Foto: Divulgação

Em disputa judicial, Natécia Campos reassume presidência da Câmara Municipal de Caucaia

A vereadora Natécia Campos (PMB) reassumiu nesta terça (10) o mandato e a presidência da Câmara Municipal de Caucaia. Ela estava afastada há uma semana, acusada de ter empossado irregularmente um suplente sem que ele tivesse diploma de vereador. Nova decisão judicial, porém, reavaliou documentos apresentados por Natécia e restabeleceu as funções.

Foto: Helene Santos

Reforma da Câmara Municipal de Caucaia vai custar R$ 319,3 mil

A Câmara de Caucaia vai abrir licitação em 5/fev para receber propostas para ampla reforma, com custo de R$ 319.343,62.  O edital prevê serviços de revestimentos, urbanismo e acessibilidade. Desde o final de 2019, a Câmara vive briga política com a Prefeitura por atrasos de pagamento e articulações para abertura de CPI contra o pref. Naumi Amorim (PSD).

Foto: Arquivo Sistema Verdes Mares

Briga política: Justiça bloqueia contas da Prefeitura de Caucaia até pagamento à Câmara Municipal

A briga política entre a Prefeitura de Caucaia e a Câmara municipal tem novo capítulo. O juiz José Coutinho Filho, da 1ª Vara Cível do município, determinou bloqueio das contas da Prefeitura até que o prefeito Naumi Amorim (PSD) pague parte do duodécimo devido ao Legislativo. O valor está atrasado há ano de atraso. O bloqueio é até a quitação.

Bate-boca e convocação de representantes da Prefeitura marcam reunião de CPI em Caucaia

Representantes do gabinete do prefeito e das secretarias de Educação e Saúde devem ser oficiados nesta semana a comparecer à CPI que investiga supostas irregularidades em licitações. Após o pedido, a sessão foi encerrada com bate-boca entre o governista Enéas Góes (PTC) e o líder da oposição, Mickauê (PL), recém-reintegrado à Comissão por via judicial.

Foto: Divulgação

Progressistas tem pré-candidata à Prefeitura de Caucaia

A ex-presidente da Câmara Municipal de Caucaia Natécia Campos deixou o PMB e se filiou ao Progressistas, do deputado federal AJ Albuquerque. Em evento neste sábado (7), ela anunciou sua pré-candidatura à Prefeitura. Natécia rompeu com o prefeito Naumi Amorim (PSD) no ano passado e não conseguiu se reeleger à presidência do Legislativo.

Reviravolta: aliado do prefeito vence eleição na Câmara de Caucaia

Em votação que terminou com diferença de um voto, 12 a 11, a atual presidente da Câmara Municipal de Caucaia, Natécia Campos (PMB), perdeu o posto para Eneas Goes (PTC), que é aliado do prefeito Naumi Amorim (PSD), que retomou o controle do Legislativo. A Casa está em pé de guerra com o prefeito e abriu uma CPI contra a gestão.

Justiça afasta presidente da Câmara de Caucaia por suposta improbidade administrativa

A juíza Maria Valdileny Sombra Franklins, da 1ª Vara Cível da Comarca de Caucaia, decidiu, nesta segunda (2), afastar por 180 dias Natécia Campos do cargo de vereadora e de presidente da Câmara Municipal de Caucaia, por suposta improbidade administrativa. De acordo com ação do PSL, a vereadora do PMB empossou um suplente de vereador sem ser diplomado.

Foto: Reprodução

MP Eleitoral recorre de decisão e pede cassação de Sérgio Aguiar

O Ministério Público Eleitoral recorreu da decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará que julgou parcialmente procedente representação contra o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e a prefeita de Camocim, Mônica Aguiar. O MPE quer o aumento da multa aplicada a cada um, além da cassação do parlamentar, que havia sido rejeitada pelo Tribunal.

Foto: Reprodução

Deputado cobra que seja revogada decisão que concede 30% de desconto linear em mensalidades

O deputado Evandro Leitão (PDT) cobrou hoje na AL que prevaleça a lei estadual que prevê desconto gradual nas mensalidade escolares durante a pandemia em detrimento da liminar que prevê 30% de desconto linear, conquistada pela Defensoria Pública. Não há decisão revogando a liminar, portanto há pais recorrendo ao desconto de maior porte.

