Camilo Santana (PT) assinou, hoje (30), no Palácio da Abolição, as leis que criam as cinco regionais de Saúde no Estado e definem a nova estrutura organizacional da Secretaria da Saúde. A ideia, pensada pelo secretário Dr. Cabeto, é criar um novo modelo de gestão pública na Saúde. Deputados estaduais acompanharam o evento.
“É um plano ousado e a saúde é área que mais a população reclama, haverá um amplo investimento, mas ainda não há um pleito orçamentário”
Coordenador da bancada cearense no Congresso, Domingos Neto (PSD), sobre o encontro de hoje com o governador sobre o Plano de Reestruturação da Saúde.
No evento de lançamento da Plataforma de Modernização da Saúde do Estado, nesta manhã (19), enquanto o secretário Dr. Cabeto mostrava detalhes, políticos na plateia comentavam mudanças na indicação de cargos em unidades. Hoje, grupos liderados por prefeitos e deputados mantêm indicações sem critério técnico. Cabeto quer mudar isso e tem apoio de Camilo.
A relação dos deputados Dr. Jaziel e Dra. Silvana, ambos do PL, com o Governo do Estado está estremecida. Publicamente, o Palácio da Abolição considera os dois da base aliada, mas a aliança é instável. Evangélicos e bolsonaristas, eles têm criticado o governador por decisões na pandemia e questões ideológicas. Jaziel não enviou emendas para o Governo.
A reunião dos governadores com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) nesta terça-feira (2), tratou de quatro pontos principais. Segundo Camilo Santana (PT), o encontro debateu aquisição de vacinas, recursos para a saúde, auxílio emergencial e a criação de medidas para a recuperação econômica. O governador cearense participou da reunião virtualmente.
Após reunião com representantes da vacina russa Sputnik, Camilo Santana (PT) disse que deseja comprar as vacinas, mas que não há suficientes. “Estamos em negociação com a Pfizer, fizemos contato com o Butantan e com laboratórios chineses, porém, ainda nenhuma está disponível para compra”, disse. “O Estado tem recursos para comprar”, acrescentou.
Em viagem a Brasília, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), tratou da compra direta da vacina Sputnik pelos estados. “A multinacional informou que conta com 10 milhões de doses produzidas, que serão incorporadas ao Plano Nacional de Imunização assim que for aprovada pela Anvisa. Nossa intenção é a possibilidade da compra direta pelo Estado, em complemento ao PNI”, disse.
Para o secretário estadual da Saúde, Dr. Cabeto, o Brasil devia estar em ‘lockdown’ há mais de duas semanas. Ele explicou que o Ceará não ainda adotou a medida por causa dos seus impactos socioeconômicos, e cobra posição do Executivo Nacional. “O presidente discorda do protocolo adotado pelo Ceará, mas precisamos saber qual a posição do governo (federal) sobre o que fazer”. Leia análise.
O Secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, deve se reunir com o presidente do Conselho Regional de Odontologia (CRO), Gladyo Gonçalves, e com os deputados Tadeu Oliveira (PSB) e Júlio César Filho (Cidadania) para discutir a inclusão de cirurgiões-dentistas no grupo prioritário da 1ª fase do plano estadual de vacinação contra a Covid-19.
O secretário Dr. Cabeto apresentou hoje (11) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa detalhes sobre a transição dos serviços pediátricos do HGF para unidades como o Albert Sabin, o Sopai, o Centro de Saúde Escola, que serão ampliados, e o novo Hospital Universitário, que deve estar pronto até o fim de 2021. A ideia é descentralizar o atendimento e ampliar serviços de complexidade no HGF.
Embora a Plataforma da Saúde traga boas projeções financeiras, Dr. Cabeto traça como desafios para 2020 pressionar o Governo Federal por repasses e ampliar a metodologia de financiamento. “Nos últimos quatro anos, o Ceará saiu de um gasto per capita de R$ 600 para R$1.100. É muito? Não, é pouco”, afirmou o secretário após reunião com Camilo.
