A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa aprovou, hoje, por sete votos contra um, o parecer do relator do caso no colegiado, deputado Bruno Pedrosa (PP), pela suspensão de 30 dias ao deputado André Fernandes (PSL) por suposta quebra de decoro. Agora, a punição está pronta para ser votada em plenário.
O deputado André Fernandes (Republicanos) voltou às sessões na Assembleia, após ser suspenso do mandato. Ele se uniu ao discurso de Cavalcante contra o deputado Heitor Freire, do PSL, partido ao qual estava filiado. Fernandes, que foi apontado por ter ligações com grupos de notícias produzidos contra adversários políticos, também acusou ter um “gabinete do ódio” contra ele.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
Após ser suspenso do mandato por 30 dias, o deputado André Fernandes (Republicanos) está atendendo do lado de fora da Assembleia. Ele colocou uma mesa Av. Desembargador Moreira, segundo a assessoria, para receber a população. Mesmo suspenso, André pode acessar normalmente o gabinete e despachar de lá, só não tem direito a salário e VDP.
Terá votação aberta o parecer que estabelece suspensão de 30 dias para o deputado André Fernandes (Republicanos), por quebra de decoro. Após questão de ordem sobre o tipo de votação, o plenário decidiu que, daqui por diante, processos disciplinares terão votação aberta. A medida gerou saia justa, pois outros parlamentares têm processos tramitando na Casa.
O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).
O deputado estadual Tin Gomes (PDT), primo de Ciro e Cid Gomes, é mais um dos parlamentares do Legislativo Estadual a ser diagnosticado com coronavírus. Além dele, os deputados estaduais Júlio César Filho (Cidadania) e Queiroz Filho (PDT) contraíram a doença. Todos estão em isolamento social.
O deputado Delegado Cavalcante (PSL) entrou com mandado de segurança no Tribunal de Justiça do Ceará questionando a aprovação do Projeto de Lei, na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que reduz mensalidades de instituições de ensino privadas. Ele diz que a matéria é inconstitucional e que a Casa não tem “competência” para legislar.
A análise na CCJ da Assembleia do pedido de suspensão temporária do mandato do deputado André Fernandes (PSL), que seria feita hoje (11), ficou para a próxima semana. O relator do processo esqueceu de assinar o relatório. Fernandes disse a deputados que vai discursar amanhã (12) sobre o bate-boca desta semana, talvez para cobrar uma punição no caso.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia aprovou, hoje, a constitucionalidade da PEC que proíbe anistia administrativa a PMs em motins. A matéria recebeu apenas um voto contrário: do deputado Delegado Cavalcante (PSL), que substituiu André Fernandes (PSL) na comissão. Com a decisão, a PEC deve ser votada no plenário na terça (3), às 13h.
Por 13 votos a 2, o vereador Erasmo Gomes (PSL) foi cassado pela Câmara Municipal de Camocim por quebra de decoro parlamentar. Erasmo acumulava 17 denúncias na Casa, como a de semear informações falsas e até de permanecer armado nas sessões plenárias. Em outra situação denunciada, afirmou que protestos contra cortes na educação eram feitos por “meia dúzia de maconheiros”.
O desembargador Inácio Cortez, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou, hoje (20), um recurso de agravo de instrumento apresentado pelo deputado André Fernandes (Republicanos), que buscava anular a sessão para a suspensão do seu mandato por quebra de decoro. É a segunda medida do parlamentar sobre o assunto negada na Justiça.
“Se acham que eu vou me calar porque eu estou sem mandato, esperem pra ver. O deputado André Fernandes vem com tudo”
Disse André Fernandes, alterado, em discurso após o resultado pela suspensão, acusando “os Ferreira Gomes” de agirem contra ele, após piada no dia da diplomação. O dep. Fernando Hugo tentou acalmá-lo, interrompendo a palavra, sem sucesso.
Apenas dois dos 46 deputados estaduais cearenses não participaram da votação que suspendeu o mandato do deputado André Fernandes por 30 dias: Danniel Oliveira (MDB) e Aderlânia Noronha (SD). Por meio da plataforma digital de votação, participaram Nelinho (PSDB), Érika Amorim (PSD) e Salmito Filho (PDT). O presidente da Casa, José Sarto, pela função, também não votou.
