Lideranças do PT no Ceará especulavam, ontem (7) mesmo, após julgamento do STF que derrubou a prisão em segunda instância, sobre o cenário eleitoral de 2020 com o ex-presidente Lula em campo, já que ele pode ser solto. Em Fortaleza, o presidente municipal do PT, Guilherme Sampaio, avalia: a liberdade de Lula “anima” a tese de candidatura própria.
O prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), foram condenados na Justiça por provocar aglomerações durante a campanha. A decisão recai também sobre a chapa adversária, encabeçada por Divaldo Soares (PDT). Os dois grupos políticos terão de pagar multa de R$ 250 mil.
O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.
O atual prefeito do Cedro, João Diniz (PDT); a vice, Ana Nilma (PDT); e o ex-prefeito Nilson Diniz (PDT) foram condenados por abuso de poder por terem firmado contratos temporários com servidores durante o período eleitoral. Com a pena, o juiz anulou o último pleito, convocou nova eleição e tornou os três gestores inelegíveis por 8 anos. Cabe recurso.
Os diplomas do prefeito de Pacajus, Bruno Figueiredo (PDT) e do vice, Francisco Fagner (DEM), foram cassados pelo juiz eleitoral Alfredo Rolim Pereira, da 49ª Zona Eleitoral. A ação movida contra a dupla foi apresentada pelo candidato derrotado José Wilson Chaves Júnior (PSD). Eles foram considerados culpados por abuso de poder político.
O TRE-CE manteve a cassação do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e de seu vice, Dr. Marcelo (MDB), por abuso de poder político e conduta vedada, rejeitando o pedido da defesa para anular a decisão do juiz eleitoral zonal. No entanto, eles permanecem no cargo até que esgotem os recursos no TRE.
O TRE-CE volta hoje a julgar recurso do prefeito eleito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), que tenta anular a sentença do juiz da 35ª zona eleitoral, que cassou a sua candidatura por abuso de poder político. O julgamento começou em janeiro, mas foi suspenso por pedido de vistas. José Firmino assumiu a prefeitura de Viçosa após conseguir liminar no STF.
Após imbróglio jurídico, o prefeito reeleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e o vice-prefeito, Dr. Marcelo (MDB), foram diplomados hoje (8) pela Justiça Eleitoral. A chapa teve o registro cassado, mas a defesa apresentou recurso e conseguiram, por ordem do ministro Gilmar Mendes, do STF, autorização para a diplomação e, posteriormente, posse.
A previsão de déficit da Previdência Municipal somente para este ano é de R$ 400 mi. A Reforma da Previdência, no Congresso Nacional, em 2019, determinou que estados e municípios fizessem o mesmo. O déficit aqui, entretanto, fez com que os ajustes se tornassem obrigatórios. Os servidores precisam ser ouvidos, mas benefícios não podem ser mantidos. Leia análise.
A partir do dia 15 deste mês, os cartórios eleitorais de Fortaleza passarão a funcionar de 8h às 14h. A mudança foi estabelecida por uma portaria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE) publicada em novembro de 2020. Nos demais municípios, o funcionamento dos cartórios eleitorais não foi alterado. O atendimento ao eleitor permanece virtual, por meio do sistema Título Net.
Vereadores da oposição ao prefeito Sarto Nogueira (PDT) se reuniram, na noite de sexta (5), com o deputado federal Capitão Wagner (Pros) para definir ações para este ano. “Parabenizei os vereadores pela maneira responsável como estão cumprindo o papel de fiscais da Prefeitura, inclusive revertendo decisões”, disse o deputado.
O decreto estadual que reduziu o horário de funcionamento de estabelecimentos em Fortaleza foi pauta no encontro de vereadores da oposição com o dep. Capitão Wagner. “Diante do decreto, muitos setores nos procuraram. Acreditamos que parte desse aumento (de casos) não se deve a bares e restaurantes, mas aos clandestinos”, disse o ver. Pedro Matos (Pros).
