Foto: Natinho Rodrigues

Deputados da base surpreendem o Palácio Abolição ao dificultar divisão do recurso de emendas

Na querela sobre o envio das emendas de bancada ao Orçamento Federal, alguns nomes da base governista surpreenderam o Palácio da Abolição ao colocarem-se contra a divisão com o Estado do valor de R$ 248 milhões: Idilvan Alencar (PDT), que se absteve, Zé Airton (PT) e AJ Albuquerque (PP), que foram contra. Articulação ainda está em curso.

Foto: Agência Senado

Maioria dos parlamentares cearenses a favor do aumento do Fundo Eleitoral

Os congressistas derrubaram o veto do presidente Jair Bolsonaro que permitia aumentar o fundo eleitoral. O valor será estipulado na Lei Orçamentária Anual 2020 e pode chegar a R$ 4 bilhões. Cid Gomes (PDT) e Tasso Jereissati (PSDB) votaram pela derrubada, enquanto Eduardo Girão (Pode) se posicionou a favor do veto. Entre os deputados federais, apenas Capitão Wagner (PROS), Roberto Pessoa (PSDB) e Célio Studart (PV) mantiveram o veto.

 

Após desabamento, vereadores devem buscar apoio de parlamentares federais para ações de prevenção

Vereadores de Fortaleza decidiram em reunião de comissão especial da Câmara Municipal buscar apoio de deputados federais e senadores cearenses para ações de prevenção, após o desabamento do Edifício Andrea. Alguns parlamentares querem ir a Brasília articular, inclusive, a destinação de verbas para contribuir com a efetivação da Lei de Inspeção Predial.

Proposta de extinção de municípios divide opinião dos cearenses

A proposta do governo de extinguir municípios sem capacidade financeira mal chegou ao Congresso e já tem dividido a opinião da bancada cearense. O deputado Roberto Pessoa (PSDB) criticou a medida e saiu em defesa dos municípios, enquanto que Dr. Jaziel (PL) alegou que alguns municípios pequenos “criam um peso para o país”.

Vereadores da base aliada tentam ‘virar a página’ após exoneração de secretário

Vereadores da base aliada tentaram colocar ‘panos quentes’, nesta quarta-feira (5), sobre o embate entre Márcio Cruz (PSD) e o ex-secretário municipal de Segurança, Antônio Azevedo. Isto ocorreu porque Carlos Mesquita (Pros) prestou solidariedade à Azevedo, o que irritou Márcio Cruz. Apesar de querer direito de resposta, Cruz acabou convencido a não alongar o assunto.

Deputado Carlos Felipe vive relação estremecida com o Governo do Estado dentro da base

A relação do deputado Carlos Felipe (PCdoB) com o Governo do Estado ficou meio estremecida depois de ter votado contra a reforma da Previdência do Estado no ano passado. Ele diz que seguiu a orientação do partido. A pergunta é: Carlos Felipe vai ser isolado na base aliada? Isso só o tempo dirá.

Camilo convoca base aliada para reunião sobre projeto de reestruturação salarial dos militares

O governador Camilo Santana convocou a base aliada na Assembleia Legislativa para uma reunião nessa terça (4), às 16h30, no Palácio da Abolição. O assunto: a proposta de reestruturação salarial dos profissionais de segurança do Estado. A proposta que está sendo apresentada pelo Estado não tem agradado parte da categoria, que promete mobilizações na Assembleia.

Bancada cearense: Danilo Forte assume vaga de Roberto Pessoa na Câmara dos Deputados

Danilo Forte (PSDB) assumiu o mandato de deputado federal nesta quarta-feira (17), em Brasília. Suplente, o tucano voltou à casa, após licença de Roberto Pessoa. Danilo foi deputado federal por dois mandatos, entre 2010 e 2014, e entre 2015 e 2019, eleito pelo MDB. Nas últimas eleições ficou como 1º suplente. “Volto a essa casa para compor a sua agenda”, disse.

Deputado cearense pede devolução de MP que permite que o ministro da Educação escolha reitores durante a pandemia

Líder da Minoria na Câmara Federal, José Guimarães (PT) apresentou, nesta quarta (10), requerimento solicitando ao presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM), devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, nomear reitores para instituições de ensino federal durante a pandemia. Com a devolução, a MP ficaria sem efeito.

