Justiça nega, mais uma vez, recurso de Naumi Amorim para suspender CPI

O TJCE negou, nesta quarta-feira (25), mais um vez, recurso do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), para suspender CPI da Câmara Municipal, que investiga decreto de “Calamidade Administrativa” interposto pelo prefeito no início do mandato. No despacho, o desembargador Abelardo Benevides diz não poder acatar o pedido antes de ouvir a Câmara, a qual pede esclarecimentos.

Segundo Baquit, tentativas de barrar CPI na Assembleia Legislativa são ‘em vão’

“Se o objetivo foi político, acabou sendo em vão. Já temos mais de um terço das assinaturas para instalar a CPI”

Osmar Baquit (PDT), sobre a ação do procurador geral da República, Augusto Aras, que questiona no STF uma norma da Constituição Estadual sobre a quantidade de votos para a instalação de CPIs na Assembleia Legislativa do Estado.

Delegado Cavalcante nega existência de ‘gabinete do ódio’ e diz ser favorável a CPI na Assembleia

“Estou torcendo que essa CPI venha a funcionar, muitas coisas irão ser esclarecidas”

Delegado Cavalcante (PSL) sobre o pedido protocolado pelo colega Acrísio Sena para investigar a existência de um grupo especializado em espalhar notícias falsas no Ceará, uma possível ramificação do chamado “gabinete do ódio”, que Cavaltante diz nunca ter existido.

Evandro Leitão quer fiscalização sobre movimentações milionárias de associações

O deputado Evandro Leitão (PDT) repercutiu na Assembleia reportagem veiculada pelo Diário do Nordeste, hoje (18), sobre a movimentação milionária de R$ 65,9 milhões nas associações de militares no Ceará em contribuições. No discurso, ele defendeu que a Assembleia fiscalize as entidades por meio de uma CPI.

Foto: Divulgação/MPCE

Manuel Pinheiro é mais votado na lista tríplice para procurador-geral de Justiça do Ceará

Encerrada a votação de promotores e procuradores do Ministério Público do Ceará, a lista tríplice com candidatos mais votados para procurador-geral ficou assim: Manuel Pinheiro (262 votos), Vanja Fontenele (177) e Nestor Rocha (160). Ficou fora da lista Miguel Ângelo. A lista será enviada ao governador que definirá o substituto de Plácido Rios.

Novos defensores para 12 cidades
Foto: Defensoria Pública

Acesso à Justiça: 12 cidades do Ceará passam a ter defensores públicos

Doze municípios cearenses passarão a contar com assistência jurídica gratuita a partir de hoje (3): Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Granja, Icó, Itapajé, Mauriti, Mombaça, São Benedito, São Gonçalo do Amarante, Trairi e Viçosa do Ceará. Estão sendo nomeados 32 novos defensores públicos. Algumas cidades terão atuação extraordinária.

Defensores públicos convocados atuarão para atender população no interior do Ceará

Trinta e cinco defensores públicos foram convocados  para tomar posse nos próximos dias. A nomeação visa reforçar o quadro de defensores, que conta com 314 para todo o Estado. Os convocados ocuparão vagas no interior.  A Defensoria Pública tem atuação em apenas 25% das comarcas do Ceará. O defensor atende quem não tem dinheiro para pagar advogado.

Foto: Camila Lima

Elmano de Freitas transfere título para Caucaia e confirma pré-candidatura a prefeito

Ex-candidato a prefeito de Fortaleza, o deputado Elmano de Freitas (PT) vai disputar, agora, a Prefeitura de Caucaia. Ele transferiu o título de Fortaleza para lá no último sábado (4). Além de outros nomes da oposição, como Vitor Valim (Pros), ele deverá enfrentar o prefeito Naumi Amorim (PSD) e os grupos dos ex-prefeitos Zé Gerardo e Dr. Washington.