Os deputados estaduais protocolaram até agora 16 emendas – sugestões de mudanças – a um dos dois projetos de lei que regulamentam a Plataforma de Modernização da Saúde, em tramitação na Assembleia Legislativa. O complexo projeto, patrocinado pelo secretário de saúde Dr. Cabeto, é alvo de questionamentos dos parlamentares, que querem dar a sua “cara”.
O secretário estadual de Saúde, Dr. Cabeto, recebeu, nesta quinta (30), um grupo de deputados. Pauta: a Plataforma de Modernização da Saúde. Parte do projeto está tramitando na Assembleia. Os deputados têm dúvidas sobre as mudanças, afinal mexem com as suas bases eleitorais. Aprovar o projeto exige de Cabeto, que é técnico, habilidade política.
A comitiva presidencial está agora a caminho de Fortaleza. Depois do presidente Jair Bolsonaro visitar Tianguá, na manhã desta sexta (26), ele desembarca nesta tarde no aeroporto da Capital, onde seguirá para Caucaia. Ele vai vistoriar a duplicação da BR-222 e o anel viário que liga o município ao Porto do Pecém.
O secretário da Casa Civil do Governo Camilo Santana (PT), Chagas Vieira, testou positivo para Covid-19. Nas redes sociais, ele disse estar bem e trabalhando remotamente, para seguir a quarentena necessária. Nos últimos dias, outra auxiliar do governador, a secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, também divulgou diagnóstico positivo para a doença.
Começou a tramitar, hoje, em regime de urgência, na Assembleia, mensagem que cria o Programa Estadual de Incentivo às Doações para a Saúde. A proposta é incentivar doações da iniciativa privada para auxiliar profissionais da rede pública de saúde que venham a ter a renda prejudicada por contração da Covid-19. Os critérios devem ser definidos por decreto.
Cerca de 8 mil servidores da saúde estadual devem ser beneficiados pelo plano de ascensão funcional do Governo do Estado. Uma proposta, com o planejamento da medida, foi concluída nesta segunda-feira (20), em um trabalho conjunto entre a Secretaria da Saúde (Sesa) e a Secretaria de Planejamento do Ceará (Seplag).
O plano de ascensão funcional deve ser anunciado em breve pelo governador Camilo Santana (PT). O objetivo do secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho, o Dr. Cabeto, é começar a implantar o benefício neste ano. A conclusão do processo está prevista para 2022.
Após reunião do secretário Dr. Cabeto com prefeitos de Baturité, Cedro, Marco e São Gonçalo, nesta segunda (20), foi definida a formação de um grupo de trabalho para reformular os consórcios. Farão parte gestores da Saúde, prefeitos, um secretário executivo dos consórcios, um diretor de Policlínica Regional e um dos Centros de Especialidades Odontológicas.
O governador Camilo Santana publicou no Diário Oficial do Estado as regras para o ingresso do Estado em consórcios públicos de saúde. No regramento, ele se posiciona sobre um dos conflitos com prefeitos: os cargos comissionados de secretário executivo e de diretor financeiro. eles terão que passar por seleção pública e obedecer à classificação.
O secretário da Saúde do Ceará, Dr. Cabeto, terá reunião, nesta tarde (5), às 15h, na sede da Sesa, para tratar dos Consórcios Públicos de Saúde. O encontro deve tentar aparar arestas na relação com prefeitos que se opõem à seleção pública de cargos executivos e a outras mudanças previstas em decreto do Governo do Estado.
Está na pauta desta quinta-feira (4) na AL-CE a votação da mensagem que altera o Programa de Cooperação Federativa (PCF), pelo qual os deputados destinam emendas aos municípios. Entre as mudanças, a criação da “modalidade especial”, com transferência direta fundo a fundo sem necessidade de convênio. A operação seria chancelada por um Conselho Gestor.
