Foto: Ricardo Mota

Ministério Público pede condenação de ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

O MPCE ajuizou Ação Civil Pública, no valor de R$ 5,5 mi, na quinta (6), por improbidade contra o ex-presidente da Câmara de Maracanaú Carlos Alberto Gomes de Matos e mais 11 comissionados por enriquecimento ilícito. Também é investigada “rachadinha” e esquema de “corretagem” que beneficiava servidores fantasmas na contagem de tempo até a aposentadoria.

Foto: Ricardo Mota

Ministério Público dá parecer contrário a novo habeas corpus do ex-presidente da Câmara de Maracanaú

A Procuradoria Geral de Justiça do Ceará deu parecer contrário ao pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente da Câmara de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos. O TJCE deve avaliar o parecer na quarta (11). O STJ já negou pedido de soltura. O vereador foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Foto: Ricardo Mota

STJ nega habeas corpus a ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú

O ministro Jorge Mussi, do STJ, negou pedido de habeas corpus da defesa do ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos Mota, no último 11 de novembro. O STJ reiterou que há “fundadas razões para ter como certa a capacidade de reiteração criminosa” e a possibilidade de interferência na investigação do Ministério Público.

Foto: Ricardo Mota

Ex-presidente da Câmara de Maracanaú vira réu em caso de funcionários fantasmas

A Justiça recebeu denúncia do MPCE contra o ex-presidente da Câmara Municipal de Maracanaú Carlos Alberto Gomes de Matos Mota e mais 11 pessoas. O grupo foi denunciado por associação criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. A denúncia é parte da “Operação Fantasma”, que investiga a existência de funcionários fantasmas e a prática de “rachadinha”.

Foto: Ricardo Mota

De cabelo raspado, presidente afastado da Câmara de Maracanaú está preso com outros vereadores

O presidente afastado da Câmara Municipal de Maracanaú, Carlos Alberto Gomes de Matos (DEM), está preso no Centro de Triagem e Observação Criminológica, em Aquiraz. Sem qualquer regalia. De uniforme e cabelo raspado. Segundo o seu advogado, José Raimundo, ele está bem e divide espaço com outros vereadores detidos.

Foto: Ricardo Mota

Presidente da Câmara Municipal de Maracanaú está preso em Fortaleza

Está preso na Delegacia de Capturas, em Fortaleza, o presidente da Câmara Municipal de Maracanaú, vereador Carlos Alberto Gomes de Matos Mota. Alvo de operação da Polícia Civil e do Ministério Público, ele se apresentou à Justiça na quarta (11). Segundo o advogado José Raimundo Andrade, ele passou por audiência de custódia e cumpre prisão preventiva.

Foto: MPCE

MPCE solicita que prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú suspendam concessão de benefícios sociais sob pena de multa e cassação

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) solicitou às prefeituras de Morrinhos e Santana do Acaraú a suspensão da concessão de benefícios sociais, sob pena de multa de até R$ 106 mil e cassação. O MP salienta que, se quiserem distribuir benefício, as gestões terão que informar os critérios em até cinco dias úteis, obedecendo o princípio da impessoalidade e sem fazer uso promocional eleitoral.

Foto: Alex Pimentel/Agência Diário

MPCE dá 48 horas para Prefeitura de Madalena para informar medidas de prevenção ao coronavírus

O Ministério Público do Ceará (MPCE) deu prazo de 48 horas para a Prefeitura de Madalena comunicar medidas de prevenção adotadas para combater o coronavírus. Entre as recomendações do MPCE, estão o repasse de casos confirmados da doença e adoção de medidas para proteger grupos de risco. A Prefeitura ainda não apresentou ao órgão plano de contingência da Covid-19.

Foto: Thiago Gadelha

“Todos os PMs que se amotinaram cometeram crimes”, defende chefe do Ministério Público

O procurador geral de Justiça, Manuel Pinheiro, diz que todos os que participaram do motim de policiais militares no Ceará cometeram “crime militar”. Em entrevista ao portal Uol, Manuel Pinheiro disse que não se trata de tratar policiais como bandidos, “mas todas as pessoas que participaram desse motim cometeram crimes. Crimes militares”.

Foto: Fabiane de Paula

Plácido Rios é oficializado como diretor da Escola Superior do Ministério Público

Após quatro anos à frente do Ministério Público do Ceará, o procurador Plácido Rios foi confirmado como diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESPM). A indicação do novo procurador-geral, Manuel Pinheiro, foi aprovada por unanimidade nesta quarta-feira (15) pelo Órgão Especial do MPCE.

Foto: Camila Lima

Nomeada nova equipe da Administração Superior e dos órgãos do MPCE

O procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, oficializou nesta terça (14) a nomeação dos integrantes da Administração Superior e demais órgãos do MPCE. Nos órgãos de investigação, estão Vanja Fontenele (Procap), Humberto Ibiapina (Nuinc), Ricardo Rabelo (Gaesf) e Rinaldo Janja (Gaeco). Emmanuel Girão permanece à frente do Centro de Apoio Operacional Eleitoral.