Foto: Reprodução

Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual

“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”

Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF

Foto: José Leomar

Fórum pela Democracia: Camilo debate com lideranças nacionais nas redes sociais

Crítico do presidente Jair Bolsonaro, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), integra discussão, na tarde deste sábado (6), com líderes políticos nacionais, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, Flávio Dino e Nelson Jobim. O tema da discussão em live nas redes sociais é democracia e direitos.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

Deputado quer autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos da Saúde para outras áreas

O deputado cearense Júnior Mano (PL) apresentou projeto de lei na Câmara para autorizar municípios de até 500 mil habitantes a remanejar recursos transferidos pelo Ministério da Saúde para outras áreas, durante a calamidade pública. Segundo ele, várias prefeituras se anteciparam e utilizaram recursos próprios para o combate à pandemia, deixando sem dinheiro áreas como Educação e Infraestrutura.

 

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Camilo Santana pede que manifestantes respeitem decreto e não realizem atos no Ceará

“Sempre apoiarei o engajamento dos brasileiros em defesa da democracia. Mas sou absolutamente contra a realização de quaisquer atos nas ruas neste momento grave de pandemia. Há no Ceará um decreto que proíbe aglomerações e deve ser respeitado”.

Governador Camilo Santana (PT), sobre convocação de atos para este fim de semana.

Foto: Lucas Barbosa

Justiça Federal concede liminar que obriga OAB-CE a repassar recursos atrasados para a CAACE

O juiz federal João Luís Nogueira Matias, da 5ª Vara Federal no Ceará, concedeu liminar determinando que a OAB-CE retome imediatamente os repasses mensais à Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (CAACE) e obrigando a Ordem a repassar a quantia de R$ 574 mil, “correspondente a um terço dos valores em atraso”. Prazo até 10 de junho.

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PDT
Foto: Divulgação

PDT não participará de manifestações por conta da pandemia e alerta sobre “infiltrados”

O PDT lançou uma nota afirmando que o partido não participará de manifestações marcadas para o próximo domingo (7) contra o Governo Bolsonaro, por conta da pandemia, mas alerta os manifestantes que evitem provocações. Segundo o partido, “infiltrados” poderão aparecer nos protestos e afirma que em breve todos estarão unidos em defesa da democracia.

Foto: José Leomar

“O governador pediu que eu me colocasse à disposição”, diz Nelson Martins sobre disputa em Fortaleza

Exonerado nesta quinta-feira (4) da assessoria de Relações Institucionais do Governo do Estado, Nelson Martins disse que deixou o posto a pedido do governador Camilo Santana (PT), de olho na disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A entrada do petista na corrida eleitoral é uma surpresa entre aliados. “Todos nós temos uma esperança de aliança do PT com o PDT”.

Novo presidente da ESA é o advogado e professor universitário Eduardo Pragmácio

O novo presidente da Escola Superior da Advocacia (ESA), Eduardo Pragmácio, é advogado, doutor pela PUC-SP, professor universitário e conselheiro estadual da OAB-CE. Pragmácio substitui o advogado Andrei Aguiar, cuja destituição do cargo elevou a tensão na OAB-CE, que vive um racha entre grupos políticos desde a última eleição.

Foto: Fabiane de Paula

Eleições 2020: Samuel Dias, Ferrucio Feitosa e Alexandre Pereira são exonerados da Prefeitura de Fortaleza

O Diário Oficial do Município trouxe a publicação de exoneração de três secretários de Fortaleza que são cotados para a disputa eleitoral. São eles: o agora ex-titular da Secretaria de Governo, Samuel Dias,  o ex-secretário da Regional 2, Ferrucio Feitosa, e o ex-titular da Pasta do Turismo, Alexandre Pereira. A exoneração cumpre o prazo de desincompatibilização para os que devem disputar cargos majoritários.

Secretária da Fazenda diz que Estado perdeu 1,4 bilhão em receita e propõe contingenciamento “rígido”

Em reunião virtual com os deputados, hoje (4), a secretária de Fazenda do Estado, Fernanda Pacobahyba, revelou que o Ceará perdeu R$ 1,4 bilhão em receita em abril e maio deste ano, por causa da pandemia, e resumiu o momento fiscal: “catastrófico”. Ela disse que a equipe econômica deve propor nos próximos dias um contingenciamento “rígido” no Governo.