Pré-candidatos à Prefeitura de Caucaia se movimentam na Assembleia

A oposição à gestão do prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), apareceu no apagar das luzes, literalmente, da sessão desta terça-feira (11) na Assembleia Legislativa. À esquerda, o ex-vereador Silvio Nascimento (Patriota), e à direita o ex-vereador Deuzinho Filho (PSC). Os dois são pré-candidatos a prefeito do segundo maior colégio eleitoral do Estado.

Foto: Helene Santos

Defesa do prefeito Naumi Amorim aguarda notificação da denúncia de crime eleitoral

A defesa do prefeito de Caucaia Naumi Amorim (PSD) afirmou que ainda não foi notificada da denúncia do Ministério Público Eleitoral sobre perseguição a servidores. “Quando for oficialmente informada da existência do ato é que poderá tomar conhecimento dos termos do processo para posicionar-se”, diz em nota. A acusação diz respeito à eleição de 2018.

Após ser cobrado por seguidor, presidente posta foto com camisa do Fortaleza

Após publicar foto com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro foi cobrado por seguidor: “Depois veste uma do Fortaleza, talkey?”, disse o usuário nos comentários da publicação do presidente. Em resposta, Bolsonaro enviou uma foto vestindo a camisa do Fortaleza Esporte Clube. “A pedido. Um abraço”, escreveu Bolsonaro.

Foto: Reprodução

Governo envia projeto que prorroga prazo para empresas pagarem valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Estado prorrogar a cobrança de valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) a empresas. Pela medida, os contribuintes terão 30 dias úteis para impugnar ou recorrer de autos de infração ou pagar os tributos lançados. A proposta deve ser lida amanhã (9).

Foto: Helene Santos

Governo envia mensagem à AL para criar ajuda de custo a secretários vindos de fora do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) enviou à Assembleia Legislativa uma mensagem que autoriza o Governo do Estado a criar uma ajuda de custo a secretários nomeados que vierem de outros estados e não possuírem residência no Ceará. O valor da ajuda deve ser de 30% da remuneração bruta do servidor. A matéria deve ser lida na Casa amanhã (9) em sessão virtual.

Foto: Camila Lima

OAB Ceará manifesta apoio à aprovação do novo Fundeb no Congresso

A Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará divulgou nota de apoio à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015 que estabelece o Novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A PEC deve ser votada na Câmara dos Deputados no início da próxima semana.

Foto: Natinho Rodrigues

Por recomendação da Sesa, TJCE adia primeira fase de retorno das atividades presenciais para 14 de julho

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) adiou para 14 de julho o início da primeira fase do plano de retomada gradual das atividades presenciais em comarcas com processos físicos no Ceará. A decisão segue recomendações da Secretaria da Saúde, que apontou ajustes a serem feitos no plano. Antes, a primeira fase estava prevista para iniciar amanhã.

Foto: Agência Brasil

Prazo para desvinculação de pré-candidatos de programas de rádio e TV se encerra nesta terça

A partir desta terça (30), os pré-candidatos das Eleições 2020 que apresentam programas de rádio ou televisão terão que se afastar dessas funções, para cumprir o calendário do pleito deste ano. Enquanto não houver decisão sobre as novas datas em discussão no Congresso Nacional, seguem mantidas as normas já definidas pela Justiça Eleitoral.

Foto: Foto: Bruno Gomes

Deputado Walter Cavalcante deve tirar licença da AL para se dedicar à eleição em Fortaleza

O deputado Walter Cavalcante (MDB) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa para tirar licença das atividades a partir de agosto. Agora, o MDB trabalha para que o empresário Rafael Branco (MDB), do Crato, possa assumir. Ele é o quarto suplente do partido. Walter está se licenciando para cuidar de candidaturas do MDB em Fortaleza e não descarta aliança com o PT.

LDO de Fortaleza deve ser votada nesta quarta (15) em sessão virtual da Câmara

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precede a Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano, deve ser votado amanhã (15) na Câmara Municipal de Fortaleza. Apenas oito emendas ao projeto do Executivo, das 34 apresentadas pelos vereadores, foram aprovadas hoje pela Comissão Conjunta. Duas foram rejeitadas e 24, retiradas pelos próprios autores.

