A vereadora Larissa Gaspar (PT) entrou com representação na Defensoria Pública do Ceará e no Núcleo de Defesa ao Consumidor na mesma entidade contra o atendimento exclusivamente eletrônico no transporte público de Fortaleza. ela é autora de emenda a Lei Orgânica do Município para ser obrigatória a presença de dois funcionários em cada ônibus.
Defensoria Pública
STF cobra informações em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores públicos do Ceará
A ministra Cármen Lúcia, do STF, cobra informações do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores do Ceará. A decisão atende a pedido do PGR, Augusto Aras, que considera inconstitucional que defensores estaduais tenham como primeira instância o TJCE. A matéria ainda será julgada. A Associação dos Defensores do Estado do Ceará (Adpec) analisará os próximos passos a serem adotados na ação.
Foto: Agência Brasil
Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades
O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.
Foto: Reprodução
Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual
“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”
Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF
Foto: Reprodução
Elizabeth Chagas assume Defensoria com desafio de preencher 100 cargos vagos no órgão
Elizabeth Chagas, nova defensora pública-geral do Ceará até 2022, assume o órgão com o desafio de preencher os 100 cargos vagos de defensores existentes hoje. Atualmente, o Estado conta com 349 defensores. O ideal, segundo ela, seria o Estado ter mais de 700. Haverá orçamento para isso?
Foto: José Leomar
Larissa Gaspar
Larissa Gaspar é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza
A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi eleita nesta quinta-feira (18) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, com três votos: o dela, de José Freire (PSD) e de Adriana Nossa Cara (PSOL). O vereador Emanuel Acrizio (PP) se absteve.
Priscila Costa entra com mandato de segurança na Justiça contra eleição da Comissão dos Direitos Humanos
Eleita na semana passada presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, a vereadora Priscila Costa (PSC) questiona na Justiça a nova eleição realizada nesta quinta-feira (18) para a presidência do colegiado. A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi anunciada como nova presidente. Ontem, Priscila disse que a anulação de sua eleição não tinha base regimental.
Foto: Érika Fonseca/CMFor
Larissa Gaspar cobra inclusão em pauta de matérias acumuladas na Câmara Municipal de Fortaleza
A ver. Larissa Gaspar (PT) questionou hoje demora da Mesa Diretora em pautar propostas de enfrentamento à pandemia. Ela citou, como exemplo, inclusão do projeto do ver. Gardel Rolim, apresentado em 3 de junho, com mesmo teor de projeto apresentado antes por ela. O pres. Antônio Henrique (PDT) reconheceu falha em não observar o teor semelhante dos projetos.
Foto: CMFor
Vereadora pede ao MPCE que haja redução de passageiros no transporte coletivo
A vereadora Larissa Gaspar (PT) encaminhou pedido ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para que o órgão possa recomendar à Prefeitura de Fortaleza que adote medidas para a redução de passageiros nos transportes públicos da Capital, além da entrega de máscaras para os trabalhadores do transporte coletivo.
Foto: CMFor
Transporte Público
Paula Colares defende redução da passagem do transporte público em visita ao terminal do Antônio Bezerra
A candidata da UP à Prefeitura de Fortaleza, Paula Colares, propôs a redução do preço da passagem no transporte coletivo, sobretudo, durante a pandemia. Em visita ao terminal do Antônio Bezerra na manhã desta quarta-feira (29), a postulante também defendeu a integração da malha viária com o metrô de Fortaleza.
Foto: Divulgação
Prefeito nega intenção eleitoral em congelamento de tarifa do transporte público
“A nossa preocupação não pode ser essa, porque ainda está tão longe do processo (eleitoral). A preocupação objetiva tem que ser o cidadão, o serviço e a cidade. Outras cidades anunciaram decisão parecida. Essa é uma preocupação do Brasil inteiro”.
Roberto Cláudio (PDT) negou qualquer intenção eleitoral no congelamento da tarifa do transporte público.
Emenda à Lei Orgânica quer obrigar presença de cobrador em ônibus da Capital
A Comissão Especial para analisar emendas à Lei Orgânica do Município de Fortaleza teve a primeira reunião nesta semana. São sete emendas que pretendem modificar Lei Orgânica, entre elas a de autoria da vereadora Larissa Gaspar que pretende obrigar a presença de, pelo menos, dois funcionários nos ônibus da capital. O relator é Iraguassu Filho.
Foto: Isanelle Nascimento
Últimas
Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia
Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.
Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia
Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.
Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou
Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.
Foto: José Leomar
“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência
“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.
Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.
Foto: Reprodução
Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial
Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.
Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário
Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.
Foto: Thiago Gadelha
Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência
Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.
Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário
A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta. Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa.
Foto: José Leomar
Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador
A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.
Foto: José Leomar
Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes
Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.
Opositor pede vistas, e projeto que muda Previdência deve ser analisado na quarta pela Comissão Especial
Com pedido de vistas do vereador Guilherme Sampaio (PT), o projeto com mudanças na Previdência dos servidores de Fortaleza deve ser analisado pela Comissão Especial , instalada na Câmara Municipal de Fortaleza, apenas na quarta-feira (3). O objetivo, segundo o petista, é colher assinaturas para apresentar emendas à proposta.
Foto: Fabiane de Paula
‘Não há intenção de extinguir benefícios’, diz Gardel Rolim sobre projeto com mudanças na Previdência
“Não há intenção de extinguir esses benefícios (licença prêmio e anuênios), há intenção de discutir um novo formato para que eles possam continuar sendo concedidos”.
Vereador Gardel Rolim (PDT), líder do Governo Sarto (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.
Foto: CMFor