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Deputados defendem Orçamento Impositivo; Camilo desconversa sobre o assunto

Cada vez mais deputados estaduais apoiam o projeto de Audic Mota (PSB) que torna impositiva a a execução das emendas parlamentares ao Orçamento do Estado. O motivo são os atrasos na execução dessas emendas. Apesar de o apoio estar crescendo inclusive na base aliada, o governador Camilo Santana (PT) preferiu desconversar: “Esse debate cabe ao Parlamento”.

Foto: Isanelle Nascimento
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Deputados cearenses aprovam compra e distribuição de cestas básicas pela Assembleia Legislativa

A AL-CE aprovou projeto que autoriza a Casa a adquirir e distribuir cestas básicas a famílias em situação de vulnerabilidade, durante estado de calamidade pública por causa da pandemia. “Permitirá que o Legislativo atue no combate à fome e garanta a segurança alimentar da população que mais precisa”, disse o presidente da AL, Evandro Leitão (PDT).

Foto: Fabiane de Paula
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Assembleia Legislativa do Ceará retoma sessões híbridas nesta quinta-feira (6)

A Assembleia Legislativa do Ceará vai retomar as sessões híbridas nesta quinta-feira (6). Os deputados estaduais poderão participar tanto de maneira presencial como virtualmente. Os trabalhos na Casa estavam ocorrendo de forma remota desde o início de março. Para garantir o cumprimento das normas sanitárias, haverá o controle no acesso ao prédio.

Foto: José Leomar
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Diego Barreto toma posse na Assembleia Legislativa do Ceará após licença de Carlos Felipe

O segundo suplente do deputado Carlos Felipe (PCdoB) na Assembleia Legislativa do Ceará, Diego Barreto (PTB), tomou posse do cargo nesta terça (4). Ex-policial civil, em seu discurso, ele ressaltou que, como parlamentar, atuará na defesa de profissionais de segurança pública no Estado e na prevenção da violência por meio do esporte e da cultura.

Foto: Reprodução
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Audic Mota cobra urgência na tramitação de PEC do Orçamento Impositivo e abre debate entre deputados

O deputado Audic Mota (PSB) cobrou hoje (11) ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), urgência na tramitação da PEC do Orçamento Impositivo, que torna obrigatório o pagamento das emendas parlamentares pelo Governo. A cobrança abriu um debate. Alguns deputados da base aliada defenderam a urgência, outros ponderaram que a prioridade é a saúde.

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Audic Mota defende que seja mantida liminar devido a riscos de prejuízo à lei estadual

“Se desconsiderarmos a questão da Defensoria e o STF suspender a lei, ficaremos sem nenhum instrumento válido”

Disse o deputado Audic Mota (PSB), após cobrança de Evandro Leitão sobre suspensão da liminar que trata das mensalidades escolares, lembrando que há uma ADI que questiona a lei estadual no STF

Foto: Reprodução
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Deputados votam urgência para tramitação de projeto que reduz mensalidades escolares

Os deputados estaduais estão reunidos, nesta quinta (30), em sessão virtual da Assembleia Legislativa. Na pauta, requerimentos apresentados por deputados, entre eles um de Audic Mota (PSB), pedindo urgência na tramitação do projeto de lei para redução das mensalidades escolares. O projeto está parado na CCJ depois que Fernanda Pessoa (PSDB) pediu vista.

Foto: Divulgação
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Camilo Santana critica senador Eduardo Girão: “Está visando as eleições de 2022, buscando holofote”

O governador Camilo Santana (PT) criticou a conduta do senador Eduardo Girão (Podemos) na CPI da Covid. “É um verdadeiro representante do bolsonarismo, defensor do tratamento precoce. (…) Ele está visando as eleições de 2022, porque quer ser governador, está buscando holofote”, disse, em entrevista aos jornalistas Reinaldo Azevedo e Leandro Demori hoje (4). 

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Governador Camilo Santana reúne todos os secretários para discutir as ações de combate à Covid-19

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), promoveu, nesta terça-feira (4), uma reunião virtual com todos os secretários do Estado, secretários-executivos e presidentes dos órgãos vinculados. “Tratamos sobre as ações do Governo do Ceará no enfrentamento à pandemia em todas as áreas (saúde, social e econômica)”, informou.