Capacitação para promotores eleitorais que atuarão no pleito de 2020 começa em fevereiro

Responsáveis pela fiscalização nas eleições municipais de 2020, os promotores eleitorais do Ceará devem passar por capacitação a partir de fevereiro. Segundo o promotor de Justiça Emmanuel Girão, do MPCE, eles devem receber treinamentos presenciais em módulos específicos, como de propaganda eleitoral e registro de candidatura.

Prefeitura da Capital manda à Câmara pedido para antecipar feriados de junho e agosto

O prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, irá encaminhar para a Câmara Municipal de Fortaleza, na segunda (25), projeto de lei para antecipar os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) na Capital. A intenção é que eles sejam antecipados para os dias 27 e 28 de maio. O prefeito pede ainda que a matéria seja analisada em regime de urgência.

Foto: Agência Câmara

Deputado federal Roberto Pessoa é diagnosticado com Covid-19

Em nota divulgada nesta quinta-feira (21), o deputado federal cearense Roberto Pessoa (PSDB) informou que o teste para detecção do coronavírus que fez, após contato com assessor infectado, deu positivo. Apesar disso, o parlamentar, que faz parte do grupo de risco da Covid-19, está assintomático.

Foto: José Leomar

Deputados estaduais marcam “lives” com a população de suas bases eleitorais no Instagram

A moda das”lives” chegou também ao contato entre políticos e as bases eleitorais. Os deputados Patrícia Aguiar (PSD) e Fernando Santana (PT) anunciaram, no Instagram, transmissões para dialogar com a população de seus respectivos berços políticos: Tauá e Barbalha. Santana marcou a live para este sábado, às 17h30. A de Patrícia acontece no domingo (17), às 17h.

Câmara deve votar nesta terça projeto da Prefeitura de Fortaleza para antecipar feriados

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.

Foto: Camila Lima

PDT protocola representação contra André Fernandes após acusações contra Osmar Baquit

O PDT protocolou hoje (25), na Assembleia Legislativa, representação – a 2ª – contra o deputado André Fernandes (PSL) por quebra de decoro parlamentar. Desta vez, o partido alega que Fernandes vem fazendo acusações sem provas contra Osmar Baquit, do PDT, de ligação dele com quadrilha criminosa. A denúncia será encaminhada ao ouvidor do Conselho de Ética.

Após passar diretrizes do combate à Covid-19 no interior, Governo deve marcar reuniões regionais

Eu reunião com 117 prefeitos cearenses, Camilo Santana e o secretário Dr. Cabeto expuseram prioridades no combate à Covid-19: intensificar atenção básica e medidas de isolamento, investir em testes rápidos e monitoramento, e seguir protocolo médico com uso de azitromicina e corticóides. Demandas regionais devem pautar reuniões a partir da próxima semana.

 

 

Foto: Kid Júnior

PSDB apresenta nova representação contra André Fernandes na Assembleia; a 3ª contra ele na Casa

O PSDB apresentou nova representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia por quebra de decoro parlamentar. O partido pede que o colegiado apure as acusações feitas por Fernandes envolvendo o secretário de saúde Dr. Cabeto sobre supostas fraudes nos atestados de óbitos. Essa é a 3ª denúncia contra Fernandes na Casa.

 

 

Com casos de coronavírus em alta no Interior, prefeitos estão reunidos com o governador Camilo Santana

Cerca de 120 prefeitos cearenses estão reunidos em videoconferência, neste momento, com o governador Camilo Santana (PT). O chefe do Executivo reforçou no início da reunião a necessidade de medidas de isolamento social no Interior. Os gestores pedem ao governador reforço na atenção primária de saúde e a abertura de mais leitos de UTI.

Dr. Cabeto lamenta “charlatanismo” e politização da Saúde durante a pandemia

“Saúde a gente faz com cuidado. É possível fazer isso com ética e profissionalismo, sem charlatamismo. Temos que fortalecer uma corrente do bem para cuidar das pessoas”.

Dr. Cabeto, secretário de Saúde do Estado, em entrevista coletiva, ao reclamar da politização da Saúde e da divulgação de informações falsas em meio à pandemia.

Foto: Isanelle Nascimento

Lideranças do PDT chancelam ação contra André Fernandes no Conselho de Ética da Assembleia

A Executiva do PDT no CE aprovou hoje (21) por unanimidade representação contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O argumento principal são as acusações dele – ainda sem provas – de que Osmar Baquit, do PDT, tem ligação com quadrilha criminosa. Na reunião, o clima era de “indignação”. A ação vai ser apresentada nos próximos dias.

Cúpula do PDT se reúne para votar representação contra André Fernandes na Assembleia

O diretório estadual do PDT se reúne hoje (21), às 14h30, virtualmente, para discutir questões políticas, entre elas a representação do partido contra o deputado André Fernandes (PSL) no Conselho de Ética da Assembleia. O comando do partido vai colocar em votação o ingresso da denúncia, após acusações de Fernandes contra o deputado Osmar Baquit, do PDT.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Projeto de lei que proíbe uso de cerol é aprovado na Assembleia

Deputados aprovaram, nesta quinta (21), projeto de lei do deputado Delegado Cavalcante (PSL) que proíbe no Estado a utilização de fio com cerol, da linha chilena ou qualquer tipo de material cortante para empinar pipa ou raia. Ele justifica o risco aos motociclistas nas ruas. O projeto seguirá para o governador que pode sancionar ou vetar.