O Estado irá enviar, semana que vem, à Assembleia, um projeto de lei para regulamentar a autoridade de Saúde no Ceará. A matéria faz parte do plano de modernização a Saúde do Estado, apresentado pelo secretário de Saúde, Dr. Cabeto. A medida visa estabelecer ranking das unidades de saúde, públicas e privadas, para um melhor serviço.
Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.
A suspensão de 30 dias do deputado André Fernandes (Republicanos) da Assembleia Legislativa termina na próxima semana e ele poderá voltar às discussões e votações. O parlamentar foi processado por quebra de decoro por acusar um deputado de integrar facção criminosa. Resta saber se André continuará atendendo na calçada da Assembleia, ainda que não tenha sido proibido o acesso dele ao gabinete.
A pouco mais de uma semana da campanha eleitoral, o plenário da Assembleia está esvaziado hoje (17). Dos 46 deputados estaduais, só 13 estão presentes. E as sessões ocorrem somente nas quintas. Nos bastidores, os parlamentares reconhecem que a tendência é de esvaziamento. 12 deputados são candidatos à Prefeitura e outros vão se envolver na campanha para eleger seus aliados.
O secretário Dr. Cabeto apresentou hoje (11) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa detalhes sobre a transição dos serviços pediátricos do HGF para unidades como o Albert Sabin, o Sopai, o Centro de Saúde Escola, que serão ampliados, e o novo Hospital Universitário, que deve estar pronto até o fim de 2021. A ideia é descentralizar o atendimento e ampliar serviços de complexidade no HGF.
O secretário da Saúde, Dr. Cabeto, estará na segunda (29) em Juazeiro do Norte com técnicos da área e prefeitos da macrorregião do Cariri para tratar das questões de combate à Covid-19 na região. A informações é do prefeito de Juazeiro, Arnon Bezerra (PTB), que participou ontem de videoconferência com o secretário e o presidente da Aprece, Nilson Diniz.
“Houve no início um grande debate entre a área econômica e a da saúde, foi muito conflituoso, mas o Governo acertadamente estabeleceu uma pauta de discussão relacionada à priorização da saúde e os aspectos de implicação à vida na Capital e no interior e isso acabou preponderando”
Disse o secretário da Saúde, Dr. Cabeto, no Seminário de Gestores Públicos.
A Assembleia Legislativa aprovou, em votação secreta, nesta quinta (3), por 26 votos a favor e cinco contra, as contas do governador Camilo Santana (PT) de 2019. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) havia recomendado a aprovação das contas do Executivo Estadual, mas fez 51 ressalvas.
O Governo do Ceará enviou à Assembleia Legislativa um projeto de lei que permite ao Estado prorrogar a cobrança de valores devidos ao Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (Feef) a empresas. Pela medida, os contribuintes terão 30 dias úteis para impugnar ou recorrer de autos de infração ou pagar os tributos lançados. A proposta deve ser lida amanhã (9).
Em meio à pandemia, com queda na arrecadação, o Estado aperta o cinto. O secretário de Infraestrutura do Estado, Lúcio Ferreira Gomes, baixou portaria criando comissão de contingenciamento de gastos na e determinando restrições no uso de água, normas para a utilização de ar-condicionado e elevadores, redução de impressão de papeis e até iluminação.
Dia 1. No primeiro dia de campanha, Anízio Melo (PCdoB) irá participar de uma atividade com os candidatos a vereador pelo partido no Polo de Lazer Sargento Hermínio, no bairro São Gerardo. O evento ocorre ainda pela manhã, a partir das 10 horas. Antes disso, o candidato tem, na agenda oficial, um café da manhã na casa da mãe.
A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire (PSL) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 447 mil – dentre imóvel, investimentos e dinheiro em espécie. Em relação a 2018, quando foi eleito deputado federal, Freire teve uma redução no patrimônio, de acordo com os dados no Divulgacand. Há dois anos, o parlamentar declarou R$ 1,09 milhão em bens.
“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
Assembleia Legislativa e Secretaria Estadual de Saúde discutiram, nesta terça-feira (8), medidas e protocolos para a retomada gradual das atividades presenciais na Casa. Além de testes rápidos, também serão realizados exames em servidores e parlamentares. Segundo o secretário Dr. Cabeto, a tendência é que a Assembleia volte na 4ª fase do plano de retomada da economia.
“Estamos prestes a ter desabastecimento em todos os estados de medicamentos que a gente chama ‘kit de UTI’, relaxante, anestésico, etc. (…) Vamos competir de novo na área internacional por medicamentos. Isso demonstra um erro grave de política de planejamento nacional”.
Disse o secretário do Conass, Jurandir Frutuoso, no Seminário de Gestores Públicos.
O ex-deputado e pesquisador da Fiocruz, Odorico Monteiro, frisou, no Seminário de Gestores Públicos, a carência do Brasil em produzir os insumos básicos para combater a Covid-19 e a dificuldade de gestores na corrida mundial para comprar equipamentos. Ele lembrou que o Ceará precisou brigar por ventiladores que foram retidos pelo Governo Federal.
“A gente pode não ser (um partido) grande em recursos, mas somos grandes em propostas. Vamos fazer nossa campanha sem gastar muito, visitando as pessoas e com pequenos encontros para não aglomerar”.
Renato Roseno, candidato em Fortaleza, ao analisar o cenário eleitoral da Capital e os detalhes da sua campanha.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza pelo Psol, Renato Roseno, se reuniu com servidores municipais e apoiadores, nesta manhã (27) no bairro Dom Lustosa, para debater propostas para a cidade. Ao chegar ao local, foi recebido com aplausos e feijoada. Pequenos eventos como o de hoje, em casa de eleitores, devem fazer parte da campanha do candidato para conquistar a população.