Está em curso, no grupo governista, uma engenharia política para possibilitar a posse do 4º suplente de deputado estadual da coligação PV-PT-PSB na Eleição 2018. Trata-se de George Lima (PV). A costura envolve licença de um deputado titular e a desistência de três suplentes. George atua no segmento de carros de luxo e teve 8,3 mil votos. O pedido vem do alto.
Uma das alternativas que viabilizaria a “engenharia política” para a posse de George Lima seria a licença do deputado Elmano Freitas (PT) pedida na semana passada. Na pauta do plenário da sessão desta quinta (4), o parlamentar petista recua do pedido de licença. Como são muitas costuras na mesma jogada, algo pode ter travado, temporariamente, a ideia.
“Estamos há dias vivendo momento difíceis, em que está em jogo a vida dos servidores, mas, através de articulações sensibilidade conseguimos um consenso. Tenho certeza de que, daqui a pouco, teremos a finalização dessa situação. Tudo foi (…) pactuado com as frentes sindicais”.
Vereadora Enfermeira Ana Paula (PDT), sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.
Após reunião entre vereadores e membros de entidades sindicais, novas emendas foram apresentadas à proposta de mudanças na Previdência de Fortaleza. Com isso, a sessão extraordinária convocada para esta quarta-feira (3), que iria votar o texto em primeiro turno, foi levantada e a matéria retornou à Comissão Especial.
Em sessão extraordinária, nesta quarta-feira (3), vereadores de Fortaleza aprovaram emenda que autoriza o vice-prefeito a acumular cargo de secretário ou de comissão da administração indireta, mas sem ser remunerado por isso. “Sendo a atribuição considerada missão especial”, define o texto. A aprovação abre caminho para que Élcio Batista (PSB) assuma a chefia do Iplanfor.
Após reunião com a Comissão Especial que analisa o projeto com mudanças na Previdência de Fortaleza, sindicatos dos servidores garantiram avanços nas negociações. Reajustes salariais, cinco anos a menos de tempo de serviços para professores se aposentarem e outros pontos devem ser mantidos. Licença prêmio, anuênios e outras regras serão discutidas na próxima semana.
A Comissão Especial que avalia as primeiras mudanças na Previdência dos servidores da Capital aprovou o texto do projeto. O relator da matéria no colegiado, o vereador Gardel Rolim (PDT), que é o líder do prefeito, deu parecer favorável à proposta. Guilherme Sampaio (PT) e Pedro Matos (Pros) votaram contra. Proposta, agora, deverá ser apreciada no plenário da Casa.
Um grupo de servidores realiza, na manhã desta quarta-feira (3), um novo ato em frente à Câmara Municipal de Fortaleza contra o projeto com mudanças na Previdência da Capital. Representantes da categoria foram recebidos pela Comissão Especial para tentar chegar a um consenso. Eles querem a retirada dos pontos que tratam sobre anuênios e licença prêmio.
Com pedido de vistas do vereador Guilherme Sampaio (PT), o projeto com mudanças na Previdência dos servidores de Fortaleza deve ser analisado pela Comissão Especial , instalada na Câmara Municipal de Fortaleza, apenas na quarta-feira (3). O objetivo, segundo o petista, é colher assinaturas para apresentar emendas à proposta.
“Não há intenção de extinguir esses benefícios (licença prêmio e anuênios), há intenção de discutir um novo formato para que eles possam continuar sendo concedidos”.
Vereador Gardel Rolim (PDT), líder do Governo Sarto (PDT) na Câmara Municipal de Fortaleza, sobre projeto com mudanças na Previdência dos servidores reapresentado pela Prefeitura.
“Que obrigação eu tenho de destinar dinheiro para hospital de Camilo? Ele arrume o dinheiro e construa. Dos 9,6 milhões da emenda de bancada botei todo pra Saúde. Não sou contra a construção, mas nesse momento a prioridade não é cimento”.
Capitão Wagner (Pros), um dos 4 deputados federais cearenses que não destinou emendas de bancada para constrrução do hospital da Uece.
