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MPCE solicita que prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú suspendam concessão de benefícios sociais sob pena de multa e cassação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou às prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú a suspensão da concessão de benefícios sociais, sob pena de multa de até R$ 106 mil e cassação. O MP salienta que, se quiserem distribuir benefício, as gestões terão que informar os critérios em até cinco dias úteis, obedecendo o princípio da impessoalidade e sem fazer uso promocional eleitoral.

Foto: MPCE
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Apenas 24% dos eleitores faltosos justificaram o voto no Ceará; prazo termina nesta quinta (14)

Termina nesta quinta-feira (14) o prazo para eleitores que não votaram no primeiro turno justificarem a ausênciaDe acordo com o TRE-CE, foram submetidas, até o final do dia de ontem, 267.965 justificativas, o que representa apenas 24% das 1.112.211 abstenções registradas. Eleitores podem usar o aplicativo E-título ou o Sistema Justifica, no site do TSE.

Foto: Natinho Rodrigues
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Prefeito e vice de São Gonçalo do Amarante, professor Marcelão e Bethrose tomam posse nesta sexta

O novo prefeito de São Gonçalo do Amarante, professor Marcelão (Pros), e a vice-prefeita, Bethrose (PP), tomaram posse nesta sexta (1º). Além deles, também foram empossados 13 vereadores. Opositor do prefeito, o vereador Ailson Frota (PTB) ainda foi eleito presidente da Casa. A sessão solene foi restrita aos empossados e transmitida virtualmente.

Foto: Reprodução
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É ‘obrigatório’ ter oposição, afirma Sarto durante entrevista coletiva

Durante entrevista coletiva realizada no início da noite desta sexta-feira (1º), Sarto Nogueira (PDT) defendeu como “obrigatória” à gestão ter uma oposição baseada em princípios republicanos. O atual prefeito de Fortaleza citou como exemplo o retorno às aulas presenciais, questão criticada, mas para a qual a oposição também apontou novos caminhos.

Foto: Natinho Rodrigues
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MP pede cassação dos registros de candidatura da prefeita e do vice-prefeito eleitos em Nova Russas

O MP pediu a cassação dos registros de candidaturas ou dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito eleitos em Nova Russas, Giordanna Mano (PL) e Anderson Pedrosa (PMN), respectivamente. Eles são suspeitos de compra de voto e abuso de poder político e econômico. A ação requer ainda a inelegibilidade dos promovidos e aplicação de multa pelos crimes.

Foto: Reprodução
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“Hoje o dia de votação está tranquilo”, confirma coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do MP

O coordenador do Centro de Apoio Eleitoral do Ministério Público do Ceará, Emmanuel Girão, confirmou a sensação de tranquilidade durante o pleito nos municípios cearenses. Segundo ele, as ocorrências têm se repetido. “Hoje o dia de votação está tranquilo. Tivemos o caso de derramamento de santinhos em alguns municípios, casos de boca de urna e casos de compra de voto, que geraram prisões. Além disso, o Ministério Público está preocupado com os casos de aglomerações“, relatou ao confirmar que a fiscalização continua.

Foto: Isanelle Nascimento
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Evento político com aglomeração em Fortaleza pode ser multado em R$ 50 mil, decide Justiça

A Justiça Eleitoral acatou pedido do MPCE e determinou hoje (31) que partidos e coligações podem ser multados em R$ 50 mil por evento que gere aglomeração em Fortaleza. Os atos de campanha deverão ser avisados aos órgãos de controle com antecedência de 24h. Também há multa pela ausência do aviso aos órgãos (R$ 20 mil) e aos eleitores (R$ 10 mil).

Foto: Natinho Rodrigues
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Morrinhos tem aglomeração política mesmo após órgãos mirarem em ações contrárias

A cidade de Morrinhos teve aglomeração promovida por campanha eleitoral nesta quinta-feira (22), conforme mostram vídeos divulgados em redes sociais. Centenas de apoiadores participaram de evento, no qual não foi respeitado o distanciamento social e o uso de máscara. O Ministério Público do Ceará ainda não havia registrado aglomeração no município.