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Projeto de deputado cearense quer suspender cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos

O deputado federal cearense Célio Studart (PV) apresentou, nesta sexta-feira (5), na Câmara dos Deputados, um projeto para suspender por quatro meses, em todo o País, a cobrança de empréstimos consignados de servidores públicos, sem acréscimo de multa ou juros posteriormente. A medida ainda precisa ser apreciada pela Casa.

Foto: Camila Lima

“Delírios autoritários devem ser sempre sufocados pela voz forte da liberdade”, diz Camilo Santana

“A Ditadura foi um dos períodos mais sombrios da história do Brasil. Milhares de pessoas foram torturadas e mortas por lutar pela democracia. Delírios autoritários que se mostram hoje pelo país devem ser sempre sufocados pela voz forte da liberdade, do respeito e da tolerância”

Camilo Santana (PT), sobre pesquisa Datafolha divulgada hoje (28), que mostra que 75% dos brasileiros apoiam a democracia.

Parecer prévio sobre as contas do Governo Estadual em 2019 será apreciado na quinta

O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) irá analisar, na próxima quinta (2), às 9h30, o parecer prévio sobre os gastos do Governo Camilo em 2019. O conselheiro Edilberto Pontes é o responsável pelo relatório das contas do Poder Executivo no ano passado. Na ocasião, o TCE irá avaliar se as despesas e receitas no período respeitaram os limites da LRF.

Foto: Camila Lima

Novo avião com insumos contra pandemia deve chegar ao Ceará nos próximos dias

“Fomos um dos poucos estados do Brasil que conseguiu fazer compras. Trouxemos com dois aviões fretados, inclusive está chegando um terceiro avião esta semana”

Afirmou o gov. Camilo Santana (PT) hoje, no Seminário de Gestores Públicos, sobre o desempenho do Estado no combate à pandemia. Até agora, foram 193 toneladas de equipamento, entre respiradores, EPIs e testes.

Foto: Thiago Gadelha

Alcolumbre promete urgência na aprovação do auxílio emergencial, diz Camilo

O presidente me garantiu que o Senado vota o projeto ainda hoje e manda para publicação imediata no Diário Oficial, para que possa entrar em vigor o mais rápido possível. Pelo projeto, as mães que são chefes de família podem receber até duas cotas do auxílio, totalizando R$ 1,2 mil.

Camilo Santana, governador (PT), sobre a votação, no Senado, do projeto que cria o auxílio emergencial de R$ 600 por três meses para pessoas que estão com renda comprometida, por causa do coronavírus.

Foto: Helene Santos

Cearense, secretário do Tesouro Nacional se destaca no diálogo político com o Congresso Nacional

Ponderado e resolutivo, o secretário do Tesouro Nacional, cearense Mansueto Almeida, tem se destacado na articulação política de medidas econômicas. Ele tem canal direto com parlamentares no Congresso Nacional, inclusive com Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, os que mandam na pauta, para fazer avançar projetos.

Foto: Divulgação

Encontro de vereadores com bancada federal cearense sobre inspeção predial é adiado

O encontro da Comissão de Acompanhamento de Inspeção Predial da Câmara de Fortaleza com a bancada federal cearense, em Brasília, previsto para hoje (26), foi adiado para a próxima terça (3) devido a atrasos de voos para a capital federal. Os vereadores tentam viabilizar um financiamento específico junto a instituições financeiras para os condomínios fazerem reparos estruturais.

Senador cearense quer adiamento de votação de projeto contra fake news

O senador Eduardo Girão (Podemos) defendeu, em pronunciamento nesta quarta-feira (24), o adiamento da votação do projeto de lei que prevê regras de combate às fake news. A matéria está na pauta de votação da sessão do Senado desta quinta (25). Segundo Girão, embora importante, a proposta tem que ser mais discutida pelos parlamentares.

Foto: Agência Senado

Senado só irá discutir possível adiamento das eleições em julho, decidem líderes

Em reunião do colégio de líderes do Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, e o grupo de lideranças decidiram que até o dia 30 de junho não haverá qualquer deliberação do Congresso sobre um possível adiamento das eleições 2020. A ideia dos parlamentares é aguardar o ritmo da pandemia do coronavírus. Só se fala em adiamento em julho, ficou combinado.

Senador cearense tenta apoio para projeto que tenta dar autonomia a Polícia Federal

O senador cearense Eduardo Girão (Podemos) apresentou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que tenta dar autonomia à Polícia Federal, com a nomeação do diretor-geral a partir de lista tríplice. “Espero contar com apoio de vocês para que a gente possa votar isso o mais rápido possivel”, disse, na sessão que votou socorro aos estados no último sábado.

