Em reunião do colégio de líderes, hoje (11), deputados cobraram ao presidente da Assembleia, José Sarto (PDT), a votação do parecer do Conselho de Ética, que pede a suspensão temporária do deputado André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, após acusações contra o deputado Nezinho Farias (PDT). Sarto vai consultar a Procuradoria da Casa.
Alvo de questionamentos dos deputados Capitão Wagner (Pros) e André Fernandes (Republicanos) sobre a nomeação do irmão como secretário de Sarto (PDT), Heitor Freire (PSL) respondeu ao que chamou de “pequeno grupo que adora criar factoides”. “Já estou acostumado e prefiro dedicar meu tempo a trabalhar pelo Ceará”. “Sigo fazendo oposição“, disse.
Após ver o irmão, o arquiteto Leonardo Freire, nomeado como secretário do prefeito Sarto Nogueira (PDT), o deputado federal Heitor Freire (PSL) disse não ter influenciado na escolha. “Ele é presidente do PRTB e foi indicado pelo partido. Leonardo tem preparo técnico para assumir a função e eu desejo que faça um bom trabalho”, disse.
Os deputados federal Capitão Wagner (Pros) e o estadual André Fernandes (Republicanos) questionaram a nomeação do arquiteto Leonardo Freire como secretário de Sarto Nogueira (PDT). Leonardo é irmão do deputado federal Heitor Freire (PSL). “O cara que se diz contra a esquerda, contra o PT, o PDT, o PCdoB, simplesmente pegou a fatia do bolo”, criticou Wagner.
Os deputados federal Capitão Wagner (Pros) e o estadual André Fernandes (Republicanos) questionaram a nomeação do arquiteto Leonardo Freire como secretário de Sarto Nogueira (PDT). Leonardo é irmão do deputado federal Heitor Freire (PSL). “O cara que se diz contra a esquerda, contra o PT, o PDT, o PCdoB, simplesmente pegou a fatia do bolo”, criticou Wagner.
Na votação que culminou na eleição de Evandro Leitão (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa do Ceará, apenas dois deputados estiveram ausentes, portanto, não votaram. André Fernandes (Republicanos) e Aderlânia Noronha (SD) foram os dois únicos ausentes. Houve 44 presentes e todos votaram a favor do novo presidente.
O deputado Fernando Santana (PT) assumiu a presidência da Assembleia Legislativa, nesta quinta (31), com a renúncia do deputado Sarto Nogueira (PDT), que foi eleito prefeito de Fortaleza. Santana fica no cargo em janeiro, durante o recesso parlamentar, até o novo presidente da Assembleia eleito, deputado Evandro Leitão (PDT), tomar posse em 1º de fevereiro.
Com a saída dos deputados Sarto Nogueira (PDT) e Nezinho Farias (PDT) da Assembleia Legislativa, que vão assumir as prefeituras de Fortaleza e Horizonte, respectivamente, os suplentes Lucílvio Girão (PP) e Manoel Duca (PDT) são efetivados nas vagas. Já o suplente Oriel Nunes (PDT) assume a suplência no lugar do deputado licenciado Zezinho (PDT).
Os prefeitos eleitos Sarto Nogueira (PDT), de Fortaleza, e Nezinho Farias (PDT), de Horizonte, renunciam, nesta quinta (31), aos mandatos de deputados estaduais. Eles tomam posse no dia 1º de janeiro nas respectivas Prefeituras. Em caso de renúncia, o ato precisa ser apenas comunicado à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.
O Conselho de Ética da Assembleia Legislativa abriu, nesta segunda-feira (7), processo de investigação por quebra de decoro contra Osmar Baquit, Leonardo Araújo e André Fernandes. A medida atende ações do Pros, que cobra punição pela troca de ofensas entre Baquit e Araújo, e do PSDB, que pede punição a Fernandes no episódio dos atestados de óbitos.
As cinco representações que tramitam na Assembleia contra deputados por quebra de decoro parlamentar vão ser julgadas no Conselho de Ética, na próxima segunda (7). Os alvos são André Fernandes (Republicanos), por falas sobre a pandemia; Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araujo (MDB) por troca de ofensas, e Bruno Gonçalves (PL), por áudio vazado com supostas negociações escusas.
“As condutas do dep. André Fernandes foram inadequadas e graves. (…) (A suspensão) é a decisão que melhor concilia o injusto e inaceitável constrangimento ao colega parlamentar (Nezinho) ao mesmo tempo que respeita a vontade popular e a inexperiência parlamentar do acusado”
Disse a dep. Augusta Brito (PCdoB), relatora do processo no Conselho de Ética.
O prefeito eleito Sarto Nogueira (PDT) apontou a redução da desigualdade como uma das prioridades na Prefeitura. “Fortaleza ainda é muito desigual, não por culpa de prefeitos anteriores, mas porque é uma cidade que teve grande crescimento da população”, disse.