Com pedido de vistas do vereador Guilherme Sampaio (PT), o projeto com mudanças na Previdência dos servidores de Fortaleza deve ser analisado pela Comissão Especial , instalada na Câmara Municipal de Fortaleza, apenas na quarta-feira (3). O objetivo, segundo o petista, é colher assinaturas para apresentar emendas à proposta.
Diante das medidas mais restritivas decretadas pelo Estado, o vereador Guilherme Sampaio (PT) propôs a concessão de anistia e isenção fiscal aos proprietários de bares, restaurantes e estabelecimentos de entretenimento, em Fortaleza. Os empreendimentos seriam isentos de IPTU e ISS. O projeto sugere programa de microcrédito para microempresas e MEI.
O vereador Guilherme Sampaio (PT) apresentou projeto de lei prevendo punições para coibir fraudes na fila de vacinação contra a Covid-19. Para tentar diminuir os casos de “fura-filas”, o parlamentar propõe a obrigatoriedade da publicação da lista de vacinação pela Secretaria de Saúde do Município, além de multa para quem for vacinado mediante fraude.
Em entrevista ao Diário do Nordeste, na edição deste domingo (20), o governador Camilo Santana disse que 2022 exigirá “responsabilidade” dos líderes do campo progressista. Ele, que promoveu reaproximação entre Ciro e Lula em setembro, defendeu que é preciso pensar em candidatura contra Bolsonaro. “Se não for possível no 1º turno, que seja no 2º turno”, diz sobre aliança PT-PDT.
O ex-presidente Lula (PT) comentou, em entrevista, hoje (15), em São Bernardo do Campo, o encontro que teve com Ciro Gomes (PDT) no início de setembro. Segundo o petista, “foi uma conversa civilizada” em que foi falado sobre respeito mútuo entre os partidos. A ideia, defende ele, é que “um candidato progressista” possa vencer em 2022.
A eleição em Fortaleza, polarizada entre três candidaturas, segundo o Ibope, está no centro do debate nacional. Sarto (PDT) é ligado a Ciro, Capitão Wagner (Pros) tem a simpatia de Bolsonaro e Luizianne Lins (PT) a de Lula. Vencer em uma grande Capital eleva os territórios de influência política para os que estão de olho em 2022. Leia aqui a análise de Inácio Aguiar.
A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi eleita nesta quinta-feira (18) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, com três votos: o dela, de José Freire (PSD) e de Adriana Nossa Cara (PSOL). O vereador Emanuel Acrizio (PP) se absteve.
Eleita na semana passada presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a vereadora Priscila Costa (PSC) questiona na Justiça a nova eleição realizada nesta quinta-feira (18) para a presidência do colegiado. A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi anunciada como nova presidente. Ontem, Priscila disse que a anulação de sua eleição não tinha base regimental.
O deputado Leonardo Araújo foi indicado para a liderança do MDB na Assembleia Legislativa do Ceará. O partido é a segunda maior bancada da Casa, junto ao Progressista, com cinco parlamentares. Também foi anunciada a liderança do PT. Com quatro deputados, a bancada petista será liderada por Elmano de Freitas e terá como vice-líder Moisés Braz.
O presidente do PT Fortaleza, vereador Guilherme Sampaio, defendeu, nesta terça-feira (2), que a sigla “mantenha-se como oposição à esquerda'” à gestão de José Sarto (PDT) na Prefeitura de Fortaleza. Outros vereadores da legenda também defendem a posição, mas o PT vive impasse sobre seu posicionamento na Câmara da Capital após imbróglio entre as instâncias estadual e municipal.
Quase um mês após o PT estadual ter suspendido a decisão municipal que colocava a sigla como oposição na Câmara da Capital, uma definição não avançou. Segundo petistas, o diretório de Fortaleza ainda não foi notificado da decisão estadual e aguarda isso para agendar reunião sobre o tema. Entre governistas, a expectativa é de que a bancada do PT siga na oposição.
