Líder do governo vai pedir quebra de interstício para votação de PEC da anistia

Para garantir que a segunda votação da PEC da anistia ocorra logo depois da primeira, o líder do governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), vai apresentar um pedido para quebra de interstício. Com isso, ele quebra o intervalo de 48 horas que precisaria ter entre as votações no 1º e 2º turno de uma emenda constitucional.

Prisco Bezerra propõe no Senado proibição de anistia a militares que participarem de motim

O senador Prisco Bezerra (PDT) quer vedar, por lei, a concessão de anistia a militares que tenham cometido crimes e ilícitos administrativos ligados à sindicalização ou greve. A proposta foi protocolada após o dep. Capitão Wagner (Pros) pedir, na Câmara, a anistia a policiais e bombeiros que participaram de movimento no Ceará.

Foto: Luana Barros

PEC contra anistia a policiais amotinados volta a ser analisada na CCJ da Assembleia

A discussão sobre a PEC que proíbe a concessão de anistia a policiais que participem de motins ou paralisações continua nesta segunda (2) na Assembleia. Há duas trocas na CCJ: Delegado Cavalcante (PSL) substitui André Fernandes (PSL) e Guilherme Landim (PDT) assume cadeira de Júlio César Filho (Cidadania). A expectativa é de votação amanhã (3) em plenário.

Deputado quer transmissão de aulas da rede pública na TV Ceará e ampliação do Cinturão Digital

O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.

Foto: Arquivo/Sistema Verdes Mares

Assembleia prepara testes de Covid-19 para servidores e retorno gradual das atividades

Com a retomada progressiva de atividades econômicas no Ceará, em junho, a Assembleia Legislativa também está planejando o retorno gradual das atividades, mas sem data ainda. A Casa adquiriu testes rápidos de Covid-19 para servidores. Deputados estão preocupados. Há dúvidas sobre como será o atendimento da população nos gabinetes.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.

Foto: José Leomar

Líder do Governo na Assembleia apresenta moção de apoio e repudia ataque com fake news ao secretário da Saúde

“É inquestionável a competência e a experiência profissional do titular da saúde do nosso estado, sendo uma figura respeitada e reconhecida pela classe médica”

O líder do Governo Estadual na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), apresentou moção de apoio ao secretário da Saúde, Dr. Cabeto, na qual repudia ataques com fake news contra o titular da Sesa.

‘Adotar medidas de isolamento mais rigorosas é essencial’, defende líder do Governo Camilo na Assembleia

Adotar medidas de isolamento social mais rigorosas neste momento é essencial para salvar a vida de centenas de cearenses. A medida, já adotada em outros países, colaborou para conter a curva de contágio da doença”.

Júlio César Filho (Cidadania), líder do Governo Estadual na Assembleia, sobre renovação do decreto que permite apenas funcionamento de serviços essenciais no Ceará.

Foto: José Leomar

Líder do Governo propõe na Assembleia redução das mensalidades escolares durante pandemia

O líder do Governo na Assembleia, deputado Júlio César Filho (Cidadania), apresentou um projeto de lei para redução de, no mínimo, 30% das mensalidades de escolas privadas no Ceará durante a pandemia do coronavírus. Ele justifica que as escolas estão com as despesas reduzidas nesse período. O deputado Nezinho Farias (PDT) tem projeto semelhante.

Foto: José Leomar

Em meio a pressões, líder do governo descarta retirar a reforma da Previdência do Estado

“A retirada está fora de cogitação”.

Deputado Júlio César Filho (Cidadania), líder do governo na Assembleia, nesta terça (17), em meio a críticas da oposição e pressão de servidores para retirar a urgência dos projetos de reforma da Previdência estadual. Projeto pode ser votado ainda antes do Natal.