O Ministério Público Eleitoral propôs, no dia 17, uma ação na Justiça Eleitoral denunciando o prefeito eleito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), e o vice, Élcio Batista (PSB), por supostamente terem sido beneficiados por Captação Ilícita de Sufrágio (compra de votos) e abuso de poder político e econômico. Candidatos a vereador também são denunciados. O órgão não deu detalhes por se tratar de ação que corre em segredo de justiça.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) suspendeu 382 órgãos partidários sem CNPJ há mais de 30 dias. A ação, que foi executada logo após o primeiro turno das Eleições 2020, foi aplicada em 315 órgãos partidários não vigentes e 67 vigentes. O TRE-CE também atualizou informações referentes à organização partidária do Ceará.
Os deputados cearenses José Guimarães (PT) e Luizianne Lins (PT) apresentaram, hoje (11), dois projetos de decreto legislativo solicitando a suspensão do cronograma do Enem 2020, previsto para novembro, na Câmara dos Deputados. Os dois alegam que manter as provas diante do atual cenário é uma exorbitação do Executivo, em especial com alunos de escolas públicas.
As suspensões aplicadas por ausência de prestação de contas aos colegiados partidários estaduais e municipais foram retiradas pelo TRE-CE. A determinação foi baseada da decisão do ministro Gilmar Mendes, na qual foi estabelecido que suspensão de registro não pode ser aplicada de forma automática a “órgão partidário regional ou municipal”.
O prefeito de Fortaleza, Sarto Nogueira (PDT), irá acompanhar a chegada das 72.500 doses da vacina da Oxford/AstraZeneca ao Ceará, na noite deste sábado (23), ao lado do governador Camilo Santana (PT). Os imunizantes, produzidos em parceria com a Fiocruz, foram distribuídos pelo Ministério da Saúde hoje.
Um das maiores referências em marketing político no Brasil, o consultor político Carlos Manhanelli morreu em decorrência de complicações da Covid-19. Membro fundador e presidente da Associação Brasileira de Consultores Políticos (Abcop), ele deixa parte do seu legado em nove livros sobre marketing político e eleitoral publicados.
O senador Eduardo Girão (Podemos) se reuniu, neste sábado (23), com um grupo de opositores no Ceará, entre eles, General Theophilo e o deputado federal Danilo Forte (PSDB). Nas redes sociais, ele disse que a violência foi pauta do encontro e cobrou mais transparência sobre os dados de homicídios no Estado: “mudar a divulgação não modifica o cenário da insegurança”.
O ex-deputado estadual Ted Pontes faleceu, na tarde deste sábado (23), vítima de Covid-19. A informação foi divulgada pelo ex-prefeito de Caucaia, Naumi Amorim (PSD), aliado de Pontes. Representante de Caucaia, o ex-deputado chegou a participar no ano passado ativamente da campanha de Naumi, que saiu derrotado do pleito municipal.
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos por aclamação como presidente e vice, respectivamente, do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. Eles atuarão no biênio 2021/2023, que começa no dia 5 de junho. O vice-presidente acumula ainda função de corregedor eleitoral. A sessão ocorreu nesta sexta (22).
Os desembargadores Inácio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos foram eleitos membros efetivos do TRE-CE nesta quinta (21). O novo biênio terá início em 5 de junho. Ambos já atuam na Justiça Eleitoral. Cortez é vice-presidente e corregedor e deve assumir a presidência no próximo biênio. A futura gestão atuará nas Eleições 2022.
A Justiça acatou nesta sexta (22) denúncia do Ministério Público Federal contra o ex-deputado Adail Carneiro. Ele foi denunciado em 2020, após ser preso na segunda fase da Operação Km Livre. Adail é acusado de liderar esquema que movimentou cerca de R$ 600 milhões em 20 anos na Prefeitura de Fortaleza. Desde o caso, ele não atende tentativas de entrevista.
O Ministério Público Federal denunciou à Justiça Federal o ex-deputado cearense Adail Carneiro por lavagem de dinheiro. Ele foi flagrado, em novembro, com R$ 2 milhões em espécie durante a 2ª fase da Operação Km Livre. Adail está preso desde então. A defesa argumentou que “todas as medidas cabíveis foram e permanecem sendo adotadas” em sigilo.
O advogado cearense Roberto Victor Ribeiro será consagrado como presidente de honra vitalício da Academia Brasileira de Direito (ABD). Ele é professor universitário e atualmente presidente-executivo da ABD. Com o encerramento do seu mandato na entidade, em março, ele passará a presidência-executiva ao advogado André Malcher Meira, do Pará, e receberá o novo título.
O presidente do Tribunal de Justiça do Ceará, Washington Araújo, fez na manhã desta sexta-feira (22) um balanço do biênio em que comandou a instituição. Ao todo, neste período, foram julgados 945,6 mil processos. Em 2020, o Judiciário cearense reduziu em 112 mil as ações acumuladas no acervo processual.
De saída da presidência do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o desembargador Washington Araújo fez uma avaliação das mudanças que promoveu na instituição. “No passado, fomos tidos como uma instituição hermética. Eu hoje digo que somos a mais transparente de todos os poderes”, ressaltou.