Presidente da Frente Nacional de Prefeitos, Jonas Donizette, repudiou a fala do presidente Jair Bolsonaro de comprar vacina “só se for na casa da tua mãe”. “Parece briga de criança de escola. Presidente, nós sabemos que não é tarefa fácil a compra. Sabemos que ela não está disponível em qualquer esquina. Mas a gente tem que ir atrás”, disse.
Criticado pela demora na aquisição de vacinas e pelo começo tardio da campanha de imunização, o presidente Jair Bolsonaro mais uma vez ignorou o decoro ao tratar do assunto. “Tem idiota que a gente vê nas mídias sociais, na imprensa… [dizendo] ‘vai comprar vacina’, só se for na casa da tua mãe!“, gritou para o aplauso de apoiadores em Uberlândia (MG).
O Tribunal Regional Federal da 5ª região anunciou data da posse da nova diretoria. No dia 29 de março o desembargador Edilson Pereira Nobre Júnior toma posse como presidente. Ele terá Alexandre Costa de Luna Freire como vice. Élio Wanderley de Siqueira Filho assume como corregedor-regional. O evento ocorrerá às 17h, e será transmitido no You Tube.
O prefeito de Eusébio, Acilon Gonçalves (PL), afirmou que o número de internações por covid-19 no município dobrou nesta sexta-feira (5). A média, que era de quatro a cinco pacientes nos últimos dias, chegou a 13 na sexta. De acordo com o gestor, a metade dos casos corresponde a pacientes de outros municípios, inclusive de Fortaleza.
Em reação à portaria que suspende a análise de propostas culturais com interação presencial, o deputado federal cearense José Guimarães (PT), líder da Minoria na Câmara, pediu que a portaria seja derrubada. “Não se trata só de um governo inimigo da cultura, é um governo inimigo da vida”, disse. Ele apresentou projeto de decreto legislativo contra a medida.
Em portaria publicada nesta sexta (5), a Secretaria de Cultura do Governo Federal determina a suspensão, por 15 dias, da análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o público. A pasta informa que a medida vale para entes que adotaram medidas restritivas, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
Magistrados do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) rejeitaram, por unanimidade, processo movido pelo presidente do PSL no Ceará, o deputado federal Heitor Freire (PSL), contra o deputado estadual Delegado Cavalcante (PSL) por suposta infidelidade partidária. “Por ausência de prova formal da desfiliação partidária do representado”, decidiram os juízes.
Após vencer disputa na Justiça Eleitoral contra o ex-aliado, Delegado Cavalcante (PSL) criticou o presidente do próprio partido, Heitor Freire (PSL). “Foi só mais um ato de retaliação dentre os inúmeros já praticados desde que Heitor Freire abandonou os ideais políticos que o elegeram e passou a atacar e perseguir todos que perseveravam firmes com o presidente Bolsonaro“.
Presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire reagiu às declarações do deputado Delegado Cavalcante (PSL). “Diante da repercussão de suas medidas preventivas contra a Covid-19, que viraram piada nacional, ele deve estar querendo mudar o foco e o assunto. Receitar lambedor para uma doença que matou mais de 250 mil brasileiros não é coisa de homem público”.
Em portaria publicada nesta sexta (5), a Secretaria de Cultura do Governo Federal determina a suspensão, por 15 dias, da análise de propostas culturais que envolvam interação presencial com o público. A pasta informa que a medida vale para entes que adotaram medidas restritivas, toque de recolher, lockdown ou outras ações que impeçam a execução do projeto.
Mais de 30% dos municípios brasileiros (1.703) e 69,5% dos municípios cearenses (128) manifestaram interesse em participar do consórcio público de vacinas, que teve lista final divulgada pela Federação Nacional de Prefeitos (FNP) nesta sexta (5). A ideia da iniciativa, que deve ser oficializada no próximo dia 22, é adquirir vacinas de forma conjunta caso o Plano Nacional de Imunização não supra a demanda.
