) no TJCE

O habeas corpus impetrado por associações de militares cearenses que tenta garantir manifestações no Estado deve ser julgado hoje (17). No início do mês, a desembargadora Adelineide Viana revogou liminar que impedia a prisão de PM em movimentos grevistas. O colegiado das três câmaras criminais do TJ se reúne às 13h30.

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Mais de 150 mil ações de cobrança de débitos fiscais sobrecarregam o Judiciário Estadual

“Temos mais de 150 mil execuções fiscais em curso no Ceará. A grande maioria de valores ínfimos e absolutamente inviáveis”.

Presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, sobre parceria com as prefeituras para mudar a forma de cobrança dos municípios às dívidas fiscais. No Ceará, 20 prefeituras aprovaram cobrar via cartórios de protesto.

Foto: Camila Lima
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Nelinho Freitas promete requalificação do Parque das Timbaúbas para 2022

O candidato Nelinho Freitas (PSDB) disse em entrevista ao PontoPoder Eleições, nesta quinta (29), que, se eleito, fará um processo de requalificação do Parque das Timbaúbas, em Juazeiro do Norte. “O nosso projeto é que queremos, dentro do primeiro semestre do segundo ano, concluir essa obra, que vai trazer conforto para nossas famílias”, afirmou.

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Nelinho diz que simboliza a ‘nova política’ por apresentar projetos inovadores

Embora vinculado à política tradicional de Juazeiro do Norte, o entrevistado do PontoPoder Eleições desta quinta (29), Nelinho Freitas (PSDB), que tem como candidato a vice o filho do ex-prefeito Raimundão, Davi de Raimundão (MDB), disse que representa uma renovação na política: “A gente está muito tranquilo fazendo uma política renovada e de propostas”.

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Juazeiro: Nelinho Freitas é o último entrevistado do PontoPoder Eleições nesta quinta (29)

O candidato à Prefeitura de Juazeiro do Norte pelo PSDB, Nelinho Freitas, é o entrevistado desta quinta-feira (29) no programa PontoPoder Eleições, da TV Diário. O postulante ao Paço Municipal da cidade é deputado estadual e participa de uma série de entrevistas a fim de debater as propostas para a próxima gestão municipal, que inicia em 2021.

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Assista em tempo real ao PontoPoder Eleições

O programa PontoPoder Eleições traz nesta quinta-feira (29) reportagem sobre os gastos dos candidatos à Prefeitura de Fortaleza nas campanhas nas redes sociais, e repercussão do encontro entre Lula e Ciro Gomes. A atração, que vai ao ar às 21h55, na TV Diário, também entrevista o candidato à Prefeitura de Juazeiro do Norte, Nelinho Freitas (PSDB).

 

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PontoPoder Cafezinho: podcast analisa repercussões do encontro entre Lula e Ciro em setembro

Está no ar edição extra do podcast PontoPoder Cafezinho. Os jornalistas Inácio Aguiar, Márcio Dornelles e Wagner Mendes discutem as repercussões do encontro entre o ex-presidente Lula e o ex-ministro Ciro Gomes. O que reserva a conversa entre os líderes? Você pode ouvir aqui:

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Deputado Marcos Sobreira desiste de candidatura à Prefeitura de Iguatu

O candidato à Prefeitura de Iguatu, Marcos Sobreira, publicou nota nas redes sociais, nesta quinta-feira (29), afirmando que está saindo da disputa ao Executivo. O agora ex-candidato diz que a desistência é uma decisão do partido, o PDT. “Neste momento, temos que ter serenidade para seguir pelo melhor caminho”, escreveu.

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Ciro Gomes deve fazer rodada de viagens pelo País antes de focar na eleição em Fortaleza

O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) deve fazer nos próximos dias uma rodada de viagens por diferentes cidades do País. A intenção é participar da campanha de candidatos do PDT em municípios como Rio de Janeiro, Recife e Campo Grande. Apenas depois disso, ele deve se concentrar na disputa em Fortaleza. Ciro passou 21 dias em casa após diagnóstico de Covid-19.

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Em primeira aparição pública após Covid, Ciro Gomes não comenta encontro com Lula

Ciro Gomes (PDT) fez primeira aparição após se recuperar da Covid-19. Junto a Roberto Cláudio, ele participou da inauguração do Ginásio Aécio de Borba. Afônico, Ciro não comentou o encontro com o ex-presidente Lula (PT). Segundo a assessoria, a reunião ocorreu no dia 1º de setembro e não tratou da disputa em 2022. O foco foi a oposição a Jair Bolsonaro.

Foto: Kaio Machado
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Polícia Federal investiga suposto crime de compra de votos em Crato e Caririaçu

A Polícia Federal no Ceará cumpriu mandados de busca e apreensão hoje (29) nas cidades de Crato e Caririaçu, em investigação sobre supostos crimes de compra de votos. Em Caririaçu, há indícios de recebimento de benefício, como material de construção, pelo eleitor em troca de voto. No Crato, a investigação busca identificar distribuição de dinheiro.

Foto: Divulgação/PF
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Justiça manda retirar do ar propaganda de Wagner que liga Sarto à operação Lava Jato

A Justiça Eleitoral concedeu pedido da coligação do candidato Sarto Nogueira (PDT) para que seja retirada do ar uma peça publicitária do candidato Capitão Wagner (Pros), a qual diz que o pedetista teria recebido dinheiro da JBS, empresa investigada na Operação Lava Jato. O juízo considerou que a publicidade não apresenta provas de que Sarto é investigado.

Foto: Natinho Rodrigues