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Em depoimento na CPI da Covid, Mandetta cita diálogo com Camilo Santana sobre flexibilização do decreto

Em depoimento na CPI da Covid, o ex-ministro Henrique Mandetta citou episódio de diálogo com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), para exemplificar harmonia na relação entre poderes na pandemia. Ele disse ter ligado e conversado com Camilo sobre índices da pandemia na Capital para ajudar a embasar decisão posterior sobre flexibilizar o lockdown.

Foto: Agência Senado
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“Eu não vejo nenhuma necessidade”, afirma Nelson Martins sobre emendas impositivas de deputados estaduais

Principal responsável pela interlocução entre Governo do Estado e os deputados estaduais, o assessor de Relações Institucionais, Nelson Martins, afirmou que não vê “nenhuma necessidade” de se estabelecer emendas parlamentares impositivas ao Orçamento do Estado. Entre os motivos, ele destacou que a relação entre deputados e Governo é “a melhor possível”.

 

 

Foto: José Leomar
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Consórcio de prefeituras brasileiras articula compra de vacina da chinesa Sinopharm contra Covid-19

Representantes do Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras – Conectar, que reúne mais de 2 mil prefeituras, estiveram reunidos, nesta sexta (7), com o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, para articular compra de vacinas da farmacêutica chinesa Sinopharm. A intenção é fechar uma aquisição conjunta de doses do imunizante.

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Prefeita eleita de Barreira, no Ceará, reverte inelegibilidade e deve ser empossada nesta semana

Depois de obter decisão no TSE revertendo inelegibilidade, ao provar a tese de que os 2 anos de suspensão da decisão que reprovou suas contas como secretária valiam para os 8 anos como inelegível, Maria Auxiliadora (PSD) deve ser empossada nesta semana como prefeita de Barreira. Falta o TRE-CE notificar da decisão a 52ª Zona, que irá diplomá-la e empossá-la.

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Justiça Eleitoral cassa mandatos do prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra, e do vice, Giovanni Sampaio

A 28ª Zona Eleitoral de Juazeiro do Norte cassou os diplomas do prefeito, Glêdson Bezerra (Podemos), e do vice, Giovanni Sampaio (PSD), por abuso de poder econômico durante o pleito de 2020. A decisão do juiz Giacumuzaccara Leite Campos também torna ambos inelegíveis por oito anos, assim como Gilmar Bender, terceiro réu da ação de impugnação. Ainda cabe recurso.

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Após aprovarem título de cidadania a Bolsonaro, vereadores de Iguatu voltam atrás e querem revogar homenagem

Os vereadores de Iguatu aprovaram, na última terça(4), título de cidadania ao presidente Jair Bolsonaro. Contudo, menos de 24 horas depois, os parlamentares voltaram atrás e apresentaram novo decreto para revogar à homenagem. O motivo foi a repercussão negativa entre a população. A expectativa é que a revogação possa ser votada no início da semana.

Foto: Evaristo Sá/AFP
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Tasso quer Abin na CPI da Pandemia para explicar fala de Bolsonaro sobre “guerra química”

O senador Tasso Jereissati (PSDB) apresentou requerimento à CPI da Pandemia, nesta quinta (5), para que a Agência Brasileira de Inteligência esclareça a fala do presidente Jair Bolsonaro sobre “guerra química”, em relação à pandemia. Para o senador, a menção pode ser  “um boicote, uma injúria e uma calúnia contra o maior fornecedor de vacinas (China)”.

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Eduardo Girão propõe que economia com cota parlamentar seja revertida para saúde e educação

O senador Eduardo Girão (Podemos) apresentou um projeto de lei para que os valores não gastos com a cota parlamentar sejam revertidos para outros fins. “Que outros parlamentares revisem suas ações e o impacto positivo que esse tipo de economia gera para o Brasil. O valor considerável poderia ser aplicado em áreas como Saúde e Educação’’, destacou.

 

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Zezinho cogita trocar PDT pelo Progressistas para eleição de 2022, mas vai conversar com Cid e Ciro

O deputado licenciado da Assembleia, Zezinho Albuquerque, secretário das Cidades, confirmou que cogita sair do PDT para o Progressistas, de olho na eleição de 2022. Nos bastidores, os parlamentares dão como certa a mudança para a sigla comandada pelo filho, o deputado AJ, mas Zezinho é prudente. Diz que vai conversar com Cid e Ciro Gomes, líderes do PDT.

