Foto: Reprodução

MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

Maria Nailde Pinheiro é eleita presidente do TJCE para o biênio 2021-2023

Foram eleitos no início da tarde desta quinta-feira (24) os dirigentes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) para o biênio 2021-2023. A desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira foi eleita a próxima presidente do Tribunal, enquanto Antônio Abelardo Benevides Moraes foi confirmado como vice. O corregedor será Paulo Airton Albuquerque.

Em reunião com Sarto, procurador-geral de Justiça pede celeridade a propostas que tramitam na AL-CE

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), se reuniu com o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro. Na pauta do encontro, propostas que tramitam no Legislativo e são de interesse do Ministério Público. Entre elas, a PEC que confere legitimidade ao PGJ para propor ação de inconstitucionalidade de lei municipal em face da Constituição Estadual.

Foto: José Leomar

TJCE nega liminar que tentava impedir suspensão de André Fernandes da Assembleia

O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.

Novo Plano Mansueto deve oferecer bônus para estados e municípios com boa gestão fiscal

“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”

Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.

Foto: José Leomar

Mauro Filho quer concluir parecer do novo Plano Mansueto em 30 dias na Câmara

Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.

Foto: José Leomar

PDT decide lançar José Sarto à disputa pela Prefeitura de Fortaleza

A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.

Foto: Junio Pio/AL-CE

Em decisão dividida, TRE-CE aplica multa de R$ 80 mil e livra deputado Sérgio Aguiar da cassação

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, hoje, aplicar multa de R$ 80 mil ao deputado Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, na representação por conduta vedada a agente público. Três integrantes da Corte votaram pela cassação do mandato do deputado mais multa e quatro pela aplicação apenas da multa financeira.

Dois votos na sessão desta terça-feira pediram cassação do mandato

Ontem, o relator, juiz David Sombra, pediu aplicação de multa em R$ 50 mil para cada e rejeitou cassação. Até agora, um voto segue o relator, com aumento da multa para R$ 80 mil. Há outros dois votos pela cassação com aplicação de multa e um pela improcedência da ação. No final de abril, o CNJ deu prazo de 30 dias para que se apure “morosidade injustificada” no caso.

Foto: Junio Pio/AL-CE

Avaliação de representação contra Mônica e Sérgio Aguiar no TRE é adiada para 26 de maio

O juiz Eduardo Scorsafava do TRE-CE pediu vista do processo que trata de representação por conduta vedada a agente público contra o dep. Sérgio Aguiar e esposa dele e prefeita de Camocim, Mônica Aguiar, “para fazer exame da matéria até que possa contribuir para o melhor debate das questões”. Ele se comprometeu a apresentar o voto no dia 26 de maio.

Bolsonaro nomeia advogado Rogério Feitosa como juiz substituto para o TRE-CE

Decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nomeou Rogério Feitosa Carvalho Mota como juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). A ordem foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta, 23. Mota ocupa vaga de Kamile Castro, que assumiu cargo de juíza titular. Ele foi escolhido de uma lista tríplice.

Foto: Thiago Gadelha

Justiça Eleitoral recebe os primeiros pedidos de registro de candidaturas em Fortaleza

A Justiça Eleitoral começou a receber os primeiros pedidos de registro de candidaturas para as eleições deste ano. Até o início da tarde desta quinta-feira (17), no Ceará, foram protocolados 31 requerimentos de candidatos(as) a prefeito(a), 31 a vice-prefeito(a), e 494 para vereador(a). Os partidos têm até o dia 26 de setembro para o pedido.

TRE-CE livra Tin Gomes da acusação de abuso de poder religioso nas eleições

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) julgou improcedente uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra o deputado estadual Tin Gomes (PDT). Por 7 a 0, o pleno da Corte, em sessão virtual, inocentou o parlamentar da acusação de abuso de poder religioso nas Eleições 2018.

Em 1ª sessão após suspensão do mandato, André Fernandes fala em “gabinete do ódio” contra ele

O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.

A dois dias do início da campanha eleitoral, poucos deputados são vistos em sessão da Assembleia

A dois dias de começar a campanha eleitoral, o plenário da Assembleia teve pouco mais de 10 deputados, apesar do painel ter marcado 26 parlamentares presentes na manhã de hoje (24). No período de eleições é comum os deputados focarem as atenções nas suas bases eleitorais para eleger os aliados, de olho na reeleição deles em 2022. A tendência, pelo visto, é o trabalho no Legislativo ficar em segundo plano.

