Foto: Kid Júnior

Governo propõe incentivo a doações da sociedade civil para profissionais da Saúde

Começou a tramitar, hoje, em regime de urgência, na Assembleia, mensagem que cria o Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde. A proposta é incentivar doações da iniciativa privada para auxiliar profissionais da rede pública de saúde que venham a ter a renda prejudicada por contração da Covid-19. Os critérios devem ser definidos por decreto.

Foto: Reprodução

Assembleia retira urgência de matéria que trata da antecipação de férias dos servidores

O líder do Governo na AL-CE, dep. Júlio César Filho (Cidadania), pediu que fosse retirada a urgência da votação do projeto do Governo do Estado que permite aos servidores antecipar férias devido à pandemia. Motivo: discutir melhor o assunto com os servidores. A proposta prevê o gozo de férias no exercício deste ano e o pagamento apenas em 2021.

Foto: Camila Lima

Assembleia Legislativa do Ceará suspende recesso parlamentar de julho

A AL-CE decidiu hoje suspender o recesso de julho, devido à pandemia. De forma unânime, os deputados optaram por estar à disposição para aprovação de possíveis matérias emergenciais. Na reunião, o presidente José Sarto (PDT) também convocou sessão para quarta (3) e apresentou aos deputados a tecnologia para possibilitar a votação secreta virtual.

Foto: José Leomar

Delegado Cavalcante desiste de mandado de segurança contra lei do desconto nas mensalidades

O deputado Delegado Cavalcante (PSL) desistiu do mandado de segurança que tentava suspender a lei que dá descontos nas mensalidades da rede privada de ensino. Ele questionava a constitucionalidade da matéria, mas, em comunicado à Justiça, seu advogado reconheceu o entendimento do Tribunal e da CCJ da AL-CE, de que os estados podem legislar sobre direito do consumidor.

Foto: Reprodução/Aprece

Camilo Santana se reúne com prefeitos da Macrorregião Norte nesta terça-feira

O governador Camilo Santana terá hoje (27) a segunda reunião com prefeitos por macrorregiões do Estado. Ontem, conversou com cerca de 40 gestores da macrorregião de Fortaleza. Hoje, deve reunir 55 prefeitos da segunda região mais afetada pela Covid-19. Os encontros são mobilizados pela Aprece, com o objetivo de discutir os desafios de forma específica.

Câmara deve votar nesta terça projeto da Prefeitura de Fortaleza para antecipar feriados

O presidente da Câmara de Fortaleza, vereador Antônio Henrique (PDT), convocou, hoje, sessão virtual para esta terça-feira (26) para votar um projeto de lei do Poder Executivo, que antecipa os feriados de Corpus Christi (11 de junho) e Nossa Senhora da Assunção (15 de agosto) para os dias 27 e 28 de maio por conta da Covid-19. Propostas de vereadores também estão na pauta.

Foto: Divulgação

Assembleias Legislativas devem discutir plano de retorno de atividades presenciais

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, José Sarto (PDT), se reuniu hoje com presidentes de parlamentos estaduais do País para tratar de ações durante a pandemia de Covid-19. No próximo dia 1º de junho, o colegiado deve discutir, em nova reunião, a retomada de atividades presenciais. Sarto também destacou que a Assembleia cearense já aprovou quase 50 projetos de combate à Covid-19.

Foto: Divulgação

Plano de ascensão funcional deve beneficiar 8 mil servidores da saúde estadual

Cerca de 8 mil servidores da saúde estadual devem ser beneficiados pelo plano de ascensão funcional do Governo do Estado. Uma proposta, com o planejamento da medida, foi concluída nesta segunda-feira (20), em um trabalho conjunto entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag).

Foto: Fátima Holanda/ Ascom Sesa

Grupo de trabalho vai reformular consórcios de saúde no Ceará

Após reunião do secretário Dr. Cabeto com prefeitos de Baturité, Cedro, Marco e São Gonçalo, nesta segunda (20), foi definida a formação de um grupo de trabalho para reformular os consórcios. Farão parte gestores da Saúde, prefeitos, um secretário executivo dos consórcios, um diretor de Policlínica Regional e um dos Centros de Especialidades Odontológicas.