Governo do Estado quer transformar agente penitenciário em polícia; PEC está na Assembleia

O Governo do Estado enviou para a Assembleia uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal. Os agentes penitenciários do Ceará ganharão status de polícia. A PEC foi enviada no último dia 19 de fevereiro, mas não começou a tramitar por conta da crise na segurança. A mudança foi aprovada no Congresso Nacional em 2019.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

PEC de cearense exige lei específica para criação de subsidiária de estatal

Tramita na Câmara dos Deputados, a PEC 150/19, de autoria do deputado federal Lêonidas Cristino (PDT), que visa dificultar a privatização de subsidiárias. Pela proposta, a criação de subsidiária de estatal ou sua participação em empresa privada se dará por meio de lei específica.  A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) irá analisar a admissibilidade da PEC.

Assessores do Estado na cola dos deputados para garantir votação de PEC dos agentes socioeducativos

Assessores do Governo do Estado buscam deputados da base aliada para garantir que eles estejam na Assembleia, nesta quinta (3). Isso porque deverá ser votada uma Proposta de Emenda à Constituição, prorrogando a validade do concurso dos agentes socioeducativos. E, para aprová-la, é preciso ter 28 deputados em plenário.

Foto: José Leomar

Fórum pela Democracia: Camilo debate com lideranças nacionais nas redes sociais

Crítico do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), integra discussão, na tarde deste sábado (6), com líderes políticos nacionais, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Flávio Dino e Nelson Jobim. O tema da discussão em live nas redes sociais é democracia e direitos.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputado quer autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos da Saúde para outras áreas

O deputado cearense Júnior Mano (PL) apresentou projeto de lei na Câmara para autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para outras áreas, durante a calamidade pública. Segundo ele, várias prefeituras se anteciparam e utilizaram recursos próprios para o combate à pandemia, deixando sem dinheiro áreas como Educação e Infraestrutura.

 

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Camilo Santana pede que manifestantes respeitem decreto e não realizem atos no Ceará

“Sempre apoiarei o engajamento dos brasileiros em defesa da democracia. Mas sou absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia. Há no Ceará um decreto que proíbe aglomerações e deve ser respeitado”.

Governador Camilo Santana (PT), sobre convocação de atos para este fim de semana.

Foto: Reprodução

MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

Foto: Lucas Barbosa

Justiça Federal concede liminar que obriga OAB-CE a repassar recursos atrasados para a CAACE

O juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal no Ceará, concedeu liminar determinando que a OAB-CE retome imediatamente os repasses mensais à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e obrigando a Ordem a repassar a quantia de R$ 574 mil, “correspondente a um terço dos valores em atraso”. Prazo até 10 de junho.

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PDT
Foto: Divulgação

PDT não participará de manifestações por conta da pandemia e alerta sobre “infiltrados”

O PDT lançou uma nota afirmando que o partido não participará de manifestações marcadas para o próximo domingo (7) contra o Governo Bolsonaro, por conta da pandemia, mas alerta os manifestantes que evitem provocações. Segundo o partido, “infiltrados” poderão aparecer nos protestos e afirma que em breve todos estarão unidos em defesa da democracia.

Foto: José Leomar

“O governador pediu que eu me colocasse à disposição”, diz Nelson Martins sobre disputa em Fortaleza

Exonerado nesta quinta-feira (4) da assessoria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins disse que deixou o posto a pedido do governador Camilo Santana (PT), de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A entrada do petista na corrida eleitoral é uma surpresa entre aliados. “Todos nós temos uma esperança de aliança do PT com o PDT”.

Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

Foto: Fabiane de Paula

Eleições 2020: Samuel Dias, Ferrucio Feitosa e Alexandre Pereira são exonerados da Prefeitura de Fortaleza

O Diário Oficial do Município trouxe a publicação de exoneração de três secretários de Fortaleza que são cotados para a disputa eleitoral. São eles: o agora ex-titular da Secretaria de Governo, Samuel Dias,  o ex-secretário da Regional 2, Ferrucio Feitosa, e o ex-titular da Pasta do Turismo, Alexandre Pereira. A exoneração cumpre o prazo de desincompatibilização para os que devem disputar cargos majoritários.