“Quero saber se um prefeito pode inaugurar uma obra sem dizer que teve verba do Governo do Estado”, disse Fernanda.
A liberação do viaduto em Maracanaú, pelo governador Camilo Santana (PT), foi o debate do dia na AL-CE. Fernanda Pessoa (PSDB), Delegado Cavalcante (PSL) e André Fernandes (PSL) reclamaram que Camilo não citou recursos federais da obra em vídeo no qual acompanhava a liberação.
“O governador não inaugurou nenhuma obra. Essa obra é gerida pelo governo estadual com recursos do Governo Federal, como várias outras políticas”.
Disse o líder do Governo na AL-CE, deputado Júlio César Filho (Cidadania), sobre a polêmica da liberação do tráfego no viaduto da CE-060. “Na ocasião, Camilo (Santana) estava visitando várias obras de CEs e passou pela 060”, acrescentou.
Após se desincompatibilizar para colocar seu nome à disposição do governador Camilo Santana (PT) para a eleição em Fortaleza, o ex-assessor de Relações Institucionais do Governo Estadual Nelson Martins foi reintegrado ao cargo. Ele era apontado como um possível aglutinador de forças entre PT-PDT na Capital, mas não quis disputar por motivos pessoais.
O PDT oficializou, nesta sexta-feira (11), a candidatura do prefeito Ivo Gomes e da vice-prefeita Christianne Coelho (PT) à reeleição em Sobral, num evento híbrido que contou com a presença de autoridades – virtual e presencialmente. Entre os que declararam apoio a Ivo, estão o senador Tasso Jereissati (PSDB), o governador Camilo Santana (PT), além do irmãos Cid e Ciro Gomes (PDT).
Já está em vigor a lei que cria o Programa Especial de Parcelamento de Créditos Tributários relativo ao ICMS e ao IPVA no Ceará. A sanção do texto, aprovado nesta quinta-feira (10) na Assembleia Legislativa, foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE). O programa oferece diferentes condições de parcelamento e até 100% de desconto em juros e multas. Os detalhes no Diário do Nordeste.
Os deputados estaduais estão reunidos, nesta quinta (30), em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Na pauta, requerimentos apresentados por deputados, entre eles um de Audic Mota (PSB), pedindo urgência na tramitação do projeto de lei para redução das mensalidades escolares. O projeto está parado na CCJ depois que Fernanda Pessoa (PSDB) pediu vista.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) apresentou um requerimento na Assembleia, solicitando ao Governo do Estado a limpeza e desinfecção das Ceasas no Ceará, por causa do coronavírus. Ela destaca que esses locais aglomeram muitas pessoas e alimentos. O pedido precisa ser pautado para votação pelo presidente da Casa, deputado José Sarto (PDT).
A deputada Fernanda Pessoa disse, ontem (11), na Assembleia, que pediu vistas da proposta de reforma da Previdência do Ceará, mas, na verdade, o pedido só pode ser feito quando a matéria começar a ser deliberada na CCJ – a partir do dia 23. Até lá, a oposição critica a pressa em aprovar uma matéria complexa e o governo já se prepara para embates.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) já pediu vistas da proposta de reforma da Previdência dos servidores estaduais. O texto está em tramitação na CCJ. Além de Fernanda, outros opositores como Renato Roseno (PSOL) e Heitor Ferrer (SD), criticaram, hoje (11), o governo por enviar a proposta às vésperas do recesso.
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos Damares Alves vem ao Ceará, nesta sexta (11), participar de uma cerimônia de lançamento das Ações de Educação em Saúde em Defesa da Vida, em uma instituição privada, em Fortaleza. Está prevista uma agenda dela na Casa da Mulher Brasileira, mas ainda não foi confirmada.
“A MP 927 vai na direção contrária (da política de proteção ao emprego), fragilizando as relações de trabalho e reduzindo a proteção dos trabalhadores. Mesmo com a retirada do Art 18, que permitia a suspensão do contrato sem pagamento de salários por 4 meses, a MP cria grande insegurança”
Tasso Jereissati (PSDB) sobre Medida Provisória de Jair Bolsonaro. Ele fez apelo para que a matéria seja retirada.
“Quando temos um Poder Executivo Federal despreparado e genocida, os poderes Legislativo e Judiciário tem que interferir pra vida do povo brasileiro não ficar comprometida”.
Deputado federal André Figueiredo (PDT), líder da oposição, sobre a decisão do ministro Marco Aurélio, do STF, de suspender cortes do Governo no Bolsa Família durante a crise na saúde.
“É um Plano que possa reestruturar de forma definitiva a questão fiscal dos estados e municípios. Não poderemos cair no mesmo erro do regime de recuperação fiscal que o Rio já entrou e não fez sua reestruturação”
Pontuou Mauro Filho, destacando que o RJ recebeu, desde 2017, R$ 52 bilhões da União. No novo Plano Mansueto, estados com boa gestão fiscal, como o Ceará, terão tratamento diferenciado, afirma.