Foto: Natinho Rodrigues

Prefeitos se reúnem com secretário da Saúde para definir impasses sobre seleção pública de gestores

Prefeitos presidentes de consórcios se reúnem, hoje, com o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, para resolver impasses em torno da seleção pública de gestores de consórcios de Saúde, que administram Policlínicas e Centro de Especialidades Odontológicas. Deve sair da reunião um acordo sobre a seleção de cargos nos consórcios.

Foto: Reprodução

Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Foto: Reprodução

Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual

“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”

Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF

Camilo Santana será o entrevistado no programa Roda Viva da próxima segunda-feira

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), é o convidado do Roda Viva, da TV Cultura, na próxima segunda-feira (8). O programa é o mais antigo do gênero da TV brasileira, no ar continuamente desde 1986. Desde o início da pandemia, Camilo tem se posicionado a favor das medidas de isolamento e é crítico à gestão de Jair Bolsonaro no combate à Covid-19.

Prefeito pede apoio dos vereadores para aumentar isolamento social em bairros da Capital

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) se reúne, virtualmente, neste momento, com vereadores da Capital para expor ações do Município no enfrentamento à pandemia. No encontro, o gestor voltou a pedir apoio dos parlamentares para difundir a importância do isolamento nos bairros da regionais I, III e V, onde o índice é menor em Fortaleza.

Deputado quer transmissão de aulas da rede pública na TV Ceará e ampliação do Cinturão Digital

O deputado estadual Vítor Valim (Pros) apresentou um projeto de lei na Assembleia Legislativa para disponibilizar o programa Cinturão Digital e a TV Ceará aos alunos da rede pública estadual, para transmissão dos conteúdos enquanto estiverem suspensas as aulas presenciais por causa da pandemia.

Acrísio Sena defende chapa única com partidos de centro-esquerda para disputa em Fortaleza

“No meu entender a Política é feita de gestos. Se há uma articulação de centro-direita em Fortaleza, chegou a hora dos partidos PT, PDT, PCdoB e PSB construírem uma candidatura única. O PT precisa pensar grande nessa hora”

Acrísio Sena (PT), deputado estadual, sobre Eleição 2020 em Fortaleza. No momento, há divergências entre PT e PDT.

Partido dos Trabalhadores deve definir candidatura à prefeitura de Fortaleza até julho

O Diretório Municipal do PT, em Fortaleza, se reúne nesta segunda-feira (1º) para definir estratégias para dois encontros virtuais, segundo o presidente Guilherme Sampaio. Um deles, em 6 de junho, deve tratar do alinhamento nacional de pautas, e outro, que deve acontecer até o início de julho, para oficializar a candidatura majoritária.

Senador Eduardo Gião
Foto: Pedro França/Agência Senado

Senador Eduardo Girão aponta riscos do projeto de lei de combate à disseminação de fake news

“É uma reação do Congresso Nacional às fake news e, se aprovada, lá na frente, podemos ter a nossa liberdade de expressão prejudicada. (…) Não é através da lei da mordaça que vamos resolver essa situação”

Senador Eduardo Girão (Podemos), sobre a votação da proposta que visa instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, prevista para esta terça-feira (2) no Senado.

Roberto Cláudio irá apresentar balanço de ações contra a Covid-19 em reunião virtual da Câmara

O prefeito Roberto Cláudio (PDT) deve participar de reunião virtual na Câmara Municipal de Fortaleza, nesta terça-feira (2), para fazer um balanço das ações da Prefeitura de Fortaleza no combate à Covid-19. A reunião terá a participação de todos os vereadores, que poderão tirar dúvidas com o prefeito sobre o enfrentamento à pandemia na Capital.

Foto: Fabiane de Paula

Com fim do prazo, desincompatibilização de Samuel Dias da Prefeitura de Fortaleza é aguardada por aliados

É aguardada, nos bastidores,  a desincompatibilização do secretário de Governo da Prefeitura de Fortaleza, Samuel Dias, do cargo na próxima quinta-feira (4), prazo final para quem pretende concorrer a prefeito na eleição. O movimento é dado como certo por apoiadores da gestão. Se concretizado, sinaliza intenção de Roberto Cláudio de lançar o aliado. É esperar.