Foto: Helene Santos
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TRE-CE julga últimos recursos do prefeito de Viçosa do Ceará e confirma cassação do mandato

O imbróglio em torno da candidatura do prefeito de Viçosa do Ceará, José Firmino (MDB), e do vice, Dr. Marcelo (MDB), ganhou novo capítulo. O TRE-CE negou provimento aos embargos de declaração. Assim, esgotam-se os recursos em 2a instância. A cassação deve ser imediata. Firmino, que ainda não se pronunciou, poderá recorrer, fora do cargo, ao TSE.

Foto: Reprodução/Instagram
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TRE-CE cassa prefeito e vice de Itaiçaba por desaprovação de contas

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou, nesta quinta-feira (6), os diplomas do prefeito eleito de Itaiçaba, Frank Gomes (PDT), e de seu vice, Nilsinho (PP). Frank Gomes teve as contas desaprovas pela Câmara Municipal quando foi gestor da cidade. Agora, a Corte entendeu que ele estava inelegível. Ainda cabe recurso.

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Evandro Leitão planeja concurso da Assembleia para segundo semestre de 2021

Com a retomada dos trabalhos presenciais, o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT), disse que a intenção é realizar o concurso no 2º semestre deste ano e que vai levar a proposta para discussão na Mesa Diretora. O concurso deveria ter ocorrido em 2020. Mais de 33 mil pessoas se inscreveram para o certame que oferecerá 100 vagas.

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Assembleia Legislativa retoma sessões presenciais com plenário meio esvaziado

A Assembleia Legislativa retomou os trabalhos presenciais, nesta quinta-feira (6). As sessões continuarão híbridas, ou seja, virtuais e remotas. Apesar da volta, não tinham muitos deputados estaduais no plenário. Dos 46, no máximo 15 marcaram presença e se revezaram entre o plenário e os gabinetes. As sessões têm ocorrido uma vez por semana.

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André Fernandes procurou presidente da AL para explicar acusação de nepotismo do MP

O deputado André Fernandes (Republicanos) procurou o presidente da Assembleia, Evandro Leitao (PDT), para explicar suspeita de nepotismo levantada pelo Ministério Público. Segundo Leitão, Fernandes disse que os familiares já tinham sido exonerados. O presidente ofereceu assessoria jurídica da Casa. Fernandes não compareceu à sessão nesta quinta (6).

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Projeto de Capitão Wagner que cria loterias da Saúde e do Turismo é aprovado na Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (5), um projeto de lei dos deputados Capitão Wagner (Pros) e Guilherme Mussi (PP-SP), que cria a Loteria da Saúde, para financiar ações de combate à pandemia de Covid-19, e a Loteria do Turismo, para ajudar o setor. A medida, que vai para o Senado, tem vigor até 31 de dezembro de 2021, se aprovada.

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Vereadores de Fortaleza farão vistorias nas escolas públicas para a retomada das aulas presenciais

O plano de retomada das aulas presenciais do ensino público municipal em Fortaleza foi pauta de reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, nesta quarta-feira (5), na Câmara Municipal. Com a presença da secretária da Educação, Dalila Saldanha, vereadores acordaram criar uma comissão conjunta para a realização de vistorias nas escolas da rede.

Foto: Reprodução
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Deputado cearense cobra votação de projeto que aumenta piso de enfermeiros

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Enfermagem, o deputado federal Célio Studart (PV) tem pressionado o Senado Federal, junto com entidades de classe, a pautar o projeto de lei que estabelece piso de R$ 7.315 aos enfermeiros que trabalham  jornada de 30 horas semanais. A medida é alvo de impasses entre entidades do setor hospitalar e a categoria.

Foto: Agência Câmara
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Suplente, Didi Mangueira é empossado como vereador na Câmara Municipal de Fortaleza

O vereador Didi Mangueira (PDT) tomou posse nesta terça (4) na Câmara Municipal de Fortaleza. O parlamentar assume a cadeira de Raimundo Filho (PDT), licenciado para ocupar a função de secretário executivo da Regional XI. Didi Mangueira exerceu cinco mandatos no legislativo municipal e, nas eleições de 2020, ficou na terceira suplência do PDT.