O Partido da Causa Operária (PCO) registrou, na Justiça Eleitoral, praticamente na última hora – o prazo termina às 19h deste sábado (26) – a candidatura de José Loureto à Prefeitura de Fortaleza. A candidata a vice da chapa é Thais Helena, também do PCO. Com esse último registro, Fortaleza tem 11 nomes na disputa pelo Paço Municipal.
O postulante à Prefeitura de Juazeiro do Norte pelo PCdoB, Professor Aurélio, anunciou que retirará a sua candidatura neste sábado (26). A decisão surpreendeu o presidente municipal do partido, Germano Lima, que decidiu apoiar outra chapa do campo progressista na cidade e não lançar outro nome ao pleito.
Falta de aliança no campo progressista causou a saída do Professor Aurélio (PCdoB) da disputa em Juazeiro do Norte, entre outros fatores, inclusive o pessoal. O ex-postulante diz que “houve engano na estratégia eleitoral” da sigla, o que pode ter ajudado a inviabilizar a criação de uma frente ampla progressista no município.
O postulante à Prefeitura de Juazeiro do Norte pelo PCdoB, Professor Aurélio, anunciou que retirará a sua candidatura neste sábado (26). A decisão surpreendeu o presidente municipal do partido, Germano Lima, que decidiu apoiar outra chapa do campo progressista na cidade e não lançar outro nome ao pleito.
Dia 1. No primeiro ato da campanha, Capitão Wagner (Pros) visitará a Associação Valentes de Davi, no Bairro de Fátima, voltada a crianças em situação de vulnerabilidade social. Acompanhado da candidata a vice, Kamila Cardoso, ele deve chegar ao local às 7 horas. Além disso, ele terá reunião com empresários e depois fará uma live no Facebook, às 16 horas.
Dia 1. Como primeiro ato de campanha, Heitor Férrer (SD) irá participar de missa no Santuário Nossa Senhora da Assunção, no bairro Vila Velha, a partir das 9h. O candidato a vice, Walter Cavalcante (MDB), também participa. Depois, Ferrer segue para o Raimundo dos Queijos, no Centro, enquanto Cavalcante participa do Encontro de Casais com Cristo.
Dia 1. O candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol), terá um primeiro dia de campanha cheio. Às 7h, ele recepciona uma bicicletada na Barra do Ceará (a partida, às 5h30, será na Praia de Iracema). Ao longo do dia, participa de bandeiraços e reuniões em bairros da Capital, antes da inauguração do comitê de campanha, às 19h30, na PI.
Dia 1. O primeiro ato do candidato a Prefeitura de Fortaleza, Heitor Freire (PSL), será um café da manhã com apoiadores, a partir das 8 horas. O café ocorrerá no Clube Recreativo dos Subtenentes e Sargentos do Exército. Logo depois, ele irá participar de um torneio de futebol também com apoiadores da sua candidatura.
Dia 1. No primeiro dia de campanha, Anízio Melo (PCdoB) irá participar de uma atividade com os candidatos a vereador pelo partido no Polo de Lazer Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo. O evento ocorre ainda pela manhã, a partir das 10 horas. Antes disso, o candidato tem, na agenda oficial, um café da manhã na casa da mãe.
O PDT acionou o PT na Justiça Eleitoral para que explique por que a pesquisa de intenções de voto que pretende publicar nessa sexta (25) não incluiu o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o ex- ministro Ciro Gomes (PDT) como “influenciadores” de voto. O questionário inclui apenas Jair Bolsonaro (sem partido), Cid Gomes (PDT), Camilo Santana (PT) e Eunício Oliveira (MDB). Isso, segundo o PDT, pode gerar resultados distorcidos.
Em Milagres e Abaiara representantes de partidos acordaram, perante a Justiça Eleitoral, que não realizarão atos com aglomerações na campanha eleitoral. No encontro, os dirigentes decidiram vetar carreatas, caminhadas e comícios. O encontro foi promovido pelo juiz eleitoral da 26ª Zona, Diogo Schenatto, e o promotor Alcides Luiz de Sena.