Foto: Reprodução
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Com 218 mil doses, Governo do Ceará planeja começar vacinação em todos os municípios ao mesmo tempo

Após reunião de planejamento, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) definiu que a vacinação no Ceará começará ao mesmo tempo em todos os 184 municípios. Para isso, as vacinas, que chegarão nesta segunda-feira (18), serão distribuídas por aviões, helicópteros e caminhões, através de seis rotas aérea e duas terrestres.

Foto: Governo de São Paulo
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Secretaria da Saúde faz reunião emergencial para definir a logística de vacinação no Ceará

A Secretaria de Saúde do Ceará (Sesa) convocou reunião emergencial na noite deste domingo (17), às 20 horas, para definir como será executada a logística da vacinação contra a Covid-19 para os municípios cearenses. A reunião será fechada e as informações divulgadas pela pasta após a conclusão do encontro.

Foto: Divulgação
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Lote de vacinas serão enviados para o Ceará nesta segunda (18), diz Camilo Santana

O governador Camilo Santana (PT) informou, nas redes sociais, que o lote de vacinas para o Ceará será enviado nesta segunda-feira (18), às 7 horas. Ele viaja neste domingo (17) para São Paulo, onde acompanhará o envio das doses do imunizante.

Foto: Reprodução
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Ceará comemora, neste domingo, 222 anos de emancipação política com programação virtual

O Estado do Ceará comemora, neste domingo (17), 222 anos de emancipação política. A data foi lembrada nas redes sociais pelo governador Camilo Santana e demais políticos cearenses. A programação comemorativa será realizada de modo virtual pelas secretarias de Cultura do Estado, e do município de Aquiraz, a primeira capital do Ceará.

Foto: Governo do Estado
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Mesa Diretora da Assembleia decreta luto de três dias após a morte de Roberto Mesquita

A Mesa Diretora da Assembleia legislativa do Ceará decretou três dias de luto oficial após a morte do ex-deputado Roberto Mesquita. Em nota, o presidente Fernando Santana, externou votos de pesar à família, amigos e admiradores “do grande homem público”. Mesquita faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer.

Foto: Assembleia Legislativa
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Morre, vítima de câncer, o ex-deputado estadual Roberto Mesquita

O ex-deputado estadual Roberto Mesquita (PSD) faleceu na madrugada deste domingo (17) após enfrentar luta contra um câncer. Parlamentar de oposição aos governos Cid Gomes e Camilo Santana, Mesquita desistiu da reeleição em 2018. O corpo está sendo velado na funerária Eternos. O enterro será às 17h no cemitério Parque da Paz, em Fortaleza.

Foto: Junior Pio/AL-CE
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Dr. Cabeto deve se reunir com presidente do CRO-CE e deputados para discutir inclusão de dentistas na 1ª fase de vacinação

O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.

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Mauro Benevides crítica veto de Bolsonaro a alívio de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios

O deputado licenciado Mauro Filho (PDT) criticou o veto do presidente Bolsonaro (sem partido) ao alívio financeiro de R$ 17,3 bilhões nas dívidas de estados e municípios, que procuraram ajustar suas contas e manter uma boa nota na classificação de risco do Tesouro. Relator da matéria, ele vai tentar corroborar com a derrubada do veto no Congresso.

Foto: José Leomar
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Advogado cearense é eleito para integrar Academia Brasileira de Direito do Trabalho

O advogado cearense e presidente da Escola Superior de Advocacia do Estado, Eduardo Pragmácio Filho, foi eleito para integrar a Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Com isso, ele e o desembargador Paulo Régis Botelho são os únicos cearenses na ABDT, seleto grupo de acadêmicos que contribuem com estudo e pesquisa na área trabalhista.

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Eduardo Girão assina requerimento por suspensão do recesso parlamentar no Congresso

O senador Eduardo Girão (Podemos) assinou requerimento que suspende o recesso no Congresso. A movimentação do parlamento é no sentido de atuar diante da crise da covid-19. Até esta sexta (15), Girão havia sido o único senador cearense a assinar. Além dele, assinaram os deputados Célio Studart (PV), Denis Bezerra (PSB) e Eduardo Bismarck (PDT).

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado