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‘Ele exerceu a prerrogativa dele’, diz Fux sobre indicação de Bolsonaro para a PGR

O ministro do STF Luiz Fux evitou fazer comentários sobre a indicação feita por Bolsonaro para o cargo de Procurador-Geral da República. “Ele exerceu a prerrogativa dele”, afirmou, encerrando coletiva de imprensa. O ministro esteve, nesta sexta-feira (6), na abertura do IV Seminário Jurídico CBIC, no auditório da Federação de Indústrias do Ceará (Fiec).

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Câmara dos Deputados: após reunião, PDT decide que não irá apoiar candidato “bolsonarista”

Sem definir apoios na sucessão da presidência da Câmara dos Deputados, a executiva do PDT decidiu quem não irá apoiar. “Tiramos uma moção de não apoio a candidatos bolsonaristas. Vamos dialogar com partidos que apoiam o Rodrigo Maia para buscar um nome que minimamente atenda nossas pautas“, disse o deputado federal do Ceará, André Figueiredo (PDT).

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Pesquisa Ibope em Sobral: confira avaliação das gestões de Ivo Gomes, Camilo Santana e Jair Bolsonaro

A pesquisa Ibope na corrida à Prefeitura de Sobral questionou os eleitores sobre como avaliam as gestões municipal, estadual e federal. A do prefeito Ivo Gomes (PDT) tem 55% de ótima/boa e 16% de ruim/péssimo. Em relação à gestão Camilo Santana, 56% de ótima/boa e 13% ruim ou péssima. Já o governo de Bolsonaro é considerado bom/ótimo por 30%. Ruim/péssimo chega a 42%.

Foto: Divulgação/Divulgação/José Leomar
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Candidata apoiada por Bolsonaro entra na Justiça para derrubar propaganda de Heitor Freire contra petista

A candidata a vereadora Cely Duarte (Podemos) ingressou na Justiça Eleitoral contra o candidato a prefeito Heitor Freire (PSL) para contestar uma propaganda eleitoral. A candidata bolsonarista alega que a publicação não aponta o CNPJ da campanha, o que seria irregular. Detalhe: na propaganda, Freire faz menções negativas à Luizianne Lins (PT).

Foto: Reprodução/ Thiago Gadelha
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Camilo, Roberto Cláudio e Cid Gomes não ficam para palestra de Fux em Fortaleza

O governador Camilo Santana (PDT), o prefeito Roberto Cláudio (PDT) e o senador Cid Gomes (PDT) participaram da solenidade de abertura do IV Seminário Jurídico do CBIC nesta sexta-feira (6), mas não esperaram a palestra inicial do evento, proferida pelo ministro do Supremo Tribuna Federal (STF), Luiz Fux.

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Segundo Baquit, tentativas de barrar CPI na Assembleia Legislativa são ‘em vão’

“Se o objetivo foi político, acabou sendo em vão. Já temos mais de um terço das assinaturas para instalar a CPI”

Osmar Baquit (PDT), sobre a ação do procurador geral da República, Augusto Aras, que questiona no STF uma norma da Constituição Estadual sobre a quantidade de votos para a instalação de CPIs na Assembleia Legislativa do Estado.

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Delegado Cavalcante e André Fernandes acionam PGR contra Heitor Freire por vazamento de mensagens

Os deputados Delegado Cavalcante e André Fernandes protolocam, nesta segunda (21), na PGR, uma representação contra o deputado Heitor Freire, após vazamento de conversa dele com Bolsonaro. Eles alegam que Freire praticou crimes contra a Lei de Segurança Nacional, pedem abertura de inquérito na PF e quebra de sigilo dele. E a crise segue no PSL…

Foto: José Leomar
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“Temos que coibir exageros no Ministério Público”, diz Cid Gomes ao novo PGR

O senador Cid Gomes (PDT) foi o único do Ceará a questionar, ontem (25), o novo procurador-geral da República, Antonio Augusto Aras, na sabatina da CCJ. Cid considera necessário coibir ‘exageros’ do Ministério Público e cobra o aprimoramento da legislação.  Para ele, é preciso impedir que o MP entre, de forma inconsequente, com ações criminais e cíveis.

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Desembargadores Inácio Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos se tornam membros efetivos do TRE-CE

Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.

Foto: Reprodução
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Em balanço, presidente do TJCE destaca julgamento de mais de 100 mil processos do acervo em 2020

O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.

Foto: José Leomar
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Em retorno de julgamentos, TRE analisa recurso de prefeito de Viçosa do Ceará; definição continua em aberto

O TRE-CE retomou as sessões de julgamento hoje (21). Um dos casos foi o recurso do prefeito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB). O relator do caso, Inácio de Alencar Cortez Neto, manteve a sentença, mas votou por trocar a acusação de abuso de poder político para conduta vedada. O julgamento não foi encerrado, porque o juiz Eduardo Scorsafava pediu vistas.

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STF cobra informações em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores públicos do Ceará

A ministra Cármen Lúcia, do STF, cobra informações do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa em ação pela suspensão de foro privilegiado para defensores do Ceará. A decisão atende a pedido do PGR, Augusto Aras, que considera inconstitucional que defensores estaduais tenham como primeira instância o TJCE. A matéria ainda será julgada. A Associação dos Defensores do Estado do Ceará (Adpec) analisará os próximos passos a serem adotados na ação.

Foto: Agência Brasil
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Análise: imbróglio envolvendo o prefeito de Viçosa gera embate entre instâncias da Justiça

Até a determinação de que o presidente da Câmara de Viçosa do Ceará, Manoel Alves (MDB), assuma a Prefeitura interinamente, o juiz da 35ª Zona Eleitoral, Moisés Brisamar, e o ministro do STF, Gilmar Mendes, travam um ebate judicial sobre a posse no município. O caso é reflexo da bagunça institucional que vive o Brasil. Leia análise de Inácio Aguiar.

Foto: Divulgação/STF
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Com liminar do STF, prefeito de Viçosa com registro cassado toma posse sem diplomação

Mesmo sem ainda terem sido diplomados pela Justiça Eleitoral, o prefeito eleito de Viçosa do Ceará, Zé Firmino (MDB), e seu vice, Dr. Marcelo (MDB), tomaram posse nos cargos, na Câmara Municipal, no dia 1º de janeiro. Eles conseguiram uma liminar no STF, em 31 de dezembro de 2020, suspendendo as sanções aplicadas pela cassação dos registros de suas candidaturas pelo TRE-CE.

Foto: Divulgação
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Últimos processos por quebra de decoro parlamentar são arquivados no Conselho de Ética da AL-CE

Em reunião nesta quarta(27), o Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará julgou três processos por quebra de decoro parlamentar – últimos que restavam para serem apreciados. As ações eram contra os deputados Osmar Baquit (PDT), Leonardo Araújo  (MDB) e André Fernandes (Republicanos) e foram arquivadas pelo colegiado.

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Apesar de definição sobre relatores, TCE ainda deve receber prestações de contas de prefeitos e ex-prefeitos

Apesar da definição dos conselheiros responsáveis por relatar a prestação de contas de 2020 de cada município, o TCE ainda deve receber o relatório de prefeitos e ex-prefeitos. O prazo para o envio das contas de 2020 dos governos municipais é até junho de 2021, enquanto as do Governo do Estado devem ser entregues em até 60 dias a partir do início dos trabalhos do Legislativo.

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TCE distribui prestação de contas de municípios e do Governo do Estado para conselheiros

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) distribuiu, hoje (27), a prestação de contas dos 184 municípios e dos órgãos de gestão do Estado para os conselheiros da Corte elaborarem um parecer. Cada conselheiro ficou com a relatoria das contas de várias cidades. O conselheiro Rholden Queiroz ficou com a relatoria das contas do governador Camilo Santana (PT).

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Prazo para justificar ausência ao 2º turno das eleições encerra amanhã

Eleitores que não votaram no 2º turno das últimas eleições têm até amanhã (28) para apresentação de justificativa de ausência, que deve ser feita por meio do aplicativo E-título, do Sistema Justifica, ou, excepcionalmente, do envio do Requerimento de Justificativa via postal. O eleitor precisa comprovar a impossibilidade de comparecer à votação.

Foto: Agência Brasil
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Vereadores de oposição visitam Centro de Eventos para acompanhar vacinação contra a Covid-19

A bancada de vereadores de oposição pertencente ao grupo político de Capitão Wagner (Pros) esteve, nesta quarta-feira (27), no Centro de Eventos do Ceará, para acompanhar a execução da fase 1 do Plano de  Imunização contra a Covid-19. Márcio Martins, Julierme Sena, Inspetor Alberto e Pedro Matos, do Pros, além de Ronaldo Martins e Carmelo Neto, do Republicanos, e Danilo Lopes, do Podemos, compareceram ao local.

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APDMCE empossa primeira-dama de Várzea Alegre para biênio 2021-2022

Foi empossada nesta terça-feira (26) a chapa da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará, a APDMCE – que atua há 30 anos em questões sociais. A presidente Sônia Fortaleza, primeira-dama de Várzea Alegre, foi reeleita para o biênio 2021-2022, com a chapa única “Políticas públicas: garantindo direitos através da intersetorialidade”.

Foto: Reprodução
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Com apoio da bancada, Julio Brizzi deve assumir liderança do PDT na Câmara de Fortaleza

Com apoio da bancada do PDT, o vereador Julio Brizzi deve assumir a liderança do partido na Câmara de Fortaleza. Apesar de ser novato na Casa, o nome dele é defendido por parlamentares da agremiação por ser um nome com experiência na relação entre Executivo-Parlamento. Uma reunião do diretório do PDT com a bancada deve ocorre nesta semana para bater o martelo.

Foto: Reprodução
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Associação de delegados pede que profissionais da segurança sejam incluídos na 1ª fase de vacinação

A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Ceará solicitou ao Ministério da Saúde e à Secretaria da Saúde do Estado a inclusão dos profissionais de segurança pública na primeira fase da vacinação contra a Covid-19. A instituição argumenta que a atividade policial é essencial e atua na linha de frente, fiscalizando o cumprimento dos decretos estaduais.

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Prefeitos cearenses definem e empossam hoje nova presidência da Aprece

A nova direção da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece) será definida na tarde desta terça-feira (26). Concorre apenas uma chapa, a liderada pelo prefeito de Chorozinho, Dr, Júnior Castro (PDT), que deve assumir a presidência pelos próximos dois anos. Apoiada pelo grupo governista no Estado, a expectativa é de que a chapa seja eleita por consenso.

Foto: Reprodução
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MPCE notifica 56 municípios cearenses a apresentarem estratégias para vacinar a população contra a Covid-19

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já notificou 56 municípios cearenses a apresentarem Plano de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, desde o último dia 19 de janeiro. O órgão quer saber, por exemplo, das estratégias para evitar desrespeito à fila de prioridade na vacina. O balanço é do Centro de Apoio Operacional da Cidadania (Caocidadania).