Relator do novo Plano Mansueto, o deputado Mauro Filho (PDT) quer entregar, em 30 dias, o relatório sobre o plano, pronto para ser votado em Plenário. Segundo ele, serão feitos debates com governadores, secretários estaduais da Fazenda, especialistas e Tribunais de Contas para discutir a proposta. A meta é torná-lo mais rigoroso, com avaliações e multas já no primeiro ano.
A dois dias da convenção partidária marcada para este sábado (12), o PDT bateu o martelo e decidiu lançar o deputado estadual José Sarto, presidente da Assembleia Legislativa, à disputa pela Prefeitura de Fortaleza. A decisão será anunciada em ‘live’ nas redes sociais na noite desta quinta-feira (10). A cúpula pedetista optou pelo mais experiente dentre cinco pré-candidatos.
“O governador não inaugurou nenhuma obra. Essa obra é gerida pelo governo estadual com recursos do Governo Federal, como várias outras políticas”.
Disse o líder do Governo na AL-CE, deputado Júlio César Filho (Cidadania), sobre a polêmica da liberação do tráfego no viaduto da CE-060. “Na ocasião, Camilo (Santana) estava visitando várias obras de CEs e passou pela 060”, acrescentou.
O MPCE ajuizou ação, em Varjota, contra a candidata do MDB, Rosa Paulino, o candidato do PDT, Elmo Monte, e os respectivos presidentes de cada coligação por aglomerações em convenção. O MPCE pediu que eles não promovam ato que envolva a população sob pena de R$ 100 mil por evento. Também foi pedida reparação por dano material e moral de R$ 500 mil para cada.
O candidato à Prefeitura de Fortaleza Capitão Wagner (Pros) recebeu o apoio do ex-governador do Estado Gonzaga Mota durante encontro na residência dele, nesta terça-feira (22). “É professor, um grande economista, seu apoio e suas orientações serão de grande valia para o projeto que estamos propondo”, avalia Wagner, ao destacar a experiência de gestão do ex-chefe do Executivo.
Já está na Assembleia projeto de lei do Governo do Estado que muda as regras de distribuição do ICMS para os municípios cearenses. A principal alteração aumenta de 5% para 15% o repasse da verba para as prefeituras que melhorarem os índices de Saúde. O percentual de repasse para as cidades que alcançarem bons resultados na Educação permanece em 18%.
A juíza eleitoral da 48ª Zona, Rafaela Benevides, determinou o afastamento do ex-prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto, do cargo de presidente municipal do PSD, entre outras medidas, por falsificar documentos. Segundo denúncia do Ministério Público do Ceará, ele filiou pessoas sem o consentimento delas. Marcos tem 10 dias para responder às acusações.
O candidato do PDT à Prefeitura de Fortaleza, Sarto Nogueira, se reuniu, na noite da última segunda (21), com vereadores da base aliada do prefeito Roberto Cláudio (PDT). O presidente da Câmara Municipal, Antônio Henrique (PDT), participou do encontro que é estratégico. Os vereadores são alguns dos principais cabos eleitorais no pleito municipal.
Dos R$ 199,4 milhões destinados ao PSL do Fundo Eleitoral, pelo menos, R$ 8 milhões serão enviados ao Ceará, segundo o presidente do partido no Estado e candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire. Esta semana está sendo decisiva para os diretórios nacionais definirem como e quanto vai distribuir da verba para os diretórios estaduais.
A declaração de bens do candidato a prefeito Anízio Melo (PCdoB) totaliza patrimônio de R$ 300 mil. Na lista de bens disponível no Divulgacand do candidato, consta apenas apartamento financiado, com previsão de entrega para 2023, que está avaliado em R$ 300 mil. Em 2018, quando foi candidato a deputado federal, ele não declarou bens à Justiça Eleitoral.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Heitor Freire (PSL) declarou à Justiça Eleitoral um patrimônio de R$ 447 mil – dentre imóvel, investimentos e dinheiro em espécie. Em relação a 2018, quando foi eleito deputado federal, Freire teve uma redução no patrimônio, de acordo com os dados no Divulgacand. Há dois anos, o parlamentar declarou R$ 1,09 milhão em bens.
Candidato a Prefeitura de Fortaleza, Célio Studart (PV) declarou um patrimônio de R$ 15.429 em bens na Justiça Eleitoral. Na lista dos patrimônios que constam no Divulgacand, está um automóvel e a caderneta de poupanças. A declaração é pouco maior do que a feita por Studart em 2018, quando foi eleito em 2018 – na época, ele afirmou ter R$ 11.500 em bens.
Candidato a prefeito de Fortaleza, Renato Roseno (Psol) declarou patrimônio de R$373.313,37 à Justiça Eleitoral. Na lista de bens do parlamentar, consta os saldos em instituições bancárias, automóvel, além de apartamento financiado – segundo especificação no Divulgacand, existiria saldo devedor de R$189 mil em relação ao imóvel,