Cavalcante acusa presidente estadual do PSL de “perseguição” e tenta se desfiliar do partido

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) escancarou os conflitos com o deputado federal Heitor Freire, inimigo dele e presidente do partido no Ceará. Na Assembleia, hoje (24), Cavalcante levou um camalhaço de processos e acusou Freire de perseguição. O parlamentar está tentando se desfiliar do PSL  e abriu um processo na Justiça. Heitor é candidato à Prefeitura de Fortaleza.

Foto: Miguel Portela/Arquivo

Candidatos a prefeitos de Fortaleza somam R$ 8,4 milhões em bens declarados à Justiça Eleitoral

Somados, os candidatos a prefeito da Capital apresentaram R$ 8.433.593,87 em bens, de acordo com dados fornecidos pelos partidos à Justiça Eleitoral. Heitor Férrer (SD), com R$ 4.194.094,22, representa quase 50% do montante. Paula Colares (UP) e Samuel Braga (Patriota) foram os dois únicos candidatos – dos dez que disputam a Prefeitura – que declararam não ter bens bens.

Foto: Divulgação

Candidata do PT, Luizianne Lins apresenta patrimônio de R$259,6 mil à Justiça Eleitoral

Em busca de voltar à Prefeitura de Fortaleza, a ex-prefeita Luizianne Lins (PT) apresentou a lista de bens à Justiça Eleitoral. Ela foi a última dos dez candidatos a declarar o patrimônio. Ao todo, ela disse ter R$259.654,01. A lista inclui o Fusca vermelho, ano 1969, que ela costuma usar nas campanhas eleitorais. O valor do veículo: R$ 10 mil.

Foto: José Leomar

Para disputa em Maracanaú, Júlio César Filho adota nome na urna como “Julinho Líder do Camilo”

Líder do governo na Assembleia Legislativa do Ceará antes de se licenciar do mandato para concorrer à Prefeitura de Maracanaú, Júlio César Filho (Cidadania) irá adotar o nome “Julinho Líder do Camilo” na urna. A intenção é colar a imagem ao governador Camilo Santana na disputa com o grupo político de Roberto Pessoa (PSDB), que comanda a cidade há 16 anos.

Foto: José Leomar

Com R$ 4,2 milhões, Heitor Férrer é o candidato a prefeito da Capital com maior patrimônio declarado até agora

Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Ferrer (SD) declarou patrimônio de R$ 4,2 milhões à Justiça Eleitoral. Na lista de bens estão cinco apartamentos, seis terrenos, além de outros investimentos. É o dobro do valor declarado em 2018. Quando foi eleito deputado estadual, há dois anos, Férrer declarou R$ 2,06 milhões.

Foto: José Leomar

Na véspera da eleição, vereador Marcelo Lemos é o novo presidente municipal do PSL

Com a eleição deste ano, o PSL resolveu fazer mudanças internas. Agora, o novo presidente municipal do partido é o vereador Marcelo Lemos, que é candidato para a reeleição. Com a decisão, Marcelo vai ter participação na destinação de recursos do fundo eleitoral às candidaturas do partido na Capital.

Foto: Fabiane de Paula

‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo’, diz Jorge Pinheiro sobre candidatura de Sarto

Candidato do PDT em Fortaleza, Sarto sinaliza uma busca por aproximação com os vereadores, em uma campanha que promete ser atípica. Alguns parlamentares cujos partidos integram a coligação do PDT, no entanto, ainda estão em dúvida. É o caso de Jorge Pinheiro (PSDB). ‘Meu partido apoia, mas eu ainda estou decidindo‘, disse, após visita de Sarto à Câmara.

Foto: José Leomar

De olho na eleição, Sarto faz visita informal aos vereadores na Câmara Municipal de Fortaleza

O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza e presidente da Assembleia Legislativa, Sarto Nogueira (PDT), esteve, nesta manhã (23), na Câmara Municipal de Fortaleza para conversas informais com os vereadores, principalmente os da base aliada. Ele está na fase de planejamento da campanha e seus movimentos têm demonstrado interesse de aproximação com os parlamentares.