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Larissa Gaspar entra com representação contra autoatendimento exclusivo em ônibus

A vereadora Larissa Gaspar (PT) entrou com representação na Defensoria Pública do Ceará e no Núcleo de Defesa ao Consumidor na mesma entidade contra o atendimento exclusivamente eletrônico no transporte público de Fortaleza. ela é autora de emenda a Lei Orgânica do Município para ser obrigatória a presença de dois funcionários em cada ônibus.

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STF cobra informações em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores públicos do Ceará

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cobra informações do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores do Ceará. A decisão atende a pedido do PGR, Augusto Aras, que considera inconstitucional que defensores estaduais tenham como primeira instância o TJCE. A matéria ainda será julgada. A Associação dos Defensores do Estado do Ceará (Adpec) analisará os próximos passos a serem adotados na ação.

Foto: Agência Brasil
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Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Foto: Reprodução
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Elizabeth Chagas assume Defensoria com desafio de preencher 100 cargos vagos no órgão

Elizabeth Chagas, nova defensora pública-geral do Ceará até 2022, assume o órgão com o desafio de preencher os 100 cargos vagos de defensores existentes hoje. Atualmente, o Estado conta com 349 defensores. O ideal, segundo ela, seria o Estado ter mais de 700. Haverá orçamento para isso?

Foto: José Leomar
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Larissa Gaspar é eleita presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza

A vereadora Larissa Gaspar (PT) foi eleita nesta quinta-feira (18) presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Fortaleza, com três votos: o dela, de José Freire (PSD) e de Adriana Nossa Cara (PSOL). O vereador Emanuel Acrizio (PP) se absteve.

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Larissa Gaspar cobra inclusão em pauta de matérias acumuladas na Câmara Municipal de Fortaleza

A ver. Larissa Gaspar (PT) questionou hoje demora da Mesa Diretora em pautar propostas de enfrentamento à pandemia. Ela citou, como exemplo, inclusão do projeto do ver. Gardel Rolim, apresentado em 3 de junho, com mesmo teor de projeto apresentado antes por ela. O pres. Antônio Henrique (PDT) reconheceu falha em não observar o teor semelhante dos projetos.

Foto: CMFor
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Vereadora pede ao MPCE que haja redução de passageiros no transporte coletivo

A vereadora Larissa Gaspar (PT) encaminhou pedido ao Ministério Público do Ceará (MPCE) para que o órgão possa recomendar à Prefeitura de Fortaleza que adote medidas para a redução de passageiros nos transportes públicos da Capital, além da entrega de máscaras para os trabalhadores do transporte coletivo.

Foto: CMFor
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Paula Colares defende redução da passagem do transporte público em visita ao terminal do Antônio Bezerra

A candidata da UP à Prefeitura de Fortaleza, Paula Colares, propôs a redução do preço da passagem no transporte coletivo, sobretudo, durante a pandemia. Em visita ao terminal do Antônio Bezerra na manhã desta quarta-feira (29), a postulante também defendeu a integração da malha viária com o metrô de Fortaleza.

Foto: Divulgação
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Prefeito nega intenção eleitoral em congelamento de tarifa do transporte público

“A nossa preocupação não pode ser essa, porque ainda está tão longe do processo (eleitoral). A preocupação objetiva tem que ser o cidadão, o serviço e a cidade. Outras cidades anunciaram decisão parecida. Essa é uma preocupação do Brasil inteiro”.

Roberto Cláudio (PDT) negou qualquer intenção eleitoral no congelamento da tarifa do transporte público.

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Emenda à Lei Orgânica quer obrigar presença de cobrador em ônibus da Capital

A Comissão Especial para analisar emendas à Lei Orgânica do Município de Fortaleza teve a primeira reunião nesta semana. São sete emendas que pretendem modificar Lei Orgânica, entre elas a de autoria da vereadora Larissa Gaspar que pretende obrigar a presença de, pelo menos, dois funcionários nos ônibus da capital. O relator é Iraguassu Filho.

Foto: Isanelle Nascimento
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Novo programa de emendas que permite transferências diretas entra na pauta da Assembleia

Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.

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Licença de petista abria caminho para posse do suplente, mas o parlamentar recuou

Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.

Foto: José Leomar
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Cúpula governista articula acordo para posse do 4º suplente de coligação na Assembleia

Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.

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“Através de articulações e sensibilidade conseguimos um consenso”, diz vereadora sobre mudanças na Previdência

“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.

Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.

Foto: Reprodução
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Com novas emendas, proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza retorna à Comissão Especial

Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.

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Câmara de Fortaleza aprova proposta que autoriza vice-prefeito a ocupar cargo de secretário

Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.

Foto: Thiago Gadelha
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Após reunião com vereadores, entidades garantem avanços em negociação sobre reforma da Previdência

Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.

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Mudanças na Previdência de Fortaleza são aprovadas pela Comissão Especial; texto segue para o plenário

A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta.  Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa

Foto: José Leomar
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Com críticas e recusa a emendas, Dr. Jaziel e Silvana têm se afastado do governador

A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.

Foto: José Leomar
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Grupo de servidores faz novo ato em frente à Câmara de Fortaleza; Comissão recebe representantes

Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.