Justiça Federal condena ex-superintendente do DNIT por fraude em licitações no Ceará

A Justiça Federal condenou o ex-superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) no Ceará, Joaquim Guedes, e outras três pessoas acusadas por fraudar licitações de obras na rodovia BR-222 entre 2009 e 2010. Ele recebeu pena de 14 anos de prisão, além de pagamento de multa de R$ 347.979,06, em ação ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Foto: José Leomar

Vitor Valim se licencia da Assembleia para focar na disputa em Caucaia; policial civil Toni Brito assume mandato

O deputado estadual Vitor Valim (Pros) está se licenciando da Assembleia Legislativa até amanhã (15), para focar na pré-campanha à Prefeitura de Caucaia. No seu lugar, assume o suplente de deputado e policial civil, Toni Brito (Pros). A licença é de 120 dias. O requerimento foi protocolado, na última segunda-feira (13).

Foto: Câmara Municipal de Fortaleza

Reunião para discutir a LDO é adiada mais uma vez na Câmara Municipal de Fortaleza

A reunião da Comissão Conjunta para discutir o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foi adiada para amanhã (14), às 14h, depois de programada inicialmente para sexta-feira (10) e remarcada para esta segunda. O vereador Renan Colares (PP), relator da proposta, pediu mais tempo para concluir os pareceres sobre as 34 emendas apresentadas pelos parlamentares.

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Foto: José Leomar

Posição do MDB na eleição em Fortaleza é incerta, mas aliança com PT é considerada

A cúpula do MDB no Ceará não descarta candidatura própria à Prefeitura de Fortaleza, mas sonda (quase) todas as possibilidades de aliança. Conversas com o PT estão em curso, não avançam por causa do impasse de uma chapa do PT com o PDT. O ex-senador Eunício Oliveira não quer apoiar candidato do PDT, de Roberto Cláudio. Todos estão de olho em 2022.

Foto: José Leomar

Assembleia prorroga ponto facultativo até 19 de julho; retomada deve começar na próxima semana

A Assembleia Legislativa prorrogou o ponto facultativo dos servidores até o próximo domingo (19). O presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT), anunciou o retorno das atividades presenciais para a próxima semana, a partir do dia 20, que é quando está previsto o início da fase 4, a última do plano de retomada da economia no Estado.

Com camisa do Ceará, Bolsonaro diz que País está à beira da recessão

Vestido com a camisa do Ceará Sporting Club, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) postou fotos nas redes sociais nesta manhã. Em sua conta no Instagram, ele disse que o País está “na beira da recessão”, devido à pandemia. “Sempre disse que o efeito colateral do combate ao vírus não poderia ser pior que o próprio vírus”, escreveu.

Ex-prefeito de Aquiraz e pré-candidato ao cargo, Guimarães morre vítima de Covid-19

O ex-prefeito de Aquiraz, Antônio Guimarães (PP), morreu neste domingo (12), de complicações da Covid-19. Guimarães tinha 75 anos e vinha lutando contra a doença há 56 dias. Ele estava na UTI de um hospital particular de Fortaleza e teve morte cerebral durante a madrugada. Guimarães foi prefeito de Aquiraz entre 2013 e 2016 e era pré-candidato ao cargo.

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Apoio de Eduardo Girão a candidaturas de adversários do Pros incomoda aliados de Capitão Wagner

O apoio do senador Eduardo Girão (Podemos) à vereadora Emília Pessoa (PSDB) e ao ex-vereador Silvio Nascimento (Patri) na disputa pela Prefeitura de Caucaia desagradou a aliados de Capitão Wagner (Pros). Girão é braço-direito de Wagner, que tem um pré-candidato a prefeito na cidade pelo seu partido: Vitor Valim. Ele esperava esse apoio.