“A aliança com o MDB só impacta positivamente. O MDB está dando musculatura a nossa campanha, em ceder para nós o seu tempo de TV. Candidatos que têm a máquina, inicialmente, se apresentam fracos, mas se fortalecem. O eleitor é quem é o protagonista e ele está cansado disso”
Heitor Férrer (SD), no1º ato de campanha. O vice dele é Walter Cavalcante.
Sem a presença do vice Walter Cavalcante (MDB), Heitor Férrer, candidato do Solidariedade à Prefeitura de Fortaleza, cumpre agenda de campanha com visita ao Raimundo dos Queijos, no Centro, após participar de missa na Barra do Ceará. Ele andou pelas ruas cumprimentando a população. Férrer e Cavalcante estão dividindo a agenda para atrair o eleitorado.
Sem a presença do vice Walter Cavalcante (MDB), Heitor Férrer, candidato do Solidariedade à Prefeitura de Fortaleza, cumpre agenda de campanha com visita ao Raimundo dos Queijos, no Centro, após participar de missa na Barra do Ceará. Ele andou pelas ruas cumprimentando a população. Férrer e Cavalcante estão dividindo a agenda para atrair o eleitorado.
No 1º ato de campanha, uma caminhada pela Vila do Mar, Luizianne Lins (PT) cumprimentou moradores (alguns sem máscara) e viu os problemas da comunidade na Barra do Ceará. “A única que tem experiência para tocar esta cidade, neste momento, sou eu”, disse a ex-prefeita. “As pessoas estão escaldadas dessa jovialidade velha. A aventura ao novo não foi boa”.
A ex-prefeita Luizianne Lins (PT) escolheu a Vila do Mar, na região da Barra do Ceará, como local para o primeiro ato de campanha. A petista conversou com apoiadores no local sob gritos de “Volta, Lôra”. Ela chegou acompanhada do vice da chapa, Vladyson Viana. O deputado federal José Guimarães (PT) acompanhou a caminhada.
“Esperamos que (Camilo) esteja conosco, então vamos usar sim. O Camilo tem sido bem avaliado, é petista, e conversamos muito no período de pré-campanha”
Luizianne Lins (PT), na Vila do Mar, respondendo se irá usar a imagem do governador Camilo Santana (PT) nas peças de campanha eleitoral
“Esperamos que (Camilo) esteja conosco, então vamos usar sim. O Camilo tem sido bem avaliado, é petista, e conversamos muito no período de pré-campanha”
Luizianne Lins (PT), na Vila do Mar, respondendo se irá usar a imagem do governador Camilo Santana (PT) nas peças de campanha eleitoral
A ex-prefeita Luizianne Lins (PT) escolheu a Vila do Mar, na região da Barra do Ceará, como local para o primeiro ato de campanha. A petista conversou com apoiadores no local sob gritos de “Volta, Lôra”. Ela chegou acompanhada do vice da chapa, Vladyson Viana. O deputado federal José Guimarães (PT) acompanhou a caminhada.
A ex-prefeita Luizianne Lins (PT) escolheu a Vila do Mar, na região da Barra do Ceará, como local para o primeiro ato de campanha. A petista conversou com apoiadores no local sob gritos de “Volta, Lôra”. Ela chegou acompanhada do vice da chapa, Vladyson Viana. O deputado federal José Guimarães (PT) acompanhou a caminhada.
Em visita ao Hospital da Criança de Fortaleza, o prefeito Roberto Cláudio, o deputado Salmito Filho e outros apoiadores que acompanhavam o candidato do PDT, deputado Sarto , evitaram falar de adversários e levantaram rapidamente um coro em prol do pedetista. “É Sarto, é Sarto”, disseram.
Sarto Nogueira (PDT) começou o 1º dia da campanha com uma visita ao Hospital da Criança, no Jóquei Clube. Ele chegou acompanhado do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e enfatizou que tentará consolidar seu nome em uma campanha que respeite às regras sanitárias. “Vamos focar nos debates com as pessoas. E sou médico, não vou fazer uma campanha com aglomeração”.
“Eu não vou gastar tempo com atitudes pequenas; eu vou focar nas pessoas“
Sarto Nogueira (PDT), no Hospital da Criança, sobre embates eleitorais em torno da sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza e sua atuação como presidente da Assembleia Legislativa, acrescentando que não dá ouvidos a picuinhas e que é normal a Casa ter discursos desse tipo em ano eleitoral
“Eu não vou gastar tempo com atitudes pequenas; eu vou focar nas pessoas“
Sarto Nogueira (PDT), no Hospital da Criança, sobre embates eleitorais em torno da sua candidatura à Prefeitura de Fortaleza e sua atuação como presidente da Assembleia Legislativa, acrescentando que não dá ouvidos a picuinhas e que é normal a Casa ter discursos desse tipo em ano eleitoral
Sarto Nogueira (PDT) começou o 1º dia da campanha com uma visita ao Hospital da Criança, no Jóquei Clube. Ele chegou acompanhado do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e enfatizou que tentará consolidar seu nome em uma campanha que respeite às regras sanitárias. “Vamos focar nos debates com as pessoas. E sou médico, não vou fazer uma campanha com aglomeração”.
Sarto Nogueira (PDT) começou o 1º dia da campanha com uma visita ao Hospital da Criança, no Jóquei Clube. Ele chegou acompanhado do prefeito Roberto Cláudio (PDT) e enfatizou que tentará consolidar seu nome em uma campanha que respeite às regras sanitárias. “Vamos focar nos debates com as pessoas. E sou médico, não vou fazer uma campanha com aglomeração”.