Assembleia finaliza plano de retorno gradual de atividades presidenciais até a próxima segunda (6)

O presidente da Assembleia Legislativa, José Sarto (PDT), afirmou, em sessão nesta quinta-feira (2), que foram iniciados os testes de servidores e também houve reunião com o setor de epidemiologia da prefeitura e do governo estadual para preparar um calendário de retorno das atividades presenciais. O plano de retorno deve ser finalizado até a próxima segunda-feira (6).

Foto: CMFOR

Câmara de Fortaleza aprova projeto de indicação para auxílio emergencial para profissionais da cultura

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou na sessão remota desta quinta-feira (2) o projeto de indicação da vereadora Larissa Gaspar (PT) que garante o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para profissionais do setor cultural da Capital. Caso a Prefeitura adote a medida, o texto pode voltar como mensagem do Governo para votação na Casa.

Suplente, Deuzinho Filho assume mandato de deputado federal pelo Ceará

Ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho (Republicanos) é o mais novo integrante da bancada cearense na Câmara dos Deputados. Ele substitui Vaidon Oliveira que é o titular e tirou licença. A posse de Deuzinho envolve a sucessão municipal em Caucaia. Ele deve ser candidato a vice na chapa que terá Vitor Valim (PROS) como candidato a prefeito.

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Política de renúncia fiscal do Governo do Ceará é questionada pelo TCE

“Não há, ainda, como atestar os planos e objetivos da política de renúncia fiscal do Estado”

Disse o relator das contas do Governo, Edilberto Pontes. O conselheiro Rholden Queiroz também frisou que “o valor renunciado deixa de ser investido” sob risco de prejudicar o investimento em garantias fundamentais, por isso a renúncia tem de ser “observada com atenção” .

“Ferrovia será tranformadora para o Estado”, diz ministro ao falar da retomada da Transnordestina

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, diz que o Governo Federal está “saneando” o contrado da Ferrovia Transnordestina, que vai ligar os portos de Suape (PE) e Pecém (CE). O trabalho tem supervisão do Tribunal de Contas da União e Ministério Público Federal. “A ferrovia será transformadora para o Estado”, disseem vídeo com Carmelo Neto.

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Transparência dos Consórcios de Saúde no Ceará piorou em 2019, diz Tribunal de Contas

Relator das contas do Governo no TCE, Edilberto Pontes ressaltou que a transparência dos Consórcios de Saúde piorou em 2019. Ele pontuou que a situação é heterogênea, já que a falha não atinge a todos os Consórcios. Edilberto disse que foi informado pelo Governo de que, para 2020, foram tomadas providências para melhorar a transparência dos Consórcios.

“Se gasta mais com Segurança Pública do que com Educação no Ceará”, diz relator das contas do Governo

O conselheiro do TCE, Edilberto Pontes,  relator das contas do governador Camilo Santana, ressaltou que, em 2019, o Estado gastou mais com Segurança Pública do que com Educação e até mesmo com Saúde. A maior despesa com pessoal e encargos, ainda assim, está na Previdência Social. O parecer do relator está sendo anunciado na manhã de hoje.

Foto: José Leomar

André Fernandes e Delegado Cavalcante procuram novo partido; Republicanos está no radar

Os deputados estaduais André Fernandes e Delegado Cavalcante, bolsonaristas de primeira hora no Ceará, procuram outro partido. Fernandes já se desfiliou do PSL, Cavalcante está encaminhando a saída. O Republicanos está no radar deles. Fernandes já conversou com Ronaldo Martins, presidente da sigla no Estado, e deve se reunir nos próximos dias.

André Fernandes deixa PSL e aborta pretensão de candidatura nas eleições municipais de 2020

O deputado estadual André Fernandes deixou o PSL e está fora da corrida eleitoral deste ano. Ele informou ter solicitado o desligamento ao presidente da sigla, que o atendeu “prontamente”, sem prejuízos ao mandato. Em 2019, Fernandes protagonizou vários embates com o presidente do PSL no Ceará, Heitor Freire, e vinha pedindo para ser expulso. Agora, ele segue sem partido.

LDO de 2021 é aprovada na Comissão de Orçamento da AL; matéria pode ir a plenário na quinta

A Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa aprovou o projeto de lei que trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária (LDO) de 2021. Na ocasião, 27 emendas parlamentares também foram admitidas ao projeto, de autoria de seis deputados. A expectativa é que a matéria possa ir a plenário na quinta.